Histórico da Página

ÍNDICE

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o SPED Contribuições, identificamos foi identificado que o programa está escriturando os fretes no registro D100 com D100 com o campo 17-IND_FRT incorretamente.

Neste caso, o programa OBF0110 está gerando o registro D100 com o campo 17-IND_FRT igual a "0 - Por conta do emitente" indevidamente, pois o correto seria "1 - Por conta do remetente", já que o CTe foi emitido por terceiros.

03. SOLUÇÃO

Quando o registro C100 for 0 - Por conta do emitente, o registro D100 poderá ser:

0 - Por conta do emitente (Quando o emissor do CTe for o mesmo emissor da nota fiscal de venda relacionada)

1 - Por conta do destinatário/remetente (quando o emissor do CTe for terceiro)

Quando o registro C100 for 1, 2 e 9, o registro D100 deverá permanecer o mesmo.

Quando o registro C100 for 3, o registro D100 deverá ser 0 e quando o registro C100 for 4, o registro D100 deverá ser 1.

Sendo assim, alteramos o foi alterado o programa OBF0110 - EFD Fiscal e Contribuições para que a geração do campo 17-IND_FRT fosse ajustada a fim de prever essas situações com a modalidade do frete da nota fiscal de venda.

<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>