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Informações Gerais 

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

Objetivo

 Alterar a Apuração de PIS/COFINS (OBF17000) para que realize o rateio proporcional da receita bruta para os Ajustes de anulação de frete, conforme realizado nas devoluções de fretecompras. 

Definição da Regra de Negócio

Devido a legislação Ajuste Sinief 04/2009, SPED Contribuição foi alterado para abater o valor referente a anulação de frete se estiver no mesmo período ou se estiver em período diferente deverá gerar através de um ajuste de estorno de crédito referente a anulação do frete com o seguinte texto: Estorno de credito conforme Anulação CT-e nr XXXXXXX.

Porém  Ao ao gerar o Ajuste não está realizando o rateio proporcional da receita bruta entre o grupo Tipo de credito 1, 2 e 3. 

Conforme o parecer da consultoria tributária deve se aplicar as mesmas regras das notas fiscais de devolução de compras para as notas fiscais emitidas pelo tomador de serviço de transporte para a anulação de valores e tributos, emitidas nos termos do Ajuste SINIEF 04/2009.

Por isso, a apuração de PIS/COFINS (OBF17000) o OBF17000 deverá realizar rateio proporcional da receita bruta, conforme é realizado para Ajustes de devolução de compra que é baseado no descrito no registro M100/M500 para o campo 02 do Guia Prático.  

OBF17000– Apuração PIS/COFINS

Alterar a apuração para que no momento da criação do ajuste do estorno da anulação de frete, realize o rateio proporcional da receita brutal conforme ajustes de devolução de compra.

OBF0110 – EFD Contribuições

Verificar se os registros M100/M105/M110 e M500/M505/M510 são escriturados corretamente.

OBF15000 – Extrator do TAF

Verificar se os registros T023, T023AA, T023AB E T023AC são enviados corretamente.

Exemplo de Aplicação:

• Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
• Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
• Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
• O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

Tabelas Utilizadas

• SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
• FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

Protótipo 01

 Image Removed

Opcional

Fluxo do Processo

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

(Opcional)

Grupo de Perguntas

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

Nome: FINSRF2

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

Consulta: AMB

Fluxo do Processo

• Lançar a nota fiscal de compra com PIS/COFINS no SUP3760.
• Informar o frete no SUP0580 com PIS/COFINS com CST 53 ou 56, vincular a nota fiscal de compra na opção "O_relaciona_nf".
  
• Para realizar a anulação, criar no VDP0746 uma nota fiscal de venda com natureza de operação sem movimentação estoque, sem duplicata, sem lançamento contábil.
• No SUP0580 consultar o frete e na opção "5-anulação frete", informar a nota fiscal de venda e realizar a anulação do frete.
• Processar o OBF12000 para entrada e saída no mês que foram criadas as notas de compra/frete e venda/anulação do frete.
• Processar o OBF12030 no mês que foram criadas as notas de compra/frete e venda/anulação do frete.
• Processar o OBF17000 - Apuração Contribuições para o mês que foram criadas as notas de compra/frete e venda/anulação do frete.
• Processar o OBF0110 e verificar se os ajustes foram escriturados corretamente no M100/M105/M110 e M500/M505/M510.
• Processar o OBF15000 e verificar se as informações dos T023, T023AA, T023AB e T023AC são enviados corretamente.

(Opcional)

Estrutura de Menu

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

Procedimentos

Programas

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.