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TOTVS - Gestão de Planos de Saúde

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 Como exportar os dados do SPED PIS/COFINS do GPS para o MLF - EMS2?

Passo a passo:

SPED PIS/COFINS

O que é:
Trata-se de um arquivo digital instituído no Sistema Publico de Escrituração Digital – SPED, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas de direito privado na escrituração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes de apuração não-cumulativo e/ou cumulativo, com base no conjunto de documentos e operações representativos das receitas auferidas, bem como dos custos, despesas, encargos e aquisições geradores de créditos da não-cumulatividade.

Detalhamento SPED:
O SPED é dividido em blocos, onde possuímos:
Bloco A – Bloco onde são informadas notas fiscais de serviço.
Bloco C – Bloco onde são informados documentos fiscais com incidência de ICMS e IPI.
Bloco D – Bloco onde são informados documentos fiscais referente a serviços com incidência de ICMS.
Bloco F – Bloco onde são informados os demais documentos e operações que não possuem nota FISCAL.
Bloco M – Bloco onde é realizada a apuração total do imposto a pagar.
O SPED é gerado a partir do EMS2, no módulo MLF. No EMS é possível realizar o cálculo de receitas e despesas que possuem documento fiscal vinculado, para isto existe um extrator destes dados. Porém o extrator do EMS somente trata documentos fiscais, ou seja, documentos enquadrados nos blocos: A, C e D do SPED.
O bloco F, não é gerado automaticamente pelo EMS, porém o mesmo é tratado quando gerado o arquivo Fiscal. Para informação de seus dados existe o programa LF0203, onde é possível digitação manual destes dados.

SPED X Gestão de Planos 

As cooperativas médicas, em sua maioria possuem liminares judiciais que as eximem da obrigação de impressão de nota fiscal, podendo considerar desta maneira como documento fiscal as faturas. Em virtude disto os valores referentes a receitas e despesas destas operadoras devem ser lançados no bloco F do SPED.
Além da necessidade de informação do Bloco F, as operadoras podem informar dados no bloco M, registros M211 e M611, referente a ajustes ficais de redução para cooperativas médicas. Estes registros também não são gerados pelo EMS.
Desta maneira a implementação do SPED no gestão de planos visará atender os seguintes registros dos blocos F e M:
F100 - DEMAIS DOCUMENTOS E OPERAÇÕES GERADORAS DE CONTRIBUIÇÃO E CRÉDITOS – Este registro conterá as informações referentes a receitas e despesas da operadora.
F111 – PROCESSO REFERENCIADO AO F100 – Nestes registro são informados os processos referenciados a um registro do F100. Podem ser informados neste ações judiciais que a operadora possui para não considerar determinada receita.
F600 - CONTRIBUIÇÃO RETIDA NA FONTE – Neste registro são informados os valores referentes a clientes da operadora que possuem PIS e COFINS retidos na fonte. Um exemplo deste tipo de cliente são empresas públicas.
M211 - SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CALCULO – PIS/PASEP – Os custos da operadora podem ser informados no F100 (quando existe incidência de crédito de PIS e COFINS) ou no M211 quando não existe esta incidência. Desta maneira neste registro é informado o ajuste de valor referente a despesas para cálculo do PIS.
M611 - SOCIEDADES COOPERATIVAS – COMPOSIÇÃO DA BASE DE CALCULO – COFINS - Os custos da operadora podem ser informados no F100 (quando existe incidência de crédito de PIS e COFINS) ou no M211 quando não existe esta incidência. Desta maneira neste registro é informado o ajuste de valor referente a despesas para cálculo do COFINS.
No escopo do Gestão de planos está automatização de geração de dados para estes registros, desta maneira alimentando as tabelas do EMS. A geração do arquivo para envio a receita não está no escopo do gestão Gestão de planosPlanos, devendo ser utilizada a funcionalidade do EMS.

Implementação no Gestão de Planos

No Gestão de planos foram realizadas as seguintes alterações:

1. Criação de Manutenção para automatização do F100 (AF0810A).

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Nesta manutenção é possível a informação dos seguintes campos:
a) Tipo de Operação: Este campo indicará se o registro irá compor os valores de receita ou despesa do F100, Neste campo poderão ser informados os seguintes valores: "0 – Op. Rep. Custo, Desp., Aquisição" (Despesa), "1- Op. Rep. Receita Suj. PIS/COFINS" (Receita), "2- Op. Rep. Receita não Suj. PIS/COFINS " (Receita).
b) Código do Item: Este campo identificará o código do item que será enviado no SPED. Poderá ser informado neste campo informação alpha-numérica de 60 caracteres.
c) Fim de Validade: Este campo identificará o fim da validade da parametrização.
OBS: Os valores no SPED para geração do F100 serão agrupados por tipo de operação, código do item e contratante/prestador. A data fim de validade será utilizada para identificar a validade do registro, fazendo com que após o fim da validade do mesmo seus valores não sejam mais gerados no SPED.
d) CST PIS: Neste campo deverá ser informado o código da situação tributária do PIS, conforme orientado no manual do SPED.
e) Alíquota PIS: Neste campo deverá ser informado o valor da alíquota do PIS a ser considerado neste item.
f) CST COFINS: Neste campo deverá ser informado o código da situação tributária do COFINS, conforme orientado no manual do SPED.
g) Alíquota COFINS: Neste campo deverá ser informado o valor da alíquota do COFINS a ser considerado neste item.
h) CBC: Código da Base de cálculo dos créditos, conforme orientado no manual do SPED.
i) Origem do Crédito: Neste campo será possível informar os seguintes valores: "0 – Operação no Mercado Interno" e "1 – Operação de Importação".
j) Descrição da Operação: Neste campo deve ser informada a descrição da operação. Este campo tem preenchimento opcional.

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1. Verifique a documentação “Parâmetros_Geração_F100_SPED_AF0810A”. 
2. Criação de Manutenção para automatização do F600 (AF0810B). Verifique a o “Parâmetros_Geração_F600_SPED_AF0810B”.
3. Criação de Manutenção para automatização do M211/M611 (AF0810C). Verifique a “Parâmetros_Geração_M211M611_SPED_AF0810C”.
4. Geração/Simulação SPED (AF0800A):  Foi desenvolvido programa de geração de dados do SPED para o EMS, este programa possuirá as opções arquivo, parâmetro, seleção e geração. Ver documentação “Simulação_Geração_SPED_AF0800A”.
5. Estorno Geração SPED (AF0850A): permite os estorno dos dados das tabelas do SPED no EMS que foram gerados pelo Gestão de Planos, permitindo assim nova geração no Gestão de Planos.

Fluxograma Busca de Valores de Receita (F100 – tipo operação 1 e 2 / F600)
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Observação: Além do Fluxo acima descrito o sistema realiza o cálculo da pro-rata, seguindo o mesmo mecanismo, onde os valores da pro-rata do mês atual são diminuídos do valor das respectivas contas e os valores de pro-rata do mês anterior são somados ao valor das respectivas contas.

Fluxograma Busca de Valores de Despesa - RB (F100 – tipo operação 0 / M211-M611)

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Fluxograma Busca de Valores de Despesa - PP (F100 – tipo operação 0 / M211-M611)

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Conteúdos Relacionados:

Para informar os processos referenciados utilizar o botão "Processos referenciados" que irá habilitar nova tela onde poderão ser digitados os processo referenciados ao item do F100.

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