Histórico da Página
Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | Logix | Módulo | Obrigações Fiscais |
Segmento Executor | Manufatura | ||
Projeto1 | MANFIS01 | IRM1 | MANFIS01-01 |
Requisito1 | MANFIS01-45 | Subtarefa1 | MANFIS01-627 |
Chamado2 | TSKA16; TSLA51 | ||
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Alterar o SPED Fiscal para que gere o registro 1400 para notas fiscais de entrada de Produtores Rurais que possuem Inscrição Estadual.
Definição da Regra de Negócio
<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.
Conforme consta no manual da GIA SP, o registro 1400 deve ser gerado para notas fiscais de entrada de Produtores Rurais que possuem Inscrição Estadual.
Para o estado de São Paulo a Portaria CAT nº 147/2009, no final de seu anexo VII, esclarece que as instruções necessárias ao preenchimento do Registro 1400 da EFD-ICMS/IPI estarão disponíveis para consulta no site da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (www.fazenda.sp.gov.br, em Download/DIPAM/Manual da DIPAM 2016), assumindo as mesmas regras da DIPAM para os registros 1400 da EFD ICMS IPI.
OBF0106 - Informações do Bloco 1
Alterar para quando a empresa que estiver emitindo o Sped Fiscal for do Estado de São Paulo, verifique se o fornecedor das notas fiscais de entrada tem participação na DIPAM-B (VDP0815) e se o código fiscal do item tem código DIPAM-B igual a 26 ou 12 no SUP0600. Caso tenha, deve apresentar estas notas fiscais no registro 1400<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
[ACAA040 – Parâmetros]OBF0110 - Geração EFD Fiscal | [Alteração] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]Obrigações Fiscais / Obrigações Fiscais / Legislação Federal | - |
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
- Configurar o fornecedor com DIPAM-B no VDP0815 --> Informações complementares fornecedor;
- Configurar o código do DIPAM-B no SUP0600;
- No SUP3760 informar notas fiscais de entrada com o fornecedor e código fiscal do item configurado nos itens acima;
- Processar o OBF0110, verificar se as informações das notas fiscais foram apresentadas no registro 1400.