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  • PC SIST - Rejeição 806: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST - Como resolver?

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PC SIST - Rejeição 806: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST - Como resolver?

Produto:

Rotinas

1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada e 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída

Versões:

23 e 26

28

Ocorrência:

#dica: Para que suas Notas fiscais sejam aprovadas com o CEST, verifique se seus produtos possuem CEST vínculados na rotina 4004.

Conforme NT 003/2015 (versão 1.

90

91), a rejeição 806: Operação com ICMS-ST sem informação do CEST ocorre quando em operação de Substituição Tributária o campo CEST não foi informado.

Veja abaixo códigos que se enquadram nessa situação:

  • 10 - tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 30 - isenta ou não tributada com cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária;
  • 70 - com redução de base de cálculo e cobrança de ICMS por substituição tributária;
  • 90 - outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag: vICMSST diferente de zero);
  • 201 -tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 202 - tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 203 - isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária;
  • 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária ou por antecipação,
  • 900 - outros, desde que com valor de ICMS retido por substituição tributária (tag: vICMSST diferente de zero).

Exceto quando houver exceções, como a que segue:

Exceção 1: a regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart).

Observação: Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/07/2017.

Para corrigir essa rejeição, realize os procedimentos apresentados no Passo a passo.

Passo a passo:

1) Acesse a rotina 1007 e/ou 1008, preencha os campos, conforme a necessidade, e clique Localizar;

Para corrigir essa rejeição, realize os procedimentos apresentados no Passo a passo abaixo:

Passo a Passo:

Caso seus produtos não tenham vínculo do CEST, realize o processo do Tutorial abaixo:

Em seguida, verifique, na rotina 132 - Parâmetros da presidência se os parâmetros a seguir estão marcados:

  • 3791 - Gerar CEST no XML da NF-e/NFC-e:
  • Se estiver marcado como Sim, será apresentado o código CEST para todas as empresas do grupo
  • Se estiver marcado como Não, será validado o parâmetro por Filial.


  • 3988 - Gerar tag com a informação da CEST no XML da NF-e/NFC-e:
  • Se estiver igual a Sim as filiais enviarão as informações do CEST.

1) Verifique junto a contabilidade os CST que não são obrigatórios o destaque de CEST .

2) Cadastre a exceção na rotina 4006 - Cadastro de Exceções a Regra de NF-e, conforme a imagem abaixo para que não seja destacado CEST nos CST cadastrado na rotina:

Image Added

3) Como solução de contorno, utilize as rotinas 1007 - Manutenção de nota fiscal de entrada e 1008 - Manutenção de nota fiscal de saída para verificar qual produto com CST de Substituição tributária que não está destacando o Código CEST:

Image Added

  • Caso Não possuir o vinculo do CEST aos CST que não é obrigatório o destaque de CEST, será necessário realizar o vinculo do NCM ao CEST na rotina 4004, conforme o tutorial abaixo:



4) Após realizar o vínculo do NCM ao CEST na rotina 4004 - Cadastro CEST,será necessário reabilitar a nota na rotina 1452 - Emissão de Documento Fiscal Eletrônico Atualizando Dados Cadastrais para que possa adquirir o vinculo realizado na rotina 4004

2) Selecione a nota desejada e clique Editar;

3) Na aba Dados da Nota Fiscal, sub-aba Itens da nota, altere a informação da coluna Código CEST, 

Image Removed

4) Clique o botão Salvar

.




Dica
titleImportante!

Na rotina 2075 - Frente de Caixa, ao tentar realizar operações do tipo NFC-e e SAT, se o Código CEST não estiver cadastrado não será possível realizar a venda e já será informada logo de início a mensagem abaixo.

Image Modified

Mas em operações do tipo ECF, se o Código CEST não estiver cadastrado será possível realizar todo o processo de venda,

mas

porém antes de finalizar

será apresentada

a venda a mensagem de que o produto se encontra sem o CEST

, não sendo possível concluir a venda

será apresentada impedindo de concluir o processo.

Saiba como cadastrar o código CEST conforme passo-a-passo descrito no link: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=284882775.

Observação:

A regra de validação não se aplica se informado o Grupo de Partilha do ICMS (campo ICMSPart). Esta regra entrará em vigor, em produção, em 01/07/2017.