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  • FOPROTINAS01-1018 CAGED - Acesso aos Cadastros para Exame Toxicológico sem Integração com SSO

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Linha de Produto:

RM.

Segmento:

Construção e Projetos.

Módulo:

Folha de Pagamento.

Função:

CAGED

Situação/Requisito:

Permitir acesso aos cadastros necessários para gerenciar a realização de exames toxicológicos admissionais/demissionais diretamente pelo módulo de Folha de Pagamento. A realização desses cadastros tornou-se necessária para o Empregador que admitir ou desligar MOTORISTAS PROFISSIONAIS, que deverá declarar os campos Código Exame Toxicológico, Data Exame Médico (Dia/Mês/Ano), CNPJ do Laboratório, UFCRM e NRCRM, relativos as informações do exame toxicológico que trata o art. 24 da Lei nº 7.998 de 1990, os quais foram incluídos no layout do cadastro (Portaria MTb nº 945/2017, que visa conferir mais efetividade ao cumprimento da portaria MTb nº 116/2015).

Solução/Implementação:

Os funcionários que terão os novos campos acrescidos nos registros “C” ou “X” serão:

 

  1. Os admitidos ou demitidos no Mês e;
  2. Código do CBO PFUNCAO.CBO2002 igual a um dos códigos abaixo (somente números):

       2.1.     782310 - Motorista de furgão ou veículo similar;

       2.2.     782320 - Condutor de ambulância;

       2.3.     782405 - Motorista de ônibus rodoviário;

       2.4.     782410 - Motorista de ônibus urbano;

       2.5.     782415 - Motorista de trólebus;

       2.6.     782505 – Caminhoneiro autônomo (Rotas regionais e internacionais);

       2.7.     782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais); e

       2.8.     782515 – Motorista operacional de guincho.

Observação: Caso a competência do CAGED não seja a Atual, deve verificar o Histórico de função para obter o CBO 

 

Nos registros C e X, para os funcionários que satisfaçam as condições acima, após o campo “CEP Residência do Trabalhador” deverá informar:

  1. Código Exame Médico
  2. Data Exame Médico (DDMMAAAA)
  3. CNPJ LABORATÓRIO
  4. UF DO MÉDICO
  5. CRM DO MÉDICO. 

 

Porém, para os funcionários que não possuem os CBO´s acima, os campos devem ficar em branco com 51 espaços, totalizando um filler de 81 espaços.


PROCEDIMENTO PARA IMPLANTAÇÃO.

Instalar os últimos patch do Release a partir da versão 12.1.15.
Rodar o script fechado criado pelo SSO , acesse o link http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FOP/FOP.ExecutorScriptCaged.aspx para saber como fazer.
Importar o layout TOTVS Report “FOPREL0014 - Caged para conferência.TotvsReport que contempla os novos campos


PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO

Verifique se a integração com o Vitae encontra-se desativada


Cadastre o exame correspondente ao Exame Toxicológico


Acesse o parametrizador do SSO



Informe o novo exame toxicológico cadastro cadastrado para ser usado na composição dos novos campos do registro C do CAGED


Cadastre o Médico responsável pelo exame para obtenção do CRM e seu respectivo UF



Cadastre a Entidade (Laboratório) responsável pela realização do Exame Toxicológico para obtenção do CNPJ



Relacione no Convênio a Entidade (Laboratório) com o Exame Toxicológico

 


No Anexo 'Segurança e Medicina' da Visão de Funcionário, cadastre a consulta e o exame toxicológico admissional ou Demissionaldemissional

 

 

 Abra o 'Prontuário Médico' e inclua a Consulta Médica relacionada ao Exame Toxicológico

 


Preste atenção especial no preenchimento dos campos 'Serviço de Saúde Responsável' e 'Código do Médico'

 


 Após salvar a consulta médica inclua o Exame Toxicológico

 

Informe os dados do Exame. O campo 'Tipo de exame Exame' é fundamental para que o CAGED saiba se o exame é admissional ou demissional. Preste atenção também ao preenchimento dos campos 'Exame', 'Entidade', 'Data do exame' e 'Código do Laudo (Padrão DENATRAN)'

 


 

Após Cadastrar no prontuário o Exame Toxicológico para Admissão ou Demissão. Pode-se emitir o CAGED em RH \ Folha de Pagamento \ Encargos \ CAGED.

 


 

Os novos campos são contemplados nas seguintes saídas:

 

  1. Conferência em Tela:

 

 


  2. Conferencia no layout para arquivo texto: 

 


  3. Arquivo a ser importado pelo Validador do CAGED.

 

 

 

 

Caso o CBO da função seja o de motorista e não tenha sido realizado o exema toxicológico ou falte algum campo exigido o sistema informará no log de aviso às seguintes mensagens:

 

Chapa: {0} - Erro ao obter exame toxicológico de { Admissão ou Demissão } Mensagem: {Descrição da Mensagem}

 

Chapa: {0} - Não foi realizado Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão }

 

Chapa: {0} - CNPJ do Laboratório para Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado

 

Chapa: {0} - Código do Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado

 

Chapa: {0} - CRM do médico para o Exame Toxicológico de {Admissão ou Demissão} não foi informado

 

Chapa: {0} - Data para o  Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado

 

Chapa: {0} - UF do Laboratório para o Exame Toxicológico de { Admissão ou Demissão } não foi informado  

(um dos listados acima), as seguintes situações poderão gerar mensagens de aviso no log:

  • Esquecer de informar o código do exame no parametrizador;
  • Esquecer de preencher algum campo exigido;
  • Cadsatrar o exame posterior à admissão ou mais de 120 dias após demissão;
  • Informar o tipo do exame (admissional/demissional) erroneamente ou esquecer de informar;
  • Agendar exame diferente do que consta no parametrizador.

 


 

Para mais informação sobre a consulta médica acesse: http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/SMT/SMT.ProntuarioMedico.aspx

 

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