TAFA400 - Regime de Empresa / Central de Obrigações - DECLAN RJ

Características do Requisito

Linha de Produto:	Protheus
Segmento:	Manufatura
Módulo:	SIGATAF - TOTVS Automação Fiscal
Rotina:	Rotina Nome Técnico Obrigações Fiscais Central de Obrigações - DECLAN RJ TAFA400 Regime de Empresa
Cadastros Iniciais:	Cadastrar o período de regime da empresa no TAFA400
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):	DMANFISTAF-8 e DMANFISTAF-511
País(es):	Brasil
Banco(s) de Dados:	HOMOLOGADOS PROTHEUS
Tabelas Utilizadas:	T39, C5B, C1L, C2M
Sistema(s) Operacional(is):	HOMOLOGADOS PROTHEUS

Descrição

Para DECLAN RJ foi realizada a geração da Ficha Ajustes do VA com base nas informações já apuradas e enviadas pelo Extrator e com a possibilidade de digitar diretamente no TAF através do pelo cadastro TAFA400.

Os Ajustes de VA atualmente são gerados com base na tabela T152AC - REGIME DA EMPRESA aba , pasta AJUSTES DO VALOR ADICIONADO e depois deste desenvolvimento este registro não será mais utilizado.

A geração deste registro será automatizada no TAF, pois toda a informação tem origem da apuração do imposto , documento fiscal e inventário. Para que sejam considerados apenas as informações corretas será realizado uma parametrização por CFOP/ Natureza de operação para o cliente informar para cada código de ajuste e, assim, o TAF gerar este registro. O inventário (Saldo de Estoque Inicial / Final) será gerado automaticamente sem a necessidade da configuração.

Foi retirado a aba de pasta Ajustes de valor adicionado. Os ajustes passaram a vir dos documentos fiscais da apuração de ICMS/ICMS ST/IPI conforme CFOP e naturezas cadastradas no TAFA456 - Cadastro de Complementos Fiscais.

Na integração o layout T152AB - Ajustes de Valores foi desabilitado e não será mais integrado.

1.2 TAFA456 - Complementos Fiscais

Adicionado novos campos complementares para a Obrigação Fiscal Declan - RJ. Na tabela a seguir são descritos os novos campos:

1.3 Central de Obrigações - DECLAN RJ 

1.3.1 Ajustes de VA - Inventário

Foi alterado a geração da DECLAN RJ para gerar automaticamente os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final) de acordo com o registro T072AA - Itens do Inventário.

* Para buscar as informações do Saldo de Estoque Inicial será considerado o ano anterior do informado na Wizard de geração da DECLAN-RJ. Para o Saldo de Estoque Final será considerado o ano informado na Wizard.

* O campo Regime do Registro será gerado conforme informado no cadastro TAFA400 - Regime da Empresa, paro período (ano) do Inventário. Caso seja informado mais de um período no cadastro será considerado o último período (mês/ano) informado e caso não seja informado para o período (ano) o valor será “N”.

Exemplos de geração

O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 80,00, pois os dois últimos itens do quadro não foram considerados. O item 13B possui o indicador de Propriedade "De terceiros" e o item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não são considerados no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.

O quadro abaixo representa um período de inventário informado. Neste caso, a quantidade considera no ajuste de VA da DECLAN-RJ será 94,36, pois o último item não foi considerado. O item 13C possui o tipo "99 - Outros" por isso não foi considerado no cálculo do Saldo de Estoque para o Ajuste da DECLAN-RJ.

1.3.2 Ajustes de VA - Itens com tipo "99" no Inventário

A geração do registro 0300 da DECLAN RJ foi alterada para considerar os itens com tipo "99 - Outros" informados no Inventário. Será possível, por meio da wizard, selecionar quais itens com este tipo deverão ser considerados nos ajustes de VA 0013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final).

Na wizard da DECLAN RJ foi criado um campo chamado "Considera item do tipo Outros no estoque?".

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Foi alterado a geração da DECLAN RJ para gerar os ajustes de VA 00013 (Saldo de Estoque Inicial) e 00014 (Saldo de Estoque Final)  de acordo com os itens com tipo "99 - Outros" marcados, caso seja informado "1 - Sim" no campo "Considera item do tipo Outros no estoque?".

1.4 Layout de Integração

Adicionada nova tabela nas Apurações de ICMS, ICMS-ST e IPI para consolidar os valores do tributo por natureza de operação. As novas tabelas são:

• T020AH - Resumo por Natureza de Operação - ICMS;
• T021AF - Resumo por Natureza de Operação - ICMSST;
• T022AC - Resumo por Natureza de Operação IPI.

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Adicionada nova aba de Resumo por Natureza de Operação. Refere-se aos valores consolidados por natureza de operação e Unidade Federativa para o tributo ICMS-ST no período apurado.

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1.4.3 TAFA064 - Apuração de IPI

Adicionada nova aba de Resumo por Natureza de Operação. Refere-se aos valores consolidados por Natureza de Operação para o tributo IPI no período apurado.

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1.5 Central de Obrigações - DECLAN RJ (Ajustes de VA - Apuração de ICMS/ST/IPI)

Alterada a regra de geração do registro 0300 - Valor Adicionado e Outras Informações Econômicas da DECLAN-RJ. Este registro passa a ser gerado automaticamente a partir dos documentos fiscais conforme as regras abaixo:

CÓDIGO DE AJUSTE	REGRA DE NEGÓCIO
00007 - Operações relativas ao ativo imobilizado	Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 1.406 e 2.406; 1.551, 2.551 e 3.551; 1.552 e 2.552; 1.553, 2.553 e 3.553; 1.554 e 2.554; 1.555 e 2.555.
00008 - Operações relativas ao uso ou consumo	Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 1.407 e 2.407; 1.556, 2.556 e 3.556; 1.557 e 2.557.
00010 - IPI nas entradas de matéria prima	Considera o valor de IPI do resumo de apuração de IPI por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI Ent Mat Prim".
00036 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas)	Considera o valor do resumo de apuração de ICMS por CFOP oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 1.949, 2.949 e 3.949; Considera valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP nas operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 1.126, 2.126 e 3.126, 1.414 e 2.414; 1.415 e 2.415; 1.904 e 2.904, 1.505 a 1.506 e 2.505 a 2.506; 1.601; 1.602; 1.604; 1.605; 1.663 a 1.664 e 2.663 a 2.664; 1.901 a 1.903 e 2.901 a 2.903; 1.905 a 1.909 e 2.905 a 2.909; 1.912 a 1.925 e 2.912 a 2.925; 1.926; 1.933 e 2.933; 3.930.
00025 - ICMS retido por substituição tributária	Considera o valor de ICMS ST do resumo de apuração de ICMS ST por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "ICMS Ret Entr".
00002 - Operações relativas ao ativo imobilizado	Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 5.412 e 6.412; 5.551, 6.551 e 7.551; 5.552 e 6.552; 5.553, 6.553 e 7.553; 5.554 a 5.555 e 6.554 a 6.555.
00003 - Operações relativas ao uso ou consumo	Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP que possuam os seguintes CFOPs: 5.413 e 6.413; 5.556, 6.556 e 7.556; 5.557 e 6.557.
00005 - IPI que não integra a base de cálculo de ICMS	Considera o valor de IPI do resumo de apuração de IPI por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI ñ BC ICMS".
00029 - IPI que integra a base de cálculo de ICMS	Considera o valor de IPI do resumo de apuração de IPI por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "IPI BC ICMS".
00037 - Operações/prestações que não são FG do ICMS ou não utilizadas no VA de mercadorias (especificadas)	Considera o valor do resumo de apuração de ICMS por CFOP oriundo da diferença entre o valor contábil (VC) e o da base de cálculo (BC) para os CFOPS: 5.949, 6.949 e 7.949; Considera o valor contábil do resumo de apuração de ICMS por CFOP nas operações escrituradas sob os Códigos Fiscais de Operações e Prestações nos CFOPs: 5.210, 6.210 e 7.210; 5.414 e 6.414; 5.415 e 6.415; 5.657 e 6.657; 5.904 e 6.904;  5.504 a 5.505 e 6.504 a 6.505; 5.601; 5.602; 5.605; 5.606; 5.663 a 5.666 e 6.663 a 6.666; 5.901 a 5.903 e 6.901 a 6.903; 5.905 a 5.909 e 6.905 a 6.909; 5.912 a 5.925 e 6.912 a 6.925; 5.926; 5.929 e 6.929; 5.933 e 6.933; 7.930.
00024 - ICMS retido por substituição tributária	Considera o valor de ICMS ST do resumo de apuração de ICMS ST por natureza, cuja a natureza de operação esteja informada no TAFA456 - Cadastros Complementares para a obrigação DECLAN-RJ, campo "Impto Ret Sai".

Informações
title Importante:
Código 00031 - Importações destinadas à industrialização ou comercialização não será implementado neste requisito.