01. DADOS GERAIS
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
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Publicada a versão 3.1.7 e 3.1.8 do Guia Prático e a Notas Técnicas 2024.001 v1.0
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da EFD ICMS
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IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 019, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 019.
03. SOLUÇÃO
Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 019, versão 3.1.7
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e versão 3.1.8, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Resumo das Alterações,Novo Layout,Chave NFe Substituído,Registro E113,Bloco D |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:
a) Versão 3.1.7: 1. |
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http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7548
Alteração da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100 |
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8: 1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.
Os registros alterados no Guia e que tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são: - Alteração da validação
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http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573
Link Consultoria de Segmentos
https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/efd-icms-ipi-novo-guia-pratico-versao-3-1-7/
03. SOLUÇÃO
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | OBF10100 - Registros EFD, Validação - do campo 02 do registro E113
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| , Validações - ;
- Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yesno |
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| referencia | passo1 | passo2 |
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| Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 foi necessário a adequação do layout do SPED Fiscal no programa: OBF10100 - Carga automática SPED Fiscal:  Image Added
OBF10111 - Cadastro das informações complementares do SPED Fiscal:  Image Added
OBF10110 - Geração do arquivo EFD: - Geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025 com a versão "019".
 Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Para atender o preenchimento do campo 14 no Registro D100, quando a Nota Fiscal conter o tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico igual a “3” (CT-e de Substituição) ou “6” (Substituição CTe Simplificado), os programas SUP3760, SUP0580, e SUP34204 estão sendo ajustados para apresentar o novo campo Chave NFe Substituído.
SUP0580 - Preparado para informar chave Cte substituído ao receber CTe substituição e substituição CTe simplificado:
Alterado SUP0580 (Fretes) opção 'info_compl' opção 'prox_tela_1', incluído campo 'Chave CT_e substituído:' , este campo poderá ser informado quando o 'Tipo CT-e' for 3 (CTe substituição) ou 6 (Cte simplificado substituição). Alterado SUP34204 (Monitor Integração) para, na importação de CT-e substituição (tpcte = 3) e CT-e Simplificado Substituição (tpcte = 6), guardar informação do CT-e subtituído que será apresentado no SUP0580 opção 'info_compl', 'prox_tela_1). Mais informações
 Image Added Ajustes para inclusão da nova versão 019 Alterados programas OBF10100/ OBF101003/ OBF101001/ OBF101002 para: - Incluir a versão 019 na telas
- Nos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024.
Na versão 019, permite os registros da versão 018 e o novo campo DED (Deduções) nos registros D700 e D750: D700: Criação do campo 32 (deduções)  Image Removed
D750: Criação do campo 17 (deduções)  Image Removed
Alterado OBF10111 para: Incluir a versão 019 nas Informações Complementares do SPED FISCALNos campos onde aparece as versões, a versão 018 passa a ter a data final 12/2024.
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo2 | passo4 |
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| Para tratar o preenchimento do código do participante, foi alterada a geração do SPED Fiscal para realizar as validações conforme modelo do documento e preencher, ou não, o código do participante para a geração do Registro E113.
OBF10000 -Geração do arquivo EFD: Alterações Campo 02 (COD_PART) do registro E113: Validação: Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), deve ser apresentado conteúdo VAZIO “||”. Quando o modelo de documento for igual a 06 (NF/CEE) ou 66 (NF3e), o seu preenchimento é facultativo. Campo de preenchimento obrigatório para os demais modelos de documento. O valor informado deve existir no campo COD_PART do registro 0150.Alterado OBF10000 - Processar SPED Fiscal, para fazer a nova validação no registro E113, não gerando o código do participante no campo 02 e no registro 0150 quando modelo do documento for 59. o código do participante ficará em branco. Caso contrário, deverá ser apresentado.  Image Added
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| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | passo3 | passo5 |
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OBF10000 -Geração do arquivo EFD: Na geração do arquivo SPED Fiscal, para a geração do Registro D100: Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100 Campo 14 (CHV_CTE REF) Preenchimento: Quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6”, informar a chave do documento substituído. Nas demais situações o campo não deve ser preenchido. Campo 24 (COD_MUN_ORIG) Preenchimento: preencher com o código do município de origem do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. Preencher com “9999998” quando se tratar de CT-e simplificado ou substituição de CT-e simplificado. Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas saídas para todos os modelos (a partir de 2022). Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Se “COD_MOD” do registro D100 for igual a “63”, o código “COD_MUN_OR” deve pertencer à UF do Registro 0000. Campo 25 (COD_MUN_DEST) Preenchimento: preencher com o código do município de destino do serviço, conforme a tabela IBGE. Preencher com 9999999, se Exterior. Preencher - Apenas para layout (versão 019):
- Será buscada a informação da Chave NFe Substituído e apresentado no campo 14,apenas para os tipos de CTe iguais a 3 - CTe de Substituição ou 6 - Substituição CTe Simplificado. Para outros tipos de CTe, essa informação não será preenchida.
- Para os campos 24 e 25 será preenchido
- com “9999998” quando se tratar de 5 - CT-e simplificado ou 6 - substituição de CT-e simplificado.
Validação: o valor informado no campo deve existir na Tabela de Municípios do IBGE, possuindo 7 dígitos. Campo obrigatório nas entradas, se “COD_MOD” do registro D100 for “57”, “63” ou “67”. Alterado OBF10000 - SPED Fiscal, para preencher o campo Campo 14 (CHV_CTE REF) quando o campo 13 (TP_CT-e) for igual a “3 ou 6” e preencher com “9999998” os campos 24 (COD_MUN_ORIG) e 25 (COD_MUN_DEST) quando 13 (TP_CT-e) for igual a “5 ou 6".Exemplo de documento de entrada:  Image Added
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
| HTML |
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