NT 2018.005

- Alteração do Leiaute da NF-e

Características do Requisito

Descrição

A O modulo do Recebimento do produto Datasul, foi impactado pelas seguintes alterações da Nota Técnica 2018.005, versão 1.10, tem o objetivo de implementar as seguintes que implementaram mudanças ao leiaute da NF-e:

• Criação de campo no Grupo N. Grupo de Tributação do ICMS = 60;
• Criação de campo no Grupo N. Grupo de Repasse do ICMS ST;
• Criação de campo no Grupo N. Grupo CRT = 1 (CSON 500).

A utilização desses novos campos fica a critério da UF de emissão da NF-e, sendo que esses novos campos foram adicionados ao leiaute, para possibilitar a apuração do Complemento/Restituição do ICMS-ST de operações com combustíveis que exijam o preenchimento do Grupo de Repasse do ICMS ST.

Prazo de Implementação

O prazo previsto para a implementação das mudanças é:

• Ambiente Homologação: 25/02/2019  25/02
• Ambiente Produção: 07/05/2019 
• Ambiente Produção: 29/04/2019 29/04/2019 

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Observação: essas datas estão sujeitas a alterações, desta forma, sugerimos acompanha-las através do site da Fazenda (Link: http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/listaConteudo.aspx?tipoConteudo=tW+YMyk/50s=)

Alterações de Leiaute

Abaixo listamos as alterações de leiaute da NF-e, referentes ao Grupo N:

• Grupo Tributação do ICMS = 60

Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

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• Grupo de Repasse do ICMS ST

Criados novos campos para informar a Alíquota suportada pelo consumidor final, o valor do ICMS Próprio do Substituto, bem como, os campos referentes ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido anteriormente por ST.

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• Grupo CRT = 1 (CSOSN 500)

Criado um novo campo para informar o valor do ICMS Próprio do Substituto.

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ALTERAÇÕES NO MÓDULO DE RECEBIMENTO

As alterações da NT 2018.005, impactam nas operações de substituição tributária (ST) com cobrança antecipada. Ambas as modalidades de ST com cobrança antecipada, já são atendidas pelo módulo de recebimento do sistema Datasul, caso tenha dúvidas ou queira relembrar a forma de parametrização destas operações, segue abaixo, o link das documentações: 

• Substituto: DS - MRE - Atualização de documentos de compra com Substituição Tributária Antecipada sem somar ao total da nota
• Substituído: DS - MRE - Entrada de documentos de compra com ST Antecipada na posição de Substituído Tributário, somando a ST ao total da nota fiscal

A seguir serão descritas as alterações realizadas no módulo de Recebimento do sistema Datasul para atender a NT 2018.005. Em alguns casos não houve alteração direta para o usuário final, apenas ajustes internos no momento da atualização da nota e da geração do XML. Abaixo segue detalhamento das alterações:

RE1001 - Manutenção de Documentos

No que diz respeito a entrada de notas fiscais com ST antecipado, foi feita as seguintes alterações:

• NF entrada na posição Substituto:

Na posição de Substituto, será apresentado um novo campo ao usuário, o "Val ICMS Prop Subs". Esse novo campo foi inserido em duas telas, a tela de alteração do item da nota (RE1001B2) e na tela de consulta/alteração das informações de ICMS do item da nota (RE1001B2A). Conforme imagens abaixo:

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Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota. 

• NF entrada na posição Substituído:

Na posição de Substituído, será apresentado um novo campo ao usuário, o "Val ICMS Prop Subs". Esse novo campo foi inserido em duas telas, a tela de alteração do item da nota (RE1001B2) e na tela de consulta/alteração das informações de ICMS do item da nota (RE1001B2A). Conforme imagens abaixo:

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Neste novo campo o usuário deverá informar o valor do ICMS Próprio do Substituto, caso esse valor seja diferente do valor do ICMS destacado na nota. Nesta posição é comum que o valor do ICMS destacado na nota seja diferente do valor do ICMS Próprio da operação do Substituto. 

IMPORTANTE: Para notas de compra, caso o novo campo não seja preenchido, o sistema irá utilizar o Valor do ICMS, para o preenchimento dos novos campos de valor de ICMS Próprio do Substituto para geração do XML da NF-e, quando essa nota de entrada for emitida pela empresa recebedora. Caso o campo "Val ICMS Prop Subs" seja preenchido manualmente pelo usuário, será assumido o valor informado neste campo para a geração do XML da NF-e. 

Para notas de devolução de cliente, que tenham sido vinculadas a nota de venda, o sistema irá copiar o valor de ICMS Próprio do Substituto da nota de origem e esse valor será utilizado para a geração do XML da NF-e (nota própria). Ressaltamos que a cópia dos valores referentes ao ST Antecipado, ocorre apenas se a natureza de operação de devolução estiver parametrizada como ST antecipada, seja na posição de substituto ou de substituído.

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Para notas de devolução de cliente, sem nota de venda vinculada, esse valor deverá ser informado manualmente pelo usuário, no momento do recebimento da nota, conforme a necessidade da posição em que se encontra, de Substituto ou Substituído. Para esse tipo de nota, o sistema irá buscar o valor do novo campo "Val ICMS Prop Subs" para a geração do XML da NF-e, caso essa nota seja emitida pela empresa que está efetuando a devolução.

Observação: Não foi criada validação para esse novo campo, no que diz respeito ao seu NÃO preenchimento. Pois como ficou a cargo de cada UF a utilização/validação do mesmo, optou-se por não obrigar o preenchimento do mesmo durante a digitação/atualização da nota de entrada.

RE1005 - Atualização de Documentos

No que diz respeito a atualização de notas fiscais de entrada com ST antecipado, realizamos as seguintes alterações:

Para notas de compra, caso o novo campo não seja preenchido, o sistema irá usar o Valor do ICMS, para a geração do saldo de ICMS Subs. Antecipado, que é apresentado após a atualização da nota no FT0325 (Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado). 

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Ainda para notas de compra, no caso do campo "Val ICMS Prop Subs" ser preenchido, será assumido o valor informado neste campo para a geração do saldo de ICMS Subs. Antecipado.

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Para notas de devolução de cliente, o sistema sempre irá utilizar o valor do novo campo de "Val ICMS Prop Subs" para a geração do saldo de "ICMS Subs. Antecipado", que é apresentado após a atualização da nota no FT0325 (Manut. Movimentos ICMS Subs Antecipado). Caso o novo campo esteja zerado, o valor também será gerado zerado no saldo.

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No caso de emissão de notas, para que no XML da NF-e, sejam apresentados os novos campos deverá ser ativada a função "NT2018005", via CD7070 (Função Liberação Especial).

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Abaixo exemplo de como fica o XML da NF-e sem e com a função ativa:

• Grupo de Tributação do ICMS = 60

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• Grupo de Repasse do ICMS ST

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• Grupo CRT = 1 (CSON 500)

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Informações Complementares

As demais alterações realizadas pela NT 2018.005, referentes ao leiaute da NF-e, foram realizadas pela equipe responsável pelo módulo do Faturamento do sistema Datasul. Caso deseje mais informações, sugerimos consultar o documento técnico (DT NT 2018.005 - Alteração do Leiaute da NF-e - Faturamento).

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

Informe o Nome da Variável

Tipo:

Informe o Tipo

Descrição:

Informe a Descrição

Valor Padrão:

Informe o Valor Padrão

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte

(X1_PERGUNT)

Nome

Grupo

(X1_GRUPO)

Ordem

(X1_ORDEM)

Tipo

(X1_TIPO)

Tamanho

(X1_TAMANHO)

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

B04

(X2_CHAVE)

Dente/Região

(X2_NOME)

C

(X2_MODO)

N

(X2_PYME)

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Chave

Ex.: AR

Descrição

Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Campo

(X3_CAMPO)

Tipo

(X3_TIPO)

Tamanho

(X3_TAMANHO)

Decimal

(X3_DECIMAL)

Formato

(X3_PICTURE)

Título

(X3_TITULO)

Descrição

(X3_DESCRIC)

Nível

(X3_NÍVEL)

Usado

(X3_USADO) Informe Sim ou Não

Obrigatório

(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não

Browse

(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não

Opções

(X3_CBOX)

When

(X3_WHEN)

Relação

(X3_RELACAO)

Val. Sistema

(X3_VALID)

Help

Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

Alias

(XB_ALIAS)

Tipo

(XB_TIPO)

Sequência

(XB_SEQ)

Coluna

(XB_COLUNA)

Descrição

(XB_DESCRI)

Contém

(XB_CONTEM)

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

AA1

Ordem

6

Chave

AA1_FILIAL+AA1_CODVEN

Descrição

Cod. Vendedor

Proprietário

S

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

(X6_VAR)

Tipo

(X6_TIPO)

Descrição

(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)

Valor Padrão

(X6_CONTEUD)

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Campo

Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)

Sequência

Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)

Campo Domínio

Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)

Tipo

Informe o conteúdo do (X7_TIPO)

Regra

Informe o conteúdo do (X7_REGRA)

Posiciona?

Informe o conteúdo do (X7_SEEK)

Chave

Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)

Condição

Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)

Proprietário

Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Submenu

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Nome da Rotina

Informe o Título da rotina

Programa

Informe o Fonte da rotina

Módulo

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Tipo

Informe a Função

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf