Histórico da Página
Insalubridade sobre o Salário Mínimo com Faltas
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||
Módulo: | SIGAGPE - Gestão de Pessoal | ||||||||||||||
Rotina: |
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Chamados relacionados | TVJDLP | ||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||
Tabelas utilizadas: | SRC - Movimento do Período SRB RCE - DependentesSindicatos RCB SRV - Configuração de ParâmetrosVerbas | ||||||||||||||
Sistema(s) operacional(is): | Windows®/Linux | ||||||||||||||
Versões/Release: | 12.1.07 |
Descrição
Realizado ajuste no sistema para que quando a base de cálculo da insalubridade for formada por Salário Mínimo + Verbas, e o funcionário possua faltas no período do cálculo, a base de cálculo seja proporcional aos dias trabalhados, ou seja, desconte da base os dias que o funcionário faltou, desde que a verba de faltas esteja com incidência para Insalubridade.
Esta proporção já era feita quando a base da insalubridade era formada por Salário + Verbas, mas não quando a base era composta por Salário Mínimo + Verbas.
Parecer de nossa consultoria jurídica disponível no link: Parecer Consultoria Tributária Segmentos - TPTDPV - Insalubridade deve ser pago Integral ou Proporcional em dias de faltas
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Identificadores de Cálculo.
Para esta implementação foi criado 1 identificador de cálculo:
Identificador | Descrição |
1414 – Auxílio-Creche com Imposto de Renda | Pagamento do Auxílio-Creche com retenção de Imposto de Renda. |
Tabela S015 - AUXILIO CRECHE
Foi alterada a estrutura da tabela S015 - AUXILIO CRECHE, em Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção Tabelas.
Nessa tabela além dos campos já existentes foram criados 2 campos, MESES A PARTIR DE e ISENCAO DE IR, ficando sua estrutura da seguinte forma:
- Filial = Campo padrão, Código da filial que será calculado o auxílio-creche.
- Mês/Ano = Campo padrão, Mes/Ano que as informações serão válidas, caso fique em branco será válido para todos os meses e anos.
- Sequência = Campo auto numerado para controle interno da tabela.
- Sindicato = Código do sindicato que estes valores terão efeito.
- Limite de Meses = Quantidade máxima de meses que o dependente pode ter para receber o auxílio.
- Valor do Pagamento = Valor a ser pago do auxílio-creche.
- (NOVO CAMPO) Meses a Partir De = Quantidade mínima de meses que o dependente pode ter para receber o auxílio, ou seja acima desta quantidade de meses o dependente estará enquadrado nesta faixa.
- (NOVO CAMPO) Isento de IR (S/N) = Indicará se esta faixa terá ou não a isenção de Imposto de Renda, o campo deverá ser preenchido com "S" ou "N" (Sim para isenção e Não para retenção de IR)
- Obs. Caso o conteúdo deste campo esteja vazio ou seja diferente de N (Sem isenção) o Auxílio será pago na verba de ID 721 com incidência para IR.
- Obs. O novo campo Meses a Partir De, foi criado para atuar junto com o campo Limite de Meses, desta forma é possível fazer um De/Até e criar faixas de idade que terão ou não retenção de Imposto de Renda
Exemplo de preenchimento da tabela S015 - AUXILIO CRECHE:
Filial | Mes / Ano | Sequencia | SINDICATO | LIMITE DE MESES | VALOR PAGAMENTO | MESES A PARTIR DE | ISENCAO DE IR |
---|---|---|---|---|---|---|---|
001 | 01 | 60 | 300,00 | 0 | S | ||
002 | 01 | 96 | 400,00 | 60 | N |
.
Procedimento para Utilização
- Acesse o módulo Gestão de Pessoal
- No menu acesse a rotina de Cadastro de Verbas (GPEA040) em Atualizações > Definições Cálculo > Verbas, caso a empresa pague o auxílio-creche para seus funcionários com retenção de IR, inclua a verba com identificador de cálculo 1414 - Auxílio-Creche com Imposto de Rendaqueira descontar as faltas da base de Insalubridade, localize a verba de faltas (ID 0054 ou ID 0242) e clique em alterar, deixando o campo IR Insalubrid. (RV_IR INSALUB = Sim) da pasta Incidências.
- Será necessário ter dependentes cadastrados e que recebam Auxílio-Creche em Atualizações > Funcionário > Dependentes, campo Aux Creche = Sim (RB_AUXCRE) (Caso o campo Valor Creche (RB_VLRCRE) tenha sido preenchido a Tabela S015 será consultada mas o campo Valor Pagamento da tabela não será considerado).
- Acesse rotina de Definição Tabelas (GPEA310), para que os novos campos sejam atualizados em Atualizações > Definições Cálculo > Definição Tabelas:
- Acesse a rotina de Cadastros de Sindicatos (GPEA340) Altere o sindicato e na pasta Peric./Insal. verifique se a base de cálculo está com Salário Mínimo + Verbas, campo Bs. Cálc. Ins (RCE_BCALIN) = 4 - Salário Mínimo + Verbas.
- Acesse rotina de Cadastro de Funcionários (GPEA010), Localize o funcionário que recebe a Insalubridade e clique em Alterar, na pasta Adicionais, verifique se o campo Possui Insal (RA_ADCINS) está diferente de 1 - Não Acesse rotina de Manutenção Tabelas (GPEA320), localize a tabela S015 - AUXILIO CRECHE e preencha os campos conforme a necessidade, exemplo de preenchimento da tabela na seção Procedimento para Implantação.
- Proceda com o cálculo de Folha(GPEM020).
- Verifique se o auxílio-creche foi calculado conforme o preenchimento da tabela S015 - AUXILIO CRECHEvalor da insalubridade foi calculado descontado os dias de faltas, caso este funcionário possua faltas no período do cálculo.