Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência:

Provisão de férias para empresa com desoneração mista iniciadas no ano atual

Passo a passo:

Para empresas que iniciaram a desoneração no ano do cálculo o parâmetro MV_DESFOL deverá constar com o primeiro mês de desoneração.

Neste exemplo a empresa iniciou a desoneração em janeiro de 2013, portanto ficará configurado da seguinte forma:

Por ser uma empresa de desoneração mista, o parâmetro 14 deverá ter a informação M no campo REC FATUR.

Além disso, os campos de % acidente de trabalho e % de terceiros serão somados ao valor da alíquota reduzida para compor o valor de INSS da provisão.

Considerando que a empresa tenha os seguintes faturamentos no decorrer do ano:

Provisão de dezembro/2012 (mês anterior ao início da desoneração)

 Por se tratar de um mês anterior ao inicio da desoneração, o calculo de INSS é calculado com a soma dos valores de % empresa + % acidente de trabalho + % terceiros.

Sendo assim, ficará essa alíquota sobre o total de férias

333,33 * 28,8 = 95,99

Provisão de janeiro/2013 (primeiro mês a trabalhar com desoneração)

INSS atual será composto pelo percentual de INSS (Alíquota reduzida + % acidente de trabalho + % terceiros) sobre o valor total de férias

Para chegar à alíquota reduzida é preciso buscar o valor total de faturamento:

10000 (referente ao mês 01/2013 tipo 1) + 10000 (referente ao mês 01/2013 tipo 2) = 20000

Descobrir o valor de receita não desonerada do período:

10000 (referente ao mês 01/2013)

Descobrir qual o percentual do tipo de receita 2 em relação ao total

10000/20000 = 0,5

Multiplicar este percentual pelos 20% do percentual empresa

20% * 0,5 = 10%

Feito isso, somar esta alíquota reduzida com o % acidente de trabalho e terceiros e aplicar sobre o INSS atual.

10 + 5,8 + 3 = 18,8

444,44 * 18,8% = 83,55

Valor no mês: 83,55 - 95,99 = -12,44

Verifique que o valor apresentado será negativo. O sistema está descontando o valor provisionado a mais no mês anterior.

Provisão de fevereiro/2013 (segundo mês a trabalhar com desoneração)

INSS atual será composto pelo percentual de INSS (Alíquota reduzida + % acidente de trabalho + % terceiros) sobre o valor total de férias

Para chegar à alíquota reduzida é preciso buscar o valor total de faturamento:

10000 (referente ao mês 02/2013 tipo 1) + 12000 (referente ao mês 02/2013 tipo 2) = 22000

Descobrir o valor de receita não desonerada do período:

12000 (referente ao mês 02/2013)

Descobrir qual o percentual do tipo de receita 2 em relação ao total

12000/22000 = 0,5454

Multiplicar este percentual pelos 20% do percentual empresa

20% * 0,5454 = 10,908%

Feito isso, somar esta alíquota reduzida com o % acidente de trabalho e terceiros e aplicar sobre o INSS atual.

10,908 + 5,8 + 3 = 19,708

444,44 * 19,708% = 87,59

Valor no mês: 87,59 - 83,55 = 4,04