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• Como Fazer

Como parametrizar o sistema para calcular PIS e COFINS Pautado utilizando Preço de Referência?

• Definição do Processo

Tem como funcionalidade calcular base de cálculo dos tributos PIS e\ou COFINS obedecendo informação preenchida em | Preço/Pauta | atendendo assim, Cadastro de Eventos Tributários de “Preço por Referência”.

Ramo de industrialização e importação de bebidas (Lei 10.833/03):

Para este setor, a legislação reza que o contribuinte pode optar por um regime especial em que a Tributação deverá ser feita através de um preço de referência ao invés do preço comercializado. A Base de Cálculo seria determinada em razão deste preço de referência e a quantidade comercializada; e o Valor do Imposto seria determinado em razão desta Base de Cálculo e uma alíquota pré-determinada (%). Este preço de referência é também conhecido como PAUTA. Para esse caso, preencher o campo “Preço de Referência ou PAUTA do Produto” do anexo.

• Parametrizações Necessárias

Acessar | Cadastro | Tabelas de Tributação | TRIBUTOS | e cadastrar os tributos | PIS – COFINS |, onde deve informar:

Sigla: PIS

Tipo tributo fiscal: PIS/PASEP

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: informar local de onde deve ser buscada alíquota do tributo

Código da Receita: (Opcional)

Sigla: COFINS

Tipo tributo fiscal: COFINS

Tipo: Variável

Incidência: se o tributo deve incidir sobre produto x serviços ou ambos

Buscar Alíquota: informar local de onde deve ser buscada alíquota do tributo

Código da Receita: (Opcional)

Acessar | Cadastro | Produto | editar o produto a ser referenciado na movimentação e clicar no ícone | Anexos | Pautas do Produto | Incluir | onde irá preencher dados pertinentes tributo pautado informando:

Código do Tributo: preencher do tributo a ser considerado na pauta

Início de Vigência: informar data inicial pauta deste tributo

Fim de Vigência: informar data final pauta deste tributo

Alíquota Débito: preencher alíquota expressa em valores para débito do imposto (utilizada para movimentações de saída)

Alíquota Crédito: preencher alíquota expressa em valores para crédito do imposto (utilizada para movimentações de entrada)

Unidade: informar unidade utilizada para a Alíquota AD REM, esta é a unidade do fator de conversão da unidade do produto preenchida em | Cadastro | Produto | Controle de Estoque | Unidades | Unidade de Controle |

Preço/Pauta: informar preço de referência ou pauta do produto

Acessar | Cadastro | Fórmula | Inserir | e cadastrar fórmula que seja utilizada para compor a “base de cálculo” do tributo pautado.

Formula IPI : ((KQT * KPU) * TABPRDPAUTA ('PIS_P' , 'PRECOREFERENCIA' , 'V'))

Fórmula COFINS : ((KQT * KPU) * * TABPRDPAUTA ('PIS_P' , 'PRECOREFERENCIA' , 'V'))

Importante:

A variável | TABPRDPAUTA | considera informações preenchidas no cadastro de produtos em | Anexo | Pautas do Produto | e retornará 03 parâmetros onde deve informar:

Parâmetro 1: código do tributo a ser considerado

Parâmetro 2: campo do cadastro de pauta que será considerado na fórmula. Neste exemplo específico será considerado “Preco / Pauta”

Parâmetro 3: tipo de campo pertinente informação referenciada no “Parâmetro 2”

Acessar | Opções | Parâmetros | RMNucleus | selecionar etapa onde o tipo de movimento está referenciado e clicar em | Avançar |. A seguir editar tipo de movimento a ser parametrizado para este fim e informar:

Etapa Fis Tributação – Item

Tributo: PIS

Cód.Retenção: (opcional)

Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula inclusa anteriormente

Procurar alíquota em: definido pelo usuário

Tributo Base: PIS

Tributo: COFINS

Cód.Retenção: (opcional)

Fórmula da base de cálculo do tributo: informar código da fórmula inclusa anteriormente

Procurar alíquota em: definido pelo usuário

Tributo Base: COFINS

• Etapa Fis- Escrituração

- Gerar Escrituração: Habilitar

- Tipo de Documento Escrituração: informar o tipo de documento que deve ser apresentado no Totvs Gestão Fiscal

** A parametrização acima é obrigatória para tipos de movimentos que geram escrituração**

Etapa Fis – Natureza

- Edição: Edita

- Seleção Automática da Natureza: informar se a natureza de operação deve ser informada por item ou no movimento.

• Descrição do Processo

A inclusão dos movimentos será feita como de costume, onde ao editar o item de movimento na aba | Tributos | serão apresentados campos | Base de Cálculo e Alíquota | preenchidos. Na aba | Alíquota por Valor (AD REM) | será apresentada alíquota cadastrada anteriormente em | Cadastro | Produto | Anexos | Pautas do Produto | Alíquota |, porém esta informação não vai interferir no valor calculado do tributo, visto que, a alíquota será buscada do local parametrizado pelo usuário na inclusão do tributo.

Memória de Cálculo

Quantidade x Preço Unitário x Alíquota de Pauta = Base de Cálculo

Onde:

- Quantidade = quantidade preenchida no item de movimento

- Preço Unitário = preço unitário preenchido no item de movimento

- Alíquota de Pauta = informação preenchida em | Cadastro | Produto | Anexos | Pautas do Produto | Alíquota de Débito ou Crédito | depende da movimentação que está sendo inclusa.

Exemplo:

Quantidade: 1300 Preço Unitário: 10 Preço/Pauta IPI: 1,77 Preço/Pauta: COFINS: 1,89

(1300 x 10) x 1,77 = 23.010,00 = Base de Cálculo de PIS

(1300 x 10 ) x 1,89 = 24.570,00 = Base de Cálculo de COFINS

• Escrituração do Movimento

A escrituração dos movimentos será feita como de costume onde o usuário deve acessar | Opções | Escrituração de Lançamentos – RMLIBER | incluir lote para escrituração e fazer filtro da nota fiscal desejada.

Depois de concluído processo de escrituração, ao acessar o Totvs Gestão Fiscal em | Cadastro | Manutenção de Lançamentos | e editar o lançamento fiscal os dados dos tributos serão apresentados na aba | Outros Tributos |