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Opção de leiaute S-1.1-NT-01/23 disponível no campo Leiaute eSocial pasta eSocial botão complemento do eSocial no programa FP0560. Para Pra considerar alterações citadas abaixo deve alterar leiaute para S-1.1-NT-01/23

.

• Depois de alterado o leiaute não será possível mais voltar para versão S-1.1.

Pacote:

• HCM
  • Atualização RH - Pacote Console de 31/03/2023 - 12.1.2301.4, 12.1.2209.9 e 12.1.2205.14
• TAF
  • Pacotes de Atualização - TAF#17
  • Documentação: DSERTAF1-32881 DT - NT 07/2023(layout 1.0) NT 01/2023(layout 1.1) e-Social

Alterações:

• No programa FP9193/FP9194 foi acrescentado a opção "Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)" no campo Tipo de Acordo botão esocial. 

  ...

  • • No xml do arquivo S-1200 ou S-2299 será gerada na

  ...

  • • tag tpAcConv igual "I".

  No programa FP1500 botão esocial:

  ...

  Arquivo S-2500:

  • • Grupo dependente foi alterado condição para gerar o bloco OC se existir contrato com indCont = N 
    • Grupo idePeriodo foi alterado condição O se repercProc = 1 e OC nos demais casos.

  Adicionado novos códigos nas tabelas:

  ...

  • Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos (Programa MT0010 botão esocial campo Procedimento e MT0030 botão esocial campo Procedimento Médico) 
    • 1433 - Arsênico sanguíneo 
    • 1434 - Berílio sanguíneo 
    • 1435 - Cálcio sanguíneo 
    • 1436 - Cálcio urinário 
    • 1437 - Citopatologia
    • 1438 - Ferro urinário 
    • 1439 - Formaldeído sanguíneo 
    • 1440 - Formaldeído urinário 
    • 1441 - Glicose urinária 
    • 1442 - Magnésio sanguíneo 
    • 1443 - Magnésio urinário
    • 1444 - Mamografia
    • 1445 - Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) 
    • 1446 - Níquel sanguíneo 
    • 1447 - Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica 
    • 1448 - Radiografia de tórax em duas incidências 
    • 1449 - Videolaringoscopia

  Alterado descrição dos códigos da seguinte tabela:

  ...

  • 1004 - de  Horas extraordinárias - Banco de horas para Horas extraordinárias - Banco de horas
    
  Tabela 18 - Motivos de Afastamento (Programa FP0060/FP1600 botão esocial campo Motivo Afastamento)   
  • 05 - de  Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração para Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração 
  • 10 - de Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração  para Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração
  • 41 - de 41 - DE Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022  para 2022 PARA Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 15 da Lei 14.457/2022 
  • 42 - de   Qualificação DE  Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 para Qualificação 2022 PARA Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da Lei 14.457/2022 

  
  

  • Tabela 19 - Motivos de Desligamento (Programa FP0060/FP1600 botão esocial retângulo desligamento campo Motivo)  
    • 40 -   de DE Término de exercício de mandato  para PARA Término do exercício do mandato eletivo 

  
  

  • Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial (Programa ST0005 botão esocial campo Agente Nocivo)   02.01.014     
    • DE 014 de Trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/1978 para  Trabalhos PARA  Trabalhos com exposição ao calor nos termos da NR-15, da Portaria 3.214/1978

  
  

  • Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos (Programa MT0010 botão esocial campo Procedimento e MT0030 botão esocial campo Procedimento Médico)
    • 0095 - de DE Ácido delta aminolevulínico  para PARA Ácido delta aminolevulínico (ALA-U)  para   
    • 0613 - de Ferro sérico para  Ferro DE Ferro sérico PARA Ferro sérico (sangue) 
    • 1393 - de  DE Zinco para PARA Zinco sanguíneo 

  Pré-requisito:

  • HCM
    • Atualização RH - Pacote Console de 27/01/2023 - 12.1.2301.1, 12.1.2209.6 e 12.1.2205.11
  • TAF
    • Pacote Atualização TAF

  ...

  • • sanguíneo

  Essas alterações estão previstas para serem implantadas no ambiente do governo em produção restrita em 26/04/2023:

  No programa FP1500 botão esocial:

  • aba Cont Trab campo Regime Previdenciário foi ajustado descrição de um dos itens.
  • aba Cessão Trab foi alterado descrição do item RPPS e incluído opção SPSMFA - Sistema de Proteção Social dos Militares  dos Militares da Força Armada.
  • No xml S-2300 se infoTrabCedido/categOrig for relativa a "Empregado", não deve ser preenchido o campo  tpRegPrev com2,4.

  Adicionado novos códigos nas tabelas:

  • • Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento  (Programa FP0020/FP0024 botão esocial campo Natureza e FP0026 botão esocial campo Natureza Rubrica)
      • 1016 - Férias
      • 1017 - Terço constitucional de férias 
      • 1018 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
      • 1019 - Terço constitucional de férias Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

  Alterado descrição dos códigos da seguinte tabela:

  • • Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento  (Programa FP0020/FP0024 botão esocial campo Natureza e FP0026 botão esocial campo Natureza Rubrica) 
      • 1004 - DE  Horas extraordinárias - Banco de horas PARA Horas extraordinárias - Banco de horas
        
  • • Tabela 18 - Motivos de Afastamento (Programa FP0060/FP1600 botão esocial campo Motivo Afastamento)   
      • 05 - DE  Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração PARA Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração 
      • 10 - DE Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração PARA Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração

  Principais alterações:

  • No prgrama FP0560 foi disponibilizado a opção S-1.1 no campo Versão retângulo Leiaute no botão esocial.
  • Criado novo campo com nome Indicativo de situação remuneração botão esocial no programa FR5040 .
  • Alterado nome do campo Término Quarentena para Data Fim Remuneração.
  • No xml do arquivo S-2299 será gerado bloco remunAposDeslig quando preenchido campo Indicativo de situação remuneração.
  • No xml do arquivo S-2399 será gerado bloco remunAposTerm quando preenchido campo Indicativo de situação remuneração.
  • Alterar nome da tag dtFimQuar para dtFimRemun no xml dos arquivos S-2299 e S-2399
  • Criado novo tag indRemun no xml dos arquivos S-2299 e S-2399
  • Para funcionário expatriados parametrizados no FP1350 pasta localidade foi disponibilizado novo campo Forma de Tributação habilitado apenas quando o tipo de expatriado for diferente de nenhum.
    • FP1350
  • Será gerado a tag paisResidExt quando o funcionário for expatriado e no programa FP1350 o código do pais destino é diferente de Brasil. Quando a tag paisResidExt for gerado deve ser gerado o bloco infoPgtoExt conforme campos parametrizado no botão esocial no fp1350.
    • Documentação
  • Foi adicionado campo Possui informações de pagamento de trabalhadores na tela do fp9821 na aba fechamento, irá sugeri campo marcado quando tiver informações de pagamento de rendimentos do trabalhador no período e caso não houver virá desmarcado. No xml S-1299 será gerado tag evtPagtos como S caso campo estea marcado e N caso campo esteja desmarcado.
  • No programa FP0560 botão esocial aba S-1000-1 foi disponibilizado o campo Tributação PIS/COFINS .  Se campo estiver marcado vai ser gerado tag indTribFolhaPisCofins  com "S" e caso esteja desmarcado não vai gerar tag no xml do arquivo S-1000.
    • FP0560
  • Pagamento de RRA:
    • Na geração da tabela intermediária da Folha Normal pelo programa FP9823, caso haja informações de RRA lançados no FP9194, é gerada a tabela intermediária com novo ideDmDev para o RRA.
    • Alterado programa FP9196 para permitir informar a importação ou exportação para os dados gerado para o Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA, no programa FP9194. 
      • FP9196
    • Alterado programa FP9195, para implementar as novas informações disponibilizadas no programa FP9194, botão eSocial. No programa FP9195, ao marcar "impressão detalhada", será gerado no relatório as informações do Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
    • Ao gerar as informações de pagamento no FP9823, caso haja geração do FP9194 indicando o pagamento de RRA, o sistema deve gerar a tabela intermediária com um ideDmDev específico para o RRA.
    • No xml dos arquivo S-1200 e S-1210 deve gerar o demostrativo (ideDmDev) corretamente. 
    • No arquivo S-2299 se o ampo SEFIP 650 estiver marcado no FP9194, indicando o pagamento de RRA, o sistema deve gerar o XML com um ideDmDev específico para o RRA e com o campo indRRA com o conteúdo igual a "S". Deve criar também bloco infoRRA conforme informações.
    • No complemento do esocial do programa FP9194 foi alterado programa, para validar a soma dos valores informados por advogado, valor total não ser diferente do valor informado nas despesas do advogado.
    • Ao eliminar o lote que foi criado para pagamento das diferenças salariais no FP2220, o sistema apaga os registros de RRA. Neste mesmo processo, deve ser eliminado também a tabela auxiliar do eSocial e a tabela de despesas por advogado.
  Processos Trablhistas: 
  • Criação de novos arquivos S-2500, S-2501 e S-3500.
  • No programa FP0170 foi disponibilizados novos arquivos para parametrizar segurança de acesso.
  • Nos programas FP9850, FP9895, FP9860 e FP9890 disponibilizados novos arquivos.
  Leiaute Versão S-1.1 - Processo Trabalhista - MFP