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01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Plataforma TOTVS RH |
Módulo: | Férias e Rescisões |
Função: | FR5100 - Cálculo Normal de Rescisões |
Ticket: | 8803598 |
Requisito/Story/Issue: | DTSCORE01-1398 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Funcionário teve cálculo de férias no mês, com pagamento desconto de pensão alimentícia.
No retorno das férias o funcionário foi desligado, porém no cálculo da rescisão não consta o evento da pensão sobre férias, gerando um líquido a maior para o funcionário.
03. SOLUÇÃO
Alterado programa de Programação de Rescisão para permitir programar uma rescisão por falecimento durante as férias, desde que a situação de rescisão informada esteja parametrizada no FP0060 - Manutenção Situações da seguinte forma:
...
O problema reportado ocorre quando no cadastro do beneficiário de pensão alimentícia, o campo "
...
Tipo Base Cálculo Férias" está parametrizado diferente de "Rendimento Bruto".
O cálculo da rescisão foi ajustado para que também considere o valor da pensão alimentícia relativa ao cálculo de férias para as opções de tipo de base de cálculo férias: Salário Base, Salário Padrão Mês, Salário Mínimo e Valor Fixo
Neste caso, a situação de férias registrada no programa FP1600 terá a sua data de término alterada para o dia anterior à data de desligamento e também será alterada a quantidade de dias da situação.
As informações da programação/cálculo de férias não serão alteradas.
Com relação ao eSocial, caso a mensagem S-2230 referente às férias já tiver sido enviada para o TAF e/ou Governo, será necessário primeiramente fazer o envio da mensagem S-2230 de retificação das férias (gerada automaticamente quando do ajuste da situação de férias) e, em seguida efetuar o envio da mensagem S-2299/S-2399.
Templatedocumentos |
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HTML |
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