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Cálculo do ISC - Imposto Seletivo de Consumo
Calcula o valor de ISC retido, conforme as alíquotas previamente atribuída ao cadastro de conceitos. O imposto tem várias alíquotas por produtos, e também um valor fixo a ser deduzido em alguns casos, conforme legislação da República Dominicana.
O ISC é o imposto pago por produtos e serviços que se aplicam, incidindo:
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- Para Serviços:
Somente na saída, com exceção de serviços de telecomunicações, por exemplo, se tenho uma empresa de telecomunicações e contrato serviços de telecomunicações de um terceiro, ele será pago na entrada, e quando vou prestar o serviço ao meu cliente vou cobrar dele também na saída.
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- Para mercadorias, por exemplo, uma bebida:
Se eu importei o produto é um produto final, eu vou pagar somente na entrada e não vou cobrar do meu cliente este imposto. Porém se eu importei (ou comprei) uma matéria prima, ou seja, vou industrializá-la, eu vou pagar na entrada e vou cobrar do meu cliente na saída, porque tive que mexer na mercadoria.
Nos documentos de entrada, a retenção de IR está contemplada também nas rotinas rotinas Pedido de Compras e e Notas de Débito ou Crédito.
Algumas alíquotas são definidas pelo tipo de fornecedor e a atividade que exerce, por este motivo o o Cadastro de Impostos Variáveis contempla contempla estas peculiaridades, compondo o imposto por meio de um código de retenção e respectiva nomenclatura.
Para a alíquota iremos verificar a tabela CCR - Tabela de Conceito.
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O que determinará se a retenção deve ou não ocorrer, além |
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do TES |
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escolhido e do Concepto, será a configuração do |
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parâmetro MV_AGENTE |
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- para que ocorra, é necessário que a segunda posição |
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seja S. Quando a empresa não for agente de retenção, a segunda posição deverá |
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ser N. |
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Forma de Cálculo |
Base de Cálculo = Valor da Mercadorias ou Serviços + Margem de Lucro - Descontos Taxa |
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= Alíquota informada na tabela SB1 ou a informadas na tabela SFB ISC |
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= Base de Cálculo * Taxa + valor fixo |
Exemplo 01 – Bebidas (Valor Fixo por litro) Mercadoria vendida: 1,000.00 Margem de Lucro (20%): 200.00 Base de Cálculo: 1,200.00 Alíquota ISC: 7,5% Valor do Imposto: 90.00 |
Quantidade: 0,75 litros Monto específico por litro: 411.80 Imposto liquidado: 308.90 |
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Valor Imposto Final ISC: 398.90 |
Base ITBIS (Mercadoria vendida + Valor Imposto Final ISC): 1,398.90 Alíquota ITBIS: 16% Valor Imposto Final ITBIS: 223.82 |
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Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1,622.72 |
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Exemplo 02 – Cigarros (Valor Fixo por maço) Mercadoria vendida: 1,000.00 Margem de Lucro (10%): 100.00 Base de Cálculo: 1,100.00 Alíquota ISC: 20% Valor do Imposto: 220.00 |
Imposto liquidado: 332.40 |
Valor Imposto Final ISC: 552.40 |
Base ITBIS (Mercadoria vendida + Valor Imposto Final ISC): 1,552.40 Alíquota ITBIS: 16% Valor Imposto Final ITBIS: 248.38 |
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Total da Nota Fiscal e da Fatura: 1,800.78 |
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Para os impostos de telecomunicações e seguros, não se aplica margem de lucro, portanto o cálculo do imposto é simples (Base * Alíquota = Imposto) |
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Nas faturas, o valor do imposto e o total da nota fiscal devem conter os decimais que foram calculados pelo sistema (sempre duas casas decimais e o arredondamento é sempre para cima a partir do número 5 na terceira casa decimal. Exemplos: |
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A Amarração de TES x Imposto também também deve ser verificada. O campo campo Soma na Duplicata Duplicata (do Cadastro Cadastro de Impostos Variáveis) = 2 (subtrai), determina que seu valor seja deduzido do título principal.
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Procedimento de Utilização
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- Cadastre um Fornecedor
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- no Cadastro de Fornecedores
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- Cadastre uma condição de pagamento.
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- Lance a fatura, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema (verifique os códigos do ISC)
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- .
- Informe a quantidade e o valor unitário. Em seguida, gere o título a pagar.
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Veja também Também
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