27/12/2017 - Fiscal está no aguardo do Taf REDEFINIR o layout para que seja possível fazer a exportação.Informações Gerais

Objetivo

Reavaliar o novo layout do REINF liberado pela receita federal no dia 16/03/2017. 

Levantamento das alterações

 necessárias para atender o novo layout em relação ao divulgado no dia 02/06/2016

, idem para o último layout liberado pelo TAF V. 1.1.07 em relação ao V.1.1.03.

Definição da Regra de Negócio

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

Registro R-1000 - Informações do contribuinte

Inclusão de novo campo indSitPJ nos blocos infoCadastro-Inclusão e infoCadastro-Alteração

Registro R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Criação de novo bloco idePeriodo para inclusão, alteração e exclusão

Criação de novo campo codSusp no bloco infoSusp

Registro R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

O campo indCPRB passou a ser do bloco idePrestServ, anteriormente estava no bloco de NFs

Cria

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

REINF 

Nova obrigação acessória integrante do projeto SPED,complemento do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais,Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social).

• Visa substituir a DIRF e algumas informações da EFD-Contribuições;

• Informação migradas do eSocial;

• Formato : XML como no eSocial;

• Escrituração modularizada por eventos de informações, contemplando a possibilidade de múltiplas transmissões em períodos distintos, de acordo com a obrigatoriedade legal;

• Finalidade : informar os valores de retenções de IRRF e contribuições sociais : INSS, CPRB, PIS, COFINS e CSLL de rendimentos pagos ou creditados a beneficiários sem relação trabalhista;

Informações que devem ser declaradas na REINF:

• Serviços prestados ou contratados pela cessão de mão de obra ou empreitada;

• Retenções de impostos como IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP, incidentes sobre os pagamentos diversos feitos a pessoas jurídicas/físicas;

• Recursos recebidos ou repassados para associações desportivas que tenham ligação com futebol;

• À comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;

• Empresas sujeitas a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;

• Entidades promotoras de eventos envolvendo associação desportiva ligada a clubes de futebol profissionais

  
  

O REINF foi dividido em blocos denominados registros. São eles:

• R-1000 - Informações do Contribuinte

• R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

• R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

• R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

• R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

• R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

• R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

• R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB.

• R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos

• R-2098 - Reabertura dos Eventos Periódicos

• R-2099 - Fechamento dos Eventos Periódicos

• R-3010 - Receita de Espetáculo Desportivo

• R-5001 - Informações das bases e dos tributos consolidados por contribuinte

• R-9000 - Exclusão de Eventos

As informações enviadas ao TAF, referente ao módulo financeiro, serão os títulos a pagar e a receber que reterem INSS para os registros 2010, 2020, 2030, 2040; os títulos a receber que reterem FUNRURAL para o registro 2050; e os pagamentos dos títulos que reterem IR e PCC para o registro 2070.

A seguir, as alterações ocorridas no novo layout.

*O layout da REINF considerado neste documento se refere a versão publicada em 16/03/2017. 

Registro R-1000 - Informações do contribuinte

Inclusão de novo campo indSitPJ nos blocos infoCadastro-Inclusão e infoCadastro-Alteração

Registro R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

Será enviado as informações da tabela CCF-Processos referenciados do FISCAL.

Criação de novo bloco idePeriodo para inclusão, alteração e exclusão

Criação de novo campo codSusp no bloco infoSusp

Registro R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

Será enviado todos os títulos a pagar/notas de entrada que possui retenção de INSS.

O campo indCPRB passou a ser do bloco idePrestServ, anteriormente estava no bloco de NFs.

Criação de novo bloco para os itens da nota InfoTpServ, onde algumas informações que estavam na nota passou a ser do item:

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária principal infoProcRetPr, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do idePrestServ:

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária adicional infoProcRetAd, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do idePrestServ:

Registro R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

Será enviado todos os títulos a receber/notas de saída que possui retenção de INSS.

Criação de novo bloco para os itens da nota InfoTpServ, onde algumas informações que estavam na nota passou a ser do item:

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária principal infoProcRetPr, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do ideTomador:

Criação de novo bloco para os processos judiciais/administrativos sobre a retenção de contribuição previdenciária adicional infoProcRetAd, onde algumas informações que estavam anteriormente no bloco do ideTomador:

ideTomador - Entendemos que cada obra será um cliente, portanto a informação de CNO ficará no cadastro de clientes. Existe a tabela SON (cadastro de obras) com o indObra(indicativo de prestação de obras). 

Criar o campo CNO no cadastro de clientes relacionado a SON. Colocar em desuso os campos A5_CNO, F2_CNO, pois cada obra será um cliente.

(FIN) Documentar bem que o controle de obra será por cliente.

Registro R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

Será enviado todos os títulos a receber/notas de saída classificados com algum tipo de repasse.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco recursosRec

Registro R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

Será enviado todos os títulos a pagar/notas de entrada classificados com algum tipo de repasse para um fornecedor que seja uma associação desportiva.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco recursosRep

Registro R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

Será enviado todos os títulos/notas a receber que reteram o FUNRURAL.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco infoProc

Registro R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos

Será enviado todos títulos a pagar com retenção de IR, PIS, COFINS e CSLL e seus pagamentos.

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco infoRRA

Criação de novo campo referente ao processo judicial no bloco infoProcJud-pgtoPF

Não existe mais o bloco de informações de plano de saude infoPlanoSaudeColetivo.

Layout TAF versão 1_1_07

O layout do TAF considerado neste documento se refere a versão 1.1.07.

Registro T001: Cadastro de Complemento de Empresas

Foi criado o campo IND_SIT_PJ para armazenar a informação indSitPJ do REINF. Não precisamos alimentar este campo, será feito direto no TAF.

Registro T001AB: Cadastro de processo referenciado/ato concessório

Foi retirado o campo DT_DEC_ADM.

Criado novos campos DT_INI_VAL e DT_FIN_VAL 

Foi criado um novo registro T001AO: Informações de Suspensão de Exigibilidade de tributos para atender o bloco infoSusp do registro 1070.

Registro T003: Cadastro de Participante

Foram criados novos campos: CODATI,CODINS ,COD_PAIS_EXT,LOGRAD_EXT,NR_LOGRAD_EXT,COMPLEM_EXT,BAIRRO_EXT,NOME_CIDADE_EXT,COD_POSTAL_EXT

Foi criado o campo A2_DESPORT (já criado na P12.1.17 e updREINF), deverá alterar a rotina FINA989 para enviar no T003 no campo ASSOC_DESPORT_CLUBE_FUTEB. 

(FIS) Será necessário criar o campo IND_CPRB na SA2.

• [05/05] - Campo será criado na SA2 pelo Fiscal. Extrator fiscal deverá tratar os novos campos - O Campo A2_CPRB já foi criado pelo Fiscal e já formalizado por e-mail. CONCLUÍDO FISCAL 12/12/2017.

(FIN) Será necessário reavaliar a rotina FINA989 para enviar os novos campos

Registro T153: Cadastro de Estabelecimento/Obra

(FIN/FIS) Foi criado a tabela SON (já criado na P12.1.17), será necessário implementar a função de exportação para o TAF.

[09/05] - Ler o SIGAMAT quando for bloco 2010 - pendência: ver a criação do tipo de obra (existe ou deve ser criado?);

 No cliente deve criar o campo do CNO e ler na exportação (Criação do campo é de responsabilidade do FIS e o envio do dado das notas é de responsabilidade do FIS e títulos avulsos do FIN);

FIN e FIS devem estar preparados para exportar o cadastro de obra. Conforme combinado em reunião, após COMPRAS e FATURAMENTO fizerem a gravação, o FISCAL irá somente extrair para o TAF.  PENDENTE COM COMPRAS E FATURAMENTO PARA GRAVAÇÃO DO CAMPO. 12/12/2017.

[12/05] 

(RH) Avaliar os campos da SON e verificar necessidades do RH para e-Social. CTT terá um F3 para esta tabela.

(COM) Oficializar o campo D1_OBRA e criar F3 no campo da SD1, para a SON.

(FAT) Criar F3 no campo C5_OBRA para SON.

(FINOK) Confirmar funcionamento do campo E1_CNO e E2_CNO. Estes foram desabilitados.

Criar MV_para informar qual a SON se refere a obra. Se estive em branco, indica que as obras dependem exclusivamente da SON.

[15/09] -Quem irá criar a tela de cadastro da SON?

Registro T154: Cadastro de fatura/recibo

Foram criados novos campos, será necessário rever a rotina FINA989 , função FExpT154CP e FExpT154CR.

O campo TIPO_RECIBO_FATURA,  deve ter a seguinte regra para identificação e geração do registro T154AB:

Quando for título não oriundo de nota, envio NUMERO + “-”+ PARCELA para poder achar o título no financeiro.

- Quando for título oriundo de nota, passo somente o número no T154, e informo a parcela no T154AB

- Quando a parcela estiver em branco no financeiro, informo parcela 1 no T154AB.

- Se o usuário incluir manualmente o título 001 e incrementando a parcela, será considerado um título avulso.

 Seguem exemplos:

Para os titulos desdobrados, serão enviados todos os titulos gerados pelo desdobramento, exceto o título que originou, pois o INSS é gerado para cada parcela gerada no desdobramento.

Para os titulos faturados/liquidados, será enviado ao TAF o título original e não será enviado as parcelas geradas pela liquidação/fatura, pois a retenção do INSS está no titulo original, evitando duplicidade de informação.

(TAF) Rever o modelo T154, pois o processo judicial no layout está relacionado ao título permitindo informar apenas 1 processo.

[09/05] - FIN e FIS dependem do ajuste do TAF para fazer a exportação 1:N.

27/12/2017 - Fiscal está no aguardo do Taf para que seja possível fazer a exportação.

Registro T154AA: Tipo de Serviço

Novo registro criado no TAF devido a alteração do layout do REINF onde uma nota pode ter N itens com tipos de serviços diferentes. No financeiro será considerado 1:1 um título, um tipo de serviço.

(FIN)Será necessário implementar a função de exportação para o TAF deste novo registro.

(FIS/TAF) Quando for nota fiscal, deverá buscar as informações do itens da nota.

[09/05] - TAF deve adequar o bloco de itens de nota para contemplar os campos existentes no T154AA, sendo assim, este não receberia os itens de nota, somente a amarração 1:1 com o título. Ou avaliar se FIS deve alimentar este bloco na exportação da nota - 

 [12/05] (FIS) Extrator deve se basear no tipo de serviço do cadastro de produto.  Para essa situação foi criado o campo CDN_TPSERV e já enviamos através do registro T015, desta forma não devemos enviar novamente no T154AA. Não será enviado mais no T154AA, somente se for título avulso. CONCLUÍDO FISCAL 12/12/2017.

Registro T154AB: Parcelas da fatura/recibo e Registro T154AC: Pagamento das Parcelas da fatura/recibo

Anteriormente existia um único registro denominado T154AA que englobava as parcelas e pagamentos da parcela. Neste novo layout foi separado em T154AB: Parcelas e T154AC: Pagamentos da parcela.

(FIN) Além disso, foram criados novos campos, será necessário rever a rotina FINA989, função FExpT154AA para separar as parcelas dos pagamentos.

Registro T154AD: Tributos do Pagamento Efetivado

Anteriormente denominado T154AB, não teve alteração. 

(FIN) Somente precisa alterar o nome da função para enviar o nome do registro correto.

(TAF) Conforme parecer da consultoria, os impostos IR gerados na emissão, podem serem enviados no registro R-2070 mesmo que não tenha feito o pagamento. Verificar como ficaria o relacionamento deste registro T154AD, uma vez que este é dependente do T154AC: Pagamentos da parcela.

[09/05] - Após mudança layout para compor o valor do tributo também pela emissão, deve ser definido com o TAF os relacionamento dos tributos, que ora pode ser do Pagamento e ora do Título.

         [12/05] - Aguardar novo layout

Registro T154AE: Identificação do Advogado

Este registro não enviaremos ao TAF.

A seguir seguem as pendências atuais e pré-existentes para cada bloco do REINF:

Registro R-1000 - Informações do contribuinte

Será enviado as informações do sigamat. As informações não existente no sigamat, serão informadas diretamente no cadastro do TAF.

Registro R-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais

(FISCAL) Necessário criar os campos para iniValid, fimValid, indAutoria na CCF e será necessário reavaliar a tabela de processos judiciais (CCF) para armazenar o novo bloco infoSusp do registro 1070 onde um processo pode ter N suspensão de exibilidade.

• [05/05] Será criada tabela Filha da CCF pela equipe Fiscal, bem como ajustes no extrator. 27/12/2017 - Fiscal está no aguardo do Taf REDEFINIR o layout para que seja possível fazer a exportação.
• [05/05] Taka avaliará com a Márcia envio desta tabela 
• 12/05 (Jurídico) Criar sincronização da CCF com o cadastro de Processos do Jurídico.
• 23/11 (FIS) Criar um campo na CCF relacionado a SA1 para identificar se o processo é do cliente se tiver preenchido. Se vazio, é um processo próprio. No documento de saida e no titulo a receber, filtrar somente os processos atrelados ao cliente. Criado o campo CCF_CODCLI, já formalizado com a Karen. Concluído 12/12/2017.
  

(FIN) Necessário alterar a rotina FINA989 - Função FExpT001AB - para buscar os novos campos de data de inicio e fim de validade, alterar a mensagem de envio a TAFST1: não existe mais o campo DT_DEC_ADM. 

(FIN) Alterar a rotina FINA989 para gerar o novo registro T001AO de código de suspensão de exibilidade.

Gustavo:

R1070 - T001AB/T001AO - Processos referenciados
(TAF) Criar um identificador para gerar as tags infoProcRetPr e ou infoProcRetAd do Reinf (2010, 2020)
(FIS/FIN) Ajustar e enviar na integração; 27/12/2017 - Fiscal está no aguardo do Taf REDEFINIR o layout para que seja possível fazer a exportação.

Registro R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Prestadores de Serviços

indCPRB - (FIN) Foi criado o campo FKF_CPRB (já criado na P12.1.17 e updREINF) no título, verificar para mudar para não usado pois o campo passou a ser informação do Prestador.

(FIS) Documento de entrada não tem controle do CPRB. Verificar se será criado campo no fornecedor para o controle do CPRB, pois hoje existe o campo de controle de CPRB no produto utilizado no doc. de saída. Se for utilizar o mesmo, tomar cuidado para não confundir que se trata do fornecedor ou cliente. 

• [05/05] - Criar campo no cadastro de fornecedor. Replicar na nota e titulo (manter o campo FKF_CPRB para receber esta informação).
• [05/05] - Campo será criado na SA2 pelo Fiscal. Extrator fiscal deverá tratar o novo campo. Este campo de IND_CPRB na SA2 já foi tratado pelo Fiscal no registro T003-Participante, conforme formalizado no registro correspondente. CONCLUÍDO FISCAL 12/12/2017.
• [05/05] - TAF deverá criar histórico deste campo. 
  
• 
  

ideEstabObra-Identificação da obra ou estabelecimento "tomador" dos serviços prestados: Entendemos que cada obra será uma filial, portanto esta informação será a filial do sigamat, pois não temos controle de terceiro. Quanto a informação de CNO ficará no cadastro de empresas do TAF( O TAF irá verificar com o RH como é feito o controle de estabelecimento).

(FIN) Documentar muito bem isso no TDN, que para cada obra deverá ser criado uma Filial.

(FIN/FIS) 12/05 - Será necessário esta informação de obra no título (campo E2_CNO ) e dos campos da nota A5_CNO ( Amarracao Produto x Fornecedor) e no D1_CNO (itens do doc. Entrada). 27/12/2017 - Conforme definido em reunião, este tópico não é de responsabilidade do Fiscal. Questão pendente com Compras e Faturamento. A responsabilidade do Fiscal é exportar os dados após a questão da gravação estar concluída.

[11/05] - Karen - Retornar campos E2_CNO/E1_CNO como usado.

21/11/2017- KAREN - Colocar o campo E2_CNO/E1_CNO como não usado e habilitar o campo FKF_CNO. No caso de obra ser uma filial, ainda está em discussão como iremos tratar a obra se será por centro de custo ou filial. Berto irá verificar com o Armando do TOP e o pessoal de gestao de contratos, como eles tratam a obra.

12/12/17 - FIN - Berto verificou com o TOP como ocorre o tratamento de obras, e o mesmo trata por projeto. Então temos 2 possibilidade, por projeto e por filial. No caso de projetos, o TOP irá enviar mensagens para o pedido de compra/venda com o código da obra, e irá alimentar a tabela SON. O pedido irá passar essa informação para a nota que passará para o título na FKF_CNO.

Gustavo:

R2010/R2020 - Registro T013 e T154 ao invés de somente no Registro T003: Cadastro de Participante
(TAF)Será necessário criar o campo indCPRB no movimento (NF e T154) e incluir no layout TOTVS; o layout do Governo preve num mesmo periodo a existencia de codigos 0 ou 1 para um mesmo prestador.
(FIS/FIN) Extrator do fiscal e do Financeiro deverão tratar esse campo e enviar também no T013/T154.  Questão já tratada pelo Fiscal "Contribuinte CPRB (INDCPRB)", aonde foi criado o campo no cadastro de Fornecedores e enviamos através do T003. Concluído Fiscal 12/12/2017.

InfoTpServ-VlrRetSub- Valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados.

(FIN/FIS) Não temos no sistema o controle de subcontratadas, definir se esta informação irá zerada, podendo ser preenchida diretamente no TAF ou iremos realizar o controle. 27/12/2017 - Ficou definido em reunião que 

[09/05] - Este valor não compõe mais a base de retenção e como não há no sistema o repasse, este valor de retenção de serviços subcontratados não existe no sistema. Se for aplicável, pode ser preenchido diretamente no TAF. 

[11/05] - Karen - Disponibilizar a subcontratada das regras do complemento do imposto. Tabela FKE.

infoTpServ– VlrMatEquip|VlrDedAlim|VlrDedTrans - Hoje já existe a D1_ABATINS que serve como abatimento do valor da base de retenção do INSS, porém no layout pede para separar os valores entre transportes, alimentação e materiais. 

(FIS) Verificar a criação dos campos de abatimentos separadamente para o documento de entrada e fazer com que o cálculo da base trate esses campos.

(FINOK) Já foi criado este controle através da tabela FKG - Impostos x Atributos (já criado na P12.1.17 e updREINF).

[09/05] - Como este bloco é alimentado tanto pela nota, quanto pelo título, FIS deve possuir uma estrutura para incluir os dados necessários para a exportação. Não será repassado para o título na tabela FKG, esta será somente para títulos avulsos.

FIN deve adicionar uma validação na inclusão desta tabela para que possa informar estes dados somente com origens SIGAFIN.

infoTpServ-codAtivEcon - Código da atividade econômica, passou a pertencer ao item da nota.

Existe este campo na SD1.

(FIS) - Fiscal irá verificar se irá utilizar o campo da SD1 ou da B5 para a nota de entrada ou se irá criar novo campo. Este caso já foi tratado pelo fiscal "Código Atividade sujeita a CPRB (CODATIV) - Código Atividade(B5_CODATIV)". CONCLUÍDO 12/12/2017.

(FIN) - Foi criado o campo FKF_CNAE (já criado na P12.1.17 e updREINF) no título.

(FIN) - Retirar o campo FKF_CNAE pois o mesmo não será mais utilizado.

[15/09] - Layout REINF 1.2 estes campos VlrMatEquip|VlrDedAlim|VlrDedTrans e codAtivEcon  foram retirados do layout.

infoTpServ– VlrAdicional - Valor de retenção adicional de aposentadoria especial, passou a pertencer ao item da nota.

Com esta alteração é permitido incluir uma nota de entrada onde um item de serviço seja a contribuição normal de 11% e outro item de serviço onde a contribuição previdenciária seja de aposentadoria especial.

Exemplo de aplicação:

Tenho uma NF de entrada de R$ 10.000,00, com serviço de aposentadoria especial de 15 anos.

Logo o valor de 11% de contribuição passa a ser 4% a mais. Temos então o valor de INSS de R$ 1500,00, devendo ser enviado ao R-2010:

vlrBaseRet = 10.000,00

vlrRetencao = 1100,00

vlrServico15 = 400,00

Para o controle de aposentadoria especial, foi criado campos na natureza, para definir se é aposentadoria especial (ED_TPAPOS já criado na 12.1.17 e updreinf) e qual o % adicional(ED_PERAPOS somente updreinf).

Na geração do calculo do INSS considerar o % já existente no campo ED_PERCINS, como percentual total e no novo campo informar o % do total que é referente a aposentadoria especial.

No exemplo acima, o campo ED_PERCINS seria igual à 15 e o ED_PERAPOS  igual à 4%.

[09/05] - Os campos no FIN já estão criados, mas ainda não recompõe o cálculo para envio ao TAF (estava pendente com a consultoria de segmentos)

TAF deve mapear a geração deste valor, segundo o exemplo acima na geração do arquivo.

[TOP] 12/12/2017 -Sobre a questão do INSS – Aposentadoria especial, entrei em contato com os seguintes clientes:

 Construtora Ferreira Guedes: Lá atualmente o controle é efetuado inteiramente pelo Departamento Pessoal, pois independente da atividade executada pelo funcionário, o que vale é a função dele, ou seja, é a função que determina se existe a periculosidade e consequentemente a aposentadoria especial ou não. 

 OAS: Atualmente o controle é efetuado pelo Escritório Central com base no cargo do funcionário e no local em que ele está lotado, não existe o controle por parte da obra.

 J Malucelli: A folha de pagamento é terceirizada e a obra não envia essa informação para a empresa responsável, ou seja, atualmente o controle é efetuado por essa empresa.

Com base nas informações desses clientes e também na realidade das obras de construção pesada (que são as que emitem nota fiscal), avaliamos que não há a necessidade do TOTVS Obras e Projetos enviar estas informações visto que o controle não é realizado na obra.

idePrestServ- infoProcRetPr e infoProcRetAd- Informações de processos relacionados a não retenção de INSS.

No novo layout do REINF, o Prestador, pode ter N processos judiciais, no Financeiro, a ligação está no título, ou seja, pode relacionar N processos judiciais ao título.

** Verificado com a consultoria de segmentos, que informou que este último layout será alterado, onde o processos judiciais passará a ser um bloco de itens, ou seja, em uma nota fiscal posso ter mais de tipo de serviço diferentes, podendo ocorrer que o item 1 tenha processo judicial e o item 2 não, calculando o INSS diferenciado neste caso.

(FIS) Atualmente existe uma tabela intermediária onde pode associar N processos a nota fiscal, porém são meramente informativos não influenciam no cálculo do INSS. 27/12/2017 - Fiscal está no aguardo do Taf REDEFINIR o layout para que seja possível fazer a exportação dos processos referenciados.

(FIN) Através da tabela FKG - Impostos x Atributos é possível associar N processos judiciais ao título e recalcular o valor do INSS.

Exemplo de aplicação:

Tenho uma NF de entrada de R$ 10.000,00 que calculou R$ 1.100,00 de INSS.

A empresa possui um processo judicial que suspende a retenção de 100% do INSS.

Neste cenário, temos que enviar ao R-2010:

vlrBaseRet = 10.000,00

vlrRetencao = 0,00

vlrNRetPrinc = 1100,00

(FIN/FIS) - Se posteriormente, a decisão judicial for negada, a empresa deverá pagar o INSS não retido até o momento, neste caso, teria que ter uma forma de gerar o título de INSS não gerado na inclusão do título/nota. No financeiro, sugerimos criar uma nova rotina onde irá buscar todos os títulos com processos judiciais que teve cálculo de INSS e não foi retido( necessário criar campo FKF_ORIINS na 12.1.17 para armazenar o valor do INSS original calculado) e realizar a geração do título de INSS que deveria ser retido juntamente com uma NDF do fornecedor, pois foi lhe pago o valor que era do INSS (necessário criar campo na FKF para armazenar o valor retido do INSS com processo judicial). Esta mesma rotina deverá ter a opção de estorno, considerando que os títulos gerados não foram movimentados.

(FIS) Verificar como irá tratar a questão da retenção do INSS no casos de notas com processos judiciais e até mesmo se irá mudar o relacionamento de Nota x Processo para Item x Processo.

(FIN) Desabilitar o INSS na baixa do Protheus (regra não aplicável segundo a legislação)

[09/05] - Desenhar a regra de bloqueio judicial no título com foco no INSS. O ideal é que sejam gerados todos os INSS da forma como é hoje e as notas/títulos que o bloqueio tem efeito no cálculo de INSS, deverão ser informados e controladas as isenções e recálculos em outro processo (adiantar as tabelas de retenção do motor), sendo assim, FIS não deve mexer na inclusão e o retenção fica centralizada.

Definir com o Nagy se a regra de bloqueio judicial existente (sem a gravação de histórico) pode ser liberada na 12.1.17, ou se liberamos com este processo.

Verificar com o FIS a possibilidade de replicar os dados dos processos judiciais para a FKG, evitando redigitação dos dados pelo usuário. 27/12/2017 - Conforme conversado em reunião, o Fiscal não irá fazer essa gravação, pois os dados já estarão na nota fiscal. 

[11/05] - Karen - Verificar a criação do campo para armazenar o valor original FKF_ORIINS , somente depois de decidir o processo judicial

Outro detalhe, se o processo tem N código de indicativo da Suspensão. deve-se enviar todos os códigos de suspensão relacionado ao processo.

Registro R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Tomadores de Serviços

ideTomador-TpInscTomador: Entendemos que cada obra será um cliente, portanto a informação de CNO ficará no cadastro de clientes. Existe a tabela SON (cadastro de obras) com o indObra(indicativo de prestação de obras).

Não será necessário esta informação no título (campo E1_CNO sem uso) e dos campos da nota A5_CNO ( Amarracao Produto x Fornecedor) e no F2_CNO (documento saida).

(FIS) Criar o campo no cadastro de cliente para relacionar ao cadastro de obras. Colocar em desuso os campo A5_CNO e F2_CNO. 27/12/2017 - Conforme conversado em reunião este tópico não é de responsabilidade do Fiscal. O Fiscal apenas irá extrair os dados da obra após estarem gravados.

(FINOK) Colocar em desuso o campo E1_CNO. - Karen - OK

(FIN) Documentar bem que o controle de obra será por cliente em serviços tomados.

[09/05] Mesmo cenário do bloco 2010, mas para o cliente. - responsabilidade FIS 27/12/2017 - Conforme conversado em reunião este tópico não é de responsabilidade do Fiscal. O Fiscal apenas irá extrair os dados da obra após estarem gravados.

21/11/17 - Karen - Colocar em desuso o campo E1_CNO e habilitar o campo FKF_CNO. O Controle de obras neste caso, será por cliente (criar o campo na SA1)  e também por título (pelo campo FKF_CNO). Portanto, se o o cliente estiver preenchido a obra, gatilhar na FKF_CNO o código da obra do cliente para o título. Ou o mesmo também pode ser preenchido diretamente no titulo.

InfoTpServ-VlrRetSub- Valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados.

(FIN/FIS) Na nota verificar o campo C6_ABSCINS se é para esta finalidade. No Financeiro definir se esta informação irá zerada, podendo ser preenchida diretamente no TAF.

[09/05] Informação pertinente somente na nota. - responsabilidade FIS

infoTpServ– VlrMatEquip|VlrDedAlim|VlrDedTrans - Hoje já existe a C6_ABATINS que serve como abatimento do valor da base de retenção do INSS, porém no layout pede para separar os valores entre transportes, alimentação e materiais.

(FIS) Verificar a criação dos campos de abatimentos separadamente para o documento de saída e fazer com que o cálculo da base trate esses campos.

(FIN) Já foi criado este controle através da tabela FKG - Impostos x Atributos (já criado na P12.1.17 e updREINF).

infoTpServ-codAtivEcon - Código da atividade econômica, passou a pertencer ao item da nota.

Existe este campo na B5 utilizado para as notas de saída.

(FIS) - Fiscal verificar se irá utilizar o mesmo campo da B5 para o REINF. 27/12/2017 - Este caso já foi tratado pelo Fiscal  que se refere ao "Código de Atividade sujeita a CPRB (CODATIV) - através do campo B5_CODATIV.

(FIN) - Foi criado o campo FKF_CNAE (já criado na P12.1.17 e updREINF) no título.

[15/09] - Layout REINF 1.2 estes campos VlrMatEquip|VlrDedAlim|VlrDedTrans e codAtivEcon  foram retirados do layout.

Registro R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva

Todo título/nota a receber que estiver com tipo de repasse preenchido conforme layout, deverá ir neste registro se a filial for uma Associação Desportiva.

(TAF) Necessita criar campo do estabelecimento para identificar que a filial é uma Associação Desportiva

(FIN/FRAME) Verificar se iremos criar um parâmetro para definir se a filial é uma Associação Desportiva ou solicitar a criação do campo no sigamat, como já existe no sigamat para identificar o produtor rural.

infoRecurso-tpRepasse - Tipo de repasse - Foi criado o campo FKF_TPREPA(já criado na P12.1.17 e updREINF) para este controle.

(FIS) - Verificar como irá realizar este controle na nota de saída. 

21/11/17-Karen - Criaremos um parametro sendo exclusivo por filial, para definir se a filial será uma associação desportiva.

11/12/17-Foi definido que será criado no pedido de vendas e compras uma tabela complementar onde será armazenado o tipo de repasse, essa informação será carregada para a nota

22/12/17-FIS-Criado cadastro de informações complementares da Filial (FISA137), onde será informado 1-Sim/2-Não para Associação Desportiva (F0F_ASSDES).

Registro R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva

Todo título/nota a pagar que estiver com tipo de repasse preenchido conforme layout, deverá ir neste registro se o fornecedor for uma Associação Desportiva.

(COM) - Foi criado no update do Compras (COMUPDRNF) o campo A2_DESPORT para classificar o fornecedor como Associação Desportiva. Necessário criar na P12.1.17.

infoRecurso-tpRepasse - Tipo de repasse - Foi criado o campo FKF_TPREPA(já criado na P12.1.17 e updREINF) para este controle.

(FIS) - Verificar como irá realizar este controle na nota de entrada. 27/12/2017 - Conforme definido em reunião, este caso está na responsabilidade de Compras e Faturamento, o Fiscal irá apenas extrair os dados.

21/11/17- Karen - Iremos manter o controle no fornecedor pelo campo A2_DESPORT para classificar como sendo uma associação Desportiva. 

11/12/17 - Item 2030

Registro R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

tipoCom-indCom- Indicativo de Comercialização- Havíamos discutido que esta informação estaria na SA1-Clientes, porém no layout, este campo é do ideEstab, ou seja, do estabelecimento que está comercializando.

(FIS)- Verificar a criação do campo indCom, se será feito no cadastro do cliente, ou na nota. 27/12/2017 - O campo 

vlrCPApur-vlrRatApur-vlrSenarApur- Atualmente geramos um único imposto denominado FUNRURAL, no REINF será necessário segregar o FUNRURAL em CP (INSS), GILRAT e SENAR.

(FIN) - O Funrural, somente é gerado no financeiro, quando o título é oriundo de nota, definir se iremos enviar este registro, ou irá pela nota de saída.

[09/05] Como o funrural só é calculado de uma nota, e o imposto gravado no título não tem a informação detalhada da composição, este deve ficar de responsabilidade de exportação do FIS.

FIN deve retirar os campos criados nos títulos.

12/05 - FIS - Enviará o FunRural junto à nota.

TAF avaliará se o layout já permite esta informação 

12/12/17 - FIS- Fis avaliou que o este registro não se trata do FUNRURAL em si, e nao possui os impostos GILRAT, SENAR INSS separados. Avaliar.

Além do REINF, verificamos que existe um bloco do E-SOCIAL que trata de aquisição de produção rural S-1250.

Registro S-1250 - Aquisição de Produção Rural

Assim como o registro R-2050, os impostos foram segregados em CP(INSS), GILRAT e SENAR.

ideEstabAdquir - indAquis - Indicativo da Aquisição: (FIN)Foi criado o campo A2_INDRUR (já criado na P12.1.17), porém esta informação nao vai no REINF, logo não será enviado pelo extrator.

(FIN) - O Funrural, somente é gerado no financeiro, quando o título é oriundo de nota, definir se iremos enviar este registro, ou irá pela nota de entrada.

[09/05] Como o funrural só é calculado de uma nota, e o imposto gravado no título não tem a informação detalhada da composição, este deve ficar de responsabilidade de exportação do FIS.

FIN deve retirar os campos criados nos títulos.

12/12/17 - FIS - Idem ao 2050. Avaliar

Registro R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Não envolve financeiro, será realizado pelo fiscal. 

27/12/2017 - Aguardando retorno do Taf sobre o Layout que deve ser enviado, pois já entendemos que já enviamos a informação através do Bloco P do EFD Contribuições.

Registro R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, Cofins, PIS/PASEP - Pagamentos diversos

(FIN) - Filtrar somente os títulos com codigo de retenção pertencentes a tabela 01 e 02 do REINF. Definir se para os outros códigos de retenção enviaremos ao E-SOCIAL ou não iremos tratar.

(FIN) - Conforme último repasse da consultoria de segmentos, será criado mais um campo de data de emissão, para os casos em que o IR foi retido na emissão da nota/fatura. Necessário alterar a rotina FINA989, pois a mesma somente envia o título ao TAF quando houver o pagamento.

(FIN) - Os campos de dadosMolestiaGrave, compJudicial, depJudicial, despProcJudicial, ideAdvogado, infoPlanoSaudeColetivo não existem no financeiro, definir se será criado no financeiro.

(RH) - As informações de RRA (código de pagamento igual a 1889) deverá ser tratado pelo RH para ser enviado ao REINF. 

(FIN) - Definir se irá ter a integração on-line.

(FIN) - Criar tabelas 1 e 2 dos códigos de retenção.

(FIN/RH) - Definir se os títulos que não estiverem contemplados nas tabelas 1 e 2 devem ser enviados para o e-social.

(FIN) - Definir gravação do complemento e regras do impostos via MsExecAuto.

(FIN) - Criar RUP para atualizar labels

Gustavo:

R2070 - Registro T154 - Cadastro de fatura/recibo
(TAF) Criar uma nova tabela (mais um filho da T154) com o objetivo de vincular os processos referenciados, pois o layout do Governo preve de 0 a 50 (tags infoProcRetPr e ou infoProcRetAd);
(FIS/FIN) Extrator do fiscal e do Financeiro deverão tratar esse novo registro e enviar também no T013/T154;

(TAF) Conforme parecer da consultoria, os impostos IR gerados na emissão, podem serem enviados no registro R-2070 mesmo que não tenha feito o pagamento. Verificar como ficaria o relacionamento deste registro T154AD, uma vez que este é dependente do T154AC: Pagamentos da parcela.
(???) No manual tudo se relaciona a pagto, importante esclarecermos esta questão!

09/10/2017 - Karen

Prorrogação da Obrigatoriedade do Evento R-2070 da EFD-REINF - Não houve divulgação de uma nova data para o envio obrigatório do evento R-2070. 

Conforme publicado pela consultoria de segmentos, o bloco 2070 foi prorrogado. A duvida abaixo referente como enviar a retenção feita na emissão, não foi respondida pois ainda não se tem definições. Portanto, a geração dos registros de pagamentos e tributos da parcela para o TAF, será prorrogada.

Alterar a busca por pagamentos da SE5 pela FK5.

Foi informado que as informações do 2070 não vai compor a DCTF, porém qual a forma correta de enviar as informacoes de IR e PCC, ou seja, sempre quando houver o pagamento? Ou quando houver o lancamento contabil (sem ainda existir o pagamento), o mesmo poderia ser enviado?  Exemplo , segundo a regra de retenção do IR, o mesmo pode ser feito no lancamento contábil, sem caracterizar ainda o pagamento. Esta retenção deve ser enviada ou devo aguardar o pagamento?

Observações para não esquecer - Karen e Berto

Titulo incluso diretamente no financeiro para pagamento de autonomo.

Estes podem ser enviados para a folha através da rotina do SEFIP(mudar o nome dela para integração de autônomos folha) e a folha estando na SRA e SRC ela envia para o e-social.

Agora se o usuário não utiliza a folha da Totvs, e somente o financeiro. Verificar o que iremos fazer com estes títulos.

Outro ponto: para não duplicar este pagamento a autônomo indo na folha e no reinf o título não pode ter o tipo de serviço preenchido, senão irá para o reinf.

Não esquecer ao documentar o REINF, que deve ser informado obrigatoriamente o CODPAIS, a UF e CODMUN pois sao campos obrigatorios no TAF (cadastro cliente e fornecedores).

21/11/17-Karen- Ter um extrator único FISCAL/FIN onde terá a opção de exportar os títulos. Com isso, o fiscal irá passar para o financeiro quais sao os clientes/fornecedores e processos referenciados que já estão mandando para o TAF e o financeiro deve retornar para o extrator fiscal, somente os registros que ainda faltam.

30/11/2017-Karen - Verificar tratamento da aposentadoria especial passar para o complemento do titulo x imposto. Realizar efeito cascata, se tiver no complemento considerar dele, se nao tiver mas tiver na natureza, considerar da natureza.

Tabelas Utilizadas

• SE1 - Contas a Receber

• SE2 – Contas a Pagar

• SED - Naturezas

• SA1 - Clientes

• SA2 - Fornecedores

• SA5 - Amarração Produto x Fornecedor

• SF1 - Cabeçalho das NF de entrada

• SD1 - Itens das NF de entrada

• SF2 - Cabeçalho das NF de saida

• SD1 - Itens das NF de saida

• SC6 - Itens do pedido de vendas

• CCF - Processos referenciados

• FK7 - Tabela Auxiliar

• SON - Cadastro Nacional de Obras

• FKF - Complemento do titulo

• FKG - COMPLEMENTO IMPOSTO X TITULOS

• FKE - Complemento do imposto

• FKH - TABELA DE REVISAO EXCLUSAO TAF

·         Código Atividade sujeita a CPRB (CODATIV) - Código Atividade(B5_CODATIV)

Opcional

Protótipo de Tela

UPD REINF

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Log de atualização:

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FINA985 - Cadastro de complemento do imposto

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Complemento do titulo

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Complemento dos impostos do título:

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Wizard de exportação Financeiro-TAF:

Seleção de filiais

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Seleção títulos a receber

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Seleção títulos a pagar e pagamentos:

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Seleção tipo exportação:

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Seleção dos layouts:

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(Opcional)

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<Informações utilizadas na linha Datasul>.

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Cadastro de Papéis

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