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  • Alterações S-1298

Versões comparadas

Versão antiga 2

changes.mady.by.user Silvana Maria Pessoa de Melo

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comparado com

Nova versão Atual

changes.mady.by.user Luciane Moreira Da Silva

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Informações
iconfalse

A partir das Versões:

  • 12.1.2829.xxx282
  • 12.1.2931.xxx197
  • 12.1.3132.000135
  • e Superiores.


Objetivo:

...

Apresentar as alterações realizadas no evento S-1298 para o leiaute do eSocial Versão S-1.0.

...


GRUPO/CAMPO/ITEM

DEPARA
Grupos

Grupo {

perAquis}:

alterada Ocorrência 

   Grupo novo Período aquisitivo de férias
Condição: O (se codMotAfast = [15] E
(o código de categoria no RET for igual a
[1XX, 301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310,
312, 410] com {tpRegTrab} em S-2200/S-2300
= [1] OU o código de categoria no RET for
igual a [401] com tpRegTrab em S-2300 = [1]
ou não informado) E dtIniAfast >= [2021-05-10]);
N (nos demais casos)

ideEvento} Campo procEmi

Alterado Tamanho

Tamanho:001

Tamanho:1-2


 Grupo {ideEvento} Campo{indGuia}

 Incluido tag 


Tipo: N
Ocorrência: 0-1
Tamanho: 1
Descrição: Indicativo do tipo de guia
Valores válidos: 1 - Documento de Arrecadação do eSocial - DAE

 Grupo {ideEmpregador} Campo{nrInsc}

 Alterado Tamanho e Descrição

Tamanho:015

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo (tpInsc). Se for um CNPJ deve ser informado apenas RAIZ/BASE de oito posições,exceto se natureza jurídica de administração pública direta fedral ([101-5],[104-0],[107-4],[116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições))
Validação: Se (tpInsc) for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se (tpInsc) for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Tamanho:8,11ou 14

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo ideEmpregador/tpInsc e conforme informado em S-1000.

Grupos {infoAtestado}: Excluido 

Grupos {emitente}: 

Excluido 

Grupos {ideVinculo}: Campo codcateg

Alteração da descrição

Preencher com o código da categoria do trabalhador,
conforme Tabela 01.

Validação: Só informar se o trabalhador tiver sido registrado como TSVE - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário,
através do evento S-2300. Não informar nos demais
casos. Se informado, deve existir na Tabela de
Categorias de Trabalhadores (Tabela 01).

Preencher com o código da categoria do trabalhador.
Informar somente no caso de TSVE sem informação
de matrícula no evento S-2300.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se não
houver preenchimento de matricula. Se informado,
deve ser um código válido e existente na Tabela 01.

Grupos{iniAfastamento}:  Campo {dtIniAfast}

 A

Data de início do afastamento.
Validação: Deve-se obedecer às seguintes regras:
a) A data deve ser igual ou posterior a data de
admissão do vínculo ao qual se refere o evento
(no caso de sucessão ou mudança de CPF, igual
ou posterior à data da transferência ou à data de
alteração do CPF, respectivamente);
b) Não pode ser superior à data atual exceto se
{codMotAfast} = [15] (férias), situação em que pode
ser até 60 dias superior à data atual;
c) É necessário
que o trabalhador esteja, antes da data de início do
afastamento, em atividade, ou seja, não pode existir
evento de afastamento anterior a {dtIniAfast} sem que
este tenha sido encerrado