Árvore de páginas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.
Comentário: Migration of unmigrated content due to installation of a new plugin

...

Objetivo: Gerar um arquivo texto contendo os dados de funcionários ou autônomos, para ser importado através da ferramenta de Consulta Qualificação em lote, disponibilizada pelo Governo no site oficial do eSocial (www.esocial.gov.br), com a finalidade de identificar possíveis divergências associadas ao nome, data de nascimento, Cadastro de Pessoa Física - CPF e o Número de Identificação Social - NIS (PIS/PASEP/NIT/SUS).

Descrição:Acessar o programa FP0060 – Manutenção Situação e, por meio do botão eSocial, informar os dados complementares solicitados.

 

Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0060A – Complemento Situações:

: Na geração do arquivo, tanto para funcionários como para autônomos, com relação ao campo Nome existem os seguintes tratamentos:

  • Acentos e caracteres especiais são retirados.
  • Se for identificado que a pessoa física não está com o nome informado no complemento eSocial ou, que o campo 'Nom Relat Legais" possui mais de 60 caracteres e o nome no complemento eSocial está exatamente igual às 60 primeiras posições deste campo, serão impressas mensagens de erro no log de execução do programa.

Para os autônomos, também é efetuada a verificação se estão informados os campos "Matrícula INSS" (FP0840) e data de nascimento (FP1440). Caso algum destes campos não estejam informados, serão impressas mensagens de erro no log de execução do programa.

 

Na pasta Parâmetros: 

Campo

Descrição

Validações/Regras

Afast. Temporário - Motivo

Os motivos de afastamento, conforme anexo I - tabela 18 do eSocial.

Somente fica habilitado quando o significado da situação (campo Significado, na pasta Gerais) for diferente de “Rescisão de Contrato” ou “Saída por Transferência”, sendo obrigatório ser informado.

Restabelecimento Benefício Anterior

Motivo de afastamento, pelo mesmo motivo anterior:

02 - Novo afastamento em decorrência do mesmo acidente de trabalho.

04 - Novo afastamento em decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias contados da cessação do afastamento anterior.

Somente fica habilitado quando o motivo do afastamento temporário informado for igual a 01 – Acidente de Trabalho, 02 – Novo Afastamento em Decorrência do mesmo Acidente de Trabalho, 03 – Doença ou 04 – Novo Afastamento em Decorrência da mesma doença, dentro de 60 dias, contados da cessação do afastamento anterior, sendo obrigatório ser informado.

Desligamento - Motivo

Motivos de desligamento, conforme anexo I - tabela 19 do eSocial.

Fica habilitado quando o significado da situação (campo Significado, na pasta Gerais) for “Rescisão de Contrato” ou “Saída por Transferência”, sendo obrigatório ser informado.

 

Notas:

O programa de complemento é executado para todas as situações, com exceção das situações de Saída por Transferência. Ficando na responsabilidade do usuário relacionar o motivo 00 – Nenhum – Situação não irá integrar os arquivos do eSocial para as situações que não devem ser integradas para o eSocial.

Os motivos de desligamento 11 e 12 são aceitos para as situações com significado “Saídas por Transferência”.

Os motivos de desligamento somente são aceitos para as situações com significado “Rescisão de Contrato”.

Quando estiver posicionado na tela o registro da situação de saída por transferência com código FGTS igual a N2, ao ser clicado no botão de complemento eSocial será emitida uma mensagem de alerta informando o usuário que para a situação de saída por transferência entre empresas o motivo de desligamento será informado diretamente no relacionamento da situação ao funcionário; e a tela FP0060a não será aberta.

Quando estiver posicionado na tela o registro da situação de saída por transferência com código FGTS igual a N1, ao ser clicado no botão de complemento eSocial será emitida uma mensagem de alerta informando o usuário que a situação de saída por transferência entre estabelecimentos não representa um desligamento para o eSocial, não necessitando complemento; e a tela FP0060a não será aberta

Gerar Informações de

Indicar se o arquivo será gerado para Trabalhadores ou Autônomos.

 

Quando selecionada a opção:

  • Trabalhadores: serão considerados os funcionários que atendam às faixas de seleção e que estejam ativos ou que tenham sido desligados no mês/ano referência da empresa. Estagiários não são considerados para a geração do arquivo.
  • Autônomos: serão considerados os prestadores de serviço pessoa física que não sejam produtor rural.

 

No caso de entidades educacionais, para que não ocorra duplicidade de informações do funcionario, serão considerados os contratos por PIS, isto é, o funcionário constará no arquivo mais de uma vez apenas se tiver contratos ativos com PIS distintos.

Período Movimentação AutônomosInformar a partir de qual data deverá ser verificado se o autônomo possui movimentos lançados no FP2160. Existindo movimento, o mesmo será incluído na geração do arquivo.

Inicialmente vem preenchida com o 1o dia do mês/ano de referência da empresa, podendo ser alterada pelo usuário conforme sua necessidade.

Fica habilitado somente quando estiver gerando as informações para autônomos.

Arquivo Qualificação Cadastral

Informar o local (diretório) e o nome do arquivo com a extensão .txt.Obrigatório ser informado.

 

Na pasta Seleção:

CampoDescriçãoValidação/Regras
EmpresaInformar a faixa de empresas a serem consideradas na geração do arquivo.Não há.
EstabelecimentoInformar a faixa de estabelecimentos a serem considerados na geração do arquivo.Não há.
MatrículaInformar a faixa de matrículas dos funcionários a serem considerados na geração do arquivo.Fica habilitado apenas quando selecionado para gerar as informações de trabalhadores, na pasta Parâmetros.
Prestador ServiçoInformar a faixa de matrículas dos prestadores de serviço a serem considerados na geração do arquivo.Fica habilitado apenas quando selecionado para gerar as informações de autônomos, na pasta Parâmetros.

OBS: Para consultar o retorno do arquivo em lote com extensão (.TXT) recebido do governo acessar o link abaixo e verificar o "Leiaute arquivo de Consulta Qualificação Cadastral em lote" onde é especificado cada inconsistência: