Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Função:

FR5140 - Manutenção Movto Complementar Rescisão

FP3141 Cálculo Participação dos Resultados 

FP9824 - Geração Periódico Remuneração

FR9824 - Gerar Mensagem Desligamento/Pagamento Desligados

Solução/Implementação:

FR5140

Alterado para que na tela de complemento eSocial, o campo Descrição Pagamento Anterior fique sempre habilitado.

FP3141

Ao calcular PLR e o parâmetro indicar que é para gerar Complemento de Rescisão para desligados, o cálculo passa a gravar no campo Descrição Pagamento Anterior a descrição do parâmetro de cálculo do PLR.

FR9824

As rescisões complementares pagas no mesmo mês do desligamento do funcionário devem ser informadas ao eSocial através de uma retificação da mensagem S-2299/S-2399.

Desta forma, após o cálculo da rescisão complementar é necessário executar o programa FP9823 para geração das tabelas intermediárias de remuneração (quadro S-1200 S-2299 S-2399) marcando o campo Complemento Rescisão. Em seguida, executar o programa FR9824, selecionando a opção Desligamentos - S-2299/S-2399. As mensagens geradas serão visualizadas no programa FP9850.

O tratamento atual contempla as rescisões complementares com motivo complemento PLR, Quarentena e Outros.

FP9824

As rescisões complementares pagas em mês posterior ao desligamento do funcionário devem ser informadas ao eSocial através da mensagem S-1200.

Desta forma, após o cálculo da rescisão complementar é necessário executar o programa FP9823 para geração das tabelas intermediárias de remuneração (quadro S-1200 S-2299 S-2399) marcando o campo Complemento Rescisão. Em seguida, executar o programa FP9824, selecionando a opção Mensal (quadro Indicativo Apuração) e a opção S-1200 (quadro Arquivo). As mensagens geradas serão visualizadas no programa FP9850. O tratamento atual contempla as rescisões complementares com motivo complemento PLR, Quarentena e Outros.

No XML da mensagem S-1200, os demonstrativos de cálculo relativos à rescisão complementar serão gerados na tag <infoPerAnt> e as tag´s abaixo serão atualizadas da seguinte forma:

• <tpAcConv> : será atualizada com valor F , indicando que se trata de "Outras verbas de natureza salarial ou não salarial devidas após o desligamento".
• <dsc> : será atualizada com o conteúdo do campo Descrição Pagamento Anterior informado no complemento de rescisão (FR5140). Caso este campo esteja sem informação, o programa irá gerar esta tag com a descrição "PLR", "Quarentena" ou "Outros", conforme o motivo informado para o complemento de rescisão.