| Card |
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Alterações no processo Integração do documento no fiscal:- Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo.
- Serão gravados os valores retornados conforme as fórmulas específicas descritas abaixo, em novas colunas no item da nota, que serão comparadas posteriormente com o registro C197, definindo se o mesmo deverá ser gerado ou não no arquivo da EFD ICMS/IPI.
Geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:- Passam a ser verificadas o resultado das fórmulas 1+ 2 (Isentos) e 5 (Outros) com base nos valores escriturados no registro C190, que quando resultarem no mesmo valor respectivamente dos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será mais gerado, conforme exemplificaremos a seguir:
REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104 |
| Card |
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Alterações no processo Integração do documento no fiscal:- Disponibilizado novo indicador no item da nota fiscal, a ser populado na integração de notas, quando o item possuir Código de Observação informado no parâmetro da empresa, identificando que a NF pertence a esse processo. (campo: indgerac197obrigatorio da tabela definitiva de item rf_notaitem)
Na geração do arquivo do SPED ICMS/IPI:- Gravação dos valores em novas colunas no item da nota, a serem comparados posteriormente com o registro C197, populados apenas após a geração do SPED ICMS/IPI referente ao período, para uso interno para fins de conferência das fórmulas, a definir se o registro C197 será gerado ou não, conforme regras a serem especificadas abaixo.
Quando o resultado do registro C190 for equivalente aos campos 07 - VL_ICMS e 08 - VL_OUTROS do registro C197, então estes campos serão demonstrados zerados ou o registro C197 não será gerado, exemplificado a seguir: REGRAS PARA O CÓDIGO DE AJUSTE SP90090104REGRA 1: Valor da coluna isentas/não tributadas (CFOP) = Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP) é : é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a 05 VL_OPR - 06 VL_BC_ICMS - 09 VL_ICMS_ST - 10 VL_RED_BC - 11 VL_IPI com CST 30 (isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (isenta) ou 41 (não tributada). Função 2 (CFOP): corresponde à soma de todos os campos 10 VL_RED_BC para um determinado CFOP informado nos registros C190; (para todos os CSTs).
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Exemplo: |
CST | CFOP | VL_OPR (C190) | VL_BC_ICMS (C190) | VL_ICMS_ST (C190) | VL_RED_BC (C190) | VL_IPI (C190) |
00 | 5102 | 500,00 | 400,00 | 0,00 | 100,00 | 0,00 |
20 | 5102 | 800,00 | 600,00 | 0,00 | 200,00 | 0,00 |
30 | 5102 | 1.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
Função 1 (5102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)
Função 1 (5102) = 1000 - 0 - 0 - 0 -0 = 1000
Função 2 (5102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)
Função 2 (5102) = 100 + 200 = 300
Valor da coluna isentas/não tributadas (5102) = 1000 + 300 = 1.300,00
Resultado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP.Resultado Esperado: Para cada CFOP,o registro C197 que gerar no campo 07 VLR_ICMS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Isentas/Não tributadas (CFOP) = Função1 (CFOP) + Função2 (CFOP) se não tivernenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 deixa de ser gerado para o CFOP, mesmo existindo código de ajuste vinculado ao item.
Logo, é possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.
Exemplo 1: Arquivo SPED
|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA
É possível determinar qual é o valor do ISENTO somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.
Exemplificação:
Arquivo SPED antes:
|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403||0|0|59,65|0|
Função 1 (1102) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI (aplica-se apenas aos CSTs 30, 40 e 41)
Função 1 (1102) = 0 (pois temos apenas os CSTs são 000, 010, 020, 200)
Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC _IPI (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)
Função 2 1 (1102) = 53,52
Valor da coluna isentas/não tributadas (1102) = 53,52
*Não tem problema continuar gerando com valor, uma vez que foi enviado por conta dos valores de IPI.
REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)
Função 5 é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) para CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído), obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278, com o CFOP correspondente.
Se a função5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.
Função 5 (CFOP) = 0 ( os CSTs 000, 020, 200 para o CFOP 1102 não entram na regra acima)
Função 2 (1102) = à soma de todos os campos VL_RED_BC (aplica-se apenas aos CSTs diferentes de 30, 40 e 41)
Função 2 (1102) = 53,52 ( soma-se todos os valores de VL_RED_BC dos registros C190, pois os CSTs 000, 020, 200 para o CFOP 1102 entram na regra acima)
Logo: Função 1 (CFOP) + Função 2 (CFOP) = Valor da coluna isentas/não tributadas (1102) = 53,52
Neste exemplo, a linha completa apenas continuará sendo gerada para o registro C197, pois existe valor no campo 06 - ALIQ_ICMS, uma vez que foi enviado por conta dos documentos que não possuem crédito de IPI (documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).
REGRA 2: Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP)
| Dica |
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- Função 5 (CFOP): é o valor calculado para um determinado CFOP a partir do registro C190, correspondente a VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI
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- - - ICMS ST (substituído) para CST diferente de: 30 (Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária), 40 (Isenta) ou 41 (Não tributada) e, para o ICMS ST (substituído)
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(exceto CST 30, 40, 41)- , obtido a partir de registro C197, com código de ajuste SP90090278.
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Resultado Esperado
Resultado: Para cada CFOP, o registro C197 que gerar no campo 08 VL_OUTROS valor igual ao resultado do cálculo Valor da coluna Outras (CFOP) = Função 5 (CFOP) passa a ser gerado com valor nulo, ou caso não tenha mais nenhum outro valor a ser gerado para a linha, o registro C197 não será mais gerado para o CFOP, mesmo existindo código de ajuste vinculado ao item.
É Logo, é possível determinar qual é o valor do OUTROS somente pelos lançamentos do registro C190, não sendo necessário o envio do registro C197.registro C197. Se a função 5 (CFOP) resultar em valor negativo, será atribuído valor 0 (zero) ao seu resultado.
Exemplo 2: Arquivo SPEDArquivo antes:
|C100|0|1|154|01|00|01|1221||01042023|01042023|856,35|2|0|0|856,35|9|||0|423,14|76,17|0|0|0|12,48|57,5|0|0|
|C170|1|1000|TSTAUTO CANETA GEL 2 0 VIOLETA|1|UN1|291,09|0|0|000|1102|1|276,48|18|49,77|0|0|0||||0|0|0|50|276,48|1,65|||4,56|50|276,48|7,6|||21,01||0|
|C170|2|1001|TSTAUTO CANETA STILO AZUL|1|UN1|160,58|0|0|020|1102|1|107,06|18|19,27|0|0|0||||0|0|0|50|160,58|1,65|||2,65|50|160,58|7,6|||12,2||0|
|C170|3|1002|TSTAUTO CANETA DUO VERMELHA|1|UN1|363,02|0|0|010|1403|1|0|0|0|0|0|0||||0|0|0|50|279,96|1,65|||4,62|50|279,96|7,6|||21,28||0|
|C170|4|1011|TSTAUTO VINCULO PEDIDOS CX12 B|1|UN1|41,66|0|0|200|1102|1|39,6|18|7,13|0|0|0||||0|0|0|50|39,6|1,65|||0,65|50|39,6|7,6|||3,01||0|
|C190|000|1102|18|291,09|276,48|49,77|0|0|0|0||
|C190|010|1403|0|363,02|0|0|0|0|0|0||
|C190|020|1102|18|160,58|107,06|19,27|0|0|53,52|0||
|C190|200|1102|18|41,66|39,6|7,13|0|0|0|0||
|C195|20|*TSTAUTO* I/O|
|C197|SP90090104|1102||0|1|53,52|0|
|C195|21|*TSTAUTO* ST|
|C197|SP90090104|1403||0|1|0|279,96|
|C197|SP90090278|1403|||0|0|59,65|0| 0|0|59,65|0|
Função 5 (CFOP) = VL_OPR - VL_BC_ICMS - VL_ICMS_ST - VL_RED_BC - VL_IPI - ICMS ST (substituído) (exceto CST 30, 40, 41)
Função 5 (1102) = 493,33 - 423,14 - 0 - 53,52 - 0 - 0 = 16,67 = IPI
Para IPI, (vincular a docto da fórmula)
(sem crédito, porém escriturado no documento)
Logo: Função 5 (1102) = Valor da coluna Outras (1102) = 53,52
Nesse caso, será esperado o envio do registro C197, referente ao valor do IPI conforme apurado acima por meio da fórmula 5. (Ver documentação desse processo aqui: 11824109 DSUPFISAPU-3242 DT CAT 66/18 - Valor IPI).
