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Produto | Microsiga Protheus Easy Import Control |
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VersõesVersão | P11 |
Necessidade da FAQ | A FAQ tem como objetivo disponibilizar para os analistas e clientes informações importantes, que possam contribuir no entendimento e funcionamento da Redução de ICMS. |
Redução de ICMS | Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS. Exemplo 1: - Utilizando Carga Tributária Equivalente Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 Percentual a tributar de 12% para 8,80% = 100 / 12% = 8,333333 x 8,80% = 73,333333 Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 x 73,333333% = Base reduzida = R$ 146.666,66 Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00 Comprovação do cálculo: Para encontrar o valor do ICMS, basta multiplicar a base cheia pela carga tributária: R$ 200.000,00 x 8,80% = R$ 17.600,00 Para encontrar a base de cálculo do ICMS, basta dividir o valor do ICMS pela alíquota da operação: R$ 17.600,00 / 12% = R$ 146.666,66 - Aplicando o percentual de Redução na Base de Cálculo Base com alíquota reduzida embutida = 182.400,00 / (1-0,088) = RS 200.000,00 Percentual de Redução de Base de Cálculo = 26,666666 Valor de redução da base de cálculo= R$ 200.000,00 x 26,666666= R$ 53.333,33 Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 – R$ 53.333,33= Base Reduzida = R$ 146.666,66 Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00
Exemplo 2: - Utilizando Carga Tributária Equivalente Total sem ICMS embutido R$ 1.504,50 100 - 8,80 = 91,20 91,20/100 = 0,9120 R$ 1.504,50 / 0,9120 = R$ 1.649,67 R$ 1.649,67 x 8,80% = R$ 145,17 Base de Cálculo ICMS R$ 145,17 / 0,12 = R$ 1.209,75 R$ 1.209,75 x 12% = R$ 145,17
- Aplicando o percentual de Redução na Base de Cálculo Base com alíquota reduzida embutida = R$ 1.504,50 /(1-0,088) = R$ 1.649,67 Redução da Base = R$ 1.649,67 * (1-8,8/12) = R$ 439,91 Base reduzida = R$ 1.649,67 – R$ 439,91 = R$ 1.209,76 Valor do ICMS = R$ 1.209,76 * 0,12 = R$ 145,17
Para a correta utilização do mesmo é necessário que o CFO esteja configurado e apropriado ao item, segue abaixo exemplo de configuração:
Aliq. ICMS: Percentual cheio da alíquota de ICMS. Exemplo: Utilizando Carga Tributária Equivalente. |
Observações Gerais | - No cadastro de CFO é possível utilizar a carga tributária equivalente, a redução de ICMS ou ambos para chegar à configuração que atenda a necessidade da operação. - Verifique se o cliente tem o parâmetro MV_EIC0029, que faz o cálculo do ICMS Reduzido de forma que o valor a integrar a própria base de cálculo seja obtido a partir da alíquota de ICMS normal ou da Alíquota reduzida conforme a parametrização. Desta forma, o cálculo do ICMS Reduzido por carga tributária equivalente fica flexível à legislação fiscal que vigora sobre cada tipo de mercadoria importada. |
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