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Passo a passo:

 Com a criação da nova Rotina TIPOS DE AUSÊNCIA nas releases 12 do Proteus, alguns parâmetros deixaram de serem utilizados, dentre eles os parâmetros MV_ABATAFA, MV_PDCALAC, MV_PFCALAC, MV_PFCALAD, MV_PDCADOC e MV_TCONGAF, utilizados na parametrização de Provisão para funcionários afastados.

Esta base de conhecimento tem o objetivo de repassar aos usuários as novas parametrizações na execução do Provisionamento para este grupo de funcionários, segue abaixo os Para que o sistema não efetue o cálculo da provisão para funcionário com mais de 180 dias de afastamento deverá ser analisado os seguintes procedimentos:

1 - Acessar a Rotina Controle Dias Direito - GPEA050 em Atualizações / Funcionários / Controle Dias de Direito:

• Efetuar o cadastro do O funcionário deverá ter o Período Aquisitivo de Férias do funcionário, cadastrado nesta rotina a verba 200 informada abaixo, deve corresponder a verba com identificador de cálculo 0072.

As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SRF

2 - Acessar a Rotina Cadastro de Ausências - GPEA011 em Atualizações / Funcionários / Gestão de Funcionários / Funcionários / Lançamentos / Ausências / Incluir ou Manutenção

• Cadastrar o Código da Ausência, neste exemplo estamos utilizando o 004 - Afastamento Temporário Por Doença, na coluna DtDT. AfastamAFASTAM. deve ser informado a data início do afastamento e no campo NumNUM. Dias DIAS a quantidade dos dias de afastamento.

A verba 041 que possui o esta relacionada ao ID de Cálculo 0041 - Auxilio Enfermidade, a mesma é informada automaticamente pois a mesma é parametrizada para este tipo de afastamento através da Rotina Tipos de Ausência que veremos a seguir, ressaltamos que nesta base de conhecimento iremos detalhar apenas os campos que tem impacto com a rotina de Provisão, para um entendimento amplo da rotina mencionada você deve acessar a base de conhecimento: PSIGAGPE0783 - GPEA430 - Parametrizando a Rotina Tipos de Ausência .

As informações desta rotina serão armazenadas na tabela SR8

3 - Acessar a Rotina Tipos de Ausência - GPEA430 em Atualizações / Definições de Cálculo / Tipos de Ausência:

• Selecionar o tipo de afastamento a ser parametrizado, neste exemplo utilizaremos o 004 - Afastamento Temporário por Doença, campos importantes da Rotina para a Parametrização da Provisão:.
• TP. AUSÊNCIATp. Ausência: existem 4 opções, sendo escolhida utilizaremosa a opção 1 - Afastamento
• Motivo Afast.: deve ser selecionado o tipo de Afastamento para integração com o eSocial, foi selecionada a opção 03 - Acidente/Doença não relacionada ao Trabalho
• Cod. Verba: selecionar a verba com Identifiador de Cálculo 0041, coincidentemente nesta demonstração a verba 041 esta relacionada ao ID 0041
• Tipo Aus. FeriTIPO AUS. FERI: neste campos será informado se a quantidade de dias de ausencia ausência tera impacto no pagamento das férias, existem 4 opções:
  1 - Perda após 180 dias: os dias de afastamentos ocorridos durante o período aquisitivo do funcionário serão somados, e ao atingirem 180 dias será iniciando um novo período aquisitivo
  2 - Suspensão do Período: os dias afastados deverão ser somados ao final do período aquisitivo do funcionário, para finalização do período aquisitivo e calculo das férias.
  3 - Perda após 30 dias ou 4 não perde30 dias: os dias de afastamentos ocorridos durante o período aquisitivo do funcionário serão somados, e ao atingirem 30 dias será iniciando um novo período aquisitivo. 
  4 - Não perde: o total de dias deste afastamento não será considerado no calculo das férias.
• PROV. FÉRIAS: este campo definirá como a realização do Prov. Férias: este campo irá definir como será realizado o cálculo da Provisão de Férias para o funcionário afastado, existindo 3 opções:
  1 - Não Congela: Sempre será calculado, ignorando o afastamento.
  , 2 - Congela Após Primeiro mês: No primeiro mês de afastamento o valor da provisão é congelado, retornando a provisionar apenas no seu retorno
  e 3 - Congela Após 6 meses: Após o 6º mês afastado, o valor da provisão é congelado, retornando somente após o seu retorno.
  Ressalando que a parametrização do Campo TIPO AUS. FERI tem impacto no congelamento da provisão, uma vez que se for optado pelo Item 1 - Perda após 180 dias ou 3 - Perda Após os 30 dias o valor da Provisão é zerado, pois após o período estabelecido neste campo (30 ou 180 dias) o sistema gera uma baixa do valor da Provisão, este campo substitui o Parametro MV_TCONGAF.
• ABAT. AVOS Abat. Avos 13: se deve ou não considerar o período de afastamento para o abatimento dos avos de direito para o 13º Salário, sendo que a cada 15 dias afastados o fucnionário perde 1/12 avos de direito, este campo substitui os Parametros MV_PDCALAC e MV_PDCADOC.

• ProvPROV. 13º: neste campo deve ser optado se a Provisão do 13º Salário será congelada CONGELADA OU NÃO a partir do mes de afastamento ou Não congela, este campo substitui o Parametro MV_TCONGAF.

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As informações desta rotina serão armazenadas na tabela RCMImage Removed

4 - PROVISÃO FÉRIAS

Vamos demonstrar como o sistema executara o Provisionamento de Férias com cada uma das 3 opções do campo PROV. FÉRIAS da Rotina GPEA430.

Neste exemplo o funcionário com matrícula 000081 está afastado desde 01/02/2017 , no campo Campo TIPO AUS. FERI estamos considerando como 4 - NÃO PERDE.

a) NÃO CONGELA

Prov. Férias = 1 - Não Congela

Cadastro de Tipos de Ausências GPEA430

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Data Base: 31/07/2017 

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Data Base: 30/08/2017 

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Como foi optado por NÃO CONGELAR as provisões foram geradas normalmente, mesmo tendo completado os 180 dias de afastamento no dia 30/07/2017 

b) CONGELA APÓS PRIMEIRO MES

Prov. Férias = 2 - Congela após o primeiro mês

Cadastro de Tipos de Ausências GPEA430

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Data Base: 31/01/2017  

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Provisão antes do Afastamento em 01/2017.

Data Base: 28/02/2017 

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Provisão no mês de inicio do afastamento 02/2017.

Data Base: 31/03/2017 

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Nesta simulação verificamos que no primeiro mês de afastamento 02/2017 a provisão foi gerada normalmente, o congelamento da provisão ocorre a partir de 02/03/2017 quando completou 1 mês de afastamento desta matrícula, o sistema congelou os valores provisionados do mês anterior.

c) CONGELA APÓS 6 MESES

Prov. Férias = 3 - Congela Apos após 6 meses

Cadastro de Tipos de Ausências GPEA430

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Data Base: 31/01/2017 

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Data Base: 30/08/2017  

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Gerada a provisão para o mês de 07/2017 considerando os 22,5 dias de Férias que o funcionário teria direiro no período, e após completar os 180 dias de afastamento a provisão foi congelada, como pode ser obserado na provisão com Data Base de 08/2017.

5 - PROVISÃO 13º SALÁRIO

 Vamos demonstrar como o sistema executará o Provisionamento de 13º Salário com as 2 opções do campo PROV.13º da Rotina GPEA430.

Neste exemplo o funcionário com matrícula 000081 está afastado desde 01/02/2017.

a) NÃO ABATE AVOS DO 13º SALÁRIO E CONGELA

Abat. Avos 13 = 2 - Não

Prov. 13º = 1 Congela

Cadastro de Tipos de Ausências GPEA430

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Data Base: 31/07/2017 

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É possível indentificar que os valores da provisão de 07/2017 estão congelados, uma vez que o valor de R$313,13 corresponde ao provisionamento de 02/2017 (R$1.878,80 / 12 * 2)

b) NÃO ABATE AVOS DO 13º SALÁRIO E NÃO CONGELA

Abat. Avos 13 = 2 - Não

Prov. 13º = 2 - Não congela

Cadastro de Tipos de Ausências GPEA430

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 Data Base: 31/07/2017 

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Os valores de provisão de 07/2017 estão sendo gerados integralmente sem nenhum congelamento, sendo gerada a provisão sobre 7/12 avos.

c) ABATE AVOS DO 13º SALÁRIO E NÃO CONGELA 

Abat. Avos 13 = 1 - Sim 

Prov. 13º = 2 - Não congela

Cadastro de Tipos de Ausências GPEA430

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 Data Base: 31/07/2017 

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