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Calcula os valores apontados, submetendo-os às totalizações por períodos definidos nas Regras de apontamento (hora extra mensal ou atrasos semanais).

Através do cálculo mensal o Sistema efetua a totalização dos eventos apontados, transportando-os para os Resultados e/ou Banco de Horas, de acordo com os parâmetros estabelecidos no cadastro de Eventos. Esta opção também faz os cálculos dos eventos com tipo de apuração mensal e lançamentos de Refeições.


Importante:

  • Quando for evento que estiver associado ao código da verba da Folha de Pagamento com o ID 000054 (falta integral injustificada), vai ser gravado de forma analítica, ou seja, por data do evento; não acumulado por competência.

A data do evento será gravada no campo data da marcação (PB_DATA).

Deve ser observado o conteúdo do parâmetro MV_SEGFALT, isto é, o procedimento acima só será executado se o seu conteúdo for .T.

Os eventos como falta ½ período e atraso não autorizados, não serão armazenados de forma analítica e desta forma, serão tratados na apuração da duração dos dias de férias, pois segundo a legislação, não são considerados como faltas do empregado ao serviço. O artigo 130 da CLT prevê apenas faltas injustificadas para o cômputo das férias.

Forma de apuração do Banco de horas e Horas extras

...

  • Em primeiro lugar, escalonam-se as horas extras e em seguida, são avaliados os eventos que devem ser considerados para a folha ou para o banco de horas.

Exemplo:


Tipo do Dia

Início da Faixa

Fim da Faixa

%

Código Autorizado

Dias Normais

0,01

10,00

50,00

605

10,01

20,00

60,00

606

20,01

999,99

100,00

610

DSR

0,01

10,00

50,00

705

10,01

20,00

60,00

706

20,01

999,99

100,00

710

Compensado

0,01

10,00

50,00

805

10,01

20,00

60,00

806

20,01

999,99

100,00

810

Feriado

0,01

10,00

50,00

905

10,01

20,00

60,00

906

20,01

999,99

100,00

910


Supondo que, para um determinado funcionário, foram apontadas 12 horas extras na semana (apuração semanal), em dias normais e sob o código 605.

...


Importante:

  • Para cada evento apontado é verificado se foi abonado e, havendo abono, o Sistema procede à verificação do motivo do abono. Veja o tópico Abono de horas para mais informações.
  • Para atender a Portaria MTE 1510/2009, as informações no arquivo ACJEF – Arquivo de Controle de Jornadas para Efeitos Fiscais – devem ser demonstradas dia a dia.
  • A conjugação dos parâmetros MV_DEDABBH e MV_FOLVBH pretende evitar possíveis distorções quando as horas apontadas vão para o banco de horas e as horas abonadas vão para a folha de pagamento e vice-versa.



Procedimentos

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