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  • Catálogo de Produtos e Operadores Estrangeiros (Datasul)

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INTEGRAÇÃO COMEX (DATASUL) X CATÁLOGO DE PRODUTOS E OPERADORES ESTRANGEIROS (SISCOMEX)

Contexto de negócio (Introdução)

O sistema Catálogo de Produtos permite a manutenção de catálogos de produtos e operadores estrangeiros, individualizados por empresa, visando ao reuso das informações nas operações de comércio exterior.


Sistemas Envolvidos

  • Módulos de Comex do produto Datasul: Será o responsável pela criação dos produtos e operadores estrangeiros, consistência de alguns dados e integração dos mesmos com o Portal Único do Siscomex;
  • Portal Único do Siscomex: Responsável pelo recebimento, validação e registro dos produtos e operadores estrangeiros.

Integração

O Catálogo de Produto tem como finalidade principal auxiliar o preenchimento das DUIMP (Declaração Única de Importação), utilizando um banco de dados dos produtos e dos operadores estrangeiros presentes nas operações do importador. Esse banco de dados será gerido pelo próprio importador, atualizando-o com novos produtos ou novas informações dos produtos já cadastrados.

As informações sobre os produtos e operadores estrangeiros podem ser importadas de arquivos JSON, tanto pela interface Web, via upload de arquivo, quando pelo acionamento dos serviços REST. A estrutura do arquivo JSON é a mesma para as duas modalidades de uso.

No arquivo com os produtos a serem importados, além dos dados básicos, devem ser preenchidos os atributos associados ao código NCM de cada produto. Os atributos preenchidos para cada produto devem respeitar os códigos do respectivo ambiente - treinamento (validação) ou produção. Devem ser considerados somente os atributos que contenham o objetivo Produto.


Escopo

A integração da DU-E do módulo de Comex com o Siscomex contempla o cadastro da DU-E no ERP, através de alguns facilitadores para geração dos dados necessários para registro e a integração individual da mesma com o Portal Único do Siscomex. Contempla também a consulta da situação da DU-E no Siscomex e retificação da mesma.Catálogo de Produtos do Portal Único Siscomex contempla a integração de duas entidades no sentido ERP para o Siscomex:


  • Fornecedores (Operador Estrangeiro):

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  • Itens (Produtos):

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Fora do escopo:

  • Atualização do ERP com dados de Operadores Estrangeiros e Produtos feitos diretamente no Portal Único do Siscomex.Cadastro e integração de DU-E manual com o Siscomex (ou seja, DU-E sem notas fiscais);

No caso de dúvida sobre o escopo da integração e/ou necessidade diferenciada para sua empresa, favor entrar em contato com a equipe de produto. 


Pré-requisitos instalação/implantação/utilização

  • Aquisição de certificado digital: Para
    • Para integração com o Siscomex é necessário possuir um certificado digital válido, sendo e-CPF, tipo A1
    . O o programa de cadastro da DU-E
    • os programas que integram com o Siscomex tenham permissão de acesso
    caso o certificado seja único para aquele Estabelecimento, caso contrario devera ser informado a nível de usuário de exportação
    • .
     
  • A conexão para validação do certificado será realizada de forma direta via webservice com conectores utilizando a linguagem .Net. Com isso o servidor utilizado para integração deverá utilizar o sistema operacional Windows;
  • Versão mínima do produto devido a dicionário de dados:
    • 12.1.
    21. Para versões
    • 2407.3 Progress 12;
    • 12.1.2403.9 Progress 12;

    • 12.1.2311.14 Progress 12;
    • Para versões anteriores, solicitar diretamente para equipe de produto para verificar a viabilidade de liberação.

Instalação/Atualização

  • Preenchimento dos dados de "Siscomex" nos parâmetros de exportação: Para configuração desta integração, existe uma nova pasta na rotina Parâmetros de Exportação (EX0180), e Usuários de Exportação (EX0001) denominada "Siscomex". Os dados desta pasta devem ser preenchidos para cada estabelecimento que se deseja realizar a integração de DU-E, ou por usuário caso a transmissão ocorra por usuários distintos;
  • Preenchimento das informações referentes ao Certificado Digital: Caso a transmissão da DU-E seja realizada por um único certificado digital por Estabelecimento essas informações deverão ser inseridas na tela de Parâmetros de Exportação (EX0180), caso a transmissão seja realizada a nível de usuário, ou seja, cada usuário tenha o seu Certificado, essas informações deverão ser inseridas para o usuário em questão na tela de Manutenção de Usuário de Exportação (EX0001) ambas disponíveis na aba "Siscomex".
  • Preenchimento do código ISO 4217, referente às moedas: Para a integração da DU-E com o Siscomex, as moedas devem ser enviadas com o código ISO 4217, dessa forma, deve-se preencher esta informação da rotina Manutenção Moedas (CD0914);
  • Preenchimento do código ISO 3166-2, referente aos países: Para a integração da DU-E com o Siscomex, os países devem ser enviados com o código ISO 3166-2, dessa forma, deve-se preencher esta informação da rotina Manutenção País (CD0181);
  • Cadastro de Recinto Aduaneiros: Na nova rotina "Cadastro Recinto Aduaneiro" (CD2595) é necessário realizar o cadastro dos recintos aduaneiros que serão utilizados para cadastro da DU-E. Consultar os códigos no site da Receita (https://www35.receita.fazenda.gov.br/tabaduaneiras-web/private/pages/telaInicial.jsf - Recinto Aduaneiro) .
  • Preenchimento dos atributos de destaque da NCM: Para a integração da DU-E com o Siscomex, quando enviado um destaque de NCM deve ser enviado o atributo referente a este destaque. Para isso acessar o CD0603 e clicar no botão "Importar Atributos" para que sejam atualizadas as informações de Atributo do Destaque da NCM conforme tabela "ATR_VL_DES" disponibilizada pelo MDIC/DECEX. Esta tabela é disponibilizada na área de "resources" do produto, no sub-diretório "cdp". Importante: Para que os atributos sejam importados é necessário que o destaque esteja informado na classificação fiscal. Caso deseje, o usuário pode informar manualmente este atributo no CD0603, utilizando como base a planilha citada.


Aviso
titleClientes que não possuem o módulo de Importação


Os clientes que não possuem o módulo de Importação e precisam estar gerando os dados de Catálogo de Produtos e Operadores Estrangeiros para realizar upload no Portal Único, deverão seguir os procedimentos descritos abaixo:

  • Conectar o banco "mgcex" na base de dados;
  • Módulo de Importação nos Parâmetros Globais (CD0101) não pode estar marcado;
  • Parâmetros do Siscomex (CD2511): selecionar a opção "Histórico envio" e informar o diretório para geração dos arquivos JSON para posterior upload no Siscomex.

Fase 1: Geração dados Catálogo de Produtos e Operadores Estrangeiros;

Próximas fases são restritas somente a clientes que possuem o módulo de importação implantado:

  • Fase 2: Integração da DI gerada no Datasul com o SISCOMEX;
  • Fase 3: Exportação do arquivo JSON da DI para importação no SISCOMEX;
  • Fase 4: Importação do arquivo JSON da DI gerada no SISCOMEX para o ERP criando toda estrutura de dados

Instalação/Atualização


Totvs custom tabs box
tabsParâmetros Siscomex,Usuários Importação,Manutenção Classificação Fiscal,Itens Comex (Catálogo de Produtos),Operadores Estrangeiros
idscd2511,im0001,cd0603,cd2510,cd2576
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciacd2511

PARÂMETROS DO SISCOMEX - CD2511

  • Preenchimento dos dados de "Siscomex" nos parâmetros do Siscomex: Para configuração desta integração, existe um novo programa que realiza essa configuração: CD2511 - Parâmetros do Siscomex. Os dados neste programa devem ser preenchidos para ser possível a integração via API REST com o Portal Único. É importante selecionar a opção de Histórico de Envio e informar o diretório onde os arquivos JSON serão gerados inclusive para que seja possível realizar o upload dos arquivos diretamente no Siscomex.

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaim0001

MANUTENÇÃO USUÁRIOS DE IMPORTAÇÃO - IM0001

  • Preenchimento informações Certificado (por usuário): Se a transmissão dos arquivos for realizada pelo usuário de Importação e de forma automática junto ao Siscomex, deverão ser preenchidas as informações referentes ao Certificado (IM0001). 
  • Certificado digital: Para integração com o Siscomex é necessário possuir um certificado digital válido, sendo e-CPF, tipo A1. O arquivo do certificado deverá ser disponibilizado em um diretório onde todos os usuários que utilizarão os programas que integram com o Siscomex tenham permissão de acesso.

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciacd0603

MANUTENÇÃO CLASSIFICAÇÃO FISCAL - CD0603

  • Geração dados Catálogo de Produtos: para que o arquivo contendo os dados do Catálogo de Produtos seja gerado com as informações completas, deverão ser atualizadas algumas informações no sistema ERP:
    • Importação dos dados de Atributos da Classificação Fiscal: O arquivo a ser utilizado para importação dos atributos da classificação fiscal (tanto .XML quanto .JSON) deve ser realizado o download no site Siscomex. Este arquivo é atualizado diariamente (https://www.gov.br/siscomex/pt-br/conheca-o-programa/integre-seu-sistema).
    • O arquivo acima, deverá ser importado via programa CD0603, através do botão "Importar Atributos" (imagem abaixo) e deve ser informado o tipo do arquivo e o arquivo para realizar a importação dos dados.
      • Importante:
        • A importação é realizada independente da NCM posicionada no programa. Os dados importados e atualizados ficam disponíveis para consulta no próprio programa (CD0603), aba "Atributos".
        • Somente são importados os dados de atributos caso exista a classificação fiscal correspondente.

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciacd2510

ITENS COMEX - CD2510

  • Itens Comex: algumas informações dos itens também deverão ser preenchidas para composição do arquivo de Catálogo de Produtos. Desta forma, no programa de Itens COMEX (CD2510), aba "Siscomex II" deverão ser preenchidas as informações solicitadas.


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Informações
titleDescrição do item
  • Quanto à descrição do item, a informação considerada nos arquivos JSON que são utilizados para importação das informações no Portal do SISCOMEX, é a que for inserida no campo "Descrição" da aba "Siscomex II" do programa CD2510.


  • Na aba "Atributos" deverão ser relacionados os atributos pertinentes àquele item dentro da classificação fiscal a qual pertence.

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  • Na aba "Fabricantes", deverão ser informados os dados dos fabricantes daquele item que é importado.

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  • Uma vez os dados acima preenchidos, para geração do arquivo em diretório especificado e/ou integração automática junto ao Portal, basta acessar o botão "Envio Siscomex" do programa CD2510, localizado na parte superior à direita da tela. Ao término da execução será aberto um relatório com a listagem de informações consistentes e/ou inconsistentes:

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Observação: quando a opção "Somente gera JSON local" estiver selecionada, o arquivo com os dados extraídos do sistema para envio ao Siscomex será gerado no diretório informado e o mesmo não será integrado de forma automática ao Portal Único.

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Arquivo contendo as informações extraídas conforme seleção informada na tela de Integração de Produtos:

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciacd2576
  • Geração dados Operadores Estrangeiros: as informações extraídas que contemplam o arquivo referente aos Operadores Estrangeiros devem ser informadas no cadastro de Fornecedores Estrangeiros (CD2576), aba "Siscomex". Caso o cadastro já exista para os fornecedores, as informações contidas nesta aba serão automaticamente preenchidas e sugeridas de acordo com o informado no cadastro do fornecedor (CD0401).
  • Quando o fornecedor estrangeiro tiver sido integrado com o Siscomex, a informação "Integrado Siscomex" estará marcada (imagem abaixo).

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  • Uma vez os dados acima preenchidos, para geração do arquivo em diretório especificado e/ou integração automática junto ao Portal, basta acessar o botão "Envio Siscomex", localizado na parte superior à direita da tela. Ao término da execução será aberto um relatório com a listagem de informações consistentes e/ou inconsistentes:

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Observação: quando a opção "Somente gera JSON local" estiver selecionada, o arquivo com os dados extraídos do sistema para envio ao Siscomex será gerado no diretório informado e o mesmo não será integrado de forma automática ao Portal Único.

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Arquivo contendo as informações extraídas conforme seleção informada na tela de Integração de Operadores Estrangeiros:

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Suporte

O suporte a esta integração é de responsabilidade  da equipe TOTVS (módulo de Importação).


Transações/Entidades/Mensagens únicas

O ERP envia o arquivo diretamente para o Portal Único do Siscomex onde o mesmo é consistido. Se os dados estiverem corretos, a integração do registro é realizada e automaticamente setado para "Integrado Siscomex" = sim. 

No caso de consistência do Siscomex, elas são apresentadas ao usuário, que deve realizar os ajustes e reenviar os arquivos.

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Cadastros

Todas as informações necessárias são enviadas diretamente ao Portal Único do Siscomex. Apenas é necessário atualizar/cadastrar corretamente as entidades citadas na parte de instalação/atualização: 

  • Parâmetros Siscomex (CD2511);
  • Manutenção Usuários de Importação (IM0001);
  • Cadastro de Fornecedores Estrangeiros (CD2576);
  • Manutenção de Classificação Fiscal (CD0603);
  • Itens Comex (CD2510).


Limitações / Restrições Gerais

  • Utilização de sistema operacional Windows, em função do uso de bibliotecas utilizadas no desenvolvimento da parte de conexão;

Como fazer

Cadastro e integração dos Catálogos de Produtos e Operadores Estrangeiros:

Para realizar a integração das informações de Catálogos de Produtos e Operadores Estrangeiros com o Siscomex, deve-se seguir os seguintes passos:

Obs.: Garantir que os pré-requisitos estejam atendidos e os itens de instalação/atualização já tenham sido realizados.

  • No Datasul:
    • Acessar a rotina de Parâmetros do Siscomex e informar os dados solicitados;
    • Para os usuários de Importação (IM0001), deverão ser inseridos os dados de Certificados (em caso de transmissão direta com o Portal Único);
    • Para os Fornecedores Estrangeiros (CD2576), inserir as informações solicitadas na aba "Siscomex". Para geração do arquivo, acessar o botão "Envia para o Siscomex" localizado na parte superior à direita do programa CD2576;
    • Para as Classificações Fiscais (CD0603), deverá ser importado o arquivo "Lista de Atributos por NCM, em produção" ou "Lista de Atributos por NCM, em treinamento" dependendo do ambiente de Transmissão que o cliente está realizando a integração dos dados e o arquivo é baixado do site "https://www.gov.br/siscomex/pt-br/conheca-o-programa/integre-seu-sistema";
    • Para os itens que são importados (CD2510), deverão ser relacionados os atributos e fabricantes pertinentes a cada item para composição do arquivo a ser enviado ao Portal. Para geração do arquivo, acessar o botão "Envia para o Siscomex" localizado na parte superior à direita do programa CD2510.

Situações comuns 


Erro

Mensagem

Motivo/Solução

55967

Erro na integração com o Siscomex: Verifique se os dados para a conexão foram informados corretamente para o usuário <código do usuário>

Erro ocorre quando a integração não consegue encontrar os dados do usuário no IM0001, verificar se foram informados corretamente.

55967

Erro na integração com o Siscomex: Verifique se o certificado digital e senha foram informados corretamente para o usuário <código do usuário>

Erro ocorre quando o certificado informado no IM0001 não é encontrado ou a senha do certificado está incorreta, confira e ajuste as informações no IM0001.

56834

Dados do Siscomex para o item não foram informados.

Ocorre quando no programa CD2510, os dados do item na pasta Siscomex II não foram informados. 

55967

Erro na integração com o Siscomex: Campo <nome do campo> está inválido.


55967

Erro na integração com o Siscomex: Campo <nome do campo> é obrigatório.


55967Erro na integração com o Siscomex: O Atributo <código do atributo> não existe ou não está vinculado ao código NCM <código NCM>

Controle de Versão

A integração disponibilizada segue o layout XSD da DU-E disponibilizado no Portal Único do Siscomex até maio/2018 (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/xsd/xsd-due.zip), considerando a operação de Inserir, do modelo de DU-E com nota fiscal eletrônica . Alterações neste modelo demandam desenvolvimento por parte da equipe de produto TOTVS, que precisam adequar o produto à alterações ou novas informações.

Suporte

O suporte a esta integração é de responsabilidade  da equipe TOTVS (módulo de Exportação).

Transações/Entidades/Mensagens únicas

Atualmente a integração conta com a troca de uma única mensagem entre o ERP e o Sistema Único do Siscomex, para a operação de criação da DU-E no Siscomex.

A mensagem segue o formato disponibilizado em (https://val.portalunico.siscomex.gov.br/docs/api/xsd/xsd-due.zip) até maio/2018.

O ERP envia a DU-E que é consistida pelo Portal Único do Siscomex. Se estiver OK, ele registra a DU-E e retorna para o ERP:

  • Código da DU-E no Siscomex;
  • Código RUC (Referência Única da Carga);

No caso de consistência do Siscomex, elas são apresentadas ao usuário, que deve realizar os ajustes e enviar a DU-E para registro novamente.

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Fluxo das Informações

Registro da DU-E no Siscomex:

Conforme já citado nos tópicos anteriores, o registro da DU-E ocorre da seguinte forma:

  • A DU-E deve ser cadastrada no ERP (através da rotina Declaração Única de Exportação - EX7000);
  • Assim que estiver concluída, o usuário deve enviá-la para o Portal Único do Siscomex (opção na rotina EX7000);
  • Se aceita pelo Portal, a DU-E é registrada e recebe um código da DU-E e também um código RUC (Referência Única de Carga);
  • Esses dois códigos são retornados para o ERP e atualizados na DU-E. A partir deste momento a DU-E tem sua situação atualizada de "Não Integrada" para "Em elaboração" e não é mais permitida a sua alteração através do ERP.

Consulta da DU-E no Siscomex

Quando a DU-E já estiver integrada com o Siscomex, será possível realizar a consulta no Siscomex;

  • Através do EX7000, o usuário dispara a consulta da DU-E para o Portal Único do Siscomex;
  • Localizando a DU-E, o Portal retorna para o ERP a situação da DU-E no Siscomex, que é atualizada no EX7000.

    Retificação da DU-E no Siscomex

    Quando a DU-E já estiver integrada com o Siscomex, será possível realizar alterações da DU-E e a retificação da mesma (exceto se a mesma estiver na situação de "Cancelada");

  • Através do EX7000, o usuário realiza alterações em uma DU-E que já integrada com o Siscomex;
  • Ao finalizar as alterações o usuário deve utilizar o botão de "Retifica DU-E no Siscomex" para envio das alterações;
  • No caso de erros retornados pelo Siscomex, o usuário deve fazer os ajustes em enviar novamente a retificação.

    Cancelamento de DU-E

    • O cancelamento uma DU-E deve ser feito diretamente no Siscomex, consultar o tópico "Como fazer".

    Cadastros

    No caso desta integração não existe envio/recebimento de cadastros individualmente, todas as informações necessárias são enviadas diretamente na DU-E. Apenas é necessário atualizar/cadastrar corretamente as entidades citadas na parte de instalação/atualização: 

    • Manutenção Moedas (CD0914):
    • Manutenção País (CD0181);
    • Cadastro Recinto Aduaneiro (CD2595);

    Outras entidades que são utilizadas no cadastro da DU-E:

  • Manutenção Estabelecimentos (CD0403);
  • Manutenção Unidade Receita Federal (CD2557);
  • Cadastro de Incoterms (CD2554);
  • Enquadramento de Operação (CD2553);
  • Manutenção Classificação Fiscal (CD0603);

    Processos

    Detalhes do processo de integração serão detalhados no tópico "Como fazer", apresentado na sequência.

    Alguns pontos importantes:

    • Regra para vínculo de Notas Fiscais em uma DU-E:
      • Emitente deve ser estrangeiro ou trading;
      • Natureza de operação deve iniciar com 7 (ou seja, ser de saída para o exterior);
      • Chave de acesso da NF-e deve estar informada;
      • Nota fiscal eletrônica deve estar com: Uso autorizado;
      • Não pode estar cancelada;
      • Não pode ter sido devolvida;
      • Não pode estar vinculada em outra DU-E;
      • Precisa ter um pedido de venda;
      • Deve ter a mesma moeda que a DU-E;
    Quando é vinculada uma nota fiscal a uma DU-E, os itens da DU-E são gerados com base nas informações desta nota/processo de exportação (se houver):
    • A sugestão dos campos é feita da seguinte forma:
    Campo(s)SugestãoDestaqueSugerido caso haja apenas um destaque informado para a classificação fiscal do item da notaDescrição complementarSugerido conforme a Descrição da Mercadoria obtida na NF-e. Pode ser alterada para complementar a descrição da mercadoria.Dados da unidade estatística e comercializadaAtualiza com a unidade de medida estatística e comercializada, quantidade na unidade de medida estatística e comercializada do item da nota fiscal.VMCVÉ o valor da mercadoria na condição de venda, na moeda de negociação. Sugere com a soma do valor da mercadoria adicionando as despesas que compõe a Incoterm e formam preço de venda: para o cálculo são somadas as despesas com parâmetro “Destaca Despesa” marcado retirando o valor das despesas que estão com o parâmetro “Despesa Inclusa” marcado.
    VMLEÉ o valor da mercadoria no local de embarque, na moeda de negociação. Na exportação corresponde ao valor FOB da mercadoria. Sugere com a soma do valor da mercadoria adicionando as despesas até o ponto de embarque que formam preço de venda: para o cálculo são somadas as despesas com parâmetro “Destaca Despesa” marcado retirando o valor das despesas que estão com o parâmetro “Despesa Inclusa” marcado.
    % Comissão AgenteRefere-se a comissões pagas por exportadores brasileiros a seus agentes de venda no exterior. Sugere o percentual de comissão do agente do primeiro representante do pedido de venda.

    Limitações / Restrições Gerais

  • Utilização de sistema operacional Windows, em função do uso de bibliotecas .NET no desenvolvimento da parte de conexão;
  • Cada DU-E pode ter o máximo de 999 itens, caso haja necessidade de mais itens, deverá ser gerada nova DU-e;

    Como fazer

    Cadastro e integração de DU-E com o Siscomex: 

    Para cadastrar e integrar uma DU-E com Siscomex, deve-se seguir os seguintes passos:

    Obs.: Garantir que os pré-requisitos estejam atendidos e os itens de instalação/atualização já tenham sido realizados.

    • No Datasul, acessar a rotina Declaração Única de Exportação (EX7000);
    • Cabeçalho da DU-E:
      • Pressionar o botão "Incluir nova ocorrência":
        • Será gerado automaticamente um número interno para DU-E (este não precisa ser alterado);
        • Preencher as demais informações referente ao cabeçalho da DU-E (Pastas: Geral, Loc Despch, Loc Embarq e Complem);
        • Pontos importantes: 
          • O CNPJ/CPF do Declarante será sugerido conforme os parâmetros de exportação (EX0180) para o estabelecimento da DU-E;
          • Os dados de Responsável da aba "Geral" são sugeridos conforme usuário logado (nome e e-mail) e fornecedor do estabelecimento (telefone). Eles somente serão obrigatórios e enviados para o Siscomex caso algum item da DU-E esteja sujeito à verificação estatística da Secex.
        • Salvar o registro;
    • Vínculo de Notas na DU-E:
      • Acessar a pasta "Notas" da DU-E:
        • Pressionar o botão "Relacionar":
          • Caso ainda não tenha sido informado nada no "Facilitador de preenchimento de itens" (EX7000C), será aberta esta rotina para preenchimento das informações. Como o sistema não tem da onde sugerir esses dados para geração dos itens, caso o usuário informe nesta tela, esses dados serão utilizados na geração dos itens, não sendo necessário o preenchimento manual. Obs. Esta rotina (EX7000C) também está acessível através da tela principal da DU-E e pode ser acessada a qualquer momento para replicar as informações para os itens, se necessário;
          • Na sequência será aberto o filtro de Notas Fiscais, para que o usuário informe os parâmetros para busca das notas fiscais que deseja vincular na DU-E;
          • Confirmado o filtro, são apresentadas as notas fiscais disponíveis para vínculo nesta DU-E, conforme filtro informado e regra de vínculo de notas fiscais (apresentada no tópico "Processos");
          • Escolher as notas e vincular na DU-e com a utilização dos botões "Vincula Nota" ou "Vincula Todas";
          • As notas fiscais já vinculadas a DU-E são apresentadas na parte "Notas Fiscais Vinculadas";
          • Quando é feito o vínculo de uma nota fiscal em uma DU-E, os itens da DU-E são gerados com base nos itens da nota fiscal;
    • Manutenção de Itens da DU-E:
      • Caso haja necessidade de alteração ou inclusão de dados nos itens da DU-E que foram gerados:
        • Acessar a pasta "Itens DU-E", selecionar o item e pressionar o botão "Modificar":
          • Alterar as informações necessárias;
          • Se for necessário inserir dados de Drawback, deve ser informado pelo menos um enquadramento de Drawback e então preencher os dados na pasta "Drawback";
          • Caso o item exija alguma Licença, Permissão, Certificado ou Outros, esses dados devem ser informados na pasta "LPCO";
          • Na pasta "Justificativa" somente deve ser informado algo se o item em questão estiver sujeito a verificação estatística no Secex.
    • Enviar a DU-E para o Siscomex:
      • Para envio da DU-E para o Siscomex, no cabeçalho no EX7000, pressionar o botão "Envio/Consulta da DU-E para Siscomex";
      • Neste momento serão feitas algumas consistências no ERP e estando tudo OK a DU-E é enviada para o Siscomex;
        • O XML de envio da DU-E pode ser armazenado localmente (para futuras conferências/suporte). Esta configuração fica nos parâmetros de exportação (EX0180);
        • O Siscomex também faz as consistências pertinentes ao sistema deles e registra a DU-E caso esteja tudo OK:
          • Caso a DU-E seja registrada com sucesso, é retornado para o ERP o código da DU-E no Siscomex e código do RUC, ambos são atualizados no sistema e podem ser consultados no EX7000. A partir do momento que a DU-E se encontra integrada com o Siscomex, não são mais permitidas alterações no ERP;
          • No caso de erros é gerado um arquivo de log, que é aberto em tela com o detalhamento do que ocorreu. O usuário deve ajustar e enviar novamente a DU-E para o Siscomex. 

    Consulta de situação da DU-E

    Caso a DU-E já esteja integrada com o Siscomex é permitida a sua consulta para atualização da situação no ERP. Para isso, seguir os passos abaixo:

  • Localizar a DU-E no ERP (no EX7000);
  • Utilizar o botão de "Envio/Consulta da DU-E para o Sixcomex";
  • Neste momento é enviada uma requisição de consulta para o Siscomex;O Siscomex realiza a consulta e retorna para o ERP a situação da DU-E;
  • Caso a consulta ocorra de forma correta, o campo "Situação" da DU-E é atualizado no EX7000 conforme a situação da DU-E no Siscomex;
  • No caso de erros é gerado um arquivo de log, que é aberto em tela com o detalhamento do que ocorreu. O usuário deve verificar se deve ser tomada alguma providência para ajuste e realizar a consulta novamente.

    Retificação de DU-E:

    Caso a DU-E já esteja integrada com o Siscomex é permitida a sua retificação para atualização de informações no Siscomex (exceto se a DU-E estiver na situação "Cancelada"). Para isso, seguir os passos abaixo:

  • Localizar a DU-E no ERP (no EX7000);

  • Realiza alterações na DU-E (EX7000);
  • Utilizar o botão de "Retifica DU-E no Siscomex" para envio das alterações;
    • O Siscomex realiza processa as informações e atualiza da DU-E no sistema caso esteja tudo correto;
    • No caso de erros é gerado um arquivo de log, que é aberto em tela com o detalhamento do que ocorreu. O usuário deve fazer os ajustes em enviar novamente a retificação.
  • Obs.: Existem situações da DU-E no Siscomex, que exigem uma justificativa de retificação, caso a DU-E esteja em uma dessas situações, o usuário terá que preencher o campo "Justificativa Retificação" no EX7000 para que seja enviado ao Siscomex no momento do envio da retificação.

    Retificação de DU-E criada inicialmente no Portal Único do Siscomex:

    Caso a DU-E já tenha sido cadastrada no Siscomex, e o usuário desejar registrá-la no ERP para poder realizar as retificações pelo ERP, seguir os seguintes passos:

  • Ativar a função "due-manual", através do CD7070 (este passo somente é necessário realizar da primeira vez) - Após o release 12.1.22 o processo de retificação está liberado sem necessidade de ativação dessa função;
  • Cadastrar a DU-E através do EX7000, informando o número da DU-E Siscomex e RUC;
  • Após salvar a DU-E, enviar a retificação através do botão "Retifica DU-E no Siscomex".

    Cancelamento de DU-E:

    • De posse do código da DU-E, acessar diretamente o Portal Único do Siscomex e realizar o cancelamento da DU-E.
    • Quando a DU-E estiver cancelada, no ERP (EX7000), somente é permitido desvincular notas de DU-E para re-utilização em outra DU-E.

    Geração de XML da DU-E sem integração da mesma: 

    Caso o usuário deseje gerar o XML de integração da DU-E sem efetivamente enviá-la para o Siscomex, deve realizar os seguintes passos:

    • Localizar a DU-E no ERP (no EX7000);
    • Utilizar o botão "Gerar arquivo". Neste momento são feitas as consistências do ERP para DU-E, e caso esteja tudo correto o XML é gerado no diretório especificado no EX0180;

    Atualização de OF:

    Existem algumas opções para atualização da DU-E em OF:

    • Através do programa Atualizações Obrigações Fiscais (FT0604) para as notas fiscais que já estiverem vinculadas a uma DU-E;

    • Através da integração da DU-E com o Portal Único do Siscomex (envio/consulta), para as notas fiscais que possuem um documento fiscal;

    • Através do botão “Atualiza Documento em OF” no programa Declaração Única de Exportação (EX7000).

      Com a utilização dessas opções, são atualizadas no documento fiscal as seguintes informações:

      • Declaração Exportação;
      • Natureza de Exportação;

    No programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), também será possível digitar manualmente as informações de exportação da seguinte forma:

    • Campo Registro de Exportação (RE) não deve ser preenchido (deixar branco);
    • Número da DU-E Siscomex deve ser informada no campo Declaração Exportação;
    • Campo Natureza de Exportação deve ser informado com uma das seguintes opções: “Exportação Direta - Decl. Única de Export” ou “Exportação Indireta - Decl. Única de Export”.

    Vínculo de Notas Referenciadas na DU-E:

  • As notas fiscais referentes ao Controle de Exportação por Item que são informadas no momento do Faturamento da Nota Fiscal de Exportação (CD4035 - Informações Adicionais da Nota) e que fazem parte do XML da NF-e, serão automaticamente vinculadas à DU-E quando a Nota Fiscal de Venda de Exportação for associada. Ou seja, quando a Nota Fiscal for vinculada à DU-E através da tela EX7000A - Notas Fiscais da DU-E será verificado se existem estas notas fiscais de Controle de Exportação por Item informadas para a NF-e. Se tiverem sido informadas, serão automaticamente atualizadas na DU-E e possíveis de serem consultadas no folder "NF's Refer" da tela de Declaração Única de Exportação (EX7000). Quando a nota fiscal referenciada tiver CFOP de entrada de mercadoria com fim específico de exportação (1501, 2501) ela será vinculada a DU-E com o tipo "Remessa". Demais notas de entrada serão vinculadas com o tipo "Complementar".

  • Para ser possível fazer a vinculação das Notas Fiscais Referenciadas que referem-se às Remessas para Formação de Lote, poderá ser utilizada a função de “Exportar/Importar Itens NF Refer” da aba Itens DU-E do programa de Declaração Única de Exportação (EX7000). Através desta funcionalidade, serão exportados todos os Itens da DU-E em formato TXT que poderá ser editado via planilha para que possam ser inseridas as informações correspondentes às Remessas de cada Fatura de Exportação do Item da DU-E. 

  • Com relação às notas fiscais de Remessa de Exportação para Formação de Lote, também há um ponto de EPC após a criação do registro do Item da DU-E para que essa nota referenciada seja associada em casos que o Cliente trate esses registros em tabelas específicas para controle próprio.

  • Para fazer a implementação e utilização deste Ponto EPC deverá ser acessada a base de conhecimento DEXP0037 - Criar notas referenciadas na DU-E utilizando ponto UPC disponibilizado.

    Situações comuns 

    Erro

    Mensagem

    Motivo/Solução

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: Verifique se os dados para a conexão foram informados corretamente para o estabelecimento <código do estabelecimento>

    Erro ocorre quando a integração não consegue conectar a URL informada no EX0180, verificar se a URL foi informada corretamente.

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: Verifique se o certificado digital e senha foram informados corretamente para o estabelecimento <código do estabelecimento>

    Erro ocorre quando o certificado informado no EX0180 não é encontrado ou a senha do certificado está incorreta, confira e ajuste as informações no EX0180.

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: Item DU-E <sequência do item da DU-e>: NF <chave acesso NF-e> já vinculada a  DU-E <número DU-E Siscomex> registrada e não cancelada.

    Esta NF já está registrada em outra DU-E no Siscomex, desvincule a NF da DU-E e tente integrá-la novamente.

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0154 - Item DU-E <sequência do item da DU-e>: NF-e <chave acesso NF-e> emitida por pessoa diferente do declarante, o que não é permitido para uma operação por conta própria. [DUEX-WXMCVV2715]

    O CNPJ do declarante informado na DU-E é diferente do CNPJ da emissão da NF-e. Verifique se o CNPJ do declarante da DU-E está correto ou se esta nota fiscal deve mesmo estar vinculada a DU-E.

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0487 - Unidade Aduaneira <Código do recinto/Unidade RFB> não encontrada. [DUEX-WLTTVV2715]

    Ocorre quando os códigos de unidade RFB ou recinto aduaneiro cadastrados na DU-E não existem no SISCOMEX. Ajuste os cadastros de RFB e/ou Recinto Aduaneiro para códigos válidos e utilize os mesmos na DU-E.

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0027 - Arquivo XML não atende as especificações definidas no XSD. cvc-complex-type.2.4.b: The content of element 'TradeTerms' is not complete. One of '{"urn:wco:datamodel:WCO:GoodsDeclaration:1":ConditionCode}' is expected. [DUEX-HZYJVV2715]

    Ocorre quando a opção informada na “Condição de Venda” não é uma opção válida para o Siscomex. Confira se o Incoterm informado está com o código correto.

    Conferir no arquivo XSD do Siscomex “GoodsDeclaration_1p0_urn_wco_datamodel_WCO_GoodsDeclaration_DS_1_DUE.xsd”, no tipo “TradeTermsConditionCodeType” as opções válidas.

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0027 - Arquivo XML não atende as especificações definidas no XSD. cvc-complex-type.2.4.b: The content of element 'CurrencyExchange' is not complete. One of '{"urn:wco:datamodel:WCO:GoodsDeclaration:1":CurrencyTypeCode}' is expected. [DUEX-EPJSVV2715]

    Ocorre quando a opção informada na "Moeda da Negociação" não é uma opção válida.

    Confira no cadastro de Moedas (CD0914) se o código ISO 4217 está informado corretamente e conforme as opções válidas para o Siscomex.

    Conferir no arquivo XSD do Siscomex “GoodsDeclaration_1p0_urn_wco_datamodel_WCO_GoodsDeclaration_DS_1_DUE.xsd”, no tipo “CurrencyExchangeCurrencyTypeCodeType” as opções válidas.

    55967

    Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0027 - Arquivo XML não atende as especificações definidas no XSD. cvc-complex-type.2.4.a: Invalid content was found starting with element 'GoodsMeasure'. One of '{"urn:wco:datamodel:WCO:GoodsDeclaration:1":CountryCode}' is expected. [DUEX-NUOWVV2715]

    Ocorre quando a opção informada no "País de Destino" não é uma opção válida.

    Confira no cadastro de País (CD0181) se o código ISO 3166-2 está informado corretamente e conforme as opções válidas para o Siscomex.

    Conferir no arquivo XSD do Siscomex “GoodsDeclaration_1p0_urn_wco_datamodel_WCO_GoodsDeclaration_DS_1_DUE.xsd”, no tipo “DestinationCountryCodeType” as opções válidas.

    55967Erro na integração com o Siscomex: 101 - Recurso não encontrado no Suce[SUCE] [DUEX-TBPWVV2715]

    Ocorre quando informado um enquadramento inválido (inexistente e/ou que tenha sido excluído da tabela I Enquadramento da Operação). Maiores informações, no link da notícia publicada em 30/06/2016:

    http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias/exportacao/30-06-2016-noticia-siscomex-exportacao-no-19-2016

    Ajustar a DU-E para que contenha um enquadramento que esteja válido para o Siscomex.

    55967Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0410 - Informar coordenadas geográficas de latitude em  graus decimais (DD) - Formato: <NN.NNNNNN, NNN.NNNNNN> e  intervalo: -90.000000 e 90.000000 [DUEX-FHSIVV2715]Ocorre quando as coordenadas do Local de Despacho fora do Recinto aduaneiro estão fora do intervalo físico permitido. É necessário ajustar o campo Latitude na aba "Loc Despch" no EX7000.
    55967Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0410 - Informar coordenadas geográficas de longitude em  graus decimais (DD) - Formato: <NN.NNNNNN, NNN.NNNNNN> e  intervalo: -180.000000 e 180.000000 [DUEX-MTOPVV2715]Ocorre quando as coordenadas do Local de Despacho fora do Recinto aduaneiro estão fora do intervalo físico permitido. É necessário ajustar o campo Logitude na aba "Loc Despch" no EX7000.
    55967

    Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0027 - Arquivo XML não atende as especificações definidas no XSD. cvc-complex-type.2.4.b: The content of element 'GoodsMeasure' is not complete. One of '{"urn:wco:datamodel:WCO:GoodsDeclaration:1":NetNetWeightMeasure}' is expected. [DUEX-UQEDVV2715]

    Ocorre quando para algum item da DU-E não foi informado o Peso Líquido (KG). Acessar o EX7000 e informar. O campo fica em em "Itens DU-E", Botão Modificar, "Inf Básicas".
    55967Erro na integração com o Siscomex: CADA-ER5010 - O código NCM <código> não possui o atributo <atributo>. [DUEX-ROUDVV2715]Ocorre quando não foi informado o atributo para o destaque da NCM. Confira as informações no cadastro CD0603 (mais detalhes no tópico "Instalação/Atualização").
    55967Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0122 - Item DU-E <número do item da DU-E>:Valor na Condição de Venda deve ser maior que o Valor no Local de Embarque. [DUEX-CWTFVV2715]Ocorre quando o valor da mercadoria na condição de venda (VMCV) é menor do que o valor da mercadoria na condição de embarque (VMLE). Ajustar essas informações no item da DU-E (EX7000). Para valores que foram gerados automaticamente na criação do item da DU-E verificar a regra utilizada para sugestão desses campos no tópico "Processos".
    55967Erro na integração com o Siscomex: DUEX-ER0287 - Item DU-E <número do item da DU-E>: a unidade de medida estatística <unidade> da NCM <código NCM> difere da unidade tributável <unidade tributável> informada na NF. [DUEX-BGGIVV2715]Ocorre quando não encontrou a unidade tributável, também chamada de estatística, na nota fiscal vinculada a DU-E. A Nota Fiscal que não incluir as duas medidas (unidade comercializada e unidade estatística) não estará apta para instruir a DU-E, inviabilizando a exportação.

    Checklist de suporte da aplicação

    • Conferir se o cliente atende aos pré-requisitos listados neste documento;
    • Conferir se foram executados os passos de instalação/configuração listados neste documento;
    • No caso de erros de integração com o Siscomex:
      • Confirmar se o sistema do Siscomex está no ar;
      • Configurar para gerar o XML localmente para facilitar a análise do problema;
      • Conferir as situações comuns;