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Ao gerar o registro C190 campo 10 (VL_RED_BC), com a informação nas colunas isentas Isentas (FT_ISENICM) e outros Outros (FT_OUTRICM), esta está gerando incorretamente o arquivo.
Atualmente no arquivo: atualmente o sistema faz uma somatória desses dos campos (FT_ISENICM + FT_OUTRICM) para os CFOPS : 15561556, 2556, 1551 e 2551, o que segundo a orientação da consultoria, estaria incorreto essa somatória, sendo necessário escriturar no campo 10 somente o valor isento (FT_ISENICM) independente do CFOPdo CFOP, quando o cliente possua redução da base de cálculo por qualquer motivo.
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Retirada a verificação em relação aos CFOPS: 1556, 2556, 1551 e 2551 e corrigido o preenchimento do campo 10 (VL_RED_BC), a rotina não considerará mais a somatória dos campos isentos (FT_ISENICM) + outros (FT_OUTRICM) no mesmo item (SFT) para o preenchimento do campo 10 o que está INCORRETO segundo a consultoria10, conforme a orientação da nossa consultoria.
Caso o campo isento (FT_ISENICM) esteja preenchido e o campo outros (FT_OUTRICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em isento (FT_ISENICM):
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Caso o campo outros (FT_OUTRICM) esteja preenchido e o campo isento (FT_ISENICM) esteja zerado, o valor do campo 10 corresponderá ao valor preenchido em outros (FT_OUTRICM):
Caso seja os campos isento (FT_ISENICM) e outros (FT_OUTRICM) estejam preenchidos no mesmo item (SFT), o valor do campo 10 corresponderá ao valor em isento isento (FT_ISENICM):
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| Aviso | ||
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O campo 10 (VL_RED_BC) não será mais resultado da soma dos campos isentos (FT_ISENICM)+ outros (FT_OUTRICM) |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Para acessar a documentação disponibilizada com o parecer da consultoria sobre o campo 10 do C190, acesse: EFD-ICMS/IPI - Registro C190 Campo 10 - Redução de Base na Entrada em Insumos e Outras Mercadorias
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- Função e uso do parâmetro MV_NRPRBIC, documentação completa: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360019976472-MP-FIS-SPED-FISCAL-Registro-C190-Campo-10-VL-RED-BC-
| Informações | ||||||||||
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Este parâmetro indica se na geração do registro C190, campo 10 – VL_RED_BC o valor da parcela referente à redução da base de cálculo do ICMS é recalculado na geração do arquivo. Se informado .F. (False/Falso) o valor é recalculado considerando percentual de redução da tabela Processamento do SPED Fiscal (CD2) ou do Cadastro de TES (SF4), forma que é feita antes da criação deste parâmetro, se informado .T. (True/Verdadeiro), então não se faz o recálculo e considera para geração do campo 10 do registro C190 o valor do campo Vlr Isen ICM (FT_ISENICM) ou Vlr Out ICMS (FT_OUTRICM).
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05. ASSUNTOS RELACIONADOS
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