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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucao	TOTVS Varejo Supermercados

Linha de Produto:

Linhas_totvs

Linha	Linha Consinco

Segmento:

Segmentos_totvs

Segmento	Varejo

Módulo:

Fiscal

Função:

Parâmetros - RfManParamet

País

Brasil

Ticket:

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DSUPFISAPU-6932

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Eliminação da GIA refere-se à dispensa da obrigação, pelo contribuinte paulista, de entregar mensalmente a GIA, tendo em vista que a SEFAZ-SP gerará automaticamente uma GIA virtual a partir da EFD ICMS/IPI.

Para isso, foi necessário abrir a possibilidade para que sejam declarados, na EFD, os valores das colunas: Outras, Isentas/Não Tributadas e ICMS-ST na condição de substituído.

Tais valores serão informados através dos registros C197 e D197, utilizando-se dos códigos de ajuste: SP90090104 - Valor correspondente à coluna Isentas/Não Tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/2000) e SP90090278 - Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/2000).

Dessa forma, o contribuinte deve enviar o arquivo SPED para receber o relatório de divergências, e precisa retificar para corrigir as informações enviadas. Pensando em antecipar a conferência do usuário com os valores gerados, foi disponibilizado também um novo relatório no layout da GIA, para que o usuário possa conferir os valores gerados através do SPED para a GIA da EFD.

Ainda visando atender a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas, nos registros C190 e C197 no SPED ICMS/IPI, nos termos da portaria CAT 66 de 2018, o usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais, de modo a respeitar as fórmulas definidas para geração dos valores no registro C197.

Restrição: Empresas de SP

Dica

title	Aviso

Produtos com ST continuam gerando os ajustes referentes ao valor de outros, para o código de ajuste SP90090278.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado na rotina de Geração do SPED Fiscal a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas, Outras, conforme previsto na Portaria CAT 66/2018 do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.

...

visando atender a prestação de informações relacionadas às colunas Outras e Isentas/Não tributadas, nos registros C190 e C197 no SPED ICMS/IPI, nos termos da portaria CAT 66 de 2018, o usuário poderá configurar a geração do registro C197 para os lançamentos que são opcionais, de modo a respeitar as fórmulas definidas para geração dos valores no registro C197.

Restrição: Empresas de SP

Dica

title	Aviso

Produtos com ST continuam gerando os ajustes referentes ao valor de outros, para o código de ajuste SP90090278.

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado na rotina de Geração do SPED Fiscal a opção para o usuário gerar os dados das operações Isentas/Não tributadas, Outras, conforme previsto na Portaria CAT 66/2018 do Estado de São Paulo. Os dados serão gerados nos Registros 0460, C195 e C197.

Para parametrização, na aplicação Parâmetro da Empresa, deverá marcar o checkbox Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não Tributado e Outros) e informar os códigos de observações a serem considerados nesse processo.

Dessa forma, para os itens vinculados a esses cadastros, passam a ser demonstrados no registros C197 apenas os que forem obrigatórios, a serem apurados conforme fórmulas específicas disponibilizadas pela Portaria CAT 66/2018.

Deck of Cards

id	GIA da EFD
tabLocation	left

Card

default	true
label	Parametrização

Parametrização para gerar apenas o registro C197 com valores obrigatórios

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba EFD ICMS/IPI.

Marcar o indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não

...

tributado e Outros)

...

;
No botão Cód. Observação, informar os códigos de ajustes de observações de documento fiscal a serem considerados

...

no processo.

...

Relatório GIA da EFD

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Menu Obrigações Estaduais > São Paulo > GIA > GIA da EFD.
No relatório, será possível consultar os valores conforme modelo da GIA da EFD, com base nos dados presentes no arquivo da EFD ICMS/IPI, para prévia conferência do usuário.

Image Removed

Imagem 1 - Tela de geração do relatório da GIA da EFD

Indicador: Demonstra somente itens com IPI

Ao selecionar o indicador 'Demonstra somente apenas itens com IPI', o relatório demonstrará apenas os itens que possuem valor de IPI escriturado nos campos próprios de IPI no documento fiscal, independentemente de ter código de ajuste vinculado ao item, ou não.

Esse checkbox permitirá ao usuário a conferência das parametrizações de códigos de ajuste, por exemplo, para a correta demonstração do valor do IPI na coluna 'Outros impostos', conforme é esperado

A seguir, veja a exemplificação da demonstração para cada tipo de relatório disponível:

Analítico: Detalha por numeração de itens dos documentos fiscais.

Image RemovedImagem 2 - Modelo de relatório Analítico

Sintético: Demonstrará a movimentação do período agrupada por CFOP.

Image RemovedImagem 3 - Modelo de relatório Sintético

Sintético por Documento: Detalha por numeração de Documento fiscal, agrupado por CST e CFOP.

Image RemovedImagem 4 - Modelo de relatório Sintético por Documento

Nele será demonstrado para seleção todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.

Deck of Cards

id	GIA da EFD
tabLocation	left

Image Added
Imagem 1 - Configuração GIA SP - Código Observação

Parametrização para gerar apenas o registro C197 com valores obrigatórios

Caminho da aplicação:
Módulo Fiscal > Configuração > Parâmetros > Empresa > aba EFD ICMS/IPI.

Marcar o indicador Gera apenas C197 obrigatório (Isento/Não tributado e Outros);

No botão Cód. Observação, informar os códigos de ajustes de observações de documento fiscal a serem considerados no processo. Nele será demonstrado para seleção todos os códigos existentes no sistema marcados para gerar C197, sendo obrigatório selecionar ao menos um Código de Observação para o qual fará parte do processo de cálculo conforme fórmulas da CAT66/2018.

Image Removed

Imagem 01 : Configuração GIA SP - Código Observação

Card

label	Regras

Alterações no processo

Integração do documento no fiscal:

Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo.
Serão gravados os valores retornados conforme as fórmulas específicas descritas abaixo, em novas colunas no item da nota, que serão comparadas posteriormente com o registro C197, definindo se o mesmo deverá ser gerado ou não no arquivo da EFD ICMS/IPI.

Geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Passam a ser verificadas o resultado das fórmulas 1+ 2 (Isentos) e 5 (Outros) com base nos valores escriturados no registro C190, que quando resultarem no mesmo valor respectivamente dos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será mais gerado, conforme exemplificaremos a seguir:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

Dica

icon	false

Função 1 (CFOP): é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada).
Função 2 (CFOP): corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).

Card

default	true
label	Parametrização

Card

label	Regras

Alterações no processo

Integração do documento no fiscal:

Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo.
Serão gravados os valores retornados conforme as fórmulas específicas descritas abaixo, em novas colunas no item da nota, que serão comparadas posteriormente com o registro C197, definindo se o mesmo deverá ser gerado ou não no arquivo da EFD ICMS/IPI.

Geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

Passam a ser verificadas as seguintes fórmulas:

Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, exemplificado a seguir:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

Resultado Esperado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) se não tivernenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 deixa de ser gerado para o CFOP, mesmo existindo código de ajuste vinculado ao item.

Logo, é possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.

Função

Exemplo 1
(CFOP): é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada).
: Arquivo SPED
|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01|
Função 2 (CFOP): corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).
Exemplo 1:
Arquivo SPED antes:
|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|12|10001001|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETASTILO AZUL|1|UN1|291160,0958|0|0|000020|1102|1|276107,4806|18|4919,7727|0|0|0||||0|0|0|50|276160,4858|1,65|||42,5665|50|276160,4858|7,6|||2112,012||0|
|C170|23|10011002|TSTAUTO CANETA STILO AZULDUO VERMELHA|1|UN1|160363,5802|0|0|020010|11021403|1|107,060|180|19,270|0|0|0||||0|0|0|50|160279,5896|1,65|||24,6562|50|160279,5896|7,6|||1221,228||0|
|C170|34|10021011|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHAVINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|36341,0266|0|0|010200|14031102|1|039,6|018|07,13|0|0|0||||0|0|0|50|27939,966|1,65|||40,6265|50|27939,966|7,6|||213,2801||0|
|C170C190|4000|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,661102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||200
|1102C190|1010|39,61403|180|7363,1302|0|0|0|0|||0|0|0|50
|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|000200|1102|18|29141,0966|27639,486|497,7713|0|0|0|0||
|C190C195|010|1403|0|363,02|0|0|020|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|01|53,52|0||
|C190C195|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|
Função 1 (1102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)
Função 1 (1102) = 0 ( os CSTs 000, 020, 200 para o CFOP 1102 não entram na regra acima)
Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)
Função 1 2 (1102) = 0 (pois temos apenas os CSTs são 000, 01053,52 ( soma-se todos os valores de VL_RED_BC dos registros C190, pois os CSTs 000, 020, 200 )
Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)
Função 2 (1102) = 53,52
para o CFOP 1102 entram na regra acima)
LogoLogo: Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP) = Valor da coluna isentas/não tributadas (1102) = 53,52
Neste exemplo, a linha completa apenas continuará sendo gerada para o registro C197, pois existe valor no campo 06 - ALIQ_ICMS, uma vez que foi enviado por conta dos documentos que não possuem crédito de IPI (documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).
REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)
Dica
icon false
Função 5 (CFOP): é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) para CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído), obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278
, com o CFOP correspondente.
.
Resultado Esperado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP, mesmo existindo código de ajuste vinculado ao item.
Logo, é
Se a função5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.
Função 5 (CFOP) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) (exceto CST 30, 40, 41)
Resultado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP.
É possível determinar qual é o valor do OUTROS somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197. Se a função 5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.

Exemplo 2: Arquivo antes:SPED
|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|
Função 5 (1102CFOP) = 493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 = 16,67 = IPI (sem crédito, porém escriturado) VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) (exceto CST 30, 40, 41)
Logo: Função 5 (1102) = Valor da coluna Outras (1102) = 53,52
Nesse caso, será esperado o envio do registro C197, referente ao valor do IPI conforme apurado acima por meio da fórmula. (Documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).

Card

label	EFD Contribuições

EFD ICMS/IPI

Aviso

title	IMPORTANTE

Para alteração na forma de geração do SPED ICMS/IPI com a utilização do recurso, para que apenas seja gerado os códigos de ajuste obrigatórios vinculados ao parâmetro da empresa, para as notas que já encontram-se integradas até o momento da atualização dos objetos que contemplam este novo recurso, as mesmas deverão ser reprocessadas por meio de script, uma vez que o indicador do CGO é populado na integração do documento fiscal da tabela auxiliar para a definitiva.

Card

label	Relatório

493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 - 0 = 16,67 = IPI (sem crédito, porém escriturado no documento)

Logo: Função 5 (1102) = Valor da coluna Outras (1102) = 53,52

Nesse caso, será esperado o envio do registro C197, referente ao valor do IPI conforme apurado acima por meio da fórmula 5. (Ver documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).

Card

label	EFD ICMS/IPI

EFD ICMS/IPI

Aviso

title	IMPORTANTE

Para alteração na forma de geração do SPED ICMS/IPI com a utilização do recurso, para que apenas seja gerado os códigos de ajuste obrigatórios vinculados ao parâmetro da empresa, para as notas que já encontram-se integradas até o momento da atualização dos objetos que contemplam este novo recurso, as mesmas deverão ser reprocessadas por meio de script, uma vez que o indicador do CGO é populado na integração do documento fiscal da tabela auxiliar para a definitiva.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na versão 2223.01, atualizar para o service pack 2223.01.xxx 038 ou superior.

Se estiver na versão 2223.07, atualizar para o service pack 2223.07.xxx 014 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

...

Relatório GIA da EFD

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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

03. SOLUÇÃO

03. SOLUÇÃO

Integração do documento no fiscal:

Geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:

REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104

REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP)

Integração do documento no fiscal:

REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS