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DIEF-CE - Regime Recolhimento Outras e EPP - Simples Nacional
Características do Requisito
Linha de Produto: | Logix | ||||
Segmento: | Manufatura | ||||
| Obrigações Fiscais | |||||
Rotina: |
| ||||
Chamados Relacionados | TSKR62 e TSMOWO | ||||
| Requisito (ISSUE): | PCREQ-9806 | ||||
País(es): | Brasil | ||||
Banco(s) de Dados: | Informix, Oracle, SQLServer | ||||
Sistema(s) Operacional(is): | Windows/Linux |
Descrição
A estrutura do Layout da DIEF-CE é diferente para cada Regime de Recolhimento. Atualmente no Logix é gerado o layout do Regime de Recolhimento Normal, é preciso desenvolver foram desenvolvidos os registros MES, VIC e alterar alterado o DOC para os Regimes Outras e EPP - Simples Nacional.
http://www.sefaz.ce.gov.br/content/aplicacao/internet/download/dief/layout_dief60.pdf
OBF1315 - Gera DIEF-CE
No campo "Regime Recolhimento" da tela principal, foi incluída a opção "08 { EPP - Simples Nacional }".
Foi alterado para gerar o arquivo dos Regimes de Recolhimentos "Outras" e "EPP - Simples Nacional" conforme estrutura abaixo:
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
- Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
- No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:
Procedimento para Utilização
1. No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).
O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.
2. Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.
3. Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.
4. Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).
O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.
5. Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:
Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.
6. Confira os dados e confirme.
| Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {06} Outras | |
|---|---|
| Registro tipo EMP | inicio de bloco |
| Registro tipo CTD | |
| Registro tipo MES | |
| Registro tipo DOC | inicio de bloco |
| Registro tipo PAR | |
| Registro tipo TOT | fim de bloco |
| Registro tipo DCE | |
| Registro tipo VIC | |
| Registro tipo PRI | |
| Registro tipo FIM | fim de bloco |
| Estrutura do Arquivo para Empresas do Regime de Recolhimento {08} EPP - Simples Nacional | |
|---|---|
| Registro tipo EMP | inicio de bloco |
| Registro tipo CTD | |
| Registro tipo MES | |
| Registro tipo DOC | inicio de bloco |
| Registro tipo PAR | |
| Registro tipo TOT | fim de bloco |
| Registro tipo DCE | |
| Registro tipo VIC | |
| Registro tipo STB | |
| Registro tipo FIM | fim de bloco |
O registros MES e VIC serão apresentados conforme abaixo:
Registros tipo MES
Operações de Saída totalizado por CFOP.
| Nº | Campo | Conteúdo | Tam | Dec | Posição | Tipo | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tipo | Texto fixo contendo 'MES'. | 3 | 1 | 3 | C | |
| 2 | CFOP | Código Fiscal de da nota fiscal de saída | 5 | 4 | 8 | N | |
| 3 | VrPr | Valor total dos itens | 13 | 2 | 9 | 21 | N |
| 4 | BClc | Preencher com zeros | 13 | 2 | 22 | 34 | N |
| 5 | Isen | Valor total de Isentas ou não Tributadas | 13 | 2 | 35 | 47 | N |
| 6 | Outr | Valor total de Outras | 13 | 2 | 48 | 60 | N |
| 7 | VrDo | Valor total do documento fiscal | 13 | 2 | 61 | 73 | N |
Registros tipo VIC
Valores do ICMS a recolher dos contribuintes credenciados, lançados na guia de recolhimento (SUP8910).
| Nº | Campo | Conteúdo | Tam | Dec | Posição | Tipo | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tipo | Texto fixo contendo 'VIC' | 3 | 1 | 3 | C | |||||||||||||
| 2 | CoCr | Código do ICMS dos contribuintes credenciados conforme tabela 24.
| 2 | 4 | 6 | N | |||||||||||||
| 3 | VrCr | Valor do código do ICMS a recolher, que é o valor do recolhimento da SUP8910 conforme obrigação a recolher do quadro acima. | 13 | 2 | 6 | 18 | N | ||||||||||||
Os Registros DOC, PAR e TOT foram modificados para gerar somente as informações de documentos fiscais de entrada para o regime Outras e EPP - Simples Nacional.
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.
Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 02-2016 / 12.1.10.
Procedimento para Utilização
- Realizar a integração com o módulo Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para os Livros Fiscais) ou OBF0010 (Preparação Livro Registro Saída).
- Se preciso, incluir a(s) guia(s) de recolhimento no programa SUP8910 (Guias de Recolhimento dos Impostos) para geração do registro VIC.
- Executar o OBF1315 (Gerar arquivo DIEF-CE), incluir os registros desejados no menu do programa, e gerar o arquivo para o período desejado.
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