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Visando auxiliar nossos clientes na entrega dessa obrigação acessória, a TOTVS apresenta, para a linha de produto Protheus uma funcionalidade para geração desta obrigação acessória. A funcionalidade foi desenvolvida, utilizando as premissas das normas tributárias, além do arquivo digital apresenta uma rotina de Apuração, para que o contribuinte possa ter o valor apurado estimado do imposto a ser ressarcido ou complementado. Essa rotina também oferece recursos e emissão de relatórios para a conferência dos valores apresentados conforme a estimativa do cálculo feito pelo sistema.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
CONFIGURAÇÃO DE MENUS
No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu, conforme instruções a seguir:
Menu | SIGAFIS |
|---|---|
Submenu | Miscelânea |
Nome da Rotina | Apuração Ressarcimento de ICMS-ST |
Programa | FISA190 |
Módulo | Todos |
Tipo | Protheus |
| Aviso | ||
|---|---|---|
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| Para mais informações sobre inclusão de rotinas no menu: Menus de outros diretórios (CFGX013 - SIGACFG) |
03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO
A rotina possui opções que permitem a apuração de valores de ressarcimento ou complemento do ICMS Retido por ST ou antecipado, além da extração de relatório para conferência desses valores (em formato de planilha) e a geração do arquivo digital para transmissão. Como o processamento parte de saldos iniciais em estoque dos produtos envolvidos, a rotina possui um cadastro auxiliar de saldos e também de regras para movimentos que devem ser considerados no processamento.
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Para fins de conferência dos valores apurados, é possível extrair, em formato de planilha, um relatório detalhando cada movimentação do produto no período selecionado.
Parâmetros para geração do relatório:
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Número da Coluna | Nome da Coluna | Descrição da Coluna Coluna | |||
1 | Número de Ordem | Número de Ordem iniciando sempre pelo numeral 1 na primeira linha de lançamento no período, correspondente ao saldo inicial, e os demais lançamentos numericamente em sequência. | |||
2 | Data | Data da movimentação do item. | |||
3 | Chave Documento Fiscal Eletrônico | Informar a Chave do Documento Fiscal, caso seja do tipo eletrônico. | |||
4 | Número de série do equipamento ECF | Informar o número de série de fabricação do equipamento ECF, no caso de emissão de documento fiscal não eletrônico por ECF. | |||
5 | Tipo do Documento | Tipo de documento fiscal. | |||
6 | Série do Documento | Série do documento fiscal. | |||
7 | Número do Documento | Número do documento. | |||
8 | Código do Remetente ou Destinatário | Código conforme tabela Cadastro de Participantes de Operações e Prestações (Ficha 1). | |||
9 | CFOP | Código Fiscal da Operação ou Prestação. | |||
10 | Número do Item | Número sequencial do item no documento fiscal. | |||
11 | Quantidade (Entrada) | Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha. | |||
12 | Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído (Entrada) | O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o antecipado pelo destinatário paulista, nas operações de entrada. | |||
13 | Quantidade (Saída) | Quantidade de mercadoria movimentada expressa na unidade descrita no cabeçalho desta ficha. | |||
14 | Valor do ICMS Suportado Unitário da Saída | Obtido do valor da coluna 23 “Valor Unitário do Saldo” da linha imediatamente anterior; preencher esta coluna somente nas operações de saída. | |||
15 | Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída a Consumidor ou Usuário Final | Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 1. | |||
16 | Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na ocorrência de Fato Gerador Não Realizado | Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 2. | |||
17 | Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída com Isenção ou Não Incidência | Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 3. | |||
18 | Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Outro Estado | Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 4. | |||
19 | Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído na Saída para Comercialização Subsequente (Demais Saídas). | Obtido pela multiplicação da quantidade (saída), coluna 13, pelo valor unitário da saída, coluna 14; preencher somente quando o Código Enquadramento Legal = 0. | |||
20 | Valor de Confronto - ICMS Efetivo na Saída: a Consumidor ou Usuário Final ou no caso de Saída Subsequente amparada por Isenção ou Não Incidência. | O valor correspondente ao produto da multiplicação da alíquota interna da mercadoria pelo valor da correspondente base de cálculo da operação de saída: a) realizada com consumidor ou usuário final, ou b) na hipótese em que a parcela do imposto a ser ressarcido corresponder à saída subsequente amparada por isenção ou não incidência. O valor apresentado no relatório tem origem no campo F2U_ICMEFS e é importante lembrar que neste campo o ICMS efetivo na saída é gravado conforme enquadramento da operação. | |||
21 | Valor | 21 | Valor de Confronto - ICMS Efetivo da Entrada nas Demais Hipóteses | O valor do ICMS da operação própria, do sujeito passivo por substituição do qual a mercadoria tenha sido recebida diretamente ou o cobrado na operação interestadual anterior, em caso de antecipação, ou ainda o valor do ICMS que seria atribuído à operação própria do contribuinte substituído do qual a mercadoria tenha sido recebida, caso estivesse submetida ao regime comum de tributação; observar, quando aplicável, o artigo 271 do RICMS. | |
22 | Saldo – Quantidade | Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso, expresso na unidade descrita no cabeçalho da ficha. | |||
23 | Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído | Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão do ‘Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído’, coluna 24, pela Quantidade Saldo’, coluna 22. | |||
Caso CST 60 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária e Valor do ICMS Retido (FT_ICMSRET) + Valor de Antecipação de ICMS (FT_VALANTI) = 0, o Valor de Confronto será igual a Base (valor total do item (FT_TOTAL) + valor do frete (FT_FRETE) + valor do seguro (FT_SEGURO) + valor das despesas (FT_DESPESA) - valor dos descontos (FT_DESCONT)) * Alíquota Interna, caso contrário o Valor de Confronto será igual ao Valor do ICMS Próprio. | |||||
22 | Saldo – Quantidade | Quantidade remanescente em estoque, que corresponderá à lançada como saldo na linha imediatamente anterior acrescida da quantidade entrada ou deduzida da quantidade saída, conforme o caso, expresso na unidade descrita no cabeçalho da ficha. | |||
23 | Valor Unitário do valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído | Valor Unitário do | 24 | Saldo - Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído | O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído obtido pela divisão do ‘Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído’, coluna 24, pela Quantidade Saldo’, coluna 22. |
24 | Saldo - Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído | O valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, abrangendo o incidente na operação própria do substituto , abrangendo o incidente na operação própria do substituto e o retido, ou o cobrado na operação interestadual anterior e o pago por antecipação pelo destinatário paulista, da mercadoria remanescente em estoque, que corresponderá ao lançado como saldo na linha imediatamente anterior, acrescido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído da entrada ou deduzido do Valor total do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso. | |||
25 | Apuração – Valor do Ressarcimento | Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença positiva, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15, ou da coluna 16, ou da coluna 17, ou da coluna 18, e o valor da coluna 20, ou da coluna 21. | |||
26 | Apuração – Valor do Complemento | Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença negativa, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15 e o valor da coluna 20. | 27 | Apuração – Valor do ICMS Crédito da Operação Própria (artigo 271) | Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna 21 quando o Código Enquadramento Legal for igual a 4.|
do imposto suportado pelo contribuinte substituído, conforme o caso. | |||||
25 | Apuração – Valor do Ressarcimento | Valor do ressarcimento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença positiva, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15, ou da coluna 16, ou da coluna 17, ou da coluna 18, e o valor da coluna 20, ou da coluna 21. | |||
26 | Apuração – Valor do Complemento | Valor do complemento do ICMS retido por substituição tributária da operação com o item do produto. Obtido pela diferença negativa, exceto nas devoluções de saída, entre o valor da coluna 15 e o valor da coluna 20. | |||
27 | Apuração – Valor do ICMS Crédito da Operação Própria (artigo 271) | Valor do Crédito de ICMS da Operação Própria (artigo 271) obtido na coluna 21 quando o Código Enquadramento Legal for igual a 4. |
| Aviso | ||
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Para operações que não possuam base de cálculo do ICMS, ou seja, nos casos em que o valor do ICMS é escriturado totalmente na coluna Outros (FT_OUTRICM) do livro fiscal e FT_BASEICM é igual a zero, a base será calculada a partir do valor total do item (FT_TOTAL) + valor do frete (FT_FRETE) + valor do seguro (FT_SEGURO) + valor das despesas (FT_DESPESA) - valor dos descontos (FT_DESCONT). Desta forma, a memória de cálculo para este valor seria: Exemplo: Operação de venda de mercadoria a consumidor final na mesma UF (SP) com redução de base de cálculo do ICMS CST = 60 Exemplo: Operação de venda de mercadoria a consumidor final de outra UF CST = 60 |
Geração do Arquivo
Rotina responsável pela geração do arquivo no formato texto, de acordo com o Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado.
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04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Expandir | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Tabela
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Índices
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Grupo: FISA191
Grupo: FISA194
Grupo: FISR190
Importante: O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso. |
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