...
2.2.4. Bloco 1
O objeto objetivo de implementação do leiaute 014 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Link para baixar o Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.3.
Link para importação da Tabela Auxiliar 5.7 – Tabela de Código de Motivo de Restituição e Complementação de ICMS.
Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal
...
O registro 0002 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo
...
15 do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI e deve ser informado no cadastro de filial do Modular SPED.
Link para baixar e realizar a importação da tabela: SPED Fiscal - Importação da Tabela Auxiliar 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI.
...
...
...
Sempre que for gerado um dos registros listados abaixo no arquivo do SPED, o sistema deverá gerar o bloco H com o motivo de inventário = 06 de forma automática para os itens mencionados em qualquer um dos registros abaixo:
...
O registro passa a enviar documentos do modelo 65- NFC-e.
O registro passa a enviar documentos do modelo 66- NF3e.
Inclusão do campo 9 - Número do documento de arrecadação estadual. O número de arrecadação deve ser informado na guia G.N.R.E e vinculado a nota de entrada de ativo imobilizado.
Caminho: Movimentos>Guias de Recolhimento> G.N.R.E.
Inclusão dos campos 4 ao 9 que serão informados na Entrada de Nota de Ativo Imobilizado.
Criação da opção 06: Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação.
Alterada a descrição do registro.
A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação).
Inclusão do campo 14 (IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS) no layout do registro 1010 - Obrigatoriedade de registros do Bloco 1250.