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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

Modulos_framework

Modulos_totvs_construcao

Modulos_totvs_juridico

Modulos_totvs_logistica

Modulos_totvs_manufatura

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoas (SIGAGPE)

Modulos_totvs_saude

Função:GPEM550.PRX
País:Brasil
Ticket:N/A
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHROTPRT-14792


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No pagamento apenas de Adiantamento/Folha de Pagamento /Adiantamento ocorre o recálculo da Base de IRRF e (mesmo que seja utilizado o regime caixa, essa ) pois a Base de IRRF considera o valor da Base os valores de Base de IRRF e INSS IRRF do Mês anterior, garantindo os valores de dedução que ocorreram para validação ou não do uso da simplificação. Levando isso em consideração nos cenários abaixo, a simplificação sempre fica equiparada entre os dois pagamentos:

...

Período de Pagamento Novembro – Regime Caixa
Pagamento 05/11/2023 (ref. à Outubro)
Se ocorreu Simplificação aquinesse pagamento, a base e desconto utilizados serão levados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.

Adiantamento 20/11/2023 (referente à Novembro)
Logo o último pagamento do mês, onde a base sofreu recálculo, permanece o modelo Simplificado.


Período de Pagamento Novembro – Regime Competência
Pagamento 10/11/2023 (ref. à Novembro)
Se ocorreu Simplificação aquinesse pagamento, a base e desconto utilizados serão considerados para recálculo no adiantamento no dia 20/11.

Adiantamento 30/11/2023 (referente à Novembro)
Logo o último pagamento do mês, onde a base sofreu recálculo, permanece o modelo Simplificado.


Desta forma, tanto os valores de Base IRRF Adiantamento (identificador 0010) como o de Base IRRF (identificador 0015) assumirão o mesmo modelo (Completo ou Simplificado) - com exceção caso houver Rescisão.

Agora quando ocorre Porém, quando o último pagamento do mês é um pagamento de Férias devemos pensar que pode ou não ocorrer Simplificação no cálculo de Férias.

Sendo assim, é necessário realizar um tratamento na geração dos dados de Dedução Simplificada na ocorrência de Simplificação nas Férias na Geração da DIRF.


03. SOLUÇÃO

Para atender a necessidade acima, criamos o parâmetro MV_DEDSMFE.

Este parâmetro estará disponível na expedição contínua a partir do dia 02/02/2024 porém ele pode ser incluído através do módulo SIGACFG - Configurador conforme detalhado abaixo:

A responsabilidade desse parâmetro é informar se a simplificação que ocorreu no cálculo de Férias deverá ser ou não considerada na geração do valor de Dedução Simplificada para o Tipo de Rendimento igual a B4 junto B4  em equiparação com o modelo utilizado para dedução no cálculo da Folha de Pagamento.

Caso o parâmetro não exista o comportamento da geração é como se o conteúdo estivesse com .F..


Totvs custom tabs box
tabsCriação Parâmetro,Exemplo 1, Exemplo 02, Exemplo 03, Exemplo 04, Exemplo 05, Exemplo 06
idsid0,id1,id2,id3,id4,id5,id6,id7
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaid0id1

Para criar um novo parâmetro acesse o módulo SIGACFG - Configurador.

Acesse a opção Base Dados em Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados

Selecione a seta do Grupo de Empresa em que se está logado e selecione a opção Parâmetros da lista de opções:

Após selecionar o ícone , preencher os dados conforme abaixo:

Após preenchidos os campos devidamente basta selecionar a opção Salvar e o parâmetro estará gravado:


Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaid1id2

Regime caixa com Folha e Férias com modelo Simplificado


Roteiro

Data de Pagamento

Modelo 

Folha de Pagamento

05/06/2023 

Simplificado

Adiantamento

20/06/2023

Simplificado

Férias 

22/06/2023

Simplificado

Note o resultado com a configuração abaixo:

ParâmetroGrava Dedução Simplificada (B4) ?
.F.Sim
.T.Sim

Quando a coluna Dedução Simplificada é gravada o conteúdo fica com o valor da Dedução Simplificada:

Image Added


Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaid3

Regime caixa com Folha e Férias com modelo Completo


Roteiro

Data de Pagamento

Modelo 

Folha de Pagamento

05/06/2023 

Completo

Adiantamento

20/06/2023

Completo

Férias 

22/06/2023

Completo

Note o resultado com a configuração abaixo:

ParâmetroGrava Dedução Simplificada (B4) ?
.F.Não
.T.Não


Quando a coluna Dedução Simplificada não é gravada o conteúdo fica em branco:

Image Added



Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaid4

Regime caixa com Folha modelo Completo e Férias com modelo Simplificado


Roteiro

Data de Pagamento

Modelo 

Folha de Pagamento

05/06/2023

Completo

Adiantamento

20/06/2023

Completo

Férias 

22/06/2023

Simplificado

Note o resultado com a configuração abaixo:

Sim
ParâmetroGrava Dedução Simplificada (B4) ?
.F.
Não
.T.Sim
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaid2id5

Regime caixa com Folha modelo Simplifiado e Férias com modelo Completo


Roteiro

Data de Pagamento

Modelo 

Folha de Pagamento

05/06/2023

Simplificado

Adiantamento

20/06/2023

Simplificado

Férias 

22/06/2023

Completo

Note o resultado com a configuração abaixo:

ParâmetroGrava Dedução Simplificada (B4) ?
.F.Sim
.T.Não
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaid6

Regime competência com Folha modelo Completo e Férias com modelo Simplicado com mesma Data de Pagamento


20

Roteiro

Data de Pagamento

Modelo 

Adiantamento

0510/06/2023 2023

CompletoAdiantamento

Folha de Pagamento

30/06/2023

Completo

Férias 

30/06/2023

Simplificado

Note o resultado com a configuração abaixo:

ParâmetroGrava Dedução Simplificada (B4) ?
.F.Não
.T.NãoSim
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaid3id7

Regime caixa competência com Folha modelo Completo e Férias com modelo SimplificadoSimplicado com mesma Data de Pagamento


05

Roteiro

Data de Pagamento

Modelo 

Férias Adiantamento

2210/06/2023

SimplificadoCompleto

Folha de Pagamento

30/06/2023

Completo

AdiantamentoFérias 

2030/06/2023

CompletoSimplificado

Note o resultado com a configuração abaixo:

ParâmetroGrava Dedução Simplificada (B4) ?
.F.Não
.T.Sim




04. DEMAIS INFORMAÇÕES

N/A


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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