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2.2.4. Bloco 1
01. VISÃO GERAL
O objeto objetivo de implementação do leiaute 014 da EFD ICMS IPI, obrigatório para os fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2020. Para atendimento dessas e outras alterações, foram efetuadas adequações no sistema GEMCO SPED, conforme seguem abaixo.
Link para baixar o Guia Prático EFD ICMS IPI - v 3.0.3.
Link para importação da Tabela Auxiliar 5.7 – Tabela de Código de Motivo de Restituição e Complementação de ICMS.
02. SPED - Fiscal
Caminho: Movimentos // SPED-Fiscal
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Registro 0002 - Classificação do Estabelecimento Industrial ou Equiparado a Industrial
O registro 0002 será gerado conforme orientações e regras definidas no próprio Guia Prático da EFD Contribuições. O registro deve ser informado quando o campo
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15 do registro 0000 for igual a “0”. O valor informado deve constar na Tabela 4.5.5 – Classificação de Contribuintes do IPI e deve ser informado no cadastro de filial do Modular SPED.
Link para baixar e realizar a importação da tabela: SPED Fiscal - Importação da Tabela Auxiliar 4.5.5 - Classificação de Contribuintes do IPI.
2.1.2. Bloco C
Registro C180 - Informações Complementares das Operações de Entrada de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04 e 55).
Registro C185 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (CÓDIGO 01, 1B, 04,55 e
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65).
Ambos registros serão gerados apenas quando selecionados.
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Registro C330 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil B)
Registro C380 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02). (Perfil A)
Registro C430 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil B)
Registro C480 - Informações Complementares das Operações de Saída de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária (Código 02,2D e 60). (Perfil A)
2.1.3. Bloco H
Registro H030 - Informações Complementares do Inventário das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária.
Sempre que for gerado um dos registros listados abaixo no arquivo do SPED, o sistema deverá gerar o bloco H com o motivo de inventário = 06 de forma automática para os itens mencionados em qualquer um dos registros abaixo:
- C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 ou C870
2.1.4. Bloco 1
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Registro 1255 - Informações Consolidadas de Saldos de Restituição, Ressarcimento e Complementação do ICMS por motivo, conforme orientações do layout.
2.2. Ajustes em registros existentes
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Registro C191 - Informações do Fundo de Combate à Pobreza - FCP - na NFe (Código 55) e na NFC-e (Código 65)
O registro passa a enviar documentos do modelo 65- NFC-e.
Registro C500 - Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica (Código 06), Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e (Código 66), Nota Fiscal/Conta de
Fornecimento D'Agua Canalizada (Código 29) e Nota Fiscal Consumo Fornecimento de Gás (Código 28)
O registro passa a enviar documentos do modelo 66- NF3e.
2.2.2. Bloco G
Registro G130 - Identificação do Documento Fiscal
Inclusão do campo 9 - Número do documento de arrecadação estadual. O número de arrecadação deve ser informado na guia G.N.R.E e vinculado a nota de entrada de ativo imobilizado.
Caminho: Movimentos>Guias de Recolhimento> G.N.R.E.
Registro G140 - Identificação do Item do Documento Fiscal
Inclusão dos campos 4 ao 9
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que serão informados na Entrada de Nota de Ativo Imobilizado.
2.2.3. Bloco
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H
Registro
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H005-
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Totais do Inventário
Criação da opção 06: Para controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação.
Registro H010- Inventário
Alterada a descrição do registro.
A partir de janeiro de 2020, todos os itens que forem declarados nos registros C180, C185, C330, C380, C430, C480, C815 e C870 devem ter pelo menos um registro H010, sob um registro H005 com o campo 04 “MOT_INV” = “06” (controle das mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária – restituição/ressarcimento/complementação).
À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175 e C870, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.
Registro M610 - Detalhamento da Contribuição para a Seguridade Social - Cofins do Período
À partir do leiaute 006 passam a somar nos Campos 03, 04 e 09 alguns dos valores constantes dos registros C175, C385, C485, C495, C605, C870, D205, D605, conforme as regras definidas no Guia Prático da EFD Contribuições – Versão 1.32 de 07.10.2019 e sua atualização versão 1.33 de 16.12.2019.
2.2.4. Bloco 1
Registro 1010 -
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Obrigatoriedade de Registros do Bloco 1
Inclusão do campo 14 (IND_REST_RESSARC_COMPL_ICMS) no layout do registro 1010 - Obrigatoriedade de registros do Bloco 1250.
À partir do leiaute 006, o Campo 05 (IND_NAT_ACAO) – Indicador de Natureza da Ação Judicial passa a receber também os seguintes códigos: 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, além dos já anteriormente apresentados.
Para utilização dos novos códigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 ou 19, recomendamos a leitura do tópico 02 do material de apoio SPED PIS/COFINS - Detalhamento das Contribuições com Exigibilidade Suspensa.
Exemplo de Arquivo Texto gerado contendo os registros 1010 e 1011:
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