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O parâmetro "Habilita controle manual de continuidade de afastamentos com atestado médico" (Configurações >> Parâmetros >> Parametrizador >> Folha de Pagamento >> Folha Normal >> Afastamento - Afastamento 1/2) não estava sendo contemplado na geração da RAIS. Assim, mesmo que o cliente optasse pelo controle manual da continuidade de afastamentos, marcando o parâmetro, a RAIS verificava a continuidade automática de afastamentos.

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O processo de geração da RAIS foi adaptado para contemplar o parâmetro "Habilita controle manual de continuidade de afastamentos com atestado médico". Assim, quando o parâmetro estiver marcado, a continuidade de afastamentos passa a ser verificada através do campo "Dt. Inicial da Continuidade de Aft." (DT Data Continuidade de Afastamento - Histórico de Afastamento). Quando o parâmetro estiver desmarcado, é feita a verificação automática de continuidade, que ocorre quando os afastamentos possuem o mesmo motivo. Em ambos os casos, deve ser respeitada a carência para que afastamentos sejam considerados continuidade um do outro (parâmetro "Dias de carência para afastamentos com atestado médico" - Configurações >> Parâmetros >> Parametrizador >> Folha de Pagamento >> Folha Normal >> Afastamento - Afastamento 1/2). Essa carência é sempre verificada em relação ao afastamento imediatamente anterior da sequência de continuidade.

Exemplo:

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Dias de carência para afastamentos com atestado médico = 60

Com o controle automático, nenhum afastamento seria considerado continuidade do outro na RAIS, pois são de motivos diferentes, mesmo que o intervalo do fim de um ao começo do outro respeite a carência.

Já com o controle manual, o segundo e terceiro afastamentos seriam continuidade do primeiro, uma vez que o campo de data inicial da continuidade de afastamentos de ambos aponta para o primeiro e a carência entre o primeiro e o segundo e entre o segundo e terceiro afastamentos é respeitada.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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• DT Data Continuidade de Afastamento - Histórico de Afastamento
• DT Data Continuidade de Afastamento - Lançamento de Atestados
• Histórico de Afastamentos
• Afastamento 1/2

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