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Extrator Financeiro para o TAF - REINF

Características do Requisito

Descrição

Para atender a nova legislação do governo federal referente a entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-REINF), foram realizadas novas implementações no módulo financeiro e fiscal para atender o layout do REINF.

Conforme o site do sped, dentre as informações prestadas através da EFD-Reinf, destacam-se aquelas associadas:
- aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada;
- às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas;
- aos recursos recebidos por / repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
- à comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica;
- às empresas que se sujeitam à CPRB (cf. Lei 12.546/2011);
- às entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional.

Para o módulo financeiro, serão considerados para envio, os títulos a pagar e a receber com retenção de INSS que possuem Tipos de Serviço ou Tipos de Repasse definidos e os pagamentos de títulos a pagar com retenção de IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP que possuem códigos de retenção conforme tabela 01 do REINF- Códigos de Pagamentos ( mais detalhes das tabelas do REINF em http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/2335).

Sobre o EFD-REINF

http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1494

Arquitetura

As informações dos títulos inclusos diretamente no financeiro e originados por outros módulos, serão enviados ao TAF através da tabela TAFST1 ou geração de arquivo TXT. O TAF por sua vez, irá ler a tabela TAFST1 ou o arquivo TXT, e irá importar as informações para as tabelas do TAF.

O mesmo será responsável em consolidar as informações financeiras e fiscais, gerando então o arquivo XML conforme o layout do EFD-REINF. O envio deste arquivo será feito utilizando o TSS para comunicação.

Saneamento de Dados

No módulo Financeiro, foram disponibilizados os seguintes cadastros:

• Cadastro de complemento do Imposto: Permite definir regras para o cálculo do imposto, como por exemplo, deduções com despesas de material, transporte, alimentação e processo judicial. Inicialmente somente está disponível para o tipo de imposto INSS. 

  Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Imposto - FINA985

  
  

• Cadastro de complemento do Título: Foi disponibilizado nos cadastros de Títulos a Receber e a Pagar, no botão "Outras Ações", a opção de Complemento do Título para informar o tipo de serviço ou repasse, além das regras de deduções. 

  Para que o título seja enviado ao TAF, é necessário obrigatoriamente informar em Complemento do Título, o campo Tipo de Serviço ou Tipo de Repasse.

  Para mais detalhes acesse o link: DT Cadastro de Complemento do Título

  
  

• Disponibilizado no cadastro de naturezas (SED) novos campos que permitem classificar o tipo de contribuição previdenciária (INSS) como normal ou aposentadoria especial.

  Para mais detalhes, acesse o link DT Complemento do Titulo e Complemento do ImpostoAtualizações Reinf Financeiro - item Novos campos no cadastro de natureza (SED) para aposentadoria especial

Observações: somente serão enviados ao TAF:

• os títulos inclusos diretamente no financeiro configurados para reter INSS e que estão com o campo Tipo de Serviço ou Tipo de Repasse em complemento do títulos preenchidos para que sejam enviados nos eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040.

• os títulos oriundos de notas fiscais configurados para reter INSS para que sejam enviados nos eventos do REINF: R-2010, R-2020, R-2030, R-2040. Neste caso, as informações de tipo de serviço ou repasse e outras informações estarão na nota fiscal.

Para a correta integração de Fornecedores e Clientes para a tabela de Participantes do TAF, é necessário preencher alguns campos que são obrigatórios no TAF.

Fornecedor:

Razão Social(A2_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Tipo(A2_TIPO) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A2_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A2_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cod. Municip.(A2_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen( A2_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A2_PAIS), este não é considerado na integração.

Se o fornecedor for estrangeiro, preencher como Tipo = X-Outros e as informações da aba Residente Exterior.

Cliente:

Nome(A1_NOME) - Deve ser preenchido a razão social ou nome.

Fisica/Jurid(A1_PESSOA) - Deve ser preenchido o tipo de pessoa.

Endereço (A1_END) - Deve ser preenchido o endereço, separando o número por vírgula. Ex: Av. Braz Leme, 1000

Bairro(A1_BAIRRO) - Deve ser preenchido o bairro.

Estado(A2_EST) - Deve ser preenchido o estado UF.

Cd. Municipio(A1_COD_MUN) - Deve ser preenchido o código de município se o código do país for Brasil (01058).

Pais Bacen( A1_CODPAIS) - Deve ser preenchido o código do país segundo tabela do Banco Central do Brasil. Não confundir com o campo País (A1_PAIS), este não é considerado na integração.

Configuração do SIGATAF

Uma vez feito o saneamento da base, o usuário poderá integrar os dados com o TAF (Totvs Automação Fiscal) que é a ferramenta da Totvs  responsável pela consolidação de dados do REINF e também transmiti-los a Receita Federal.  

Para conhecer o TAF e realizar a implantação/configuração, consulte o documento: Manual TAF, o documento 03. Encontre a arquitetura ideal de implantação, a opção a ser estudada é a I.a ) Cliente já utiliza ERP Protheus?

Procedimento para Implantação

Para a versão 11.80 foi disponibilizado o compatibilizador UPDREINF para a as criações de novos campos e tabelas.

Veja mais detalhes em: DT Complemento do Titulo e Complemento do ImpostoAtualizações Reinf Financeiro

Na versão 12, a partir do release 12.1.17 já estão disponíveis os novos campos e tabelas.

Depois disponibilizar o link com os pacotes no portal, atualizacao de base TAF etc.

Obra como Estabelecimento

No REINF, as informações do estabelecimento contratante (R-2010) e Prestador (R-2020) podem ou não ser uma obra.Para o caso de obra, iremos considerar para estabelecimento contratante como obra sendo uma filial. Ou seja, se o estabelecimento contratante for uma obra, deverá ser criado uma filial para cada obra.

E se o estabelecimento prestador for uma obra, será considerado como cada obra um cliente, ou seja, deverá cadastrar um cliente para cada obra identificado como obra pelo campo A1_CNO - Aguardar criação do FIS.

---Depois informar sobre o CNO, relação com a tabela SON.

Associação Desportiva como Estabelecimento

Será considerado a filial como uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para recebimento de recurso (R-2030). Ou seja, se a empresa for uma associação desportiva que mantém clube de futebol, esta deve estar cadastrada como filial.

Será considerado o fornecedor como uma uma associação desportiva que mantém um clube de futebol para repasse de recurso (R-2040) identificado pelo campo Assoc. Desp. (A2_DESPORT = 1-Sim). 

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS 

1.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do Financeiro, conforme instruções a seguir:

Miscelâneas

Arquivos

Extrator FIN TAFFiscal

Programa

FINA988EXTFISXTAF

SIGAFIN

Protheus

O Extrator FIN-TAF Fiscal poderá ser executado também através do Extrator módulo Fiscal.

DE/PARA Financeiro - TAF

Segue Seguem as informações DE/PARA das tabelas do financeiro para as tabelas TAF.:

Reinf_DEPARA_Financeiro_TAF

Procedimento para Utilização

A seguir, seguem exemplos de inclusão de título avulso para que seja enviado para cada evento do REINF.

Premissas:

O cadastro do fornecedor deve estar configurado para reter o INSS (A2_RECINSS = S).

O cadastro de cliente deve estar configurado para reter o INSS (A1_RECINSS = S).

O cadastro de natureza deve estar configurado para reter o INSS (ED_CALCINS = S).

Registros do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados: Reinf_R-2010_inclusão_de_título

Registros do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados: Reinf_R-2020_inclusão_de_título

Registros do evento R-2030 - Recursos Recebidos por Associação Desportiva: Reinf_R-2030_inclusão_de_título

Registros do evento R-2040 - Recursos Repassados para Associação Desportiva: Reinf_R-2040_inclusão_de_título

Registros que não serão contemplados pelo módulo Financeiro:

R-2050 - Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria

R-2060 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB

Observação: Neste primeiro momento, os registros para o evento R-2070 não serão enviados pois estamos aguardando definições da Receita Federal.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

, portanto, os títulos com pagamentos que houveram retenção de IR, PIS, COF e CSLL não serão enviados ao TAF.

Extrator Financeiro TAF

O extrator Financeiro TAF será chamado através do extrator fiscal ou também pelo menu do financeiro: Miscelâneas > Arquivos > Extrator Fiscal (EXTFISXTAF).

A primeira tela é de apresentação do extrator:

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Clique em Avançar.

Na próxima tela, será para informar que as telas seguintes será o assistente de seleção de filiais.

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Clique em Avançar.

Selecione a Empresa para filtro.

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Clique em Avançar.

Seleciona a Unidade para filtro.

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Clique em Avançar.

Seleciona a Filial para filtro.

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Clique em Finalizar. 

Após a seleção de filiais, a próxima tela se refere ao filtro para seleção dos títulos a receber que tiveram retenção de INSS.

Nesta tela temos as opções:

Considera Data? 

Data de Contabilização: irá filtrar os títulos a receber pela data de contabilização (E1_EMIS1) conforme a data informada nos campos Data de? e Data até?.

Data de Emissão: irá filtrar os títulos a receber pela data de emissão (E1_EMISSAO) conforme a data informada nos campos Data de? e Data até?.

Independente se o título está baixado ou não, será considerado a inclusão do título.

Tipo de Pessoa?

Pessoa Física: irá filtrar os títulos a receber que possuem cliente como pessoa física (A1_PESSOA = 'F')

Pessoa Jurídica: irá filtrar os títulos a receber que possuem cliente como pessoa jurídica(A1_PESSOA = 'J')

Estrangeiro: irá filtrar os títulos a receber que possuem cliente como estrangeiro(A1_PESSOA = 'X')

Todos: irá considerar os títulos a receber de todos os tipos de pessoa.

Cliente de? : Informe o código do cliente inicial para filtrar os títulos a receber.

Cliente até? : Informe o código do cliente final para filtrar os títulos a receber.

Loja de? : Informe a loja do cliente inicial para filtrar os títulos a receber.

Loja até? : Informe a loja do cliente final para filtrar os títulos a receber.

Os campos que estiverem em branco, não serão considerados para filtro, trazendo todos os registros.

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Após definir o filtro para os títulos a receber, clique em Avançar.

A próxima tela se refere ao filtro para seleção dos títulos a pagar que tiveram retenção de INSS e pagamentos que tiveram retenção de IR, PIS, COF, CSLL.

Nesta tela temos as opções:

Considera Data? 

Data de Contabilização: irá filtrar os títulos a pagar pela data de contabilização (E2_EMIS1) conforme a data informada nos campos Data de? e Data até?.

Data de Emissão: irá filtrar os títulos a pagar pela data de emissão (E2_EMISSAO) conforme a data informada nos campos Data de? e Data até?.

Independente se o título está baixado ou não, será considerado a inclusão do título com INSS.

Considera Data Pagamento? 

Data Vencto Real: irá filtrar os títulos a pagar pela data de vencimento real(E2_VENCREA) conforme a data informada nos campos Data de? e Data até?.

Data Vencto: irá filtrar os títulos a pagar pela data de vencimento(E2_VENCTO) conforme a data informada nos campos Data de? e Data até?.

Data Baixa: irá filtrar os títulos a pagar pela data de baixa(E5_DATA) conforme a data informada nos campos Data de? e Data até?.

Neste filtro, será considerado os títulos que tiveram baixas dentro do período informado que tiveram retenção de IR, PIS, COF, CSLL.

Tipo de Pessoa?

Pessoa Física: irá filtrar os títulos a pagar que possuem fornecedor como pessoa física (A2_TIPO = 'F')

Pessoa Jurídica: irá filtrar os títulos a receber que possuem fornecedor como pessoa jurídica(A2_TIPO = 'J')

Estrangeiro: irá filtrar os títulos a receber que possuem fornecedor como estrangeiro(A2_TIPO = 'X')

Todos: irá considerar os títulos a receber de todos os tipos de pessoa.

Fornecedor de? : Informe o código do forncedro inicial para filtrar os títulos a pagar.

Fornecedor até? : Informe o código do fornecedor final para filtrar os títulos a pagar.

Loja de? : Informe a loja do fornecedor inicial para filtrar os títulos a pagar.

Loja até? : Informe a loja do forncedor final para filtrar os títulos a pagar.

Os campos que estiverem em branco, não serão considerados para filtro, trazendo todos os registros tanto para o filtro de títulos inclusos com INSS, como para o filtro de títulos que tiveram baixa com retenção de IR e PCC.

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Clique em Avançar.

Na próxima tela, selecione o tipo de exportação que deseja para o TAF podendo ser de 2 formas:

Arquivo TXT: é gerado um arquivo TXT com o nome informado no campo Nome do arquivo destino? no diretório especificado no campo Diretório do arquivo destino ?

Banco a Banco: as informações serão geradas na tabela criada pelo TAF dentro do ERP chamada de TAFST1. Se o TAF for um módulo junto ao ERP, acesse o link Efetue uma integração TAF, veja o item 03-Processamento manual para saber como processar o arquivo ou tabela no TAF.

As informações geradas no arquivo ou na TAFST1, terão o seguinte formato (as informações de cada layout TAF separados por "|" pipes):

Para conhecer sobre os layouts TAF, acesse  Conheça o Layout de Integração

|T001|T1D MG 01|||||||||||||||||
|T003|FFINSPF01|FORNECEDOR IR INSS PF|||29919356859|||||RUA|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|111-|AAA|FFINSPF01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|03||0,00|100,00|0,00|3900,00|429,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|FTSTIRR01|TESTE IRRF|01058|||||||ENDERECO|SN||||SP|||||||20171123|1|||||2||||||||||||||
|T154|001-||FTSTIRR01|20171123|0||||||10000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|10000,00|1100,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|10000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|111-||FTSTIRR01|20171123|0||||||4000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|01||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T001|T1D MG 02|||||||||||||||||
|T001AB|5551223||DFDGFD|5454|10|04|DFDGFD| || |1|||1| | |
|T003|CCIRINS01|CLIENTE IR E INSS|01058||05023571939||50308|||RUA DR ANTONIO BERNARDI|15|||IMIRIM|SP|02536100|11|22350000|11|22350010||20171123|1|||||||||||||||||||
|T154|R0002-||CCIRINS01|20171123|1||||||4000,00||5551223|||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|04||0,00|0,00|0,00|4000,00|440,00|0,00|440,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|4000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T154|R001-||CCIRINS01|20171123|1||||||3000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|07||0,00|0,00|0,00|3000,00|330,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|3000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|
|T003|CCLIREF01|CLIENTE JURIDICO INSS|01058|85005662047502|||00600|||RUA DO SABAO|454|||CENTRO|SP|06565000|11|87552222|11||[email protected]|20171123|2|||||||||||||||||||
|T154|R003-||CCLIREF01|20171123|1||||||1000,00|||||||||0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00||||0,00||||3| |T154AA|02||0,00|0,00|0,00|1000,00|110,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00|0,00| |T154AB|1|1000,00|2|2||||0,00||0,00|0,00|0,00|

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Clique em Avançar.

Na próxima tela, será exibido a seleção dos layouts que deseja enviar ao TAF.

Neste primeiro momento, os títulos de pagamentos com retenção de IR e PCC não serão enviado ao TAF, pois estamos aguardando definição da Receita Federal referente ao evento R-2070-Pagamentos.

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Após selecionar os layouts para envio, clique em Avançar.

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Clique em Finalizar para realizar a geração das informações para o TAF.

Após a gravação da tabela TAFST1, será exibida a mensagem se deseja imprimir o relatório dos títulos enviados ao TAF.

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Imprimir o relatório:

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No relatorio serão exibidos os títulos a pagar e a receber enviados ao TAF por filial e fornecedor/cliente.

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Ao final, confirme a tela de conclusão da atualização.

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Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf