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01. DADOS GERAIS

Linha de Produto:	PC Sistemas
Segmento:	D&L
Módulo:	Farma
Requisito/Story/Issue:	DDMEDICA-2508

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Criação de 3 relatórios na rotina 830.

...

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Introdução:

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, nº 13.709, prevista para entrar em vigor em agosto de 2020.
Segue link de consulta da lei nº 13.709.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Lei/L13709.htm

Objetivo principal:

Garantir transparência e o respeito à privacidade no uso dos dados das pessoas físicas em quaisquer meios.

Público alvo:

Apenas informações pessoais e sensíveis de pessoas físicas.
- Informações pessoais: Toda informação única relativa à pessoa, tais como:
- Informações sensíveis: Toda informação que pode gerar qualquer tipo de discriminação, tais como:
  - Origem racial ou étnica;
  - Convicção religiosa;
  - Opinião política;
  - Opção Sexual.
A lei não se aplica a dados de pessoas jurídicas, tais como CNPJ.

Responsabilidades de cada um, perante a LGPD:

Titular:
- Pessoa física a quem se referem os dados pessoais e sensíveis.
- Ex. é o seu cliente consumidor final, seu colaborador.
Controlador:
- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
- São os responsáveis pelos dados.
- São vocês nossos clientes que utilizam o WinThor.
Operador:
- Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
- A TOTVS ou qualquer empresa de software que manipule dados de pessoas físicas.

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03. PASSO A PASSO.

Totvs custom tabs box

tabs	Atualização,Rotina 830 - Anonimização,Rotina 813 - Manutenção,Regras de anonimização
ids	passo1,passo2,passo3,passo4

Totvs custom tabs box items

default	yes
referencia	passo1

Novas rotinas a serem criadas.

	Rotina	Versão	Descrição
1	830 - Cadastro de personas e tabelas para anonimização	29.06	Rotina para realizar anonimização e impressão dos relatórios de uso de dados e log de auditoria
2	813 - LGPD - Anonimização de pessoa física	29.06	No WTA, rotina para manutenção das regras de anonimização e mensagens apresentadas para o usuário nos relatórios

Rotinas do pacote a serem atualizadas.

	Rotina	Versão	Resumo da alteração	Link Documentação
1	202 - Cadastrar Fornecedor	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=527372136
2	220 - Digitar Pedido de Compra	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532666540
3	245 - Gerenciar Cotação de Compra	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532666703
4	275 - Cancelar Pedido de Compra	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532653090
5	302 - Cadastrar cliente	29.06	Gravação de logs
6	316 - Digitar pedido de venda	29.06	Gravação de logs
7	331 - Consultar clientes	29.06	Gravação de logs
8	335 - Consultar pedido de venda	29.06	Gravação de logs
9	336 - Alterar pedido de venda	29.06	Gravação de logs
10	396 - Ficha de clientes cadastrados	29.06	Gravação de logs
11	516 - Cadastrar Supervisor	29.06	Gravação de logs
12	517 - Cadastrar RCA	29.06	Gravação de logs
13	528 - Cadastrar funcionário / Setor	29.06	Gravação de logs
14	614 - Processo de vale	29.06	Gravação de logs
15	631 - Lançar despesas ou receitas	29.06	Gravação de logs
16	746 - Controle de adiantamento a fornecedor	29.06	Gravação de logs
17	749 - Incluir título a pagar	29.06	Gravação de logs
18	750 - Consultar / Alterar título a pagar	29.06	Gravação de logs
19	777 - Integração RM	29.06	Gravação de logs
20	901 - Montar carga	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
21	902 - Emtir mapa de separação por rua	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
22	903 - Emitir mapa de separação por cidade	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
23	916 - Emitir mapa de separação por carregamento	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
24	929 - Cadastrar motorista	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
25	931 - Emitir mapa de separação por pedido	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
26	936 - Conferir separação por pedido	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
27	938 - Emitir mapa de separação de pedido	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
28	944 - Agrupamento de pedidos	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
29	946 - Emitir etiqueta do pedido	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
30	953 - Mapa de separação	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
31	960 - Conferir separação por carregamento	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
32	972 - Conferir pedidos/carregamentos faturados	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
33	994 - Mapa de separação por rua produtos frios	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
34	998 - Altera a quantidade de produtos frios	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=544728248
35	1206 - Incluir título a receber	29.06	Gravação de logs
36	1207 - Baixar título	29.06	Gravação de logs
37	1209 - Estorno de baixa	29.06	Gravação de logs
38	1301 - Receber Mercadoria	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528475230
39	1302 - Devolução a Fornecedor	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528909119
40	1302 - Devolução a Fornecedor	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528475384
41	1303 - Devolução de cliente	29.06	Gravação de logs
42	1307 - Cancelar Nota Fiscal de Entrada	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=528910074
43	1316 - Cancelar NF devolução de cliente	29.06	Gravação de logs
44	1346 - Devolução de cliente (Avulsa)	29.06	Gravação de logs
45	1360 - Devolução de Cupom Fiscal	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841366
46	1402 - Gerar faturamento	29.06	Gravação de logs
47	1406 - Gerar faturamento por pedido	29.06	Gravação de logs
48	1432 - Gerar faturamento do balcão reserva	29.06	Gravação de logs
49	1443 - Simples Remessa Varejo	29.06	Gravação de logs
50	1452 - Emitir documento fiscal eletrônico	29.06	Gravação de logs
51	1752 - Gerar mapa de separação	29.06	Gravação de logs
52	1756 - Emitir OS e etiquetas	29.06	Gravação de logs
53	1759 - Conferir separação por ordem de serviço	29.06	Gravação de logs
54	1760 - Conferir peso variável	29.06	Gravação de logs
55	1762 - Emitir etiqueta OS	29.06	Gravação de logs
56	2006 - Cadastro de Lista de Presente	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527859665
57	2016 - Cadastrar Operador	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841225
58	2030 - Frente caixa	29.06	Gravação de logs
59	2059 - Geração de Arquivo Ato-Cotepe	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841447
60	2075 - Frente Caixa	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=533725793
61	2076 - Digitar Orçamento Auto-Serviço	29.06	Gravação de logs
62	2081 - Gerenciamento de Delivery	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527837511
63	2088 - Registro de Vendas para Restaurante	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=527841392
64	2097 - Auditoria NFCe	29.06	Gravação de logs
65	2103 - Cadastro de Contador	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528463659
66	2106 - Configuração de Exercício	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528472053
67	2110 - Cadastro de Filial	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528469001
68	2112 - Cadastro de Sócios	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=528466990
69	2316 - Digitar pedido de venda	29.06	Gravação de logs
70	2702 - Devolução de Comodato	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=533725694
71	2707 - Remessa de Comodato	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=533725450
72	2902 - Cancelar Pedido de Beneficiamento	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=531038056
73	2905 - Cancelamento de Entrada de Beneficiamento	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532647561
74	2910 - Central de Beneficiamento	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532662662
75	3312 - Cadastrar contatos clientes/Sócios	29.06	Gravação de logs
76	3316 - Cadastro de profissionais para cliente	29.06	Gravação de logs
77	3422 - Central de Compras de Consumo	29.06	Gravação de logs	https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=532668888
78	3503 - Manter ordem de serviço	29.06	Gravação de logs
79	3509 - Manutenção OS Veicular	29.06	Gravação de logs
80	3711 - Conferência de carregamento	29.06	Gravação de logs
81	3722 - Separação de caixa fechada	29.06	Gravação de logs
82	3723 - Separação de flow rack	29.06	Gravação de logs
83	3724 - Conferência peso variável	29.06	Gravação de logs
84	3734 - Separação de OS	29.06	Gravação de logs
85	3735 - Conferir OS	29.06	Gravação de logs
86	4102 - Faturar pedido	29.06	Gravação de logs
87	4107 - Cancelar pedido de venda assistida	29.06	Gravação de logs
88	4113 - Devolução de cliente	29.06	Gravação de logs
89	4116 - Venda assistida	29.06	Gravação de logs
90	4132 - Faturamento vendas posterior	29.06	Gravação de logs
91	4136 - Alterar pedido	29.06	Gravação de logs
92	4139 - Orçamento de venda	29.06	Gravação de logs
93	4140 - Cadastrar profissionais	29.06	Gravação de logs
94	4146 - Gerar faturamento por pedido	29.06	Gravação de logs
95	4149 - Acerto de caixa checkout	29.06	Gravação de logs
96	4153 - Gerar nota fiscal de cupon fiscais	29.06	Gravação de logs
97	4158 - Administrar pedidos de venda Vale	29.06	Gravação de logs
98	4159 - Expedição de venda assistida	29.06	Gravação de logs
99	4182 - Duplicar pedido de venda	29.06	Gravação de logs
100	6001 - Gerenciamento de Pessoas	29.06	Gravação de logs

Necessita atualizar a rotina 560 para a última versão 29.06, disponível no CCW.

Observações:

As tabelas utilizadas para gerar insumos são:

PCPERSONALGPD – Grava quais os tipos de pessoas que se tem.

PCTABELALGPD – Grava os dados de quais tabelas devem ser anonimizadas.

PCCAMPOLGPD – Grava quais são os campos que deverão ser anonimizados de acordo com as tabelas.

PCVALIDACAOLGPD – Grava quais validações devem ser realizadas para ser anonimizado um CPF.

PCGRUPODADOLGPD - Tabela para gravação do grupo dos grupos de dados do LGPD

Após criação das tabelas acima, realizar a criação das regras padrões e das informações pessoais e sensíveis que podem ser anonimizadas.
Para isto, acesse a rotina 560 e atualize as opções conforme a imagem abaixo:

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default	no
referencia	passo2

Rotina 830 - LGPD - Anonimização de pessoa física

A rotina 830, possui as seguintes finalidades:

Realizar a anonimização dos dados pessoais e sensíveis, quando solicitado.
Emitir o relatório de confirmação da anonimização de dados: Este relatório será exibido somente quando a pessoa anonimizar algum CPF, no qual será informado que aquela pessoa com aquele CPF teve seus dados anonimizados no Winthor.

...

Emitir o relatório de uso de dados: Este relatório irá informar quais são as informações referente a algum tipo de pessoa (cliente, fornecedor, etc.) no qual informa quais e para que os dados daquela pessoa estão sendo usados no sistema.

...

Emitir o relatório de LOG de dados: Este relatório tem como objetivo mostrar todas as movimentações realizadas referentes a determinado CPF, logo se teve algum pedido de venda se teve alguma compra, será guardado registro e poderá verificar com esta opção.

03. PASSO A PASSO.

IMPORTANTE:

Uma vez anonimizado um CPF, todas as informações pessoais e sensíveis do CPF anonimizado, perderá o vinculo com a pessoa.

Exemplo: Quando anonimizar o CPF de um cliente, você perderá as informações de cpf, nome, endereço, telefone e demais informações sensíveis e pessoais. Então caso o cliente queira comprar novamente, será necessário realizar um novo cadastro.

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tabs	Atualização e Utilização
ids	passo1

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default	yes
referencia	passo1

Necessita atualizar a rotina 560 para a versão 29.5.41.9 ou superior.

Acessar a rotina 560 e atualizar as opções conforme a imagem abaixo:

Image Removed

Feito a atualização, poderá acessar a rotina 830.

Na opção Anonimizar CPF , deve informar o número do CPF para ser excluído do banco de dados.

Após isso, confirmar.

Irá retornar uma mensagem de sucesso ou erro, logo após sendo de sucesso

Imprimir o relatório.

Será gerado um relatório desta forma:

Na opção Relatório de Uso de Dados, escolha qual tipo de pessoa, e clique em prosseguir.

Será gerado um relatório da seguinte forma, neste caso foi escolhido a de cliente:

Na opção Relatório de Log inserir um CPF.

Caso ele passe por todas as validações e ache algum LOG para o CPF será emitido um relatório da seguinte forma:

No qual irá informar a data do registro e a descrição do ocorrido.

Observações:

As tabelas utilizadas para gerar insumos são:

PCPERSONALGPD, PCTABELALGPD, PCCAMPOLGPD, PCVALIDACAOLGPD.

PCPERSONALGPD – Grava quais os tipos de pessoas que se tem.

PCTABELALGPD – Grava os dados de quais tabelas devem ser anonimizadas.

PCCAMPOLGPD – Grava quais são os campos que deverão ser anonimizados de acordo com as tabelas.

PCVALIDACAOLGPD – Grava quais validações devem ser realizadas para ser anonimizado um CPF.

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default	no
referencia	passo3

Rotina 813 - Cadastro de personas e tabelas para anonimização

Para utilização da rotina será necessária, as seguintes atualizações no WTA:
- pacote winthor-lgpd
- Rotina 813, na aba "Instalações".

A rotina possui os seguintes objetivos:

Realizar a manutenção do cadastro dos campos que podem ser anonimizados;
Incluir novos campos que podem ser anonimizados;
Incluir nova tabela para anonimização;
Alterar a descrição e a justificativa da informação no relatório de uso de dados, apresentado na rotina 830;
Definir se pode ou não anonimizar um determinado campo na tabela.

Ao acessar a rotina, será apresentada todas as tabelas que possuem informações pesosais e sensíveis, já identificadas pela TOTVS:

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Ao clicar em "Editar", será apresentado todos os campos desta respectiva tabela:

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Ao clicar em "Editar" um determinado campo, você poderá alterar as seguintes informações:

Campo: É o campo da tabela que será anonimizado.
Descrição: É a descrição do campo que é apresentado no relatório de uso de dados, da rotina 830.
Classificação: Categorização, conforme está na lei, para utilização do dado.
Justificativa: É a descrição contendo o porque você precisa desta informação da pessoa, que será apresentado no relatório de uso de dados da rotina 830.
Anonimiza (Sim/Não): Para você definir se pode ou não anonimizar este dado.

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Nesta mesma tela, temos também a aba "Instruções de validação"

OBS. As instruções de validação serão utilizadas pela rotina 830, para identificar se permite ou não a anonimização de um determinado CPF.

Exemplo: Caso o cliente possua algum documento fiscal menor que 5 anos, o mesmo não pode ser anonimizado. Esta regra de validação é incluída nesta opção.

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Ao clicar em "Editar", a rotina apresenta as seguintes informações:

Descrição: Título para sua regra de anonimização.
SQL de validação: Consulta que será executada ao tentar anonimizar algum CPF na rotina 830, na opção de anonimização.
Mensagem: Mensagem apresentada ao usuário, caso seja encontrado alguma informação na consulta SQL, quer dizer que o CPF não pode ser anonimizado.

IMPORTANTE

A rotina 830 passa por todas as regras cadastradas nesta opção.
Se em pelo menos uma das regras retornar informação, quer dizer que o CPF não pode ser anonimizado.

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Totvs custom tabs box items

default	no
referencia	passo4

Regras de anonimização

Segue abaixo as regras padrões do WinThor para não permitir a anonimização de um CPF:

OBS. Estas regras são inseridas pela rotina 560, na opção abaixo:

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Segue abaixo a tabela com as regras.

Pessoa	Regra
Cliente	Cliente possui créditos em aberto. Caso o clientes possuir algum crédito em aberto, o mesmo não poderá ser anonimizado
Cliente	Cliente possui pedidos não faturados/Cancelados. Sendo assim, não poderá ser anonimizado.
Cliente	Cliente possui contas a pagar do tipo Perda
Cliente	Cliente possui documento fiscal com menos de 5 anos de emissão
Cliente	Cliente é pessoa Jurídica
Cliente	Cliente possui conta vinculada no plano de contas contábil.
Contador	O Contador selecionado possui vínculo com exercícios contábeis. Informação pode ser verificada na rotina ‘2106 - Configuração de Exercício’.
Contador	O Contador selecionado possui vínculo com Filiais. Informação pode ser verificada na rotina ‘2110 – Cadastro de Filiais’.
Sócio	O Sócio selecionado possui vínculo com ‘Configurações de Exercício’. Informação pode ser verificada na rotina ‘2106 – Configuração de Exercício’.
Sócio	O Sócio selecionado possui vínculo com Filiais. Informação pode ser verificada na rotina ‘2110 – Cadastro de Filiais’.
Funcionário	O Funcionário selecionado possui cadastro ativo.
Funcionário	O Funcionário selecionado possui vales em aberto.
Funcionário	O Colaborador selecionado possui comissão ou contas a pagar aberto.
RCA / Vendedor	O RCA selecionado possui comissão ou contas a pagar aberto.
Motorista	O Motorista selecionado possui comissão ou contas a pagar aberto.
Cliente	O Emitente selecionado possui cheque relacionado com títulos em aberto.
Fornecedor	Não é possível anonimizar pessoa natural quando possui emissão de NF nos últimos 5 anos. Para conferir, utilize a rotina 1452.
Fornecedor	Não foi possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido exister registro de verba no sistema. Favor conferir os relátórios de verbas.
Fornecedor	Não é possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido existir registro de pedido não recebidos. Favor conferir o relatório de pedido em abertos.
Fornecedor	Não é possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido existir registro de fiscais com menos de 5 anos. Favor conferir os livros fiscais.
Fornecedor	Não é possível anonimizar o Fornecedor pessoa física, devido existir de contas a pagar em aberto. Favor acessar as rotinas financeiras e conferir os títulos em abertos.
RCA / Vendedor	RCA esta não está excluído.
RCA / Vendedor	RCA possui pedidos de vendas em aberto
RCA / Vendedor	RCA possui plano de contas vinculado a ele.
RCA / Vendedor	RCA possui possuir vales em aberto
RCA / Vendedor	RCA possui comissão em aberto (motorista)
RCA / Supervisor	Supervisor está cadastrado para algum RCA
RCA / Supervisor	Supervisor possui saldo na conta corrente
RCA / Gerente	Gerente está cadastrado para algum Supervisor
RCA / Gerente	Gerente possui saldo na conta corrente
Contato	Contato não encontrado
Profissional	Profissional não encontrado

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Aviso

Importante!

As versões estarão disponíveis para download no CCW.

https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/

Mantenha suas rotinas sempre atualizadas!

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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Introdução:

Objetivo principal:

Público alvo:

Responsabilidades de cada um, perante a LGPD:

03. PASSO A PASSO.

Rotina 830 - LGPD - Anonimização de pessoa física

A rotina 830, possui as seguintes finalidades:

03. PASSO A PASSO.

Rotina 813 - Cadastro de personas e tabelas para anonimização

Regras de anonimização