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Garantia é o valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo e dizemos que um processo pode ter mais de uma Garantia / Alvará.

Alvará é uma autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.

Um processo pode ter mais de uma Garantia/Alvará.

Se o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher o campo de Cód. Garantia.

Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.

Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de Valores.

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titleNota

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A opção Follow-ups disponível no cadastro de Processos, também é uma alternativa de acesso, entretanto, são filtrados e apresentados apenas os follow-ups de um determinado processo.


Cadastros Prévios - Em algumas situações os follow-ups estão relacionados com a utilização dos seguintes parâmetros

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro  MV_JHBPESG  

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPLEAU
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPSGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENGA
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNATGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPERLEV
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDIS
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDTF
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure a rotina Pesquisas (jura163);

 


A Esta rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.

Informações
titleImportante

A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha forma de correção (somente Garantias).

Esta integração tem o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam as aprovações.

Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.

Mapa Mental

...

Image Added

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

  1. Observe a distribuição dos campos na tela agrupados em grids sendo:
    • Detalhes;
    • Garantias;
    • Dados para Levantamento;
    • Levantamentos;
    • Saldos;
    • Dados do Assunto Jurídico;

2. Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

3. Confira e confirme.

4. Ao incluir uma garantia é necessário informar o Assunto Jurídico a que ela se refere.

5. As informações dos campos referentes ao Assunto Jurídico da garantia são utilizados apenas para visualização:

A opção Anexos permite vincular documentos conforme seu andamento e abrir, desvincular ou importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao andamento.

 

Card
defaulttrue
id2
labelAlterar
  1. Para efetuar uma alteração, localize o item
a ser alterado
  1. que se quer alterar;
  2. Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;
  3. Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
  4. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
  5. Após efetuar os ajustes, clique em:
  • Fechar (para sair sem salvar a alteração);
  • Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
  • Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)
Card
id3
labelExcluir

No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

  1. Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;

2. Clique na opção Excluir;

No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:

Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?

Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.

Certifique-se e para prosseguir, clique em:

  • Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
  • Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
Card
id4
labelVisualizar

Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar à esquerda.

Nesta opção não é possível efetuar alterações.

Card
id5
labelAlteração em Lote

Preencha algum filtro na tela de pesquisas, que seja o campo destino a ter seu valor alterado.

Visualize Após selecionar o Follow up visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.

Preencha-os e para confirmar clique em Ok.

Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.

- Anexos
Card
id6
labelAnexos

Acesse Outras Ações

/ Anexos

Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina. Maiores informações em Anexos - JURA026 - Gestão Jurídica.

Esta opção está disponível no botão Outras Ações da tela principal de Garantias e Alvarás  ou Alterando uma garantia específica;

  • Selecione novamente Outras Ações / Anexos

Nesta tela é possível Importar, Exportar ou Excluir um documento.

Ao Importar/ Excluir um documento é possível acessa-lo/ elimina-lo da rotina de Contas a Pagar do Financeiro, caso a integração esteja ativa. Esta opção permite vincular documentos conforme seu andamento, Abrir, Desvincular ou Importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao andamento.

Card
id7
labelReenvia WFCorreção Monetária

Configure as rotinas:

  • Índice,
  • Valores de Índice,
  • Formas de Correção e
  • Valores Atualizáveis
  1. Preencha as informações de Data, Moeda, Valor e Forma de Correção;
  2. Selecione o registro no grid e clique em Correção Monetária;
  3. Confirme a operação
Posicionado no Follow-up clique nesta opção e aguarde o reenvio
  1. .
Card
id8
labelLevantamentoRelatórios - Follow-up

Utiliza-se esta opção para o(s) levantamento(s) total ou parcial para a(s) garantia(s).

É necessário marcar as garantias a verificar e o sistema as inclui com as seguintes informações:

Tipo: conforme parâmetro MV_JTPLEAU; Data atual; Moeda; Valor; Valor Atualizado; Descrição da Garantia; Cód. Garantia; Movimentação como Alvará;

Levantamento / Inclusão

Após selecionar o item e clicar nesta opção visualize a tela informativa desta funcionalidade e para prosseguir clique em Sim;
Selecione o item e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
Após a conclusão clique em Fechar.

Levantamento/ Exclusão
Selecione o ítem e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
O sistema exibe a tela solicitando a confirmação para os levantamentos indicados.
Para confirmar clique em Sim;
Após a conclusão clique em FecharNesta opção, informe os campos conforme a tela apresentada e para confirmar clique em OK.

Card
id9
labelRelatório - Pauta CompromissosExtrato de Garantias

Neste acesso o sistema pergunta se a ação Correção Valores já foi executada;

Após confirmar é gerado o Extrato, com as seguintes informações.

Cabeçalho: Informações cadastrais do processo.
Data Inicial: Data do valor do lançamento, ou seja, da garantia ou do levantamento.
Data Final: Data final de correção. Utilizado com a informação de juros, para indicar que a garantia está sendo corrigida até a data do levantamento, ou caso não tenha, até a data atual.
Tipo: Indica o tipo de lançamento a detalhar. IF V12

Exemplo:

O Tipo de Envolvimento permite o agrupamento pelas seguintes opções:

Polo Ativo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 1;
Polo Passivo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 2;
Terceiro Interessado: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 3;
Outros: Quando o tipo de envolvimento indicado na garantia/alvará for diferente destes três tipos que indicamos ou se o envolvido não for informado na garantia/alvará.

Apresenta:

Garantia: Valor da garantia.
Juros: Valor de juros (correção) da garantia.
Levantamento: Valor do(s) levantamento(s) da garantia.
Saldo Juízo: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, é considerado o próprio valor desta. :

Exemplo:

A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo é de R$ 0,00. A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial de R$36,31, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$600.
A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo é de R$300.

Saldo em Juízo Atualizado: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento (s). Caso a garantia não possua levantamento,é considerado o valor da garantia atualizado.

Exemplo:

A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$ 0,00.
A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial, de R$36,31, logo, o saldo em juízo é de R$636,31 – R$36,31 = R$600.
A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$318,16.

Total Saldo Juízo em Atualizado: Total dos saldos em juízo atualizado.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.

Total Saldo em Juízo: Total dos saldos em juízo.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

Campos de Saldos

Os campos referentes aos saldos das garantias e levantamentos exemplificados acima, apresentam detalhamento das informações:

Saldo da Garantia: Soma dos valores atualizados das garantias.

Exemplo:

$1.060,52 + R$530,26+ R$636,31 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$4.984,93.

Saldo Alvará: Valor total dos levantamentos.

Exemplo:

R$1.060,52 + R$530,26+ R$36,31 = R$1.627,09.

Saldo Alvará Líquido: Valor total dos levantamentos menos os valores de CPMF, Imposto e Tarifa Bancária.

Saldo Juízo: Soma de cada total referente ao valor atualizado de cada garantia menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, o total é seu próprio valor.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

Saldo Juízo Atualizado: Saldo da garantia menos saldo alvará.

Exemplo:

R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34

Nesta opção informe os campos conforme a tela apresentada e para confirmar clique em OK

.



Card
id1011
labelRelatório - Exportar Resultados

Visualize Neste acesso o sistema exibe a tela para efetuar as configurações;configuração da exportação;

Feita a configuração, clique em Imprimir;

Visualize na tela os dados exportados;Uma vez configurado clique em Imprimir.

Principais Campos 
Âncora
principaiscampos
principaiscampos

Campo

Descrição

Cliente

 Loja Razão Social Número do Caso Título do Caso Pólo Passivo Pólo Ativo Número do Processo Situação Data de Distribuição 
Cód.GarantiaSe o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher este campo.
PrazoDefine em casos que a garantia trata-se de um seguro garantia ou carta de fiança, se o prazo desta é determinado ou indeterminado
Data VencimentoDefine a data de vencimento do seguro garantia ou carta fiança para controle de renovação do depósito judicial.
Os campos referentes à integração de
garantias
Garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes:
Prefixo Tit
 
Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Natureza
 
Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Tipo Título
 
Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Fornecedor
 
Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Loja
 
Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Cód.Banco
 
Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Cód.Agencia
 
Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Cód.Conta

Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.

Grupo do FinanceiroInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Os campos referentes à integração de Garantias com o Módulo de Compras são os seguinte:
Cond PgtoInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
ProdutoInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Grupo de Compras 

 

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Informe o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
Os Campos referentes a conciliação de depósitos judiciais são os seguintes:
Conta JudiciChave dos Depósitos Judiciais, utilizado para filtro ao gerar a conciliação de depósitos judiciais.

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