Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

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Linha Datasul:

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Linha Logix:

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O Código de Situação Tributária ou CST foi instituído com a finalidade de identificar a origem da mercadoria e identificar o regime de tributação a que esta sujeita a mercadoria, na operação praticada. É composto por três dígitos, onde o 1° dígito indicará a origem da mercadoria, com base na Tabela A e os dois últimos dígitos a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B

Procedimento Recomendo:

O CST no sistema o resultado da junção dos campos B1_ORIGEM do Cadastro de Produtos e F4_SITTRIB do cadastro de TES.



Linha Datasul:

Verificar a tributação gerada para a nota fiscal e a CST nos cadastros abaixo:

A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST)  para as demais operações para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia .


A tributação do ICMS para o Faturamento e Recebimento é definida entre a combinação da tributação do IPI no cadastro da Natureza de Operação (CD0606) x Atualização itens Faturamento (CD0903). 

A correção das informações do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI retificando os períodos incorretos.



Linha Logix:

Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o respectivo tributo e os valores calculados.
Para consultar qual CST foi utilizado:
Entrada: SUP3760 - opção 'inf_comPl_item', opção 'W_tributacao_CST'
Saída: VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Benefícios' campo 'Tributação' - Consulte o tributo

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110.



Linha RM:A Situação Tributária do ICMS é carregada da Regra de ICMS para o Item do Movimento e/ou Lançamento Fiscal. Se for necessário ajustar o CST será preciso, além de alterar na Regra, alterar também nos movimentos e/ou lançamentos já incluídos.

Verifique a necessidade de alterar a Regra de ICMS para que os novos lançamentos já sejam incluídos corretamente.

Se a origem do lançamento for a Gestão de Materiais, avalie a necessidade de estornar a escrituração, ajustar os valores na origem e escriturar novamente para a Gestão Fiscal.


Linha Winthor:

Documentos Fiscais de Saída Rotina 1008: 

Para consultar as notas fiscais (NF-e) emitidas pode ser utilizado a Rotina 1008 (Nota Fiscal).

Acesse a rotina de entrada 1008, pesquise a nota de saída em seguida clique em editar e corrija os valores, Observe se a situação tributaria  campo "S.Trib", Altere para o CST correto 40 ou 41 se for zona franca de Manaus de acordo com as regras da sua contabilidade, após corrigir o CST  corrija  %ICMS , Base ICMS, Vl. ICMS. Preencha esses campos de acordo com a sua contabilidade orientou  em seguida seleciona salvar.

Linha RM: