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Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se tiver sido informado um código do Aviso Prévio no complemento eSocial (diferente de brancos ou diferente de ‘00’ – Nenhum – Aviso Prévio não irá integrar os arquivos do eSocial) para funcionários com vínculo empregatício. |
FR5050 |
Exclusão | Exclusão Eventos | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Gera a mensagem para funcionários com vínculo empregatício, diretores sem vínculo e estagiários. |
Cancelamento Aviso Prévio* | * Somente gera a mensagem se a mensagem de Aviso Prévio tiver sido enviada ao eSocial, e somente para funcionários com vínculo empregatício. |
FP1600 MT0728 MT0828 MT0738
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Inclusão | Afastamento Temporário* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação não representa alteração de espécie de benefício. |
Retorno Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. |
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Alteração Motivo Afastamento* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação representa alteração de espécie de benefício. |
Alteração | Afastamento Temporário* |
Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. |
Retorno Afastamento Temporário* | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. |
Alteração Motivo Afastamento* | * Somente gera as mensagens que foram impactadas pela informação alterada. |
Exclusão | Exclusão Eventos | Duas, conforme regra. | Para situações que não representam alteração de espécie de benefício: gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. Para situações que representam alteração de espécie de benefício: gera uma para a alteração do motivo de afastamento e outra para o retorno do afastamento temporário. |
Retorno Afastamento Temporário* | Uma para o funcionário, conforme regra. | * Somente gera a mensagem se a situação eliminada representava uma alteração da espécie de benefício. |
FR0040 |
Inclusão Alteração | Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. |
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Retorno Afastamento Temporário |
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Exclusão | Exclusão Eventos | Duas para o funcionário em questão. | Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. |
FR0340 |
Inclusão | Afastamento Temporário | Uma para o funcionário em questão. |
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Retorno Afastamento Temporário |
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FR0360 | Exclusão | Exclusão Eventos | Duas para o funcionário em questão. | Gera uma para o afastamento temporário e outra para o retorno do afastamento temporário. |
AT0031 | Inclusão Alteração Exclusão
| Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão | * A mensagem inicial é gerada na carga (FP9840), com o bloco Observações somente se o curso estiver marcado como Norma Regulamentadora para o eSocial. |
Alteração de Dados Contratuais do Trabalhador* | * Gera a mensagem com o bloco Observações somente se o curso estiver marcado como Norma Regulamentadora para o eSocial. |
MT0030 | Inclusão Alteração Exclusão | Cadastramento Inicial do Vínculo* | Uma para o funcionário em questão | * A mensagem inicial é gerada na carga (FP9840), com o bloco Observações somente se o exame estiver marcado como Exame Toxicológico e CBO do cargo do funcionário também exigir Exame Toxicológico. |
Alteração de Dados Contratuais do Trabalhador* | * Gera a mensagem com o bloco Observações somente se o exame estiver marcado como Exame Toxicológico e CBO do cargo do funcionário também exigir Exame Toxicológico. |