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Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


DMANFISDTS-19065

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Nota Orientativa 01/2023 - ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis - versão 1.3, instrui a escrituração de operações com ICMS monofásico, a partir dos novos CSTs criados pelo Ajuste Sinief 01/2023 e com a publicação da NT 2.023.001 da NFe/NFCe adotandoos CSTs 02, 15, 53 e 61, a escrituração das operações seguirá as instruções que se acrescentam às demais publicadas no Guia prático da EFD ICMS IPI

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Totvs custom tabs box
tabsImportação Layout,Registro 0200,Bloco C
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para atender as alterações previstas para ICMS Monofásico - Setor de Combustíveis, olayout SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 sofreu ajuste e é necessárioimportar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após importação do layout "12", será demonstrada a opção com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4].
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso2

Registro 0200: Tabela de Identificação do Item (Produto e Serviço) 

  • Para o campo 12 (-ALIQ_ICMS), quando houver tributação monofásica, utilizar a alíquota do produto (óleo diesel ou GLP) e não a alíquota do biocombustível a ser adicionado para a composição da mistura vendida a consumidor final.


LF0200/LF0201 - Gerador do Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo, o Registro 0200 foi tratado para quando o item possuir código ANP, informado no programa Manutenção Informações Itens Faturamento (CD0903) e no programa Cadastro do Código ANP (CD0618) existir uma alíquota informada no campo Alíquota ICMS ANP, então o sistema irá considerar essa alíquota no campo 12-ALIQ_ICMS. Caso contrário. o sistema irá buscar a Alíquota ICMS Interna informada nos programas Item X Estabelecimento Obrigações Fiscais (OF0147) ou Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903).

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Para as operações com ICMS Monofásico, os Registros C170, C190 e C100 sofreram alterações. O programa Gerador do Arquivo Fiscal (LF0200/LF0201) irá gerar os registros conforme a seguir:


Registro C170: Itens do Documento (Código 01, 1B, 04 e 55)

 
Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Entrada e o item possuir um CST para ICMS Monofásico, então: 

    • Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 13-VL_BC_ICMS e 16-VL_BC_ICMS_ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
    • Para CST 02: O campo 17-ALIQ_ST deve receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
    • Para CST 61: Os campos 14-ALIQ_ICMS e 17-ALIQ_ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver.


Registro C190: Registro Analítico do Documento (Código 01, 1B, 04, 55 e 65)


Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]",for um Documento de Entrada e o item possuir um CST para ICMS Monofásico, então:

    • Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 06-VL_BC_ICMS e 08-VL_BC_ICMS_ ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver.


Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Saída e o item possuir um CST para ICMS Monofásico, então:

    • Para CST 02 ou 15: Os campos 06-VL_BC_ICMS, 07-VL_ICMS e 08-VL_BC_ICMS_ ST devem receber zero. O campo 09-VL_ICMS_ST deve ser o “Valor do ICMS próprio” e o "Valor do ICMS com retenção”. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
    • Para CST 53: Os campos 06-VL_BC_ICMS
  • e
    • , 08-VL_BC_ICMS_ ST e 09-VL_ICMS_ ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
    • Para CST 61: Os campos 04-ALIQ_ICMS, 06-VL_BC_ICMS, 07-VL_ICMS, 08-VL_BC_ICMS_ ST e 09-VL_ICMS_ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver.


Registro C100: Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de produtor (Código 04), NF-e (Código 55) e NFC-e (Código 65)


O Registro C100 teve que ser ajustado para realizar a apuração dos valores dos impostos, conforme tratamento realizado nos Registros C170 e C190 para ICMS Monofásico, conforme a seguir:


Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Entrada e o item possuir um CST para ICMS Monofásico, então:

    • Para CST 02, 15, 53 ou 61: Os campos 21-VL_BC_ICMS e 23-VL_BC_ICMS_ ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver;


Na geração do arquivo do SPED Fiscal se o layout for "SPED Fiscal V.017 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2023 [NR 4]", for um Documento de Saída e o item possuir um CST para ICMS Monofásico, então:

    • Para CST 02 ou 15: Os campos 21-VL_BC_ICMS, 22-VL_ICMS e 23-VL_BC_ICMS_ ST devem receber zero. O campo 24-VL_ICMS_ST deve ser o “Valor do ICMS próprio” e o “Valor do ICMS com retenção”. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
    • Para CST 53: Os campos 21-VL_BC_ICMS
  • e
    • , 23-VL_BC_ICMS_ ST e 24-VL_ICMS_ ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver;
    • Para CST 61: Os campos 21-VL_BC_ICMS, 22-VL_ICMS, 23-VL_BC_ICMS_ ST e 24-VL_ICMS_ST devem receber zero. Os demais campos serão gerados com valores se houver.


Card documentos
InformacaoA apuração no Bloco E será consequência dos valores gerados nos registros C170 e C190.
TituloIMPORTANTE!


Card documentos
InformacaoOs Registros H005 e H010 não sofreram alterações , para atender a Nota Orientativa , para os novos CST CSTs de ICMS Monofásico. O cliente deve gerar o inventário para os produtos conforme a sua necessidade para seu estabelecimento.
TituloOBSERVAÇÃO!


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Expedição Oficial na Release 12.1.2311 2311

Expedição Contínua prevista para o dia 07/08/2023 (12.1.2.2209.15|12.1.2301.10|12.1.2307.2)  

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7175

http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/7170



Templatedocumentos

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