Histórico da Página
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Exemplo do Demonstrativo:
Demonstrativo da Dívida Consolidada | ||||
Prefeitura Municipal de SP | ||||
Poder: Executivo | ||||
Exercício: 2019 (Moeda: R$) | ||||
Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas | Saldos das Garantias Concedidas e Contragarantias Recebidas |
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 | ||
Até o 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre | Até o 3º |
Quadrimestre | ||||
Garantias Concedidas | ||||
ESTADOS (I) | 300,00 |
120,00 |
120,00 |
110,00 | ||||
Operações de Crédito Externas | 100,00 | 50,00 | 40,00 | 40,00 |
Operações de Crédito Internas | 200,00 | 70,00 | 80,00 | 70,00 |
MUNICÍPIOS (II) | 450,00 | 150,00 |
100,00 |
200,00 | ||||
Operações de Crédito Externas | 200,00 | 70,00 | 50,00 | 100,00 |
Operações de Crédito Internas | 250,00 | 80,00 | 50,00 | 100,00 |
ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 500,00 | 160,00 | 170,00 | 160,00 |
Operações de Crédito Externas | 200,00 | 60,00 | 60,00 | 50,00 |
Operações de Crédito Internas | 300,00 | 100,00 | 110,00 | 110,00 |
FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 500,00 | 200,00 | 200,00 | 250,00 |
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 1.750,00 | 630,00 | 590,00 | 720,00 |
RECEITA CORRENTE LIQUIDA | 2.000,00 |
800,00 |
700,00 |
800,00 |
RECEITA CORRENTE LIQUIDA ( |
ANALITICA) | 2.000,00 | 800,00 | 700,00 | 800,00 |
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL (V/VI) | 87, |
50% |
78, |
75% |
84, |
29% |
90, |
00% | ||||
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL | 2.400,00 | 960,00 | 840,00 | 960,00 |
LIMITE DE ALERTA | 2.160,00 | 864,00 | 756,00 | 864,00 |
Contragarantias |
Recebidas | ||||
ESTADOS (VII) | 2.200,00 | 800,00 | 700,00 | 750,00 |
Garantia às Operações de Crédito Externas | 1.000,00 | 300,00 | 300,00 | 350,00 |
Garantia às Operações de Crédito Internas | 1.200,00 | 500,00 | 400,00 | 400,00 |
MUNICÍPIOS (VIII) | 2.500,00 | 900,00 | 800,00 | 1.050,00 |
Garantia às Operações de Crédito Externas | 1.000,00 | 300,00 | 300,00 | 400,00 |
Garantia às Operações de Crédito Internas | 1.500,00 | 600,00 | 500,00 | 650,00 |
ENTIDADES CONTROLADAS (IX) | 1.200,00 | 450,00 | 400,00 | 500,00 |
Garantia às Operações de Crédito Externas | 500,00 | 200,00 | 200,00 | 200,00 |
Garantia às Operações de Crédito Internas | 700,00 | 250,00 | 200,00 | 300,00 |
GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) | 250,00 | 100,00 | 100,00 | 100,00 |
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X) | 6.150,00 | 2.250,00 | 2.000,00 | 2.400,00 |
Exemplo do Demonstrativo em planilha do excel:
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Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Estados em Operações de Crédito Externas e Internas do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente.
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Garantia às Operações de Crédito Externas
Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.
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Garantia às Operações de Crédito Internas
Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.
Outras Dívidas
MUNICÍPIOS (VIII)
Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas dos Municípios em Operações de Crédito Externas e Internas Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, das dívidas que, pelas suas especificidades, não possam ser enquadradas em quaisquer das classificações descritas anteriormente.
DEDUÇÕES (II)
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Garantia às Operações de Crédito Externas
Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente,
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Disponibilidade de Caixa
Saldos da Disponibilidade de Caixa Bruta, não deverá apresentar saldo negativo.
Disponibilidade de Caixa Bruta
Valor Bruto da Disponibilidade de Caixa e Equivalentes de Caixa, representada pelo somatório de Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras de Liquidez Imediata. As disponibilidades de caixa do RPPS não devem ser incluídas neste item, uma vez que as dívidas e os haveres do RPPS não são considerados no cálculo da DCL.
Restos a Pagar Processados
Saldo dos Restos a Pagar processados inscritos no Exercício de Referência.
Demais Haveres Financeiros
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das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.
Garantia às Operações de Crédito Internas
Registra os saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente,
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das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.
ENTIDADES CONTROLADAS (IX)
Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas das Entidades Controladas em Operações de Crédito Externas e Internas
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DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I – II)
Valores do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente, da diferença entre a Dívida Consolidada e as Deduções.
Cálculo: DÍVIDA CONSOLIDADA - DEDUCOES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL (IV)
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Garantia às Operações de Crédito Externas
Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente
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% da DC sobre a RCL (I/RCL)
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, das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Externas.
Garantia às Operações de Crédito Internas
Registra os Saldos do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente,
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das Contragarantias Recebidas em Operações de Crédito Internas.
GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X)
Registra os Saldos das Contragarantias Recebidas em Garantias meio de Fundos
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Cálculo: (DÍVIDA CONSOLIDADA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) * 100
% da DCL sobre a RCL (III/RCL)
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do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente
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Cálculo: (DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA / RECEITA CORRENTE LÍQUIDA) * 100
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
Limite percentual para a DCL, estabelecido por Resolução do Senado Federal. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Senado Federal ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do limite estabelecido pelo Senado Federal.
Cálculo: RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
LIMITE DE ALERTA
Limite de Alerta de 90% do Limite Estabelecido por Resolução do Senado Federal (os 90% equivalem a 180% da RCL para os Estados e o Distrito Federal; e a 108% da RCL para os Municípios). Os Tribunais de Contas alertarão os Poderes/órgãos quando constatarem que foi ultrapassado o limite de alerta. Esse limite deverá ser informado na pergunta "Limite Alerta ?" do Relatório (SX1) e representa o percentual do Limite para Alerta (§ 1º do art. 59 da LRF).
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TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII + VIII + IX + X)
Registra o Saldo do Exercício Anterior e Exercício de Referência até o quadrimestre correspondente das Contragarantias vinculadas às Garantias Xxternas e Internas dos Estados, Municípios, Entidades Controladas e Garantais por Meio de Fundos, ou seja, a soma dos valores das linhas (VII + VIII + IX + X).
Cálculo: ESTADOS + MUNICÍPIOS + ENTIDADES CONTROLADAS + GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS
03. CAMPOS e PARÂMETROS
Principais Campos e parâmetros
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Parâmetro | Descrição | ||||
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Ano ? | Ano de Referência para Impressão do Relatório. | ||||
Cod. Config. Livros ? | Código de configuração de livros atrelada a visão gerencial referente. | Limite para DCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para DCL estabelecido pelo Senado Federal. | Limite Alerta ?Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre DCL. | |
Moeda ? | Moeda a ser impressa o relatório. | ||||
Tipo de Saldo ? | Tipo de Saldo a ser impresso no relatório. Caso o parâmetro Consolidar Saldo esteja selecionado "Não", aqui deverá ser informado o único tipo de saldo que deverá ser considerado no processamento de seleção dos registros e na composição dos saldos. | ||||
Saldos Zerados ? | Informar se exibe contas com saldos zerados. | ||||
Limite para RCL ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite Máximo para RCL estabelecido pelo Senado Federal. | ||||
Limite Alerta ? | Percentual utilizado no cálculo do Limite de Alerta sobre RCL. | ||||
Divide Por ? | Fator de divisão para apresentação dos saldos, podendo ser: Não utilizase Aplica, Cem, Mil ou Milhão. | ||||
Seleciona Filiais ? | Se sim, exibe tela para seleção de filiais, senão, considera a filial corrente do sistema. |
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