01. VISÃO GERAL

Relatório VAF/DAMEF

Está disponível o relatório auxiliar para preenchimento do VAF – Valor Adicionado Fiscal de Minas Gerais.

O relatório auxilia o preenchimento dos quadros demonstrativos no programa disponibilizado pela Receita Federal.

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• Damef - Declaração do Movimento Econômico e Fiscal;
• VAF - Valor Adicionado Fiscal;
• GI - Guia de Informação Interestadual.

02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Em Livros Fiscais (SIGAFIS), opção Relatórios/List.Conferência/VAF-MG, e configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir.

Selecione o botão Avançar.

São apresentadas as telas de configuração das informações necessárias, conforme o descrito a seguir.

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 Após finalizar a parametrização das perguntas da rotina, é apresentada a tela de configuração de impressão do relatório. Efetue a configuração e confirme.

Informações disponibilizadas no relatório

O relatório é processado com base nos lançamentos dos Livros Fiscais (SIGAFIS) e configurações fornecidas pelo usuário no momento de sua geração. Somente são processados os CFOPs lançados nos parâmetros da rotina.

São apresentadas as informações referentes às declarações:

Damef - Declaração do Movimento Econômico e Fiscal

São apresentados os saldos em estoque no início e final do período (quando solicitado), as movimentações de entrada (do estado, de outros estados e do exterior) e as movimentações de saída (para o estado, para outros estados e para o exterior).
Para que seja possível apresentar as informações referentes aos estoques, é necessário efetuar o fechamento nas datas inicial e final em que deseja processar o relatório. A classificação de tributação é feita mediante ao Código de Classificação Fiscal de cada produto (B1_CLASFIS), da seguinte forma:

• Substituição Tributária: códigos 10/30/60/70

• Isentos: códigos 40/41

• Outros: código 50/51/90

• Tributados: demais códigos 

É apresentado apenas o valor do estoque que pertence ao contribuinte, ou seja, o estoque de terceiros (caso exista), não será somado ao total.
As informações referentes às entradas e as saídas são processadas com base nos lançamentos dos livros fiscais, de acordo com o período informado e configurações dos CFOPs que devem ser apresentados em cada uma das linhas dos quadros. Não são processados documentos cancelados.

VAF - Valor Adicionado Fiscal

São apresentados os valores que fazem parte das exclusões, com base nos lançamentos dos livros fiscais, de acordo com o período informado, e configurações dos CFOPs que devem ser apresentados em cada uma das exclusões. 

Não são processados documentos cancelados.
O valor referente à linha Parcela do ICMS Retido por Substituição Tributária é processado mediante ao preenchimento do campo F3_ICMSRET.
O valor referente à linha Parcela do IPI que não integre a Base de Cálculo é processado mediante ao valor do IPI lançado nos itens das notas fiscais de entrada e de saída, desde que o TES utilizado indique que o IPI não deve incidir na base de cálculo (F4_INCIDE = Não).
O valor referente às aquisições e saídas com suspensão de ICMS é calculado baseado nos itens dos documentos fiscais em que o código de classificação fiscal (D1_CLASFIS / D2_CLASFIS) seja igual a 50 (Suspensão). Este código é gravado no momento do lançamento fiscal, por meio do TES utilizado (F4_SITTRIB). Caso não haja configuração no TES para a gravação da classificação fiscal do produto, será analisado o Cadastro do Produto (B1_CLASFIS).
Todo valor configurado para ser lançado na linha Outras do quadro Damef de entradas do estado, será agrupado por município mineiro no quadro Detalhamento do VAF (Outras Entradas) por Município. Para que seja possível efetuar corretamente o agrupamento, informar o código do município conforme a tabela VAF nos Cadastros de Clientes e Fornecedores.

GI - Guia de Informação Interestadual

Os valores apresentados na Damef referentes às movimentações interestaduais são agrupados por estado de origem/destino.
No quadro referente às entradas, para que seja possível identificar o valor do ICMS Substituição Tributária referente a petróleo e referente a outros produtos, é necessário configurar os CFOPs corretamente.
No quadro referente às saídas, para identificar as movimentações de não contribuintes, é analisada a seguinte regra:

• Cadastro do cliente com Inscrição Estadual em branco ou;
• Cadastro do cliente com Inscrição Estadual ISENTO ou;
• Configuração dos CFOPs nos parâmetros da rotina.

03. TABELAS UTILIZADAS

04. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

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