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Linha de Produto: | Microsiga Protheus |
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Segmento: | Serviços |
Módulo: | Livros Fiscais |
Função: | FISXFUN.prx MATA103.prw GNRESP.prw |
Ticket: | 3889359 |
Issue: | DSERFIS1-9682 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente o sistema não permite a geração da guia de recolhimento nas operações de entrada , mesmo seguindo os procedimento de gerar guia nas funções F12 no mata103.prw (Documento de Entrada) em paralelo a essa solicitação com base na PORTARIA CAT Nº 016 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008 https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/pcat162008.aspx, também foi solicitado a geração da guia para as operações de entrada em território paulista, de mercadoria sujeita ao regime jurídico da substituição tributária procedente de outra unidade da Federação sem a retenção antecipada.
O programa gerador das guias em Lote GNRESP, não está preparado para atender a geração dessas guias com dados do Remetente ou se preciso do Destinatário;
03. SOLUÇÃO
Informações | ||
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Caso tenha dúvida para utilizar a Rotina FISA115 favor consultar a documentação: FIS0027_Inscrição_estadual_para_exclusiva_de_Diferencial_de_Alíquota_(DIFAL) |
Com base na legislação foi necessário correções no programa de geração de documento e no mecanismo de geração da Guia , para que uma vez incluído o documento de entrada que possua Antecipação do ICMS ST e as peguntas do MATA103 forem perenchida conforma abaixo e o novo MV_RECANTE estiver preenchido com 100080 irá gerar uma guia com os dados necessários.
1 – Na rotina MATA103 “Documento de entrada” acessar o grupo de perguntar via F12 e mudar a configuração das perguntas abaixo para “SIM”.
Pergunta 18 – Gera Titulo ICMS Antecipado
Pergunta 19 – Guia Recolhimento ICMS Atec
Pergunta 26 – Gera ICMS Antecip Separado
Novo Parâmetro MV_RECANTE: Para operações com Antecipação do ICMS ST
Acessando a Rotina GNRESP, ou adicionar no MENU conforme orientações abaixo:
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Menus e inclua, no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), a opção para execução da GNRESP, conforme especificação a seguir:
Nome do Menu | Submenu | Nome da Rotina | Programa | Tabelas |
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Miscelânea | Arq. Magnéticos | GNRESP | GNRESP | SF6, SA1,SA2 |
A Geração do XML ocorre quando o campo F6_PROCESS = 2 ( Não Processada ), isso significa que o programa GNRESP não passou por essa guia ate o momento. Assim que executar a GNRESP , esse campo será gravado como 1 e o XML não será gerado novamente.
Segue modelo do XML gerado na entrada com Antecipação do ICMS ST:
Importando o XML gerado:
Acessar : https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/gare/paginas/lote.aspx
Aviso | ||
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Para clientes que operam nas releases 12.1.25 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua de JaneiroDezembro/2020e o pacote poderá ser acessado em https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/download#company/ Recomendamos como chave de busca a seguinte configuração: Busca: Expedição Fiscal |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Aviso |
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Necessário criar o parâmetro para que nas operações de Antecipação do ICMS ST a geração da guia no campo F6_CODREC seja preenchido automático com o código 100080, caso contrario precisa preencher de forma manual no cadastro de GUIA de Recolhimento.(MATA960.PRX). A criação automática desse parâmetro estará disponível na Expedição contínua de Dezembro/2020, conforme orientações acima. |
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017).
Novo parâmetro criado
Parâmetro | MV_RECANTE |
Tipo | Caractere |
Descrição | Código de operação para ICMS ST Antecipado |
Conteúdo Padrão | 100080 |
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
FIS00027_GNRESP - Guia de Recolhimento em Lote – SP (GNRESP)
PCOM12043 - Documento de Entrada - Geração de ICMS antecipado via documento de entrada.
https://www.fazenda.sp.gov.br/guiasinternet/gare/paginas/lote.aspx
Templatedocumentos |
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HTML |
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