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...

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB)

Função:

LF0203 -  Manutenção/Consulta Informações Extração

LF0400 - Extrator Informações REINF

LF0401 -  Geração Envio REINF

LF0403 - Monitor TSS REINF

LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF

LF0406 - Relatório de conferência do REINF

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DMANAPB1-9862


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Foi publicado no Diário Oficial da União, de 08/07/2022, Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, de 6 de julho de 2022, que aprova a versão 2.1.1 dos leiautes dos arquivos que compõem a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais - EFD-Reinf, que será seriaa exigida para os eventos ocorridos a partir da competência de março de 2023, posteriormente postergado para setembro de 2023, conforme INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.133, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

Uma nova versão do layout da Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foi aprovada através do Ato Declaratório Executivo (ADE Cofis) nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) em 16/03/2023 pela Receita Federal.

O layout versão 2.1.2, traz ajustes para o bloco 40 da EFD-Reinf, com data de entrada em produção para os fatos geradores ocorridos na competência de setembro de 2023. A versão 1.5.1 ficará em produção até a competência de agosto de 2023.

03. SOLUÇÃO

Foram ajustadas as rotinas de extração de dados do REINF, Manutenção/consulta de informações da extração e a geração e envio de eventos REINF para atender as necessidades fiscais.

Da versão 1.5 para a versão 2.1, foram criados novos eventos dentre eles o R-4020 - Retenções na fontes - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica, referente a retenção dos tributos de imposto de renda (IR), contribuição social sobre lucro líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Serviço Público (PIS/PASEP) e o R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física, referente a retenção de imposto de renda(IR).

Como o módulo de Contas a Pagar gera informações destes impostos, será necessário extrair as as informações solicitadas nos leiautes do evento disponibilizado a extração dos dados solicitadas dos eventos R-4010 e R-4020, tais como, natureza de rendimento, Base IR, Valor Retido IR, Valor Não Retido IR, Processo e Código de Suspensão.

03. SOLUÇÃO

...

Tais informações serão extraídas do ERP para o MLF através da rotina, LF0400 - Extrator Informações REINF.

Outros Eventos disponibilizados no módulo MLF são:

  • R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
  • R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
  • R-4080 - Retenção no recebimento
  • R-1050 - Tabela de entidades ligadas
  • R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000

Estes eventos R4040, R4080 e R-1050 deverão ser incluídos diretamente no LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração., pois são informações específicas do EFD-REINF e não encontram-se nos módulos do ERP Datasul.

Os Dados de todos os Layouts citados anteriormente poderão ser consultados e alterados através da rotina,  LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração. 

Através da rotina, LF0401 - Geração Envio REINF, os eventos poderão ser gerados no formato XML e integrados com EFD-REINF. 

As alterações  da versão 2.1.1 foram As alterações serão disponibilizadas oficialmente, conforme abaixo:

  • Release 12.1.23052307.
  • Patch das releases: 12 12.1.2205.12, 12.1.2209.7 e 12.1.2301.2.


A versão 2.1.2 será expedida em:

  • Release 12.1.2311.
  • Patch das releases: 12.1.2209.16, 12.1.2301.11 e 12.1.2307.3.


A versão para extração automática da pessoa física - R-4010, será expedida em: 

  • Release 12.1.2403
  • Patch das releases: 12.1.2311.3, 12.1.2307.9, 12.1.2301.17


Abaixo segue detalhamento:

...

Totvs custom tabs box
tabsLF0410,LF0203,LF0400,LF0401,LF0403,LF0405,OUTROSLF0406
idsLF0410,LF0203,LF0400,LF0401,LF0403,LF0405,OUTROSLF0406
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaLF0410

LF0410 - Parâmetros TSS REINF


Através do programa LF0410, serão cadastrados os parâmetros relacionados ao TSS para o REINF.

Neste cadastro é indispensável indicar a nova versão do Layout disponibilizada pelo governo, ou seja, versão 2.1.1 ou 2.1.2. Também é possível informar o Parâmetro de Extração IR que pode ser por data de Emissão ou de Transação.

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Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0203

LF0203 - Manutenção/Consulta Informações Extração


Foram adicionadas as informações do Bloco 40 conforme disponibilizado pelo governo em Leiautes dos eventos da EFD-Reinf versão 2.1.12.

  • R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física
  • R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica
  • R-4040 - Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados
  • R-4080 - Retenção no recebimento
  • R-1050 - Tabela de entidades ligadas


Através do Módulo de MLF (Configurações Layout Fiscal – LF0203) será possível visualizar todas as informações extraídas dos módulos, bem como, realizar inclusões ou alterações necessárias.

Importante:

O R-4020 será o único evento 4010 e o R-4020 serão os únicos eventos cujo as informações serão extraídas diretamente do módulo.  Serão Serão extraídas as informações de pagamentos realizados à Pessoa Física/Pessoa Jurídica que possuem natureza de rendimento e impostos devidamente cadastrados no ERP.

Os demais Eventos deverão ser preenchidos diretamente no LF0203:

    • Contribuinte Tabela de entidades ligadas (R-10001050)
    • Processos (R-1070)
    • Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física (R-4010)
    • Pagamentos/créditos a beneficiários não identificados (R-4040)
    • Retenção no recebimento(R-4080)

Origem da Informação

Para cada leiaute do LF0203 fica gravado o campo Orig Info, ele indica qual a origem da informação, trata-se de um campo alimentado pelo sistema no qual o usuário não pode alterar.

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Este campo é gravado da seguinte maneira:

  • 000: para registros incluídos manualmente no LF0203, se aplica para os eventos do bloco 40 exceto para R-4020 r R-4099.
  • 002: para registros incluídos pelo processo de Extração (LF0400) e de responsabilidade de extração do módulo Contas a Pagar, se aplica para os dados do evento R-4020.
  • 003: para registros incluídos pelo processo de Extração (LF0400) de responsabilidade de extração do módulo Recebimento, se aplica para os dados do evento R-4020.


Observação: Para aparecer no LF0203 os registros do bloco 40 terá que importar o código do layout 60 no LF0301 e informar na aba parâmetros o caminho do diretório ems2/lfp o patch do dia 17/02/2023.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0403

LF0403 - Monitor TSS REINF

No LF0403 será feito o monitoramento dos Eventos (arquivos XML) enviados ao TSS TOTVS, verificando o seu Status de Processamento (Exemplo: Em Processamento, Rejeitado, Excluído, etc). Nele também será possível realizar o Reenvio de Eventos ou solicitar a exclusão deles (Evento R-9000).

Para tanto, deverão ser consideradas as seguintes parametrizações:

  • Seleção/Filtro:
    • Tipo de Ambiente (Produção ou Produção Restrita)
    • Estabelecimento/CNO
    • Evento
    • CNPJ/CNO/Processo
    • Período
    • Data Eventos Não Periódicos
    • Data Geração
    • Hora Geração
    • Status do Evento
  • Informações do Evento:
    • Estabelecimento/CNO
    • Layout
    • CNPJ/CNO/Processo
    • Período
    • Último Status
    • Último Recibo
    • ID do Evento
    • Recibo
    • Protocolo
    • Data
    • Hora
    • Status
    • Evento Exclusão
    • Mensagem
  • Ações:
    • Visualização do XML do Evento;
    • Visualização das Informações de Retorno do TSS;
    • Atualização: Realiza a busca das informações no TSS e atualiza o Status dos Eventos. Este processo poderá ser agendado;
    • Exclusão de Evento: Para os Eventos de Movimentação, realiza a Geração do Layout R-9000 (Exclusão de Eventos) e envia ao TSS. Para os Eventos de Cadastro, realiza a Geração do Layout do próprio Cadastro com a opção "Exclusão";
    • Reenvio: Realiza o Reenvio do XML ao TSS (Obs: Será reenviado o mesmo XML existente no evento, sem regeração);
    • Regeração: Realiza a Regeração do Evento selecionado, utilizando as mesmas regras da Geração (LF0401), gerando um novo XML e enviado ao TSS. Atenção:  Serão regerados todos os registros que possuam o mesmo estabelecimento, Evento e período do registro selecionado.
    • Ajuste Manual: Realiza a alteração da situação do evento, quando este estiver como Enviado, Em Processamento ou Em Exclusão.
    • Remover Contribuinte: Realiza a remoção de todos os eventos enviados para o ambiente de Produção Restrita, inclusive o evento R-1000. Esta opção somente é possível no ambiente de Produção Restrita.


Quais são os Status possíveis para os Eventos e como eles são atualizados?

No grid superior do Monitor serão apresentados os Eventos gerados conforme cada Layout, e no grid abaixo, todas as vezes que o Evento foi integrado com o TSS. No grid superior sempre será apresentado o Status da última integração realizada, não no grid abaixo, será apresentando o status específico de cada integração.

Sempre que for executado o processo de sincronização de informações no Monitor , ele irá realizar uma integração com o TSS para verificar o Status do Evento em relação ao Governo e conforme o resultado, irá atualizar o Status do Evento no monitor.

Os Status serão atualizados conforme os processos abaixo:

    • Ao realizar a Geração e Integração de um Evento através do programa LF0401, o evento receberá o Status igual a "Enviado". Que indica que o evento apenas foi enviado ao TSS;
    • Se ocorrer algum problema de esquema XML e não for possível integrar o evento com o TSS, o evento receberá o Status igual a "Gerado com Erro". Este status indica que não foi possível realizar tentativa de entrega do evento com a Receita Federal, sendo criada apenas para documentar a geração.
    • Após o processo de sincronização de informações, caso o Governo ainda não tenha processado o evento, o Status será alterado para "Em Processamento".
    • Caso o Governo tenha processado o Evento e ele esteja com algum problema, o Status será alterado para "Rejeitado". O retorno do Governo poderá ser consultado através do botão "Visualiza Ret" do Monitor.
    • Se o Evento for processado corretamente pelo Governo o Status será alterado "Autorizado".
    • Se o Evento estiver como "Autorizado" poderá ser solicitado ao Governo a Exclusão dele através do botão "Excluir Evento" do monitor. Ao realizar a exclusão o Status do Evento será atualizado como "Em Exclusão".
    • Se o Retorno do Governo em relação a Exclusão for positivo, o Status passa para "Excluído". Caso o retorno seja negativo, o Status volta para o anterior antes da solicitação de Exclusão. No Grid abaixo, o evento de integração estará com o Status de "Rejeitado" e será possível consultar o retorno do Governo através do botão "Visualiza Ret".


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0401

LF0401 - Geração e Envio de Eventos REINF


No programa "LF0400 - Extrator REINF", pasta Parâmetros , foi adicionada a opção "Pagtos/Créditos Benef PJ R-4020", no retângulo Recebimento, que irá extrair as informações do módulo de Recebimento. Esses dados extraídos podem ser consultados e/ou alterados no programa "LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações".

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para o tipo "Movimentos Periódicos" foram adicionadas as opções para geração e envio do Bloco 40 do Contas a Pagar.

  • Pagamentos/créditos a Beneficiário PF R-4010
  • Pagamentos/créditos a Beneficiário PJ R-4020
  • Pagamentos/créditos a Beneficiário Não identificado R-4040
  • Retenção no Recebimento R-4080

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O Parâmetro "Gera Estab Matriz/Contrib" foi acrescentado para permitir gerar o Bloco 40 de forma Centralizada por Matriz conforme trecho do manual de orientação:

Organização das informações por estabelecimento

A critério do contribuinte declarante pessoa jurídica, a informação prestada nesse evento pode ser centralizada no estabelecimento matriz ou distribuída por cada um de seus estabelecimentos, ou ainda, distribuída por alguns de seus estabelecimentos, da forma como mais lhe convier. A EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.2. 

Através do campo Estab Contribuinte poderá ser informado o código do estabelecimento Matriz. Dessa forma os dados serão agrupados por matriz e respeitado o cadastro de Estabelecimento  informado no evento R-1000. 

A seguir o cadastro informado no LF0203, onde o estabelecimento contribuinte é a matriz:

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Em cadastros foi adicionado também o evento de entidades ligadas, vale lembrar que estas informações deverão ser incluídas no LF0203:

  • Tabela de entidades Ligadas (R-1050)

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Através da opção de Integração/Geração, Exportar XMLS´ em Arquivo, é possível verificar o XML gerado pelo ERP e realizar a conferência das informações enviadas.

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Algumas informações do R-4010 e R-4020 não foram adicionadas no LF0203 Extrator REINF porque constam no ERP. Tais informações serão geradas diretamente no Arquivo XML conforme tabelas a seguir:

Informação R-4010

Origem

Indicativo do Número de Identificação FiscalIndicador NIF - Cadastro Pessoa Física
NIF Beneficiário NIF - Cadastro da Pessoa Física
Código de endereçamento postal (CEP)CEP - Cadastro Pessoa Física 
CidadeCidade - Cadastro Pessoa Física 
BairroBairro -  Cadastro Pessoa Física 
EstadoEstado - Cadastro Pessoa Física 
TelefoneTelefone - Cadastro Pessoa Física 
Informação R-4020

Origem

Código de endereçamento postal (CEP)CEP - Cadastro Pessoa Jurídica 
CidadeCidade - Cadastro Pessoa Jurídica 
BairroBairro -  Cadastro Pessoa Jurídica
EstadoEstado - Cadastro Pessoa Jurídica
TelefoneTelefone - Cadastro Pessoa Jurídica


Reabertura e Fechamento - Bloco 40

Conforme o leiaute, R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000, será informado o encerramento ou reabertura (se o movimento estiver fechado) da transmissão dos eventos periódicos da série R-4000 na EFDReinf em determinado período de apuração.

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Para geração selecionar o Tipo de evento, Reabertura ou Fechamento e Informar o Estab ContribuinteGeração - Print de tela de geração e dar uma explicada em cada layout gerado. Talvez o print do XML de exemplo de cada um(ver se a tempo)
        - Explicar o parametro de gerar por matriz.


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0400

LF0400 - Extrator REINF


No programa "LF0400 - Extrator REINF", pasta Parâmetros, foi adicionada a opção as opções "Pagtos/Créditos Benef PJ R-4020" e "Pagtos/Créditos Benef PF R-4010", no retângulo Contas a Pagar.

O R-4020 será o único evento 4010 e o R-4020 serão os únicos eventos cujo as informações serão extraídas diretamente do módulo.

Serão extraídas as informações de pagamentos realizados à Pessoa Física/Pessoa Jurídica que possuem natureza de rendimento e impostos devidamente cadastrados no ERP. 

Os dados extraídos podem ser consultados e/ou alterados no programa "LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações".


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Importante: Para extração do R-4010 e R-4020 não serão considerados a seleção por Série e Nota fiscal, isto porque os dados serão enviados para o governo de forma agrupada por Estabelecimento, Período e Beneficiário.

O parâmetro Consid Impto Título PCC Baixa Substituição deverá ser informado para extrair as informações de PIS/COFINS/CSLL originadas pelo fluxo de Baixa por Substituição do Contas a Pagar.

Para a DIRF é opcional a geração de dados de baixa para título com imposto de PIS/COFINS/CSLL na transação de Baixa por substituição, portando para EFD-REINF foi mantida a mesma esta regra. Para gerar estas informações é necessário selecionar o parâmetro Consid Impto Título PCC Baixa Substituição.


Rendimentos Isentos Imune

O parâmetro "Consid rendimentos isentos - Pessoa Jurídica"  é utilizado para extrair informações contribuintes Isentos ou Imunes, se aplica a fornecedores do tipo Pessoa Jurídica que foram parametrizados como Isento ou imune.

No Cadastro de Fornecedor Financeiro existe a opção "Tipo Retenc Entidade"

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Na extração serão considerados os títulos de fornecedores parametrizados como Isenta ou Imune.

Parâmetros da Extração

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Para títulos originados no módulo de Recebimento não serão extraídas as informações de IR,  para títulos dessa origem deverá ser marcado o parâmetro do Recebimento : Pagtos/Créditos Benef PJ R-4020. 

Para o evento Pagtos/Créditos Benef PF R-4010 será extraído todas as informações de IR tudo pelo financeiro independente da origem

Demais impostos, PIS/COFINS/CSLL,  informados no Contas a Pagar serão extraídos para EFD-REINF  normalmente, independente da origem do título para o Contas a Pagar.do módulo de origem .


Detalhamento de dados extraídos para o R-4010

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DescriçãoInformação Origem
EstabelecimentoCódigo do estabelecimento do Pagamento EMS2
Beneficiário do RendimentoFornecedor do Título do Contas a Pagar
Natureza de RendimentoCódigo da Natureza de Rendimento relacionado ao Título do Contas a Pagar
Data Fato GeradorData de Referência gravado para a Natureza de Rendimento
Origem das InformaçõesFixo "2"  
Identifica se o registro é automáticoFixo "YES"
Nome Beneficiário do RendimentoNome informado no cadastro da pessoa do fornecedor do título. 
Observações""
Valor BrutoValor Bruto da natureza de rendimento.
Valor Base IRValor Base IR da natureza de rendimento.
Valor IRValor IR tabela da natureza de rendimento.
Valor Base AgregadoValor Base Agregado da natureza de rendimento.
Valor AgregadoValor Agregado da natureza de rendimento.
Valor Base CSLLValor Base CSLL da natureza de rendimento.
Valor CSLLValor CSLL tabela de natureza de rendimento.
Valor Base COFINSValor Base COFINS da tabela de natureza de rendimento.
Valor COFINSValor COFINS da tabela de natureza de rendimento.
Valor Base PISValor Base PIS da tabela de natureza de rendimento.
Valor PISValor PIS da tabela de natureza de rendimento.
Código Identificação sobre Isenção e Imunidade1
Indicativo de Fundo/Clube de Investimento ou SociedadeNão é gravado 
CNPJ do Fundo/Clube de Investimento ou SociedadeNão é gravado 
Percentual que o Beneficiário Possui na SociedadeNão é gravado 
Indicativo JudicialNão é gravado 
Código País ExteriorInformação do cadastro de País do fornecedor
Numero Identificação Fiscal - NIF ( 1 - Com NIF; 2 - Dispensado NIF; 3 - Pais não tem NIF)Informação do cadastro de Pessoa do fornecedor
Código Identificação Fiscal - NIFInformação do cadastro de Pessoa 
Relação Fonte PagadoraInformação do cadastro de Pessoa 
Forma de TributaçãoInformação do cadastro de Pessoa 


Detalhamento de dados extraídos para o R-4020

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DescriçãoInformação Origem
EstabelecimentoCódigo do estabelecimento do Pagamento EMS2
Beneficiário do RendimentoCódigo do fornecedor do título
Natureza de RendimentoCódigo da natureza de rendimento do Título
Data Fato GeradorData de referencia da Natureza de rendimento do título
Origem das Informaçõesfixo "2"
Tipo de Processo (1-Administrativo;2-Judicial)Tipo de Processo informado no Cadastro Processos (CD2021)
Código do ProcessoProcesso da Natureza de rendimento
Código do Indicativo da SuspensãoCódigo de suspensão da Natureza de rendimento
Valor Base Suspensa IRValor Base Suspensa IR da Natureza de rendimento
Valor Não Retido IRValor Não Retido IR da Natureza de rendimento
Valor Depósito Judicial IRValor Depósito Judicial IR da Natureza de rendimento
Valor Base Não Retida CSLLValor Base Não Retida CSLL da Natureza de rendimento
Valor Não Retido CSLLValor Não Retido CSLL da Natureza de rendimento
Valor Retido CSLLValor Retido CSLL da Natureza de rendimento
Valor Base Não Retida COFINSValor Base Não Retida COFINS da Natureza de rendimento
Valor Não Retido COFINSValor Não Retido COFINS da Natureza de rendimento
Valor Retido COFINSValor Retido COFINS da Natureza de rendimento
Valor Base Não Retida PISValor Base Não Retida PIS da Natureza de rendimento
Valor Não Retido PISValor Não Retido PIS da Natureza de rendimento
Valor Retido PISValor Retido PIS da Natureza de rendimento

Importante: Demais campos que constam no layout e não foram mencionados, deverão ser cadastrados diretamente no LF0203 pois eles não são alimentos ERP/Contas a Pagar. 

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0405


LF0405 - Eliminação de Registros de Log REINF

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Nessa tela é possível eliminar os registros do monitor REINF:

No grupo de Cadastros:

  • Opção "Entidades Ligadas R-1050".

No grupo de Movimentos Periódicos:

  • Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Física R-4010
  • Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica R-4020
  • Pagamentos/créditos a Beneficiário não Identificado R-4040
  • Retenção no Recebimento R-4080

No grupo de Reabertura/Fechamento:

  • Reabertura/Fechamento Eventos Periódicos R-4099

 



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaLF0406OUTROS


LF0406 - Relatório de Conferência do REINF

As alterações referentes a conciliação com os dados originais, oriundos do Contas a Pagar, serão liberadas em pacote futuro, conforme abaixo:

  • Release 12.1.2305.
  • Patch das releases: A definir

Exclusão

04. ASSUNTOS RELACIONADOS


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Nos grupos de Eventos de Envio:

  • A tela apresenta as opções de relatorio de conferencia para Bloco 20, Bloco 40 e Eventos de Retorno

No grupo de Eventos de Envio Bloco 40:

  • Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Física R-4010
  • Pagamentos/créditos a Beneficiário Pessoa Jurídica R-4020
  • Pagamentos/créditos a Beneficiário não Identificado R-4040
  • Retenção no Recebimento R-4080

OBS: A opção Módulo Origem só está disponível para o Registro R-4020

No grupo de Eventos de Retorno:

  • Bases e Tributos por Evento R-9001
  • Bases e Tributos por Evento R-9011
  • Inf. de Bases e Tributos por Evento R-9005
  • Inf. de Bases e Tributos por período R-9015







04. ASSUNTOS RELACIONADOS

Mais informações sobre EFD REINF Datasul como Bloco 20 e rotinas relacionados em: Tutorial EFD REINF Datasul.

Mais informações sobre a Natureza de Rendimento e preparação para geração do Bloco 40 em:

EFD-REINF Natureza Rendimento - R-4020 e R-4010 - Contas a Pagar

Manutenção Natureza Rendimento - CD1060

DMANAPB1-11214 - DT EFD REINF Extração do Imposto de Renda por data de transação

DMANAPB1-11744 DT NOTA TÉCNICA EFD-REINF 04/2023 - Tratamento Natureza de Rendimento 12001 - Lucros e Dividendos

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