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PROCESSO SIMPLIFICADO - SST
Orientações sobre as rotinas (e complementos) necessárias junto aos módulos de Medicina e Segurança do Trabalho para atender aos arquivos/eventos eSocial.

Abaixo segue fluxo macro do processo e detalhes sobre os arquivos de acordo com o layout do eSocial.

Fluxo Geral dos Arquivos eSocial

(ideia) Clique sobre o item para abrir a documentação correspondente ao processo.

draw.io Diagram
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revision19
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(aviso) Importante:

  • Necessário definir a data de início do envio das informações de SST ao eSocial (FP0560).Gerar e enviar primeiramente as informações das tabelas de Ambiente de Trabalho (S-1060), pra depois gerar e enviar os arquivos s-2210 e s-2240. Já os arquivos s-2220, s-2221 e s-2245 são independentes
  • Os eventos serão gerando no leiaute S-1.0 mesmo estando parametrizado 2.5 no campo Leiaute.
  • Depois da configuração de todas as informações complementares dos eventos necessários ao eSocial, é importante parametrizar as permissões de cada usuário junto ao grupo de informações (FP0170).
  • Também pode-se usar a função de Segurança por Estabelecimento (FP0590) para ter mais uma opção de Segurança no uso do Sistema.
  • Parametrizado o Grupo de Informações o usuário já pode iniciar a geração dos arquivos XML´s através do centralizador, FP9826, com a função de Validação Carga eSocial.
  • Os eventos são visualizados no Monitor eSocial (FP9850) antes de serem enviadas ao TAF/Middleware e Governo.
Deck of Cards
width8
idS-1060
 Diagnóstico de erros: http://tdn

.

totvs.com/x/mE50GQ

Card
idFP0560
labelFP0560

FP0560 - ESTABELECIMENTO EMPREGADOR - CARGA

Configurar junto do estabelecimento empregador (FP0560 - complemento eSocial - aba Carga) a data inicial da 4ª Fase - Segurança e Saúde no Trabalho.

O Centralizador de Funções (FP0560) irá considerar essa data para gerar as informações dos arquivos XML.

Os eventos serão gerados no leiaute S-1.0 mesmo estando parametrizado o leiaute 2.5 no campo Leiaute.

É disponível dois status de carga, Teste e Oficial.

A Carga Teste é quando os arquivos gerados pelo centralizador não são utilizados no processamento do Governo. O Status da Carga poderá ser alterado para Carga Oficial a qualquer momento, mas uma vez alterado o usuário não poderá mais retornar para Carga Teste.

Quando o usuário alterar para Carga Oficial, é necessário Cancelar todas as mensagens geradas quando o sistema estava no status de Carga Teste.

Card
idS-1060
labelS-1060

S-1060 - TABELA AMBIENTES DE TRABALHO

Devem ser enviados ao eSocial os ambientes de trabalho/risco existentes na empresa e também os ambientes de risco existentes junto aos tomadores de serviço no qual a empresa possua funcionários alocados.

Funções para configuração dos Ambientes/Grupos Homogêneos de Risco:

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diagramDisplayName
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diagramNameSST-ambientes
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Card
idS-2210
labelS-2210

S-2210 - COMUNICAÇÃO ACIDENTE DO TRABALHO - CAT

Funções para configuração da CAT e geração do arquivo S-2210 para o eSocial:

draw.io Diagram
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revision5

É necessário incluir o Acidentado (ST0701B) para gerar a CAT, devendo parametrizar todas as dependência de cadastro conforme demonstrado na imagem acima.

  • ST0079 - Registrar o local da empresa onde ocorreu o acidente.
  • MT0019 - Registrar a lesão sofrida pelo acidentado.
  • ST0080 - Registrar o agente da ocorrência (de-para do código da base para os código do governo).
  • ST0033 - Registrar o objeto causador do acidente (de-para do código da base para os código do governo).
  • MT0035 - Registrar a parte do corpo atingida no acidentado (de-para do código da base para os código do governo).
  • ST0701 - Registrar a ocorrência do acidente, seus complementos e o de-para do código do produto para os códigos do governo.
    Também é necessário registrar os acidentados e as informações complementares correspondentes.
  • MT0728 - Registrar uma consulta médica para o acidentado.
    Botão "Afastamento " - Registrar um afastamento de trabalho para o acidentando.
  • MT0729 - Registrar um atestado Clínico para o acidentado. Complementar as informações do atestado.

Para geração do arquivo S-2221 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

  • MT0021 - Registrar a ficha médica do funcionário
  • MT0023 - Registrar os componentes do SESMT responsável pelo exame toxicológico
  • MT0045 - Registrar os locais onde os exames são realizados. Opcional caso seja definido como local = "0 - Sem Definição de Local de Exame" na programação do exame (MT0030A - Local Exame Realização)
  • FP0840 - Registrar o prestador onde será realizado o exame
  • MT0005 - Registrar os grupos de exames médicos com seus respectivos tipos de resultados.
  • MT0010 - Registrar os exames toxicológicos a serem realizados pelos funcionários
  • MT0030 - Registrar o exame toxicológico programa para o funcionário
Card
idS-2220
labelS-2220

S-2220 - MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR

Funções necessárias para geração do arquivo S-2220:

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revision6

O arquivo S-2220 do eSocial é gerado com base nas informações constantes no ASO - Atestado Saúde Ocupacional, portanto é necessário incluir o ASO para o funcionário, observando as funções conforme a imagem acima.

  •  MT0021 - Registrar a ficha médica do funcionário
  •  MT0045 - Registrar o local de exame (opcional)
  •  MT0023 - Registrar os Componentes do SESMT. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho. 
  •  MT0050 - Registrar o PCMSO, lembrando de relacionar o responsável.
  •  MT0005 - Registrar os grupos de exames necessários e seus respectivos tipos de resultados.
  •  MT0010 - Registrar os exames a serem realizados pelos funcionários
  •  FP0840 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador externo
  •  MT0023 - Registrar o prestador que irá realizar o exame, caso seja um prestador interno
  •  MT0045 - Registrar o local onde será realizado o exame
  •  MT0030 - Registrar os exames programados para o funcionário
  •  MT0726 - Registrar o ASO para o funcionário e relacionar os exames do ASO programados para o funcionário
    O cancelamento do ASO emitido (MT0736) valida a existência de mensagens geradas para excluir a mesma ou gerar uma mensagem S-3000 - Exclusão Eventos, caso a mensagem do ASO já tenha sido integrada ao TAF ou Governo.

(ideia) Importante: são considerados para geração apenas os ASO´s emitidos, ou seja, os que contém data de emissão registrados.

Card
idS-2221
labelS-2221

S-2221 - EXAME TOXICOLÓGICO DO MOTORISTA PROFISSIONAL

Funções necessárias para geração do arquivo S-2221:

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S-2245 - TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS

Funções necessárias para geração do arquivo S-2245.

As informações são registradas no módulo de Administração de Treinamento, mas especificamente na função AT0031E, conforme imagem abaixo:

Para geração do arquivo S-2245 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

Card
idS-2240
labelS-2240

S-2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO

Funções necessárias para geração do arquivo S-2240, lembrando que as condições ambientais do trabalho são configuradas para os ambientes internos (da empresa) como para os ambientes externos (tomadores de serviço), caso tenha funcionários alocados à tomadores.

Funções para configuração das condições ambientais da:



Estado
colourBlue
titleempresa

Empresa ou empregador, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes internos:

draw.io Diagram
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revision1
diagramNameSST-COND-AMB-EMPR
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Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

  • ST0045 ST0045 - Registrar a unidade de medida para o agente de risco e o de-para do código registrado no produto conforme tabela eSocialcódigos disponíveis pelo governo.
  • ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
  • ST0005 - Registrar os agentes de riscos e os exames que o funcionário terá realizar. Lembrando de relacionar o de-para dos códigos conforme tabela eSocialno botão eSocial campo Agente Nocivo  (Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial)
  • MT0023 - Registrar o componente SESMT. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
  • ST0090 - Registrar o laudo ambiental, relacionar os responsáveis pelos registros e os agentes de riscos identificados no laudo.
  • ST0020 - Registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Lembrar de registrar Registrar o complemento das informações eSocial e conforme o de-para dos códigos conforme eSocial para as atividades periculosas, insalubres e especiais existentes no ambiente.tipo de avaliação 
  • ST0070 - Registrar os EPIs
  • ST0085 - Registrar os EPCs
  • ST0025 - Registar os EPIs e Eqptos que serão necessários para se prevenir dos riscos do ambiente de trabalho, assim como os exames a serem realizados
  • ST0760 - Realizar a entrega dos EPI´s aos funcionários
  • ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)


Informações
titleImportante

Para o agente de risco relacionado no ST0020 na aba risco que não tem o código agente nocivo informado no complemento do esocial no programa ST0005 será apontando para o agente nocivo 09.01.001 - Ausência de Riscos quando for gerado S-2240 no fp9826.

Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.



Estado
colourBlue
titleterceiro

Tomador de Serviço, ou seja, condições ambientais do trabalhado para os ambientes de terceiros:

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Para geração do arquivo S-2240 é necessário configurar as funções do produto conforme fluxo da imagem acima, considerando:

  • ST0045 - Registrar a unidade de medida para o agente de risco, assim como o de-para destes código perante a tabela eSocialpara dos códigos disponíveis pelo governo.
  • ST0092 - Registrar o grupo de agente de risco
  • ST0005 - Registrar o agente de risco e o de-para de seu código conforme a tabela eSocial.a Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial
  • MT0023 - Registrar o componente do SEMST. Atenção: preencher o campo CPF de todos os médicos e engenheiros do trabalho.
  • ST0070 - Registrar os EPIs
  • ST0085 - Registrar os EPCs
  • FP0870 - Registrar o ambiente de trabalho de cada tomador de serviço que possua funcionários alocados, relacionar os riscos, equipamentos (EPI´s e EPC´s necessários) e as atividades periculosas, insalubres ou especiais deste ambiente..
  • ST0020 - Quando utilizado tomador por área de segurança registrar os ambientes de trabalho existentes na empresa e riscos identificados em cada ambiente. Registrar o complemento das informações eSocial conforme o tipo de avaliação. ST0760 - Realizar a entrega do EPI para o funcionário
  • ST0778 - Relacionar o EPI ao funcionário (página Histórico)

Regra para gerar a tag <localAmb>

Se o tomador tiver o mesmo CNPJ do estabelecimento onde o funcionário está alocado irá sempre gerar <localAmb>  1, caso contrário irá gerar <localAmb> 2.

Para as tags <tpInsc> e <nrInsc> do bloco <infoAmb> seguirá da mesma forma que já está atualmente. 

Quando o tomador tiver informado CNO no FP0870, ira gerar <tpInsc>4 e <nrInsc> com o nr do CNO;

Quando o tomador tiver informado CAEPF no FP0870 , ira gerar <tpInsc>3 e <nrInsc> com o nr do CAEPF;

Caso não tenha CNO nem CAEPF irá gerar  <tpInsc>1 e <nrInsc> com o nr do CNPJ;


Informações
titleImportante

Para o agente de risco relacionado no FP0870 na aba risco que não tem o código agente nocivo informado no complemento do esocial no programa ST0005 será apontando para o agente nocivo 09.01.001 - Ausência de Riscos quando for gerado S-2240 no fp9826.

Se caso ocorrer algum erro ao gerar as informações para o arquivo em questão, S-2240, o usuário deverá obrigatoriamente acertar a(s) informação(ões) na(s) rotina(s) e executar o FP9826 para atualizar o XML no FP9850. Isso se julga necessário devido a rotina FP9826 que atualiza as tabelas do PPP.

Card
idS-2245
labelS-2245
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  • AT0012 - Registrar o instrutor para o curso e o complemento eSocial
  • AT0021 - Registrar o tipo de curso
  • AT0010 - Registrar o curso, complemento eSocial e relacionar o instrutor.
    Importante: o complemento eSocial somente será habilitado se o campo "Norma Regulamentardora eSocial" estiver marcado para o curso (AT0010A)
  • AT0031 / AT0724 - Registrar o curso a ser realizado pelo funcionário e o complemento eSocial, sendo possível a inclusão por funcionário, ou geração da ficha de inventário)
    Card
    idFP9826
    labelFP9826

    FP9826 - CENTRALIZADOR DE FUNÇÕES - SST

    Função Programa que centraliza as seguintes funções:

    • Validação da das informações para carga inicial ao eSocial, verificando se falta alguma configuração para geração dos eventos SST
    • Sincronização das mensagens, envia as mensagens/eventos SST ao TAF para envio/retorno das mensagens SST ao TAF  ou Middleware.
    • Eliminação das informações Importação o retorno das mensagens, enviadas, processadas e transmitidas ao TAF e ambiente eSocialou Middleware, através do evento S-3000. Caso a mensagem não esteja enviada será cancelada.



    (informação) Notas Importantes:

    • O Sistema extrai as informações das rotinas que estão destacadas, nas imagens, com uma "nuvem".
    • As documentações estão dispostas da seguinte forma:
      • Referência do Desenvolvimento: documentação contendo orientações e detalhes sobre do arquivo.Diagnóstico de Erros: documentação de apoio "erro x ação" que orienta o usuário onde ajustar a informação de erro apresentada. Os erros são apresentados em dois momentos, nas funções:
      • Centralizador de Funções (FP9826): quando executada a opção "Somente Validação", onde será apresentada uma listagem contendo os erros que impedem a geração do arquivo.
      • Monitor de Mensagens (FP9850): quando uma mensagem apresentar erros que impedem sua geração ou transmissão, a visualização do erro ocorre por meio do botão "Visualiza Erro".
        Obs.: Os erros apresentados referem-se à falta de informações no produto referente a algum campo de preenchimento obrigatório nos arquivos, conforme layout do eSocial.


    Em caso de dúvidas, entre em contato com nossos canais de atendimento para o devido direcionamento quanto à utilização destes módulos.

    ...