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Objetivo Determinar a fase de uso do eSocial para o estabelecimento. Pré-requisitos
Descrição Ao executar o programa, será visualizado o botão eSocial (parte superior da tela), por meio dele, será apresentado o programa FP0560A – Complemento Estabelecimento, permitindo que seja configurado o uso do eSocial para o estabelecimento e as datas de uso das informações referentes aos módulos Medicina e Segurança do Trabalho. Validações para que o programa de complemento possa ser acessado
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP0560A – Complemento Estabelecimento. Campos – Pasta eSocial
Considera NT15 | Identifica se a Nota Técnica 15/2019 está sendo considerada na geração dos XML´S | A partir do momento que este campo estiver marcado, a geração dos XML´s será feita considerando as regras estabelecidas pela NT 15/2019, ou seja, sem os campos/blocos identificados como facultativos. | CNO | Número de inscrição no Cadastro Nacional de Obras, caso o estabelecimento seja uma obra. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. | CAEPF | Número de inscrição no Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física, caso o estabelecimento seja representado por uma pessoa física. | Os campos CNO e CAEPF somente devem ser informados quando o estabelecimento for obra ou representado por uma pessoa física, respectivamente; e não podem estar informados simultaneamente. | Subst Patronal Obra | Indicativo de substituição patronal obra, onde: 1 – Nenhum. Não havendo valor no campo CNO, este campo ficará desabilitado com o item Nenhum selecionado. Caso contrário, deverá ser indicado o item [2] – Contribuição Patronal Substituída ou [3] – Contribuição Patronal Não Substituída. As informações nesse campo são validadas em função da data de início da obra que está no cadastro do CNO, seguindo as regras: Esta informação é única para o CNO, não podendo existir duas informações diferentes ao longo do tempo.
Tipo | Indicativo do tipo de CAEPF, onde: 1 - Contribuinte Individual; Não havendo valor no campo CAEPF, este campo ficará desabilitado. | Considera Para Geração | Indica se o estabelecimento será considerado para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimento e Obras. Para estabelecimentos com CNPJ único, estabelecimento empregador ou com CNO/CAEPF informado, este campo fica desabilitado e marcado. Para estabelecimentos cujo CNPJ se repete em outros estabelecimentos, o campo ficará habilitado e o usuário deverá escolher qual estabelecimento deseja considerar para a geração do evento S-1005 – Tabela de Estabelecimentos e Obras. Contratação Aprendiz | Indicativo de contratação de aprendiz: Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e passa a ser obrigatório. Quando selecionada a opção 1, caso não seja encontrado um processo relacionado ao estabelecimento com a característica "Aprendizagem", será emitida uma mensagem solicitando que seja verificado o cadastro de processos - FP0030. Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa | Informar se o estabelecimento realiza a contratação de aprendiz por intermédio de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou por entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT): Será habilitado somente se o campo 'Considera Para Geração' estiver marcado e o campo 'Contratação Aprendiz" for igual a:
Contratação PCD | | Será habilitado somente se: Indicativo de contratação de PCD:
Campos – Pasta S-1000 1
Campos – Pasta S-1000 1
Campo | Descrição | Validações/Regras | Atualização Matrícula eSocial | Indica como será efetuada a atualização da matrícula eSocial pelo sistema, para todas as empresas/estabelecimentos do empregador em questão:
Este campo somente fica habilitado enquanto não houver mensagem do arquivo S-2200 gerada para o empregador (não são consideradas mensagens canceladas - status: 3, 5, 17, 18 e 19). Possui as seguintes opções: Nenhuma: indica que ainda não houve parametrização deste campo para o empregador. Empresa + Estabelecimento + Matrícula: indica que a matrícula eSocial será composta pela junção dos campos empresa, estabelecimento e matrícula do funcionário. Caso seja identificado que a matrícula eSocial gerada já está em uso por outro funcionário ou está bloqueada no empregador, o sistema irá acrescentar ao código gerado: “-“ + um número sequencial. Informada: indica que a matrícula eSocial deverá ser informada pelo usuário, não podendo se repetir para um mesmo empregador. Classificação Tributária | Código da classificação tributária do empregador, conforme anexo I - tabela 8 do eSocial. | Obrigatório ser informado. Caso este campo seja alterado e já esteja informado para o FPAS do estabelecimento o tipo de lotação tributária, será emitida uma mensagem de alerta solicitando ao usuário que verifique se a classificação tributária alterada é compatível com o tipo da lotação tributária, conforme tabela 12. Contribuição Substituída | Informar o tipo de Contribuição Substituída:
O preenchimento do campo é obrigatório somente quando o campo " Classificação Tributária" estiver com valor 03 - Empresas enquadradas no regime de tributação Simples Nacional, com tributação previdenciária substituída e não substituída. Para os demais valores o campo fica desabilitado. Cooperativa | Indica se o empregador é uma cooperativa:
Não se aplica. | Construtora | Indica se o empregador é uma construtora:
Não se aplica. | Desoneração Folha | Indicativo de desoneração da folha de pagamento, onde:
Pode ser igual a "Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011" apenas se a classificação tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a "Não Aplicável". Contato | Código da pessoa física que representa o contato do empregador. | Obrigatório ser informado. | Situação Pessoa Jurídica | Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica:
Habilitado somente para empregador pessoa jurídica. | Situação Pessoa Física | Indicativo da Situação da Pessoa Física:
Habilitado somente para empregador pessoa física. | Empresa de Trabalho Temporário | Indicativo de Empresa de Trabalho Temporário (Lei n° 6.019/1974), com registro no Ministério do Trabalho:
Não se aplica. | Registro | Número do registro da Empresa de Trabalho Temporário no Ministério do Trabalho. | Habilitado somente quando o campo "Empresa de Trabalho Temporário" estiver marcado. Entidade Educativa Sem Fins Lucrativos | | Habilitado somente quando o empregador é uma pessoa jurídicaIndicativo de entidade educativa sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional (art. 430, inciso II, CLT) ou de entidade de prática desportiva filiada ao Sistema Nacional do Desporto ou a Sistema de Desporto de Estado, do Distrito Federal ou de Município (art. 430, inciso III, CLT):
Obrigatório informar quando a natureza jurídica iniciar com dígito 5. | Campos – Pasta S-1000 2Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações referente a Software House. Campo | Descrição | Validações/Regras | Software House | Número da Pessoa Jurídica referente à Software House do Empregador. | Obrigatório ser informado, e deve existir na função Manutenção Pessoa Jurídica (FP1420). | Contato Software House | Número da Pessoa Física referente ao contato da Software House para o Empregador. | Obrigatório ser preenchido apenas quando se desejar informar o contato da software house através do cadastro da pessoa física. Neste caso, o código informado deve existir na função Manutenção Pessoa Física (FP1440). Contato | Nome do contato. | Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o nome da pessoa física. Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o nome do contato da software house.
Campos – Pasta S-1000 2Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações referente a Software House.
Campos – Pasta S-1000 3
Campos – Pasta S-1000 4
DDD Contato | Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o número do DDD da pessoa física. Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o número DDD do telefone do contato da software house. Telefone | Caso tenha sido informado o número da pessoa física, este campo fica desabilitado e demonstra o número do telefone da pessoa física. Caso contrário, este campo fica habilitado, e é obrigatório informar o número do telefone do contato da software house. E-mail | Sempre desabilitado. Demonstra o e-mail cadastrado para a pessoa jurídica informada no campo Software House. Campos – Pasta S-1000 3Campo | Descrição | Validações/Regras | Certificado | Informar:
Deve ser informado quando a classificação tributária do empregador for igual 80 – Entidade Beneficente/Isenta. | Emissão Certificado | Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei. | Vencimento Certificado | Data de Vencimento do Certificado. | Não pode ser anterior à data de emissão do certificado. | Nr Protocolo Renovação | Número do protocolo de pedido de renovação. | Data Protocolo Renovação | Data do protocolo de renovação. | Ministério | Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado, como por exemplo:
Obrigatório ser informado. | Página D.O.U. | Número da página no Diário Oficial da União referente à publicação do documento de concessão do certificado. | Publicação D.O.U. | Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União. | Campos – Pasta S-1000 4Campo | Descrição | Validações/Regras | NR SIAFI | Preencher com o número SIAFI - Sistema Integrado de Administração Financeira, caso seja órgão público usuário do sistema. | Campo obrigatório somente quando código da natureza jurídica iniciar com "1". | Ente Federativo Responsável | Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculado a um EFR;
Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. CNPJ EFR | CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR | Ficará habilitado e será obrigatório se não marcar o campo 'Ente Federativo Responsável' e se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: | 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. Nome Ente Federat | Nome do Ente Federativo ao qual o órgão está vinculado. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: UF | Preencher com a sigla da Unidade da Federação | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: A UF informada deve estar cadastrada no programa FP0100. Município | Informar o código do município do ente federativo, conforme tabela do IBGE. | Ficará habilitado somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: Possui Regime Próprio Previdência | Informar se o ente público possui Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: | 102-3, 103-1, 105-8, 106-6, 108-2, 117-1, 118-0, 123-6 ou 124-4. Poder | Selecionar o poder a que se refere o subteto. Opções:
Valor Subteto | Informar o valor do subteto do Ente Federativo, não ultrapassando o valor do teto geral. | Ficará habilitado e será obrigatório somente se o campo 'Natureza' na função Manutenção Estabelecimentos (FP0560 - Pasta RAIS/DIRF) for igual a: Por meio dos botões Incluir e Excluir, será possível incluir ou excluir Entidades Educativas.
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações de desoneração da folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional. Campo | Descrição | Validações/Regras | Mês/Ano | Informar o mês e ano de referência | Para que a mensagem S-1280 seja gerada com indicativo de período de apuração igual a 2 - Anual (13o Salário) é necessário que o mês informado seja igual a 13. | Substituição Previdenciária Patronal | Indicativo de substituição contribuição previdenciária patronal:
Percentual de redução CPP | Informar o percentual de redução. | Este valor deverá ser informado mensalmente | Fator Mês | Informar o fator Mês | Estes campos somente ficam habilitados quando a classificação tributária da empresa for igual a 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída. | Fator 13 | Informar o fator referente ao 13 salário |
|
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Entidade Educativa | Informar o número da pessoa jurídica que representa a entidade educativa ou de prática desportiva. | O preenchimento é obrigatório se o campo 'Contratação Aprendiz Intermédio Entidade Educativa' da pasta 'eSocial' estiver marcado. Deve ser uma pessoa jurídica existente no programa FP1420. |
Campos - Pasta S-1280
Por meio dos botões Incluir e Modificar, permite a inclusão das informações de desoneração da folha de pagamento e atividades concomitantes dos optantes do Simples Nacional.
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Mês/Ano | Informar o mês e ano de referência | Para que a mensagem S-1280 seja gerada com indicativo de período de apuração igual a 2 - Anual (13o Salário) é necessário que o mês informado seja igual a 13. |
Substituição Previdenciária Patronal | Indicativo de substituição contribuição previdenciária patronal:
| |
Percentual de redução CPP | Informar o percentual de redução. | Este valor deverá ser informado mensalmente |
Fator Mês | Informar o fator Mês | Estes campos somente ficam habilitados quando a classificação tributária da empresa for igual a 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída. |
Fator 13 | Informar o fator referente ao 13 salário | |
Lista de Lotações Tributárias do Evento | Relaciona as lotações tributárias ao evento | Esta lista fica disponível para ser informada quando estiver usando o layout S-1.0 e a classificação tributária for 9. Deve ser informado para o evento a cada mês. São relacionadas usando os botões disponíveis na tela. |
Lista de Lotações Tributárias | Mostra a lista de lotações disponíveis ao usuário | Nesta lista são apresentadas ao usuário as lotações disponíveis que pode ser relacionadas ao evento, somente estarão disponíveis as lotações do tipo 8 |
% Contribuição Social - Lei 11.096/2005 | Informar o percentual de contribuição Social | Este campo fica disponível para ser informado quando estiver usando o layout S-1.0 |
Nota |
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Esta pasta somente fica habilitada quando na pasta "S-1000 1" o campo Classificação Tributária for igual a :
Validar |
Campos – Pasta Conf TAF
Campo | Descrição | Validações/Regras |
Ambiente | Tipo de Ambiente:
| O usuário define qual ambiente será conectado pelo TAF.
Ao alterar para o ambiente produção e o status da carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK" mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. Obs: a opção de ambiente Produção restrita - dados fictícios não pode ser parametrizada, pois foi desativada na versão 2.4 do leiaute eSocial. |
Botão Sincronizar | Sincronizar empresas no ambiente Smart | Ao clicar no botão serão listadas as empresas da base que ainda não tem contratação no Smart. Ficará disponível somente para clientes que utilizam o Smart eSocial. |
WS Produção | Dados do TAF que será utilizado após início da vigência do eSocial (Produção) | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice | |
Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF | |
Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) | |
Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | |
WS Dados Reais | Dados do TAF que será utilizado para testes, no ambiente restrito do governo | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. |
URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice | |
Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF | |
Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) | |
Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | |
WS Dados Fictícios | Dados do TAF que será utilizado para testes sem envio para o governo. | Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador. Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido. Caso o campo URL esteja em branco, não é validado. Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação. Obs: Estes campos devem ser utilizados somente até a versão do leiaute 2.3. |
URL Webservice TAF | Informar IP ou Host do servidor onde está instalado o Webservice | |
Porta | Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF que integra com o ambiente restrito do governo | |
Resource | Informar o resource para integração web service do TAF. Geralmente sempre é o mesmo: /rest/wstafst2/ (esta informação deve ser confirmada nos parâmetros de instalação do TAF) | |
Usuário e Senha | Informar usuário e senha de acesso ao TAF | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. |
Campos – Pasta Carga
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|---|---|
Ativar Movimentação Carga Teste | Permite ativar a movimentação com a carga em período de teste. | O campo ficará habilitado somente quando o status da carga for " Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". |
Data Início (Quadro 1a Fase - Tabelas) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos de tabelas para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Status Carga (Quadro 1a Fase - Tabelas) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
| Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas. Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. |
Data Início (Quadro 2a Fase - Não Periódicos) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos não periódicos para o eSocial, conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos de tabelas. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Status Carga (Quadro 2a Fase - Não Periódicos) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
| Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a |
Nota |
---|
Esta pasta somente fica habilitada quando na pasta "S-1000 1" o campo Classificação Tributária for igual a :
Validar |
Campos – Pasta Conf TAF
Tipo de Ambiente:
- Produção.
- Produção Restrita - Dados Reais.
- Produção Restrita - Dados Fictícios.
O usuário define qual ambiente será conectado pelo TAF.
- Produção: utilizado após inicio da vigência do eSocial
- Produção restrita - dados reais: utilizado para testes, já no ambiente do governo
- Produção restrita - dados fictícios: utilizado para testes, já no ambiente do governo, sendo que as informações enviadas nas mensagens não refletem os dados reais da empresa.
carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK" |
Obs: a opção de ambiente Produção restrita - dados fictícios não pode ser parametrizada, pois foi desativada na versão 2.4 do leiaute eSocial.
Dados do TAF que será utilizado após início da vigência do eSocial (Produção)
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Dados Reais" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
URL Webservice TAF
Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF
Dados do TAF que será utilizado para testes, no ambiente restrito do governo
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Fictícios" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF
Dados do TAF que será utilizado para testes sem envio para o governo.
Caso este campo seja informado, ao clicar no “OK” o programa conectará o serviço do TAF para criar a Entidade com informações relacionadas ao Empregador.
Se houver algum erro neste processo, será exibida uma mensagem para o usuário e o processo será interrompido.
Caso o campo URL esteja em branco, não é validado.
Caso seja informado um valor igual ao campo "URL Produção" ou "URL Dados Reais" será apresentada uma pergunta ao usuário, solicitando a confirmação.
Obs: Estes campos devem ser utilizados somente até a versão do leiaute 2.3.
Informar porta HTTP REST do Webservice, esta porta é definida no momento da instalação do TAF que integra com o ambiente restrito do governo
Campos – Pasta Carga
Status Carga (Quadro 1a Fase - Tabelas)
Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
- Carga Teste Não Iniciada
- Carga Teste Iniciada
- Carga Teste OK
- Carga Oficial Habilitada
- Carga Oficial Iniciada
- Carga Oficial OK
- Carga Oficial Encerrada
Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas.
Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada.
Status Carga (Quadro 2a Fase - Não Periódicos)
Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial para o empregador:
- Carga Teste Não Iniciada
- Carga Teste Iniciada
- Carga Teste OK
- Carga Oficial Habilitada
- Carga Oficial Iniciada
- Carga Oficial OK
- Carga Oficial Encerrada
Somente ficará habilitado a opção "Carga Oficial Habilitada" quando a carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK". Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas.
Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada.
Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial das informações de SST para o empregador
- Carga Teste
- Carga Oficial
. Caso seja escolhida a opção "Carga Oficial Habilitada" ficará todas as opções desabilitadas. Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. | ||
Data Início (Quadro 3a Fase - Periódicos) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos periódicos para o eSocial,conforme as regras do valor de seu faturamento ser superior ou não a R$ 78 milhões no ano de 2016. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Data Início (Quadro 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho - SST) | Data Início em que a empresa está obrigada a enviar os eventos referentes a SST - Saúde e Segurança do Trabalhador para o eSocial. | Não pode ser uma data menor que a data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos. Maiores informações acesse o cronograma de implantação do eSocial. Obs: Para empresas com inicio de atividade posterior a data da fase do eSocial, deve informar a data de inicio da atividade da empresa. |
Status Carga (Quadro 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho - SST) | Indica o status da execução das cargas Teste e Oficial das informações de SST para o empregador
| Ao habilitar para "Carga Oficial Habilitada" e o tipo de ambiente não for produção na pasta TAF mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. |
Empregador Concluído? | Indicar que a mensagem do Empregador está OK. | Este campo só deverá ser marcado, caso a mensagem do Empregador não seja enviada para o Governo pelo HCM. |
Campos – Pasta Conf Midd
Campo | Descrição | Validações/Regras |
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Ativa Serviço eSocial Futuro | Indica que o middleware está ativo. | Será marcado automaticamente quando executar o programa FP9895 com a opção de ativar middleware. O campo fica habilitado quando não houver mensagens geradas no FP9850 ou todas estiverem cancelados, após marcar e salvar esse campo ficará desabilitado. |
Data | Preenchido com data da ativação do middleware. | Campo desabilitado. Será marcado automaticamente quando executar o programa FP9895 com a opção de ativar middleware. Caso marcar campo ativa serviço eSocial futuro esse camo será marcar com data de quando for marcado o campo. |
Tipo de Inscrição | CNPJ ou CPF | Campo desabilitado. |
Número de Inscrição | Irá mostrar o CNPJ ou CPF do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo C.G.C do programa FP0500 - Botão eSocial. |
Inscrição Estadual | Irá mostrar a inscrição estadual da empresa do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo Inscrição Estadual do programa CD0104. |
UF | Irá mostrar a UF da empresa do empregador. | Campo desabilitado. Esse campo será preenchido com a informação do campo UF do programa CD0104. |
Transmissor | Este campo será utilizado para informar ao Governo qual é o CNPJ que está realizando a transmissão das mensagens do eSocial quando é realizada por um terceiro. Se sua folha é calculada por uma empresa contábil e empresa é quem transmite as mensagens para o eSocial, informe o CNPJ dela neste campo. Em caso negativo, deixo o campo em branco. | Deve ser um CNPJ valido. |
Ambiente | Tipo de Ambiente:
| O usuário define qual ambiente será conectado com o governo.
Ao alterar para o ambiente produção e o status da carga for "Carga Teste Não Iniciada" ou "Carga Teste Iniciada" ou "Carga Teste OK" mostrará uma mensagem de alerta informando que a parametrização deve ser ajustada. |
Certificado | Informar o diretório onde foi salvo o certificado digital + o nome do arquivo. | O arquivo do certificado deve ter o tamanho correto de no mínimo 7KB. |
Senha | Informar a senha do certificado. | |
Entidade | Entidade do TSS. | Será alimentado automaticamente após a configuração. Caso a entidade TSS já exista (por utilizar o TAF), será utilizada a mesma entidade. |
Ambiente Produção | Dados que será utilizado após início da vigência do eSocial (Produção). | Caso o campo Ambiente esteja marcado Produção irá validar os campos do quadro produção. |
URL Conexão | Informar a URL do WEBSERVICE de conexão do ambiente de produção | |
Porta | Porta do servidor referente ao WEBSERVICE do ambiente de produção | |
Usuário | Informar o usuário de acesso ao TAF | |
Senha | Informar a senha de acesso ao TAF | |
URL TSS | URL do TSS + Porta do servidor TSS previamente instalado. | |
Client ID | Id da credencial gerada pelo TSS | |
Client Secret | Senha da credencial gerada pelo TSS | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | |
Botão Config Certificado | Após informar os dados acima clicar no botão para configurar a entidade. | |
Ambiente Produção Restrita | Dados que será utilizado para testes, no ambiente restrito do governo | Caso o campo Ambiente esteja marcado Produção Restrita irá validar os campos do quadro produção. |
URL Conexão | Informar a URL do WEBSERVICE de conexão do ambiente de testes. | |
Porta | Porta do servidor referente ao WEBSERVICE do ambiente de testes. | |
Usuário | Informar o usuário de acesso ao TAF | |
Senha | Informar a senha de acesso ao TAF | |
URL TSS | URL do TSS + Porta do servidor TSS previamente instalado. | |
Client ID | Id da credencial gerada pelo TSS | |
Client Secret | Senha da credencial gerada pelo TSS | |
Botão Connect | Este botão tem o objetivo de testar a conexão com a URL informada pelo usuário. | |
Botão Config Certificado | Após informar os dados acima clicar no botão para configurar a entidade. |
Nota |
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Pasta Config Mid:
|
Indicar que a mensagem do Empregador está OK.
|
Nota |
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No programa de complemento eSocial, as pastas S-1000 1, S-1000 2, S-1000 3, S-1000 4, S-1005, S-1280, Conf TAF e Carga somente , Carga e Config Mid somente ficam habilitadas para o estabelecimento empregador. Na tela principal, por meio do botão Período Validade eSocial http://tdn.totvs.com/x/bkYGD. , é possível consultar os períodos de validade da Tabela Empregador. Mais orientações neste link: |
Informações | ||
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Ao configurar o uso da complementação do eSocial, será atualizada a tabela de Participantes, necessária para inclusão de informações obrigatórias no eSocial, como, por exemplo: complemento das informações dos funcionários. |
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