Completar as informações de aviso prévio, número atestado de óbito e processo trabalhista para o eSocial.
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FR5040B – Complemento Programação Rescisão:
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Aviso Prévio | Indica quem avisou o desligamento, conforme tabela abaixo: 1 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de duas horas diárias [caput do art. 488 da CLT]. 2 - Aviso prévio trabalhado dado pelo empregador ao empregado, que optou pela redução de dias corridos [parágrafo único do art. 488 da CLT] |