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Motor de Retenções

Características do Requisito

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

Financeiro

Rotina:

FINA024 Imposto

Rotina

Nome Técnico

FINA024CAL

Configuração de regras de

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

Informe a(s) rotina(s) envolvidas.

Informe o nome técnico da(s) rotina(s) envolvidas.

 

Cadastros Iniciais:

Relacione os cadastros necessários que precisam ser preenchidos antes da utilização desse requisito.

Parâmetro(s):

Informe os parâmetros utilizados.

Ponto de Entrada:

Informe o ponto de entrada relacionado (link).

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 Informe o requisito relacionado (Issue).

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

Informe as tabelas utilizadas.

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

xxxxxx

Configuração de Imposto

A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:

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titleDados Gerais

Código:
Identificação do tipo de retenção. O intervalo de códigos 000001 ao 500000 está reservado para uso da Totvs.

Descrição:
Descrição breve do imposto. Ex: ISS na emissão

Ini. Vigência
Define o início da vigência de cálculo/retenção do imposto.

Fim Vigência
Define o fim da vigência de cálculo/retenção do imposto.

Fato Gerador:
Momento em que ocorrerá a retenção/título destacado do imposto 1 - Competência (Emissão), 2 - Caixa(Baixa)

Tipo Pessoa:
Pessoa a quem se aplica esse tributo. Física, jurídica, Exterior ou todas

Cod. Retenc
Código de receita para recolhimento do imposto retido. Ex: PCC 5952, IRRF 1708

Carteira:
Carteira que será movimentada quando retido o imposto

Ativo:
Determina se o cadastro do imposto está disponível para ser usado no recolhimento do imposto

Tp. Cálculo:
Define a regra a ser usada para cálculo do imposto.
1 - Regra de Cálculo (Configuração dos percentuais a serem considerados no cálculo do impostos. Ex: Pis = 0,65%, Csll = 1%, Cofins = 3%)
2 - Tabela de valores (Tabela progressiva para cálculo do IRFF para pessoa física)

Ori. Retenção:
Configura-se os tipos de documentos que poderão gerar retenção de imposto. Ex: Nota fiscal, Título ou Ambos

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titleEmissão

Permite que o cliente exerça ações diretas na emissão de um documento; seja ele Nota fiscal, Título ou Ambos.

cálculo

FINA024CLIAmarração Cliente x Regra Financeira

FINA024CUM

Configuração de regras de cumulatividade

FINA024DED

Configuração de regras de dedução
FINA024FORAmarração Fornecedor x Regra Financeira
FINA024RETConfiguração de regras de retenção
FINA024RFIConfiguração de regras financeiras de tributos
FINA024TITConfiguração de regras de títulos de tributos
FINA024TPRConfiguração de Tabelas Progressivas
FINA024VAConfiguração de ação dos valores acessórios
FINA024VCTConfiguração de regras de vencimento dos títulos de tributos
FINA382Aglutinação Impostos - Motor Tributos
FINCRETModel de consulta ao impostos calculados por regras financeiras
FINM060Model de gravação dos tributos retidos na emissão
FINMRETModel de manutenção de impostos calculados por regras financeiras
FINXRETFunções genéricas do motor de tributos financeiro

Rotina(s) envolvida(s)

Nome Técnico

FINA010Cadastro de Naturezas
FINA040Contas a Receber
FINA050Contas a Pagar
FINA061Borderô de Recebimento Com Impostos
FINA070Baixas a Receber
FINA080
Baixas Pagar Manual
FINA090Baixas Pagar Automática
FINA091Baixa Automática de Multi-Filiais
FINA110Baixas Automáticas de Títulos a Receber
FINA200Retorno de Cobranças
FINA240Borderô Pagamentos
FINA241Borderô Impostos
FINA330Compensação de Contas a Receber
FINA450Compensação Entre Carteiras
FINA565Liquidação
FINA590Manutenção de Borderô
FINA740Funções Contas a Receber
FINA750Funções Contas a Pagar
FINA950
FINC030
FINC050










FINXAPIFunções genéricas
FINXBXFunções genéricas
FINXIMPFunções genéricas
FINXINCFunções genéricas
FINXLOADFunções genéricas
FINXSE5Funções genéricas
GDPFINFunções genéricas
MATXATUFunções genéricas


Cadastros Iniciais:

Tipo de Retenção, Natureza, Fornecedor, Cliente

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

 

País(es):

Brasil

Banco(s) de Dados:

Todos

Tabelas Utilizadas:

FKK, FKL, FKN, FKO, FKP, FKQ, FKS, FKT, FKU, FKV, FOV, FOS, FOT, FOU, FOO, FOI, FOJ, FOK, FOL, SE2, FKA, FK0, FK2, FK3, FK4, FK7

Sistema(s) Operacional(is):

Todos

Descrição

As regras de impostos variam entre regiões/países e mudam conforme novas necessidades e decisões governamentais.

A principal ideia do motor de retenções é centralizar a configuração destes impostos, de forma que permitam mudanças de forma mais eficaz e ágil, tratando as exceções, como, por exemplo, as reduções de alíquotas e base de cálculo do imposto.

Também teremos uma maior facilidade de implantação de novos impostos no ambiente Microsiga Protheus.

Em nossos estudos foram levados em consideração os tratamentos existentes para os impostos de retenção, tais como:IRRF, PIS, COFINS, CSLL, ISS, INSS etc. conforme a tabela abaixo:

Necessidade

Descrição

Base

Percentual sobre o total da nota ou título que será aplicada a regra do imposto

Percentual

Percentual a ser aplicado sobre a base

Vencimento

Regra de cálculo para definir o vencimento do título de retenção

Valor mínimo de retenção

Valor mínimo para dispensa de pagamento do tributo sobre nota ou período

Valor Máximo de retenção

Valor máximo cobrado pelo órgão, os valores superiores haverá dispensa de retenção

Dedução de base

Na composição da base de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido da base de cálculo, por exemplo: INSS deduzido da base do IRF.

Dedução de valor

Na composição do valor de retenção devido ao tipo de operação ou serviço, o cálculo de outro tributo pode ser deduzido do valor de cálculo. O governo usa desse recurso para evitar dupla tributação.

Tabela Progressiva

Escala de valores e deduções para cálculo de imposto, ao invés de usar um percentual e utiliza um valor

Vigência

Período de quando inicia e finaliza a aplicação da retenção

Tipo de Entidade

Para qual tipo de fornecedor ou cliente se aplica (Físico, jurídico ou exterior)

Fato gerador

A Retenção ocorrerá na emissão ou pagamento do título.

Geração do título de impostos

Que tipo de título o sistema deverá gerar um título para pagamento, provisão de pagamento, abatimento do valor). Quando o fato gerador for o pagamento pode-se gerar uma provisão de fluxo do cálculo do tributo.

Carteira

Aplicado a títulos de pagamento ou recebimento.

Permite Edição de calculo

O cálculo sugerido pelo sistema poderá sofrer edição, conforme a necessidade do usuário.

Ação da diferença de valor

Quando houver diferença sobre o valor de provisão e o valor calculado, qual deverá prevalecer, provisão ou retenção ou se o usuário alterou manualmente o valor da nota anterior, a diferença será ser ignorada ou considerada na próxima nota.

Arredonda ou trunca

No cálculo deverá considerar regras de truncamento ou arredondamento.

Código de retenção

Código de retenção para enviar conteúdo para órgão solicitante (DIRF, REINF, SEFIP) ou emissão da DARF.

Responsável pelo tributo

Fornecedor que será efetuado o pagamento da retenção

Cumulatividade

Haverá cumulatividade para esse item.

Período de cumulatividade

Período de apuração do tributo (diário, semanal, mensal, anual)

Tipo de cumulatividade (Cód., CNPJ ou raiz)

Irá considerar qual critério para cumulatividade, código do fornecedor ou cliente, CNPJ, CPF ou Raiz de CNPJ

Considera Juros/Multa/Desconto

Para composição da base de retenção, quando o fato gerador for o pagamento descontos, multas, juros e valores acessórios deverão ser: somadas, subtraídos ou ignorados.

Antecipação

Qual o comportamento do tributo em antecipação de pagamentos ou recebíveis, deverá provisionar, reter ou ignorar.

Pagamentos Parciais

Caso o tributo possua fato gerador pagamento, o tributo será retido proporcionalmente ou total na primeira baixa

Parcelamentos

Caso o tributo possua fato gerador emissão do título, a retenção ocorrerá na primeira parcela ou rateado.

Entidades Contábeis

Conta contábil para contabilizar a geração do tributo.

Obrigações fiscais

Quais obrigações fiscais deverá considerar o tributo para entrega.


Configuração de Imposto

A configuração de imposto do Financeiro pelo motor de retenção compreende:


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titleDados Gerais

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção.

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo

Conteúdo

Observação

Código

Identificação da regra de retenção

O range disponível para o usuário deverá ser acima de 500000, abaixo disso o conteúdo é de uso reservado para a TOTVS

Descrição

Descrição do tipo de retenção

Informe uma descrição que ajude na identificação da regra de retenção.

Versão

Identificador de versão da retenção

Trata-se de um campo de controle interno do sistema e desabilitado para edição. Este campo será incrementado a cada alteração da regra de retenção, permitindo assim ter-se um histórico da evolução das regras de retenção e a reativação de uma versão anterior da regra.

Início de Vigência

Data inicial de vigência

Ao se cadastrar uma regra de retenção, é permitido que a mesma tenha uma determinada vigência, seja ela a partir de uma data determinada ou por um período determinado com inicio e fim de vigência. A data de inicio de vigência da regra de retenção é determinada pela informação contida neste campo.

Final de Vigência

Data final de vigência

Determina a data final da vigência da regra de retenção.
Não será necessário preencher este campo caso a regra de retenção não possua uma data final de vigência,

Fato gerador

Define se a retenção ocorrerá por competência (Emissão) ou por caixa (Pagamento)

Define se a regra será aplicada na emissão da nota (Competência) ou no pagamento da nota (Caixa).
Caso a regra seja aplicada a um titulo de adiantamento, esta deve estar configurada como Caixa, visto que a emissão de um título de pagamento antecipado (PA) será considerado um pagamento.

Código de Retenção

Código de retenção

Informe o código de retenção a ser aplicado ao titulo de imposto gerado no caso de uma retenção.
O conteúdo deve existir na tabela 37 (SX5)

Carteira de aplicação

Carteira em que deverá ser aplicada a retenção

Informe se a aplicação se dará para títulos da carteira a pagar ou a receber.

Ativo

Define se o registro poderá ser utilizado para cálculo de retenção

Por definição teremos, para cada regra de retenção, apenas uma versão ativa.
Com isso permitimos que sejam criadas regras de retenção e as mesmas sejam ativadas apenas quando necessário.
Após cadastrada a regra de retenção, caso necessite desativar ou ativar uma regra de retenção, utilize a opção Ativar/Desativar disponível na rotina.

Tipo de Calculo

Define se o cálculo de retenção será pelos campos de regra de cálculo ou por tabela de valores

Ao se definir o tipo de cálculo como Regra de cálculo, o processo de cálculo do imposto utilizará as informações contidas aba "Regra de Cálculo". 
OBS:Neste caso, ainda que a aba "Tabela de valores" contenha informações, estas serão ignoradas no momento do cálculo da retenção.

Ao se definir o tipo de cálculo como Tabela de valores, deverá ser informada os dados para regra de cálculo na aba "Tabela de Valores".
Exemplo: Imposto de Renda Retido na Fonte de pessoa física.

Origem de Retenção

Define se a origem da retenção será inclusão do documento de entrada ou saída, emissão de título a pagar ou receber ou em ambos.

As possíveis configurações são:
  1. Documento Fiscal - somente aplica a regra a títulos gerados a partir de documentos de entrada ou saída.
  2. Título - somente a títulos financeiros, independente da existência de um documento fiscal de entrada ou saída.
  3. Ambos - a regra será aplicada a a geração do titulo, independente de vir de um documento de entrada/saída ou financeiro (default).
  4. Caso o fato gerador seja determinado como Caixa (pagamento), a regra será aplicada no momento do pagamento do titulo, independente da definição da origem de retenção.
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titleEmissão

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de competência (emissão).

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo

Conteúdo

Validação

Tipo Movto.

Define qual o movimento da retenção na emissão do título

As possíveis configurações são:

  1. Abatimento - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo abatimento (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.). Este tipo geralmente é aplicado para a carteira de contas a receber.
  2. Provisão - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo provisório (PR ). Esta configuração permite o provisionamento dos impostos que serão gerados apenas no momento do pagamento/recebimento do título.
  3. Retenção - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo impostos (TX, INS, ISS etc.).
  4. Não Gerar - determina que, na aplicação da regra de retenção, no momento da emissão do titulo financeiro, não haverá ação.
        OBS: Se o Fato gerador for Competência esse campo não deverá ter a opção “Não Gerar”

 Resp. Retenc

Define o responsável pela retenção.

As possíveis configurações são:

  1. Fornecedor - O titulo de imposto será gerado para um fornecedor a ser definido nos campos seguintes.
  2. Cliente - O titulo de imposto será gerado para um cliente a ser definido nos campos seguintes.
    OBS: Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do título.

Responsável

Cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Código do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título de imposto. Caso esse campo seja deixado em branco, o titulo de imposto será gerado para o cliente/fornecedor da emissão do título.
OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Resp Retenc.: SA1 (Clientes) ou SA2 (Fornecedores).

Loja

Loja do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Informe a loja do cliente ou fornecedor definido para a geração do título de retenção destacado.

Razão Social

Razão Social do campo responsável

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Loja acima citado.

Natureza

Natureza utilizada na geração do título destacado

Informar a natureza financeira a ser informada no título de retenção destacado.

Descrição Natureza

Descrição da natureza financeira selecionada

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Natureza acima citado.

Carteira Mov.

Define para qual carteira será gerado o título destacado de retenção.

As possíveis configurações são:

  • Se o campo responsável for cliente, a carteira deverá ser contas a receber.
  • Se o campo responsável for fornecedor, a carteira deverá ser pagar.
  • Se o campo responsável estiver em branco, deverá ter o mesmo conteúdo do campo Carteira de aplicação.

Tipo Título

Tipo de título a ser gerado.

Informe o tipo de título a ser gerado para o título de retenção destacado.
O tipo de título aqui informado deve constar da tabela 05 (SX5).

OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Tipo Movto:

  • Se Abatimento, apenas tipos de título de abatimentos serão apresentados para escolha (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.).
  • Se Provisão, apenas tipos de título de provisão serão apresentados para escolha (PR, por exemplo).
  • Se Retenção, apenas tipos de título de retenção serão apresentados para escolha (TX, INS, ISS etc.).

Descrição tipo de título

Descrição tipo de título

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Tipo Título acima citado.

Parcelamento

Indica quando houver parcelamento de título/nota o valor será retido na primeira parcela ou  será divido entre as parcelas proporcionalmente.

As possíveis configurações são:

  1. Retém na primeira parcela - o valor do imposto será gerado para a primeira parcela. Caso o valor da primeira parcela seja menor que o valor do imposto, o imposto será distribuído pelas parcelas seguintes até que se complete o total da retenção.
  2. Proporcional nas parcelas - o valor do imposto será gerado proporcionalmente entre as parcelas a serem geradas.

Valor da nota

Define a ação da retenção na nota, soma, subtrai ou não considera

As possíveis configurações são:

  1. O valor retido será subtraído do valor do documento financeiro.
  2. O valor retido será somado ao valor do documento financeiro.
  3. Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento financeiro.
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titlePagamento/Recebimento

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração de uma regra de retenção aplicáveis a geração de retenções por regime de caixa (pagamentos/recebimentos).

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo

Conteúdo

Validação

Tipo Movto.

Define qual o movimento da retenção no pagamento ou recebimento do título

As possíveis configurações são:

  1. Abatimento - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo abatimento (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.). Este tipo geralmente é aplicado para a carteira de contas a receber.
  2. Provisão - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo provisório (PR ). Esta configuração permite o provisionamento dos impostos que serão gerados apenas no momento do pagamento/recebimento do título.
  3. Retenção - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo impostos (TX, INS, ISS etc.).
  4. Não Gerar - determina que, na aplicação da regra de retenção, no momento da emissão do titulo financeiro, não haverá ação.
        OBS: Se o Fato gerador for Caixa esse campo não deverá ter a opção “Não Gerar”

Resp. Reten

Define o responsável pela retenção.

As possíveis configurações são:

  1. Fornecedor - O titulo de imposto será gerado para um fornecedor a ser definido nos campos seguintes.
  2. Cliente - O titulo de imposto será gerado para um cliente a ser definido nos campos seguintes.
    OBS: Caso não seja preenchido, o responsável pela retenção será o cliente/fornecedor da emissão do título.

Responsável

Cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Código do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título de imposto. Caso esse campo seja deixado em branco, o titulo de imposto será gerado para o cliente/fornecedor da emissão do título.
OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Resp Retenc.: SA1 (Clientes) ou SA2 (Fornecedores).

Loja

Loja do cliente ou fornecedor para o qual será gerado o título destacado.

Informe a loja do cliente ou fornecedor definido para a geração do título de retenção destacado.

Razão Social

Razão Social do campo responsável

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Loja acima citado.

Carteira Mov.

Define para qual carteira será gerado o título destacado de retenção.

As possíveis configurações são:

  • Se o campo responsável for cliente, a carteira deverá ser contas a receber.
  • Se o campo responsável for fornecedor, a carteira deverá ser pagar.
  • Se o campo responsável estiver em branco, deverá ter o mesmo conteúdo do campo Carteira de aplicação.

Natureza

Natureza utilizada na geração do título destacado

Informar a natureza financeira a ser informada no título de retenção destacado.

Descrição Natureza

Descrição da natureza financeira selecionada

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Natureza acima citado.

Tipo Título

Tipo de título a ser gerado.

Informe o tipo de título a ser gerado para o título de retenção destacado.
O tipo de título aqui informado deve constar da tabela 05 (SX5).

OBS: A consulta F3 deste campo varia de acordo com o conteúdo do campo Tipo Movto:

  • Se Abatimento, apenas tipos de título de abatimentos serão apresentados para escolha (IR-, IS-, CF-, PI-, CS-, IN- etc.).
  • Se Provisão, apenas tipos de título de provisão serão apresentados para escolha (PR, por exemplo).
  • Se Retenção, apenas tipos de título de retenção serão apresentados para escolha (TX, INS, ISS etc.).

Descrição tipo de título

Descrição tipo de título

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Tipo Título acima citado.

Antecipações

Define a ação da regra de retenção nos títulos de pagamento ou recebimento antecipado

As possíveis configurações são:
  1. Retém - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo impostos (TX, INS, ISS etc.).
  2. Provisiona - determina que, na aplicação da regra de retenção, o tipo de título a ser gerado será do tipo provisório (PR ).
  3. Não Gerar - determina que, na aplicação da regra de retenção, no momento da emissão do titulo financeiro de antecipação, não haverá ação.

Tipo Tit. Antecipações

Define o título de título gerado sobre as retenções de antecipações

Informe o tipo de título a ser gerado para o título de retenção destacado.

O tipo de título aqui informado deve constar da tabela 05 (SX5).

A consulta F3 deste campo deverá apresentar apenas os tipos de título referente a impostos: INS, ISS, TX, TXA etc

Descrição Tit Ant

Descrição tipo de título

Este campo será automaticamente preenchido após o preenchimento do campo Tipo Tit. Antecipações acima citado.

Parcelamento

Indica quando houver parcelamento de título/nota o valor será retido na primeira parcela ou  será divido entre as parcelas proporcionalmente.

As possíveis configurações são:

  1. Retém na primeira parcela - o valor do imposto será gerado para a primeira parcela. Caso o valor da primeira parcela seja menor que o valor do imposto, o imposto será distribuído pelas parcelas seguintes até que se complete o total da retenção.
  2. Proporcional nas parcelas - o valor do imposto será gerado proporcionalmente entre as parcelas a serem geradas.

Valor da nota

Define a ação da retenção na nota, soma, subtrai ou não considera

As possíveis configurações são:

  1. O valor retido será subtraído do valor do documento financeiro.
  2. O valor retido será somado ao valor do documento financeiro.
  3. Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento financeiro.
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titleValores

Nesta aba serão informados os dados gerais da configuração do comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado.

Os principais campos a serem preenchidos são:

Campo

Conteúdo

Validação

Edita Calc

Define o comportamento da possibilidade de ocorrer edição no valor da retenção calculada.

As possíveis configurações são:

  1. Permite que seja alterado o valor calculado pelo sistema.
  2. Não permite alterar o valor calculado pelo sistema

Dif. Provisão

Define a ação do cálculo da retenção quando houver diferença entre o cálculo da retenção e da provisão do tributo.

As possíveis configurações são:

  1. Sim - o tributo mantém o cálculo da retenção (sobrepõe a provisão)
  2. Não - mantém o valor provisionado (provisão sobrepõe o calculado)

Dif. Cálculo

Permite configurar qual a ação do sistema quando ocorrer diferença de cálculo quando houver intervenção do usuário sobre o valor calculado ou sobre a base de cálculo.

As possíveis configurações são:

  1. Fica pendente a diferença de cálculo a ser ajustada na próxima retenção.
  2. Não considera a diferença, portanto não haverá nenhuma pendência de valor a ajustar na próxima retenção

Vlr. Decimal

Define se os valores calculados deverão ser arredondados ou truncados.

As possíveis configurações são:

  1. Arredonda – os valores dos impostos serão arredondados a partir da terceira casa decimal.
  2. Trunca – os valores dos impostos serão truncados na segunda casa decimal
Expandir
titleVencimento

O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras.

Geralmente ocorrem por conta:

  • Diferentes conceitos de retenção;
  • Diferentes autarquias;
  • Medidas provisórias, resoluções etc;
  • Revisão a cada ano fiscal.

Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:

Campo

Descrição

Dia

Define o dia fixo no mês ou na semana que será o vencimento do título de retenção.

Tipo

Define se o vencimento será fixo, ou será contabilizado por período.

Período

O vencimento será por calculado por qual periodicidade, diária, mensal ou semanal.

Quantidade

Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento.

Data Valida

Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento.

Tipo de dia

O período para determinar o vencimento será cálculo por dias corridos ou dias uteis.

É comum, por exemplo, encontrar regras como:

  • Todo dia 07 do mês subsequente;
  • Primeira quinzena do mês subsequente;
  • Primeiro decêndio da semana subsequente;
  • 5º dia útil da semana subsequente;
  • Primeiro dia útil do próximo trimestre.

Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:

Dia

Tipo

Contador

Fator

Data valida

Dias úteis

Interpretação

07

Fixo

MENSAL

1

ADIANTA

-

Todo dia 07 do mês subsequente

(fator 1 = +1 mês)

15

Dias

MENSAL

1

ADIANTA

NÃO

Primeira quinzena do mês subsequente

(15 dias = quinzena)

10

Dias

SEMANAL

1

MANTÉM DATA

NÃO

Primeiro descêndio da semana subsequente

(10 dias = descêndio e fator 1 = +1 semana)

05

dias

SEMANAL

1

POSTERGA

SIM

5º dia útil da semana subsequente

(Dia 5 = 5º dia útil da semana)

01

Dias

MENSAL

3

POSTERGA

SIM

Primeiro dia útil do próximo trimestre

(Fator 3 = +3 meses)

Expandir
titleRegra de Cálculo

As regras de cálculo são definidas por legislações específicas de cada retenção.

Nesta aba serão informados os dados relativos a regra de cálculo das retenções.

Os principais campos a serem preenchidos são

Campo

Conteúdo

Observações

% Base

Define o percentual que o sistema deverá considerar do valor do documento

Neste campo definimos o percentual da base a ser considerada para cálculo da retenção, permitindo o uso de bases reduzidas.

Exemplo:

Caso tenhamos um título de R$ 10.000,00, o comportamento será:

  • 100 – A retenção será calculada sobre 100% do valor bruto do título ou item, ou seja R$ 10.000,00
  • 80 – A retenção considerará apenas 80% do valor bruto do título ou item, ou seja, neste caso, R$ 8.000,00

Percentual

Define Percentual que o sistema deverá considerar para cálculo do imposto.

O percentual definido será aplicado a base de cálculo para obtenção do valor da retenção.

Cumulativid

Determina a forma de cumulatividade do imposto

As possíveis configurações são:

  1. Não haverá cumulatividade para o imposto.
  2. Cumulatividade por valor do imposto.
  3. Cumulatividade por valor base da nota

Vlr.Min.Ret

Determina o valor mínimo de retenção para dispensa.

Combinado com o campo Cumulativid, este campo aplicará o valor mínimo para retenção.

Vlr.Max.ret

Determina o valor máximo de retenção

Combinado com o campo Cumulativid, este campo aplicará o valor máximo para retenção.

Período Cum

Define a periodicidade de cumulatividade da retenção.

As possíveis configurações são:

  1. Diária – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos no mesmo dia, serão considerados para verificação de cumulatividade.
  2. Semanal – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos na mesma semana, serão considerados para verificação de cumulatividade.
  3. Decendial – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos no mesmo decênio, serão considerados para verificação de cumulatividade.
  4. Mensal – Apenas fatos geradores de retenção ocorridos no mesmo mês, serão considerados para verificação de cumulatividade.

Data Acum

Determina a data de referência pela será realizada a cumulatividade do imposto

As possíveis configurações são:

  1. Emissão - Data de Emissão do título. Ex.: Campo Dt Emissão
  2. Vencimento Real - Data de Vencimento Real do título, ou seja, por previsão de pagamento. Ex.: campo Vencto. Real
  3. Emissão Contábil - Data de Emissão do título no sistema, ou seja, a data considerada para contabilização da inclusão do título. (Ex.: DT Contab.)

OBS.: Caso o regime da retenção seja Caixa, sempre será considerado o evento gerado da baixa do título financeiro.

Expandir
titleContábil

Cta. Contábil:
Define a Conta Contábil utilizada para contabilização da retenção

Centro Custo:
Define o Centro de Custo utilizada para contabilização da retenção.

Item Contáb:
Define o Item Contábil utilizado para contabilização da retenção

Classe Valor:
Define a Classe de valor utilizada para contabilização da retenção

Variável CTB:
Configura-se a variável a ser utilizada para contabilização da retenção.
No cadastro de lançamento padrão deve ser utilizada essa variável para contabilização.

Tipo Movto:
Define-se o tipo de movimento que será aplicado no documento:(NF fiscal ou Título) na emissão

Provisionamento de retenção do título de imposto, quando o Fato Gerador está configurado no regime de Caixa, ou seja na baixa do documento.

Título destacado de abatimento do imposto. Ex: -IRF, -ISS

Retenção propriamente do imposto

Não fazer nada na emissão do documento, desde que o fato gerador configurado na aba de dados gerais esteja no regime de caixa

Resp. Retenc:
Determina-se o responsável pela retenção do imposto. (1 = Fornecedor, 2 = Cliente)

Responsável:
Indica que quando houver uma retenção/título destacado será gerado para esse responsável, fornecedor ou cliente.

Loja:
Loja do fornecedor/Cliente a quem será gerado a retenção/título destacado

Natureza:
Natureza que será usada quando gerado a retenção/título destacado de imposto

Define o tipo de título destacado que será gerado na emissão, pagamento ou recebimento.
Ex: Retenção: COF, CSL, INSS, TX
Abatimento: CF-, CS-, IN-, IS-
Provisório: PR

Carteira Mov:
Define a carteira em que será gerado a retenção/título destacado

Parcelamento:
Determina a forma de retenção do imposto quando quando houver parcelamento do cocucmento Título/Nota
1 - Será retido integralmente na primeira parcela da nota
2 - Será retido proporcionalmente conforme valor de cada parcela

Vlr. da Nota:
Determina a ação do valor retido sobre o documento (Nf. Fiscal / Título)
1 - O valor retido será subtraído do valor do documento.
2 - O valor retido será somado ao valor do docucmento
3 - Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor do documento

Expandir
titlePagamento/Recebimento

Tipo Movto:
Define-se o tipo de movimento que será aplicado no documento:(NF fiscal ou Título) na baixa

Resp. Retenc:
Determina-se o responsável pela retenção do imposto. (1 = Fornecedor, 2 = Cliente)

Responsável:
Indica que quando houver uma retenção/título destacado será gerado para esse responsável, fornecedor ou cliente.

Loja:
Loja do fornecedor/Cliente a quem será gerado a retenção/título destacado

Natureza:
Natureza que será usada quando gerado a retenção/título destacado de imposto

Carteira Mov:
Define a carteira em que será gerado a retenção/título destacado

Tipo Título:
Define o tipo de título destacado que será gerado no pagamento ou recebimento.
Ex:
Retenção: COF, CSL, INSS, TX
Abatimento: CF-, CS-, IN-, IS-
Provisório: PR

Antecipações:
Define a ação sobre os títulos de pagamento ou recebimento antecipado.
-Retenção
-Provisão
-Não haverá ação

Tp. Tit. Adt
Define o tipo de título que será utilizado na geração do movimento definido no campo antecipação

Pg. Parciais:
Determina a forma de retenção do imposto quando ocorrer baixa parcial.

1 - O imposto será retido totalmente na primeira baixa
2 - A retenção do imposto será proporcionaliza de acordo ao valor de cada baixa

Vlr. Pgto:
Determina a ação do valor retido sobre o documento (Nota. Fiscal / Título)
1 - O valor retido será subtraído do valor de pagamento.
2 - O valor retido será somado ao valor de pagamento
3 - Não será aplicado nenhuma ação sobre o valor de pagamento

Define o comportamento do valor calculado para retenção independente do movimento gerado.

Edita Calc:
1 - Permite que seja alterado o valor calculado pelo sistema
2 - Não permite alterar o valor calculado pelo sistema

Dif. Provisão:
Permite que seja configurado qual o valor o sistema deve considerar
para retenção quando houver diferença entre o valor provisionado na emissão e o valor calculado para retenção na baixa.

Dif. Cálculo:
Permite configurar qual a ação do sistema quando ocorrer diferença de cálculo quando houver intervenção do usuário sobre o valor calculado ou sobre a base de cálculo.
1 Fica pendente a diferença de cálculo para ser ajustado na próxima retenção.
2 Não considera a diferença, não haverá nenhuma pendência de valor para ajustar na próxima retenção

Vlr. Decimal.
Determina que os valores calculados serão arredondados ou truncados quando houver mais de duas casas decimais.

O cálculo de datas de vencimento são altamente mutáveis por conta das alterações efetuadas nas legislações que embasam estas regras.

Geralmente ocorrem por conta:

  • Diferentes conceitos de retenção;
  • Diferentes autarquias;
  • Medidas provisórias, resoluções etc;
  • Revisão a cada ano fiscal.

Para atender à estas mudanças, destacamos algumas características comuns a todas as datas de vencimento:

É comum, por exemplo, encontrar regras como:

  • Todo dia 07 do mês subsequente;
  • Primeira quinzena do mês subsequente;
  • Primeiro decêndio da semana subsequente;
  • 5º dia útil da semana subsequente;
  • Primeiro dia útil do próximo trimestre.

Tomando como base os exemplos anteriores, temos, por exemplo:

Contábil
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titleValores
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titleVencimento

Campo

Descrição

Dia

Define o dia fixo no mês ou na semana que será o vencimento do título de retenção.

Tipo

Define se o vencimento será fixo, ou será contabilizado por período.

Período

O vencimento será por calculado por qual periodicidade, diária, mensal ou semanal.

Quantidade

Quantidade de períodos que serão contabilizados para definir o vencimento.

Data Valida

Caso a data calculada não seja um dia útil deverá antecipar ou postergar o vencimento.

Tipo de dia

O período para determinar o vencimento será cálculo por dias corridos ou dias uteis.

Dia

Tipo

Contador

Fator

Data valida

Dias úteis

Interpretação

07

Fixo

MENSAL

1

ADIANTA

-

Todo dia 07 do mês subsequente

(fator 1 = +1 mês)

15

Dias

MENSAL

1

ADIANTA

NÃO

Primeira quinzena do mês subsequente

(15 dias = quinzena)

10

Dias

SEMANAL

1

MANTÉM DATA

NÃO

Primeiro descêndio da semana subsequente

(10 dias = descêndio e fator 1 = +1 semana)

05

dias

SEMANAL

1

POSTERGA

SIM

5º dia útil da semana subsequente

(Dia 5 = 5º dia útil da semana)

01

Dias

MENSAL

3

POSTERGA

SIM

Primeiro dia útil do próximo trimestre

(Fator 3 = +3 meses)

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titleRegra de Cálculo
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title

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titleDeduções


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titleTabela de Valores


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titleCumulatividade


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titleValores Acessórios


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titleTipo de Imposto



As operações que podem...


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titleAlterar/Versionar


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titleAtivar/Desativar


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titleCopiar


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titleVisualizar Impostos Calculados e Retidos


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titleAglutinação de Impostos


Procedimento para Utilização

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.



Estrutura

Para auxiliar na conferência da nova estrutura do motor de retenções, confira os processos abaixo:


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titleContas a Pagar
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titleRetenção na Emissão


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titleRetenção na Baixa


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titleContas a Receber
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titleRetenção na Emissão


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titleRetenção na Baixa


Estruturas Substituídas

A partir da configuração do imposto pelo motor de retenções as seguintes estruturas serão substituídas:


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titleParâmetros

Parâmetro

Descrição

MV_10892

Define os meses em que haverá retenção do IR de aplicações por cota na rotina de Apropriação

MV_AB10925

Modo de retenção do PIS, COFINS e CSLL p/ C. Receber 1=Verif. Retenção pelo valor da nota emitida 2=Verif. Retenção p/soma notas emitidas no período

MV_AC10925

Controle de permissão para o usuário alterar modo de retenção na janela "cálculo de retenção" 1=Permite alteração, 2= Não permite alteração

MV_ACMINSS

Define se a cumulatividade dos valores de INSS levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real

MV_ACMIRCR

Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF. 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula

MV_ACMIRPF

Define se a cumulatividade dos valores de IR-PF levará em conta a data de Emissão ou Vencimento do título principal. 1=Emissão; 2=Vencto Real

MV_ACMIRPJ

Define se a cumulatividade dos valores de IR-PJ levará em conta a data de Emissão ou Vencto do título principal. 1=Emissao;2=Vencto Real;3=Dt Contab

MV_ACMIRRF

Define se acumula o valor mínimo do imposto IRRF . 1 = Acumula (Default) ou 2 = Não Acumula

MV_AG10925

Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um título apenas quando ocorrerem os três impostos no mesmo título.

MV_AGFETHA

Aglutina títulos FETHAB, FACS e FABOV Informar .T. ou .F.   

MV_ALIQIRF

Alíquota de IRRF para títulos c/retenção na fonte. Utilizam percentuais de acordo com tabela legal.

MV_ALIQISS

Alíquota do ISS em casos de prestação de serviços. usando percentuais definidos pelo município.

MV_ANTVISS

Define se o vencto do ISS gerado por inclusão de docto de saída será antecipado caso o mesmo seja em dia não util. 1= antecipa 2=Próximo dia ·til

MV_ATVCIMP

Alterar o vencimento dos títulos de impostos (IR,PIS,COFINS e CSLL) quando da baixa do titulo principal. T (True) = Alterar ou F(False) = Não Altera

MV_AUTOISS

Preencher automaticamente os dados de cobrança do ISS e DIRF em notas fiscais de entrada. Informar: {"Fornecedor","Loja","Gera DIRF","C¾d. Retenção"}

MV_AV10925

quando o parâmetro conter o número 1, aparecera aviso: Os impostos PIS/COFINS/CSLL foram recolhidos por outro documento de entrada

MV_BASINS

Percentual sobre os rendimentos brutos que define a base de cálculo do INSS, parte autônomo.

MV_BDVCIMP

Alterar vencimento dos impostos (IR, PIS,COFINS e CSLL)considerando o vencimento do título principal quando transferido via borderô de impostos.

MV_BQ10925

Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido)

MV_BR10925

Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão (Default)

MV_BS10925

Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total

MV_BX10925

Define momento do tratamento da retenção dos impostos Pis Cofins e Csll 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

MV_BXINSAU

Baixa os títulos de INSS retidos no Pagamento Antecipado (PA) 1= Sim ou 2 = Não

MV_CB10925

Define se permite ou não o cancelamento de baixa de títulos pais que possuem títulos filhos de impostos baixados. 1=Permite cancelar 2=Não permite

MV_CC10925

Configura o cálculo e retenção de PCC na Compensação entre carteiras. 1. (Padrão) Não Calcula PCC 2. Calcula PCC.

MV_CIDE

Naturezas para impostos manuais CIDE - DCTF

MV_CODRET

C¾digos de retenção a serem considerados na aglutinação

MV_COFINS

Natureza para títulos referentes a COFINS

MV_COMICOF

Indica se o Cofins será considerado para pagamento da comissão

MV_COMICSL

Indica se o CSLL será considerado para pagamento da comissão

MV_COMIINS

Indica se o INSS será considerado para pagamento de comissão

MV_COMIPIS

Indica se o PIS será considerado para pagamento da comissão

MV_COMPCP

Indica se na compensação de uma NF com um PA os impostos serão proporcionalizados.

MV_COMPCR

Indica se na compensação de uma NF com um RA os impostos serão proporcionalizados.

MV_CSLL

Natureza de Títulos de Pagamento de CSLL

MV_CSLL2

Naturezas para títulos de CSLL

MV_DEDINS

Indica se o INSS, parte autônomo, será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter.

MV_DEDISS

Define o momento do tratamento da dedução do iss (Na baixa ou emissão do título). 1= Na baixa; 2= Na emissão

MV_DEDSES

Indica se o SEST/SENAT será descontado da base de cálculo do IRRF. 1=Descontar; 2=Manter.

MV_DEISSBS

ISS será descontada na base do PIS/COF/CSLL

MV_DESCISS

Informa ao sistema se o ISS deverá ser descontado do valor do título financeiro caso o cliente for responsável pelo recolhimento

MV_DIAFUN

Dia Padrão para gerar o título de Funrural. Contribuição de Seguridade Social (Funrural)

MV_DIAISS

Dia padrão para gerar os títulos de ISS.

MV_EISSXM

Em conjunto com o parâmetro MV_ISSXMUN, define se nas entradas o município a ser considerado Ú sempre o do tomador. 1 = Sim e 2 = Não.

MV_FETHAB

Define o valor do FETHAB por tonelada.

MV_FETNAT

Identifica a Natureza do Imposto FETHAB

MV_FILINSS

Indica se no cálculo do INSS deve-se considerar as filiais do sistema para calcular o valor limite para retenção (MV_LIMINSS)

MV_FORCIDE

Código do fornecedor padrão dos títulos de CIDE.

MV_FORINSS

Fornecedor padrão para títulos de INSS

MV_FORSEST

Fornecedor padrão para títulos de SEST

MV_GFEINSS

Utilização do imposto INSS (Inst. Nac. Seg. Social) e SEST (Serv. Social Transp.) e SENAT (Serv. Nac. Aprendiz Transp.), na Integração com o Financeiro

MV_IMPBAIX

Considera juros multa ou desconto na base do imposto (1 = considera valores juros multa ou desconto, 2= não considera valores juros multa ou desconto)

MV_IMPSIVA

Código dos impostos que somam no IVA

MV_INSACPJ

Define a regra de acumulo de INSS para fornecedores do tipo Pessoa Jurídica. 1 = acumula, 2 = Não acumula.

MV_INSBXCP

Define momento do tratamento da retenção do imposto INSS. 1 = Na Baixa ou 2 = Na Emissão

MV_INSIRF

Define se o valor do INSS deve ser abatido da base de cálculo do IRRF no Financeiro. "1" = abate o valor da base de cálculo do IRRF. "2" = não abate

MV_INSPUB

Indica se o INSS retido na baixa para contas a pagar para uma empresa pública. Ou seja, sem controle de valores.

MV_INSS

Natureza de Títulos de Pagamento de INSS

MV_INSSDES

Indica se o desconto será tributado quando do cálculo do INSS. Conteúdos: 1=sim;2=não.

MV_INSTPAC

Define o tipo de cumulatividade 1 = mensal (Padrão) / 2 = Últimos 5 anos.

MV_IRF

Natureza utilizada para Imposto de Renda

MV_IRF2

Naturezas para Imposto de Renda

MV_ISS

Natureza utilizada para imposto s/Servicos

MV_IVARNI

Porcentual de IVA a ser aplicado aos responsáveis não inscritos no IVA.

MV_LIMINSS

Valor limite de retenção para o INSS de pessoa física

MV_LJ10925

Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas

MV_MB10925

Considera baixas que geram ou não movimento bancário. (1=somente os motivos que geram movimento bancário. 2=considera todos os motivos de baixa)

MV_MININSS

Valor mínimo para reteno o de INSS. Caso o valor de INSS calculado no período seja inferior, o INSS não será retido.

MV_MINIRF

Valor mínimo de IRRF para desconto no contrato com Autônomo.

MV_MT10925

Verificar base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos 1 = todos 2 = somente os que retiveram Pis etc.

MV_NCCRET

Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos. (1=cria;2=Não Cria)

MV_PAPRIME

Define se na geração do PA com impostos, será provisionado os impostos de INSS e iss na para PA Liquido 1=sim 2=Não (Default)

MV_PCCAGCL

Define se aglutina os valores dos impostos PCC de clientes onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ /CPF; 3=Aglut.p/mesma Raiz de CNPJ

MV_PCCAGFL

Define se aglutina os valores dos impostos PCC das filiais, onde: 1=Não aglutina;2=aglutina p/ mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ

MV_PCCAGFR

Define se aglutina os valores dos impostos PCC de fornecedor onde: 1=Não aglutina;2=Aglut.p/mesmo CNPJ/CPF; 3=aglutina para mesma Raiz de CNPJ

MV_PCSEST

Percentual sobre os rendimentos brutos que definirão o valor de SEST/SENAT a ser recolhido nos contratos com o autônomo.

MV_PISNAT

Natureza para títulos referentes ao PIS

MV_PISNAT2

Naturezas para títulos referentes ao PIS

MV_PR10925

Tipo de Processo de verificação de PCC 1 = Apenas um processo para cada Verificação PCC. 2 = Um processo por Fornecedor a cada verif. PCC

MV_PREFCOF

Prefixo para títulos referentes a COFINS

MV_PREFISS

Prefixo para títulos referentes a ISS Importação

MV_PRETISS

Indica se recolhimento do ISS pelo prestador se inferior ao limite (MV_MRETISS) para município de Porto Alegre/RS.

MV_PRFINS

Define o prefixo do INSS na apuração do complemento de título.

MV_PRZIRRF

Número de dias para pagamento do IRRF após a emissão do título.

MV_RARTIMP

Tipo de Processo para retenção de impostos no RA 1 = controla retenção de impostos no RA; 2 = não controla retenção de impostos no RA

MV_RATCOF

Indica se deve ratear COFINS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

MV_RATCSLL

Indica se deve ratear CSLL retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

MV_RATINSS

Indica se o valor do INSS deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia)

MV_RATIRRF

Indica se o valor do IRRF deve ser ou não rateado pelo número de títulos a pagar em uma nota fiscal de compra (T = Rateia, F = Não Rateia)

MV_RATISS

Indica se deve ratear o ISS no lançamento do documento fiscal de entrada.

MV_RATPIS

Indica se deve ratear o PIS retenção nas parcelas do título da NFE =. T. (DEFAULT) ou colocar o valor integral apenas na primeira parcela =. F.

MV_RATSEST

Indica se deverá ser efetuado o Rateio do SEST/SENAT.

MV_RC10925

Define se a rotina de verificado do cálculo PIS, COFINS e CSLL será executada automaticamente a cad cancelamento de baixa ou borderô (1=Sim / 2=não)

MV_REFIMP

Refuta o recalculo de impostos .T. = não recalcula/. F. = recalcula

MV_RETBISS

Valor Mínimo de Retenção pela Base de Cálculo - Município de São Bernardo do Campo – SP

MV_RETINPF

Código de retenção de INSS Fornecedores PF

MV_RETINPJ

Código de retenção de INSS Fornecedores PJ

MV_RETLTBX

Este parâmetro indica se será considerada a retenção bancária para o registro totalizador da baixa por lote. 1 = considera ou 2 = Não considera

MV_RETNCC

Cria ou não o título de adiantamento qdo título retentor for menor que os impostos

MV_RF10925

Data de referência inicial para que os novos procedimentos quanto as retenções de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicadas.

MV_RNDCOF

Informe o critério de arredondamento do COFINS de retenção. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDCSL

Informe o critério de arredondamento da CSLL. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDINS

Informe o critério de arredondamento da INSS. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDIRF

Informe o critério de arredondamento da IRRF. As opções válidas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDIRRF

Define o critério de arredondamento do IR (. F. = Trunca - Default.T. = arredonda)

MV_RNDISS

Controle para arredondamento de ISS onde .T. é arredondado e .F. não é arredondado

MV_RNDPIS

Informe o critério de arredondamento do PIS de retenção. As opções validas São: .T. arredonda, .F. trunca.

MV_RNDSEST

Informe o critério de arredondamento do SEST/SENAR As opções validas são: .T. Arredonda e .F. Trunca

MV_RNDSOBR

Indica se no truncamento dos impostos, o valor referente a terceira casa decimal (sobras) continuam a ser consideradas (.T.), ou não (.F.)

MV_RT10925

Modo padrão de operação do sistema quanto a retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre, 3=Não efetua retenção)

MV_RTIPESP

Indica por tipo de imposto financeiro se o valor deve ser considerado na primeira parcela ou rateado. Posições: ISS/IRRF/INSS/CSLL/COF/PIS

MV_RTIPFIN

Indica se no documento de saída os impostos financeiros devem ser atribuídos a primeira parcela ou rateado em todas as parcelas.

MV_SEST

Natureza de Títulos de Pagamento de SEST

MV_TD10925

Data para cálculo do valor de títulos financeiros que calcularam retenção PIS/COFINS/CSLL e não criaram os títulos de abatimento. 1=Venc Real, 2=Venc

MV_TPABISS

Se parâmetro igual a 1 indica se será efetuado um desconto na duplicata quando o cliente recolhe ISS se igual a 2 será gerado um título de abatimento.

MV_TPALCOF

Indica como deve ser obtida a alíquota do COFINS para retencao:1-apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXCOFIN

MV_TPALCSL

Indica como deve ser obtida a alíquota do CSLL para retenção: 1 - apenas do cadastro de naturezas;2-cadastro de prod. ou de naturezas ou MV_TXCSLL

MV_TPALPIS

Indica como deve ser obtida a alíquota do PIS para retenção: 1-apenas do cadastro de naturezas; 2-cadastro de produtos ou de naturezas ou MV_TXPIS

MV_TRFISSF

Transfere título de ISS de filial ao transferir o título origem de filial? Default .T.

MV_TXCOF

Alíquota padrão para cálculo da COFINS no sistema.

MV_TXCOFIN

Taxa para cálculo do COFINS

MV_TXCSLL

Alíquota padrão para cálculo da CSLL no sistema.

MV_TXISS

Taxa para cálculo do ISS.

MV_TXPIS

Taxa para cálculo do PIS.

MV_UNIAO

Utilizado para identificar o código dado a secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.

MV_VENCCRC

Define os c¾digos de retenção aplicáveis a empresas do tipo CRC. Influencia diretamente no cálculo da data de vencimento dos títulos de IRRF

MV_VENCFET

Define o dia de vencimento do imposto FETHAB

MV_VENCINS

Parametrização do cálculo do vencimento dos títulos de INSS. (1=Emissão 2=Vencimento Real)

MV_VENCIRF

Indica se o título de IRRF será gerado a partir da data de (E)missao, (V)encimento ou (C)ontabilizaca

MV_VENCISS

Define o tipo de vencimento de ISS. As opções validas são: E=Emissão; Q=Quinzenal/Emissão; V=Vencto.

MV_VENCPIS

Indica se deve antecipar ou postergar o vencimento do título quando a data não for um dia útil

MV_VL10925

Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL

MV_VL13137

Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137

MV_VLMPUB

Valor mínimo a ser considerado na soma do PCC e IRRF para dispensa de retenção para Empresas Públicas.

MV_VLRETIN

Valor mínimo para dispensa de retenção de INSS.

MV_VLRETIR

Valor mínimo para dispensa de retenção de IRRF.

MV_VRETCOF

Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS

MV_VRETCSL

Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL

MV_VRETISS

Valor mínimo para dispensa de retenção de ISS

MV_VRETPIS

Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS.

Expandir
titleCadastro de Natureza

Campo

Descrição

ED_CALCIRF

Campo que define se deve ser retido imposto de renda na fonte acerca de um título (S/N) para natureza.

ED_CALCISS

Campo que define se deve ser calculado Imposto Sobre Serviços sobre um título para natureza.

ED_PERCIRF

Porcentual de IRRF. Utilizado para base do cálculo dos títulos de IRRF.

Caso não seja informado e a natureza necessita de uma alíquota será utilizado o parâmetro MV_ALIQIRF.

ED_CALCINS

Verificador de cálculo ou não de INSS para títulos com esta natureza

ED_PERCINS

Percentual para cálculo de INSS em títulos com esta natureza


ED_CALCCSL

Campo que define se deve ser calculado CSLL sobre um título para natureza

ED_CALCCOF

Campo que define se deve ser calculado COFINS sobre um título para natureza

ED_CALCPIS

Campo que define se deve ser calculado PIS sobre um título dependendo da natureza

ED_PERCCSL

Percentual para cálculo de CSLL em títulos com esta natureza

ED_PERCCOF

Percentual para cálculo de COFINS em títulos com esta natureza

ED_PERCPIS

Percentual para cálculo de PIS em títulos com esta natureza


ED_CALCSES

Calcula SEST ?

ED_BASESES

Base do SEST.

ED_PERCSES

Percentual do SEST

ED_BASEIRF

% do Valor do título a ser utilizado como da Base de Cálculo do IRPF.

Caso esteja com valor zero, a base será 100% do valor do titulo

Para o módulo Financeiro, a redução de base do IRRF somente será aplicada para:

- Carteira de Contas a Pagar

- Fornecedor Pessoa Física

- Retenção de imposto no pagamento

ED_BASECOF

Base COFINS da natureza, informada no cadastro de Naturezas.

ED_BASEPIS

Base PIS da natureza informada no cadastro de Naturezas do módulo Financeiro.

ED_CALCCIDE

Informar se essa natureza calcula CIDE.

ED_BASECIDE

Informar se essa natureza calcula CIDE.

ED_PERCIDE

Informar o percentual a ser aplicado no cálculo do CIDE.

ED_RECIRRF

Indica se o recolhimento do IRRF será feito pelo:

1-Cliente (Sim)

2-Emitente do Documento (Não)

3-Conforme Cad.Cliente (Cad.Cliente)

ED_RECFUN

Indica se o recolhimento do Funrural será feito pelo cliente: 1-Sim; 2-Não.

ED_RINSSPA

Informe 'Sim' se a natureza financeira retém INSS sobre Pagamento Antecipado, caso contrario 'Não'.


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titleCadastro de Fornecedor

Campo

Descrição

A2_RECISS

Indica se o fornecedor recolhe ou não o ISS. Se recolher deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou branco.

A2_RECINSS

Verificador para cálculo ou não de INSS para títulos deste fornecedor.

A2_RECCOFI

Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento da COFINS. Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

A2_RECCSLL

Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento da CSLL. Caso o fornecedor não seja responsável pelo

recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

A2_RECPIS

Informe se o Fornecedor é responsável pelo recolhimento do PIS. Caso o fornecedor não seja responsável pelo recolhimento, o sistema fará a retenção do tributo.

A2_CALCIRF

Calculo do IRRF

A2_RECFET

Recolhe o FETHAB (1=Sim/2=Não).

A2_RFABOV

Informa se o fornecedor e responsável pelo recolhimento do FABOV. Caso não seja o responsável o sistema fara a retenção do tributo.

A2_RECFACS

Informa se o fornecedor e responsável, pelo recolhimento do FACS. Caso não seja o responsável o sistema fara a retenção

do tributo.

A2_MINIRF

Define se haverá dispensa da verificação do valor mínimo para retenção de IRRF Sim ? Dispensa a verificação dos valor

mínimo de retenção do IRRF (retém para qualquer valor de imposto) Não ? Verifica o valor mínimo de retenção do IRRF (valor contido no parâmetro MV_VLRETIR).

A2_MINPUB

Considera ou não o parâmetro MV_VLMPUB que limita um valor mínimo de retenção de PCC e IRRF. Se definido como 1 =Sim,

o sistema não considera o parâmetro. Se definido como 2=Não? o sistema considera esse parâmetro, permanecendo o valor

mínimo nele definido.

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titleCadastro de Cliente

Campo

Descrição

A1_RECISS

Indica se o cliente recolhe ou não o ISS. Se recolher deverá ser preenchido com 'S', caso contrário deverá ser preenchido com 'N' ou branco.

A1_RECINSS

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de INSS nos títulos deste cliente.

A1_RECCOFI

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de COFINS nos títulos deste cliente.

A1_RECCSLL

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de CSLL nos títulos deste cliente.

A1_RECPIS

Campo para tratamento de efetivação de cálculo ou não de PIS nos títulos deste cliente.

A1_RECIRRF

Indica se o recolhimento do IRRF será feito pelo cliente (1 = Sim) ou pelo emitente do documento (2 = Não).

A1_MINIRF

Considera ou não o parâmetro MV_VLRETIR que limita um valor mínimo de retenção de IRRF. Se definido como ?1 ?Sim?, o

sistema não considera o parâmetro. Se definido como ?2 ? Não?, o sistema considera esse parâmetro, permanecendo o valor mínimo nele definido.


A1_IRBAX

Campo irá definir se a retenção do IRPJ para cliente PJ empresas públicas ou mistas será na baixa Caso SIM a retenção será na baixa Caso Não a retenção será na Emissão.

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titleCadastro de Produto

Campo

Descrição

B1_ALIQISS

Informa ao sistema que este produto se refere a Serviços, utilizando a alíquota para cálculo de ISS.

B1_IRRF

Define se deve ser calculado imposto de renda para este produto na nota fiscal.


B1_INSS

Indica se deve ser calculado INSS para este produto na NF.

B1_REDINSS

Redução da base do INSS.

Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo. Ex: Se for informado 60%, a base de cálculo ficará com 60% de seu valor original.


B1_REDIRRF

Redução da base do IRRF.

Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo. Ex: Se for informado 60%, a base de cálculo ficará com 60% de seu valor original.


B1_REDPIS

Redução da base de cálculo do PIS.

Informe o percentual de redução a ser aplicado à base de cálculo do imposto. Exemplo : se for informado 30%, a base resultante ficará com 70% do valor original.

B1_REDCOF

Redução da base do COFINS.

Informe o percentual a ser considerado em relação a base de cálculo.


B1_PCSLL

Percentual CSLL.

B1_PECOFINS

Percentual a ser aplicado para cálculo do COFINS quando a alíquota for diferente da que estiver informada no parâmetro MV_TXCOFIN.


B1_PPIS

Percentual a ser aplicado para cálculo do PIS quando a alíquota for diferente da que estiver informada no parâmetro MV_TXPIS.

B1_PIS

Indica se efetua a retenção do PIS.

Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

B1_AFABOV

Valor da aliquota FABOV.


B1_COFINS

Indica se efetua a retenção do COFINS.

Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

B1_CSLL

Indica se efetua a retenção do CSLL.

Utilizado em conjunto com a natureza financeira.

B1_AFACS

Valor da aliquota FABOV.

B1_AFETHAB

Valor da Aliquota FETHAB.