Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.


ÍNDICE

  1. Visão Geral
  2. Cadastro de Filiais
  3. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
  4. Apuração de ICMS-ST
  5. Geração de Arquivo SPED Fiscal


01. VISÃO GERAL

Em 22 de maio de 2018 foi publicada a Resolução/SEFAZ N° 2.942 do estado do Mato Grosso do Sul, que trouxe um anexo único com novas instruções complementares à realização da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), as quais entraram em vigor a partir de 01/07/2018.

Para atender ao disposto no Anexo único da Resolução/SEFAZ, foram necessários ajustes no sistema GEMCO SPED para adequar às tratativas de geração dos arquivos do SPED Fiscal.


02. CADASTRO DE FILIAIS

Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.

...

CampoDescriçãoCódigo Observação
Tipo de Ajuste 17Cód. Ajuste de ICMS Garantido Entradas<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro C197)><Observação padrão do lançamento fiscal que será apresentado no SPED (registros C195 e 0460)>
Tipo de Ajuste 18

Cód. Ajuste de ICMS Garantido Saídas

<Seleção do código de tabela auxiliar 5.3 do estado da filial (registro C197)><Observação padrão do lançamento fiscal que será apresentado no SPED (registros C195 e 0460)>

Image Modified

Card documentos
InformacaoPara que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do MS no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
TituloIMPORTANTE!


Parâmetros para a geração dos registro E250 do SPED Fiscal.

...

Na pasta Parâmetros(1), no frame “Inscrição Estadual por Estado”, deverão ser configurados, o Código de Obrigação ICMS-ST (Tabela Auxiliar 5.4 – Tabela de Códigos das Obrigações do ICMS a Recolher), a Data de Vencimento do ICMS-ST e o Código da Receita de ICMS-ST (Tabela Auxiliar de Códigos de Receita do Estado) conforme orientação da Resolução/SEFAZ.




03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir os códigos de ajustes provenientes de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de ICMS Garantido para as operações de entradas e saídas (devoluções), para que os valores dos mesmos sejam considerado no processo de apuração do ICMS-ST e geração do SPED.



04. APURAÇÃO DO ICMS-ST

Parâmetros para a geração dos registros C195 e C197 do SPED Fiscal.

...

Após gerar o Resumo de Apuração de ST (através do botão lateral: Resumo de Apuração ST), o sistema irá apurar o valor de saldo do período:


05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

...

Exemplo de arquivo gerado:


Image Modified


Observação: Esse guia de funcionalidade complementa os processos descritos nos seguintes guias de funcionalidades: Apuração do ICMS Garantido sobre o Frete FOBApuração do ICMS Garantido nas Saídas por Devoluções.



HTML
<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>