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ATENÇÃO:

Disponível a partir na da versão 11 a partir da liberação do chamado TROQMW , para , após liberação dos chamados TROQMW  (SIGALOJA , SIGALOJA Off-Line e Venda Direta.) e TSBYJD (FrontLoja e Totvs PDV,)  

Para atendimento à conformidade de apresentação dos impostos em cupom fiscal /DANFE NFC-e fiscal por Ente Tributário, foi implementada  implementou-se a rotina de Cadastro da Tabela IBPT (FISA092), que importa as alíquotas de imposto da tabela fornecida pelo IBPT(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) por ente Tributário a partir da versão 14.2.a. Nesta rotina é possível realizar a manutenção dos códigos cadastrados, permitindo a demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal) no cupom fiscal/DANFE NFC-e e nas tabelas de vendas.

Boletim Técnico deste chamado: LOJA_BT_Lei_Impostos_Ente_Tributario_TROQMWFRT_BT_Lei_Impostos_Ente_Tributario_TSBYJD

Pré-Requisitos:

Para implementação da adequação à demonstração dos impostos por ente tributante (Federal, Estadual e Municipal), se faz necessário a aplicação dos compatibilizadores:

  •  UPDSIGAFIS (chamado TQWFDL) na retaguarda e UPDLO112 retaguarda e PDV, para adição da rotina de importação e manipulação dos impostos (FISA092), criação da tabela de Importação das alíquotas por Ente tributário (CLK), e respectivamente, dos campos de alíquotas nas tabelas do Loja.
  • Realizar o download do arquivo de alíquotas , para isso consultar consulte o site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.


 Cenários de Uso

  • Para uso e manipulação das alíquotas de impostos sem utilização do IBPT como fonte principal, utilizar  verifique o boletim fis_bt_carga_tributariacontido no chamado , referenciado ao chamado TQWFDL ( utilização das tabelas CGA/CBG).
  • Para utilização das alíquotas importadas da tabela de imposto do IBPT, utilizar o procedimento descrito utilize os procedimentos descritos abaixo..

 

Para mais detalhes sobre a lei dos impostos, acessar ao acesse o site http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/.

Para detalhes da implementação da lei dos impostos sem Ente Tributário (modelo antigo), acessar acesse http://tdn.totvs.com/display/mp/Carga_Tributaria_Cupom_THHMX1 ou no link Como implementar a Lei 12.741 - Transparência Fiscal?


Observações

  • Ao realizar uma venda com mais de item que contenha alíquotas de impostos vinculados a ele, os valores de impostos pagos serão são somados nos campos correspondentes de valores de impostos.

CONFIGURAÇÃO DE MENUS
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Retire a opção de menu do SIGALOJA , conforme instruções a seguir:

 

MenuAtualizações
SubMenuCadastros
Nome da RotinaCadastro IBPT
Programa
FISA092
MóduloSIGALOJA
TipoFunção Protheus


Demonstração de

...

Implementação dos impostos por Ente Tributário

Atentar à aplicação das Observe com atenção os pré-condições.requisitos acima:

Ambiente SIGALOJA OnlineSIGALOJA 

  1. No Controle de Lojas (SIGALOJA), acesse  Acessar o módulo de Venda Assistida, menu Atualizações/ Cadastros / Cadastro IBPT, e escolher .
  2. Selecione a opção de Importar.

2.  Será exibida a tela de escolha 3.O Sistema apresenta uma tela para escolha do arquivo de importação, aqui deve- devendo se atentar ao nome do arquivo, que é composto do pré-fixo “TabelaIBPTax” TabelaIBPTax” + UF + Versão, no caso No caso de São Paulo, para o primeiro semestre de 2015, será a versão 15.1.B, conforme tabela abaixo.

 

 

Data da divulgação

Versão

Formato

Início da vigência

Fim da vigência

01/12/2014

15.1.a

Por UF

01/01/2015

30/06/2015

01/06/2015

15.2.a

Por UF

01/07/2015

31/12/2015

01/12/2015

16.1.a

Por UF

01/01/2016

30/06/2016

01/06/2016

16.2.a

Por UF

01/07/2016

31/12/2016

01/12/2016

17.1.a

Por UF

01/01/2017

30/06/2017

    Conforme boletim Boletim do IBPT, será disponibilizado atualização das tabelas, sempre no primeiro dia útil de junho e de dezembro, no endereço http://deolhonoimposto.ibpt.org.br/ e sempre que         tiver que tiver variações relevantes.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

      3.  Acessar o módulo configurador, SIGACFG, menu       4.  No Configurador (SIGACFG) , acesse Ambiente/Cadastros/Parâmetros. Procedimento a ser realizado em todos os ambientes.

      5.  Configure e configurar o parâmetro MV_ENTETRB para.T., passando assim, a utilizar as alíquotas e impressão         do cupom impressão do cupom/DANFE NFC-e por Ente tributário. 

      4.   Acessar o módulo de Venda Assistida, menu       6.   No Controle de Lojas (SIGALOJA), acesse Atualizações/Cadastros/Produtos e relacionar .

      7.   Relacione um produto à um código NCM. 

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     5.   Acessar o módulo de Venda Assistida, menu      8.   No Controle de Lojas (SIGALOJA) acesse Atualizações/Atendimento/Venda Assistida e realizar .

     9.   Realize uma venda com os produtos indicados no passo 46.

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     6     10.   Após finalização da venda, verificar verifique a emissão do cupom/DANFE NFC-e fiscal.

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Ambiente SIGALOJA Offline, Front Loja e Totvs PDV

  1. Proceder com passos 1 e 4, descritos acima.

     2.  No No Controle de Lojas (SIGALOJA)) on-line, acesse Atualizações / Off-Line/ Carga / Assistente de Geração (LOJA1156).

     3.  Proceda e proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).

 

 

    3.  No     4.  No Controle de Lojas (SIGALOJA)) off-lineline , acesse Atualizações / Off-Line/ Integração / Carga / Assistente Importação Carga (LOJA1157) ou para Front Loja ou Totvs PDV                    acesse Atualizações / Retaguarda/ Carga / Ass. Car. Assistente Importação Carga (LOJA1157).

    5.   Proceda e proceda com a carga da Tabela IBPT (CLK).

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    4.  No Controle de Lojas (SIGALOJA) off-line, acesse Atualizações / Atendimento/Venda Assistida (LOJA701) e realizar     7.  Realize uma venda com os produtos que tenha tenham o código NCM relacionado ao impostado na imposto da Tabela IBPT (CLK) , a exemplo do passo  5 demonstrado acima.

     5    8.  Após finalização da venda, verificar verifique a emissão do cupom/DANFE NFC-e fiscal.

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     8.  Para quem utiliza a NFC-e será informada na DANFE e no XML transmitido, através da TAG <InfCpl>.