Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

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Linha Datasul:

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Linha Logix:

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Número total de parcelas a serem apropriadas, deve ser gerado de acordo com a legislação de cada Unidade Federada.

Procedimento Recomendado:
O parâmetro MV_F9VLLEG apresentará o campo que contém informações sobre a movimentação de bens no CIAP e a apropriação de parcelas de créditos de ICMS do Ativo Imobilizado.



Linha Datasul:

Essa situação ocorre quando há bens utilizando grupos de impostos com quantidade de parcelas incorretas para o CIAP.

A quantidade de parcela pode ser consultada/alterada no Módulo Recuperador de Impostos no Grupo de Impostos (RI0103).  Os bens podem ser consultados/alterados através do programa: Inclusão de Bens (RI0202). Localizar os Grupos incorretos efetuar a correção.

Lembrando que caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo Recuperador de Imposto, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal. Posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.



Linha Logix:

O Número total de parcelas a serem apropriadas pode ser consultada/alterada nas rotinas descritas abaixo:

LOG00087 (Parâmetros Gerais) em Gestão Fiscal, CIAP, Parâmetros Gerais: 
"Quantidade de parcelas que um bem/componente se apropriar do crédito de ICMS." que define o número padrão de parcelas que um bem ou componente poderá se creditar.

"Número de parcelas de crédito para compras dentro do estado" que indica a quantidade de parcelas para apropriação de crédito caso o fornecedor responsável pela compra seja da mesma unidade federativa da empresa utilizando o CIAP.

Ou ainda na integração (CIA30001 - Suprimentos X CIAP) pode ser definida a quantidade de parcelas para cada bem ou componente informando o campo "Qtd parc".

Lembrando que caso efetuar qualquer alteração nos parâmetros ou no bem, deverá reabrir os períodos (CIA30004 - Reabertura Período) e recalcular os períodos considerando como inicio a data da alteração do bem no módulo CIAP. Posteriormente retificar as EFD ICMS/IPI do período incorreto, pois com alteração dos dados os valores também sofrem alteração.



Linha RM:Hoje essa informação é fixa no código como sendo 48 parcelas. 


Linha Winthor:

Número total de parcelas a serem apropriadas, deve ser gerado de acordo com a legislação de cada Unidade Federada.

"Número de parcelas de crédito para compras dentro do estado" que indica a quantidade de parcelas para apropriação de crédito caso o fornecedor responsável pela compra seja da mesma unidade federativa da empresa utilizando o CIAP

Acesse  a rotina 3402, selecione a opção Editar nota fiscal, informe o numero da nota, em seguida dê um duplo clique nos itens, e no campo "Qtd meses CIAP", informe 48 meses, salve a nota e gere novamente o Sped na rotina 1097, observe se o campo 7 NR_PARC do registro 0300 ficou correto.

Linha RM: