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Como é realizado o cálculo do imposto de renda come-cotas nas aplicações de Fundo de Investimento?

Passo a passo:

A partir da release 12.1.17, o imposto de renda (IR) come-cotas nas aplicações em Fundos de Investimento em que a apropriação do impostos imposto estiver parametrizada para abater do saldo da operação será abatido proporcionalmente do saldo principal e do saldo de juros das operações financeiras.

Esta implementação foi feita para corrigir o incidente documentado em TUTREQ - Quando parametrizado o imposto IR "abate saldo oper": o programa abate o imposto IR come-cotas apenas do saldo de juros da Aplicação.

Anteriormente, o IR come-cotas era abatido exclusivamente do saldo de juros da operação financeira, gerando erro de cálculo de imposto nas retenções futuras.

Importante: No Resgate o valor do imposto continua sendo abatido somente do saldo de juros.

Abaixo, parametrizações e simulações demonstrando o abatimento do IR come-cotas proporcional entre saldo principal e saldo de juros da operação financeira:

1) A classificação do Tipo Produto Financeiro deverá ser "Fundo de Investimento" no programa APL004AA.

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2) O imposto IR come-cotas do produto financeiro com incidência "Regra Fundos" deverá estar parametrizado para abater saldo da operação (Abate Sdo Oper) no programa APL005AA.

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3) Exemplo de aplicação financeira em fundos de investimento com demonstração do cálculo do IR come-cotas com abatimento do valor do imposto proporcional entre saldo principal e saldo de juros.

3.1) Registro da operação financeira "Fund_Exemp" do produto financeiro "Fundos" no valor de R$ 100.000 em 03/04/2017 com vencimento em 30/11/2017 (APL007AA).

Neste exemplo, consideraremos as cotações do índice "fundo" da seguinte forma:

3.2) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia 31/05/2017, data do IR come-cotas (APL715AA).

3.3) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 31/05 e cálculo do IR come-cotas (APL007IA).

Os juros apurados até 31/05/2017 foram de R$ 2.000. Como não houve abatimento de IR come-cotas anterior nesta operação, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas será de R$ 102.000,00, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do Saldo da Operação antes do IR come-cotas

Saldo Operação = Valor Operação + Juros - Imposto de Renda IR come-cotas já abatido anteriormente

Saldo Operação = 100.000,00 + 2.000,00 - 0

Saldo Operação = 102.000,00

O IR come-cotas de 15% sobre o rendimento de R$ 2.000,00 que totalizou R$ 300,00, foi abatido proporcionalmente no saldo principal da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do imposto IR come-cotas a abater do saldo principal da operação

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) * Valor do ImpostoIR come-cotas total Maio/17

Ir come-cotas a abater do Saldo Principal = (100.000,00 / 102.000,00) * 300,00

Ir come-cotas a abater do Saldo Principal = 294,12

Cálculo do Saldo principal da operação

Saldo Principal = Saldo Principal anterior = IR come-cotas a abater

Saldo Principal = 100.000,00 - 294,12

Saldo Principal = 99.705,88

Com o abatimento proporcional do IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 1.994,12, conforme demonstrado abaixo:

Saldo de Juros da operação

Saldo Juros = Saldo Operação - Saldo Principal

Saldo Juros = 101.700,00 - 99.705,88

Saldo Juros = 1.994,12

3.4) Execução do programa de abertura diária para a operação "Fund_Exemp" para o dia 30/11/2017, data do IR come-cotas (APL715AA).

3.5) Detalhe da operação financeira "Fund_Exemp" após correção até 30/11 e cálculo do IR come-cotas (APL007IA).

Os juros totais apurados até 30/11/2017 foram de R$ 7.982,36.

Como houve abatimento de IR come-cotas em 31/05/2017 no valor de R$ 300,00, o saldo de operação antes do cálculo de IR come-cotas será de R$ 107.682,36, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do Saldo da Operação antes do IR come-cotas

Saldo Operação = Valor Operação + Juros - IR come-cotas já abatido anteriormente (no exemplo, em 31/05/2017)

Saldo Operação = 100.000,00 + 7.982,36 - 300,00

Saldo Operação = 107.682,36

O IR come-cotas de 15% sobre os juros totais de R$ 7.982,36 totalizou R$ 1.1.97,35. Descontando o imposto de renda IR come-cotas já abatido em 31/05/2017 de R$ 300,00, resultou em um IR come-cotas de R$ 897,35 a abater, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo IR come-cotas 30/11/2017

IR come-cotas 30/11/2017 = (Juros totais * alíquota de IR) - IR come-cotas abatido anteriormente

IR come-cotas 30/11/2017 = (7.982,36 * 15%) - 300.00

IR come-cotas 30/11/2017 = 897,35

O IR come-cotas 30/11/2017 de R$ 897,35, foi abatido proporcionalmente no saldo principal da operação, conforme demonstrado abaixo:

Cálculo do imposto IR come-cotas a abater do saldo principal da operação

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (Saldo Principal da Operação / Saldo da Operação) * Valor do ImpostoIR come-cotas total Novembro/17

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = (99.705,88 / 107.682,36) * 897,35

IR come-cotas a abater do Saldo Principal = 830,88

Cálculo do Saldo principal da operação

Saldo Principal = Saldo Principal anterior = IR come-cotas a abater

Saldo Principal = 99.705,88 - 830,88

Saldo Principal = 98.875,00

Com o abatimento proporcional do IR come-cotas do saldo principal, o saldo de juros será de R$ 7.910,01.

Saldo de Juros da operação

Saldo Juros = Saldo Operação líquido de IR come-cotas - Saldo Principal

Saldo Juros = 106.785,01 - 98.875,00

Saldo Juros = 7.910,01